| materia |
110/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Realização de estudos da Lei municipal nº 4.819/2020 com o objetivo de aumentar o tempo de contratação de servidores contratados por excepcional interesse público na área de Saúde, previsto no Art. 3º, inciso I, para, pelo menos, 180 dias, prorrogável por igual período, assim como o fim do prazo de carência previsto no Art. 6º, inciso III da mesma lei. |
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| sessao |
93 |
2022-03-14 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
94 |
2022-03-14 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
92 |
2022-03-10 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
4961/2022 |
2022-03-09 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a suplementar, neste exercício, as contribuições destinadas à Frente Nacional de Prefeitos - FNP, à Confederação Nacional dos Municípios - CNM e à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER, junto ao orçamento municipal de 2022, e dá outras providências. |
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5/2022 |
2022-03-07 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, ao Sr. José Carlos Quirino, por suas importantes contribuições sociais à Comunidade de Miragaia. |
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7/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Operação tapa-buracos no bairro São João. |
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16/2022 |
2022-03-07 |
Representação |
À Gerência local da COPASA solicitando o tapamento de buracos na Rua Sebastião Lisboa de Andrade, bairro Peluso. |
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17/2022 |
2022-03-07 |
Representação |
À gerência da Energisa, solicitando melhoria no seu quadro de atendimento, principalmente no que se refere ao atendimento de idosos. |
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18/2022 |
2022-03-07 |
Representação |
Ao Sr. Geraldo Carneiro, um dos responsáveis pela Associação de Ciclistas de Ubá, para comparecer a uma Reunião Ordinária, nesta Casa, em data previamente agendada com a Mesa Diretora, para esclarecer dúvidas sobre as ciclorrotas, tanto as turísticas como as relacionadas à mobilidade urbana. |
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21/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Solicitam listagem de imóveis pertencentes à Prefeitura Municipal de Ubá que estão ociosos. RESPOSTA ANEXADA. |
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| materia |
22/2022 |
2022-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da "Semana Municipal da Saúde Bucal" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ubá/MG, e dá outras providências. |
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| materia |
22/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Solicitam informações se já existe uma minuta do futuro contrato que será firmado com a próxima concessionária de limpeza urbana no município. RESPOSTA ANEXADA. |
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| materia |
23/2022 |
2022-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da "Semana de incentivo ao uso de bicicletas e respeito aos ciclistas" no Calendário Oficial de Eventos do Município de
Ubá/MG, e dá outras providências. |
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23/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Que seja concedido Diploma em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher à Sra. Terezinha Lourenço. |
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24/2022 |
2022-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de homenagem à Associação de pais e Amigos dos Excepcionais de ubá -APAE/Ubá, no ano de 2022, em solenidade na Câmara
Municipal de Ubá. |
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24/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Que seja concedido Diploma em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher à Sra. Clarissa Machado Felício. |
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25/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Solicita informações sobre a liberação da colocação de mesas nas áreas externas de bares e restaurantes. Requer ainda que seja informado quando será liberada a realização de cultos ao ar livre que estão proibidos até a presente data. RESPOSTA ANEXADA. |
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26/2022 |
2022-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política de Transparência nas Escolas Públicas do Município de Ubá e dá outras providências. |
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26/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Solicita cópia das folhas de ponto, mapas de viagens e checklist de todos os servidores da empresa Art Brilho. Requer ainda cópia do contrato de trabalho (deste ano e ano passado), além de todo o último contrato vencido dos servidores, motoristas e técnicos de enfermagem que trabalham no referido setor. |
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27/2022 |
2022-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal de 2022, para transferência de Auxílio Financeiro, decorrente de Emenda Parlamentar lmpositiva, ao Diamantense Futebol Clube. |
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27/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Que seja concedido Diploma em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher à Missionária Maria Elizabete Paula Bazilio. |
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28/2022 |
2022-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o repasse de recursos do Fundo da lnfância e da Juventude, oriundos de doação de pessoa jurídica, à Sociedade Ubaense de Artes e Ofícios, e contém outras disposições. |
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28/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Que seja concedido Diploma em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher à Sra. Maria da Conceição Tolentino Pereira. |
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29/2022 |
2022-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o repasse de recursos transferidos pela União, oriundos de Emenda Parlamentar, à Sociedade Beneficente Anália Franco, e contém outras disposições. |
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29/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Limpeza de todas as ruas do bairro São Sebastião, principalmente na Rua São Jorge e no terreno pertencente à Prefeitura. Reitera a Indicação nº 686/2021, de mesma autoria. |
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30/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Requer agendmento de uma Audiência Pública com a presença dos representantes da Copasa em Ubá para discussão das atribuições da companhia dentro do município, tais como: saneamento básico, manutenção da rede de água e vias urbanas, reparos dentro da cidade, atendimento ao cidadão, dentre outros. |
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31/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, ao Secretário de Desenvolvimento Social, e ao Supervisor do Cemitério, convidando-os, para comparecem a uma Reunião Ordinária, nesta Casa, em data previamente agendada com a Mesa Diretora, para tratarem do funcionamento do cemitério, limpeza, manutenção, atribuições de funcionários e outros assuntos correlatos. |
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35/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Cascalhamento, de um trecho de aproximadamente 300 metros da estrada próxima ao trevo Guidoval/Aeroporto, onde está o sítio do Pari. |
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64/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Construção de uma faixa elevada de pedestres em frente à Igreja Assembleia de Deus, na Praça Getúlio Vargas, nº 179. |
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65/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Manutenção e reparo da estrada da comunidade de Ubá Pequeno. |
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66/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Construção de uma calçada na Rua Marechal Floriano Peixoto, na descida do Morro das Três Porteiras/Beira-Linha, bairro Vila Casal. |
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67/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Estudos técnicos para realização de calçamento/calçada na Rua Marechal Floriano Peixoto, bairro Vila Casal. |
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68/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Revitalização do muro da Rua Marechal Floriano Peixoto, bairro Vila Casal, a exemplo do que foi feito no muro do início do bairro Agroceres. |
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69/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Estancamento de um trecho da Rua Joaquim Condé Duarte, bairro Encosta do Sol. |
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70/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Análise da viabilidade de instalação de banheiros para os feirantes na nova Beira Rio. |
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71/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Passar a roçadeira em todas as estradas rurais do município. |
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72/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Encaminha sugestão de Projeto de Lei que “dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e águas no município de Ubá e dá outras providências”. |
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73/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Calçamento da Rua Guerino Peron, bairro Cristal, conforme previsto em emenda parlamentar de sua autoria. |
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74/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Instalação de dois postes próximo ao nº 105 da Rua Wenceslau Campos Filho, bairro Mangueira Rural. |
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75/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Que o Prefeito notifique a Energisa para que realize a poda das árvores localizadas em toda a extensão do Córrego Santana. Requer ainda que cópia desta Indicação seja encaminhada à gerência da Energisa. |
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76/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Recomposição da pavimentação em toda a extensão da Rua José Augusto Marcos, bairro Olaria. Requer ainda que cópia desta Indicação seja encaminhada à gerência da Copasa. |
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| materia |
77/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Que o Prefeito notifique a Energisa para que realize a poda das árvores localizadas em toda a extensão da Rua Francisco Teixeira de Abreu. Requer ainda que cópia desta Indicação seja encaminhada à gerência da Energisa. |
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78/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Que o Prefeito notifique a Energisa para que realize a poda das árvores localizadas em toda a extensão da Rua Antônio Sperandio, bairro Mangueira Rural. Requer ainda que cópia desta Indicação seja encaminhada à gerência da Energisa. |
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79/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Poda da árvore localizada em frente ao nº 169 da Rua José Marcelo da Rocha, bairro Palmeiras. |
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80/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Operação tapa-buracos no Residencial São José, bairro Ponte Preta. |
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81/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Construção de um bueiro próximo ao nº 2270 da Rua Ângelo Sperandio, bairro Mangueira Rural. |
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82/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Reparo na Rua Manoel F. Costa, nº 125 (próxima ao SESI), bairro San Rafael. No local há um grande buraco trazendo risco para quem utiliza a via. |
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83/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Cascalhamento e a poda de árvores na rua do campo do Azulão, bairro Agroceres. |
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84/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Cascalhamento e melhoria da segunda estrada à direita após o Córrego Alegre. |
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