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60/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Construção de um passeio na Rua Francisco de Paula Ribeiro, bairro Eldorado. |
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61/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Cascalhamento de todas as estradas da comunidade do Emboque. |
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62/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Reforma da ponte da comunidade do Emboque, próximo à propriedade do Batista. |
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63/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Notificação do proprietário de um lote localizado em frente ao CAIC, na Avenida Dr. Domingos Peluso, bairro Vila Regina, para que providencie a capina e limpeza do imóvel de sua propriedade, seguida de manutenção periódica. |
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| sessao |
90 |
2022-02-21 |
Ordinária |
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| norma |
6/2022 |
2022-02-18 |
Portarias |
Determina ampliação de jornada de 30 para 40 horas semanais do servidor efetivo Mário César Bernardo a partir de 21/02/2022. |
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2/2022 |
2022-02-14 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Dr. Marcelo Rodrigues, pelos serviços prestados no atendimento à população de Ubá no final do ano de 2021. |
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3/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Capina e limpeza da ponte localizada na Rua Coronel Manoel Teixeira, bairro Lavapés. |
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3/2022 |
2022-02-14 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos idealizadores do evento “Vem pra Minas, vem pra Ubá”. |
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7/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Solicitm informações e documentos comprobatórios acerca da existência de saldo financeiro correspondente à parcela de 70% dos recursos do FUNDEB, destinada ao pagamento da remuneração dos profissionais da Educação Básica em efetivo exercício. Requer ainda que seja informada qual a receita e despesa para os pagamentos dos professores no município de Ubá. RESPOSTA ANEXADA. |
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8/2022 |
2022-02-14 |
Representação |
À gerência local da ECP Engenharia, para solicitar a colocação de contêineres de lixo no bairro Altair Rocha. |
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8/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Asfaltamento do trecho próximo à fábrica de móveis Palmeiras, na Rua Mario Felipe dos Santos, bairro Sobradinho. Reitera a Indicação 017/2021 de mesma autoria. |
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9/2022 |
2022-02-14 |
Representação |
À gerência local da COPASA solicitando informação e previsão sobre a construção da rede de captação de esgoto na Rua Jofre Costa Marques, bairro Meu Sonho. Reitera a Representação nº 085/2021, de mesma autoria. |
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9/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Solicitam ao Prefeito que remeta a esta Casa informações sobre o funcionamento do Teatro Chiquinha Paes. RESPOSTA ANEXADA |
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10/2022 |
2022-02-14 |
Representação |
À gerência local da COPASA solicitando o tapamento de buracos localizados próximo ao nº 240 da Rua Sete Lagoas, bairro Santana. |
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10/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Ao Prefeito, solicitando que remeta a esta Casa, nos termos do Art. 52 da LOM, as seguintes informações: 1) Quantas barragens serão construídas no município? 2) Existem estudos que demonstrem a eficiência dessas barragens? 3) Quais as dimensões médias das barragens a serem construídas? 4) Como será feita a manutenção das barragens? 5) Como será feito o monitoramento das barragens? 6) Qual previsão de conclusão das barragens? 7) Qual o orçamento estimado para a construção das barragens? RESPOSTA ANEXADA. |
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11/2022 |
2022-02-14 |
Representação |
À gerência local da COPASA solicitando a realização de uma operação tapa-buracos, bem como recapeamento asfáltico da Rua Antônio Bigonha, bairro Louriçal. |
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11/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Ao Prefeito, solicitando que remeta a esta Casa, nos termos do Art. 52 da LOM, cópia do Plano de Mobilidade Urbana do município. Requer ainda que seja informada qual foi a empresa responsável pela elaboração do referido Plano bem como o valor pago pelo serviço. RESPOSTA DILAÇÃO DE PRAZO ANEXADA. 2ª RESPOSTA ANEXADA |
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12/2022 |
2022-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$190.000,00 (cento e noventa mil reais), junto ao orçamento municipal de 2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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12/2022 |
2022-02-14 |
Representação |
À gerência local da COPASA solicitando a recomposição do asfalto na curva localizada entre a Rua Professor Francisco Arthidoro da Costa e a Rua Celina Micherif Vieira, bairro Palmeiras, perto da JJ Madeiras. |
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13/2022 |
2022-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional especial até o limite R$ 114.906,87 (cento e quatorze mil, novecentos e seis reais e oitenta e sete centavos) junto
ao orçamento municipal de 2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e dá outras providências. |
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13/2022 |
2022-02-14 |
Representação |
À gerência local da COPASA solicitando a recomposição do calçamento de pedras da Rua José Augusto Marcos e Travessa Viviane Bastos Mendes, bairro Ponte Preta. |
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14/2022 |
2022-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 310,00 (trezentos e dez reais), junto ao orçamento municipal de 2022, recurso oriundo do Fundo Estadual da Assistência Social (FEAS), no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e dá outras providências. |
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14/2022 |
2022-02-14 |
Representação |
À Secretária Executiva do Procon/Ubá, sugerindo-lhe que realize a Semana do Consumidor. |
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15/2022 |
2022-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de RS17.000,00 (dezessete mil reais), junto ao orçamento municipal de 2022, recurso oriundo do Fundo Especial do Petróleo - FEP, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências. |
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15/2022 |
2022-02-14 |
Representação |
À gerência local da ECP Engenharia, para solicitar a colocação de um contêiner de lixo próximo ao nº 65 da Rua Viçosa, bairro Rosa de Toledo. |
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22/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Estudo de viabilidade de mão dupla para veículos pequenos nas ruas João Groppo e Capitão Teixeira Pinto. |
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23/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Ao Prefeito, sugerindo que encaminhe a esta Casa um Projeto de Lei alterando o inciso III, do art. 6º, da Lei nº 4819/2020, que trata da impossibilidade de recontratação de servidor por tempo indeterminado, após vencido o contrato, mesmo sendo o profissional mais qualificado. |
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24/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Poda de uma árvore localizada próximo ao nº 202 da Rua Major Tito Cesar, bairro Bom Pastor. |
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25/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Operação tapa-buracos bem como a limpeza de todas as ruas do bairro Peluso. |
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26/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Operação tapa-buracos nos bairros São Judas Tadeu, Altair Rocha, Palmeiras e adjacências. |
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27/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Asfaltamento da Rua Arnaldo Lopes Teixeira, bairro Santana. |
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28/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Construção da rede de captação de água da Rua Ângelo Sperandio, bairro Mangueira Rural. |
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29/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Limpeza da praça localizada entre as ruas Quirinópolis e Ubaí, bairro Talma. |
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30/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Solicita estudos de viabilidade de implantação de mão única na Rua Conselheiro Augusto Cesar, bairro Copacabana. |
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31/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Limpeza de todas as ruas do bairro Rosa de Toledo. |
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| materia |
32/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Instalação de placas de identificação, contendo nome e CEP, em todas as ruas do bairro Fazendinha. |
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| materia |
33/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Sugerem realização um concurso no qual serão aceitos projetos para a instalação de fontes de água potável nas praças do município. |
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| materia |
34/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Sugerem a criação de uma área de lazer, nas adjacências da Praça São Januário, que funcione aos domingos, das 7h às 15h, onde pudesse ser instaladas oficinas de arte, atividades culturais, dentre outros |
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| sessao |
89 |
2022-02-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
5/2022 |
2022-02-11 |
Portarias |
Concede licença para tratamento de saúde a Leonardo Pereira da Rocha por 06 dias a partir de 02/02/2022, Cláudia Pereira da Fonseca por 60 dias a partir de 08/02/2022. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominações de logradouros públicos no Bairro Laranjal e dá outras providências. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Construção de um muro de contenção próximo aos lotes 115-A e 115-B, na Rua Délio Couto Malta, bairro Jardim Primavera. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-07 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Cia de Teatro Rastro dos Astros de Ubá. |
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1/2022 |
2022-02-07 |
Representação |
À gerência local da Copasa, para solicitar o tapamento de um buraco localizado na Rua Antônio Miguelito, bairro Santa Bernadete. |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a compra e venda de sucata e peças avulsas no âmbito do Município de Ubá e dá outras providências. |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Ampliação do acesso (viela) para os moradores atravessarem, próximo ao lote nº 115, na Rua Délio Couto Malta, bairro Jardim Primavera. |
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2/2022 |
2022-02-07 |
Representação |
À gerência local da Copasa, para solicitar o tapamento de um buraco localizado na Rua Presidente Médice, bairro São Francisco. |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Ao Prefeito, sugerindo-lhe que seja instituída a carteirinha do autista no município de Ubá, utilizando como modelo a Lei Federal nº 13977. Reitera a Indicação nº 040/2021 e o Requerimento nº 147/2021, de autoria da vereadora Aline Moreira Silva Melo. |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e da Câmara Municipal na internet, e dá outras providências. |
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