| sessao |
100 |
2022-04-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
101 |
2022-04-04 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
4970/2022 |
2022-03-29 |
Lei |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 695.000,00 (seiscentos e noventa e cinco mil reais), junto ao orçamento municipal de 2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Ambiente e Mobilidade Urbana e dá outras providências. |
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| norma |
4971/2022 |
2022-03-29 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional especial até o limite R$ 114.906,87 (cento e quatorze mil, novecentos e seis reais e oitenta e sete centavos) junto
ao orçamento municipal de 2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e dá outras providências. |
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| norma |
4972/2022 |
2022-03-29 |
Lei |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 310,00 (trezentos e dez reais), junto ao orçamento municipal de 2022, recurso oriundo do Fundo Estadual da Assistência Social (FEAS), no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e dá outras providências. |
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| materia |
22/2022 |
2022-03-28 |
Representação |
Aos bancos Itaú, Bradesco e Caixa Econômica Federal solicitando as seguintes informações: • Que providências estão sendo estudadas para redução das grandes filas que se formam do lado de fora dos bancos? • Há estudos para proporcionar conforto aos clientes que aguardam atendimento? • Como está ocorrendo a divulgação do agendamento para atendimento presencial, segundo a Lei nº 4.903/2021? • Quais são os canais de comunicação para o agendamento ao cliente? |
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| materia |
23/2022 |
2022-03-28 |
Representação |
À gerência local da COPASA solicitando as seguintes informações: - Quantos funcionários terceirizados estão em atividade na COPASA? - Envio de planilha com nome completo de todos os funcionários terceirizados. - Há previsão de volta ao atendimento presencial sem agendamento, como antes da pandemia? |
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| materia |
24/2022 |
2022-03-28 |
Representação |
À Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Ubá para participar de uma reunião, a ser agendada com a Mesa Diretora, para sanar dúvidas sobre maus tratos a animais, pois vem acontecendo com frequência nesse município o extermínio animal de maneira agressiva. |
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| materia |
25/2022 |
2022-03-28 |
Representação |
Às empresas de telefonia, para solicitar que realizem estudos técnicos para avaliar a possibilidade de instalação de uma torre de telefone móvel no bairro Solar. |
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| materia |
26/2022 |
2022-03-28 |
Representação |
Ao Diretor da Viação Ubá/MG, Sr. Ricardo Santana, para sugerir-lhe que permita o embarque e desembarque de pessoas deficientes fora dos pontos de ônibus. |
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| materia |
27/2022 |
2022-03-28 |
Representação |
Ao Juiz de Direito, Dr. Nilo Marques Martins Júnior, para sugerir-lhe a criação de um projeto que envolva a parceria do Departamento de Trânsito local, da Segurança Pública e das Secretarias Municipal e Estadual de Educação para construção de lombofaixas e recuperação de passeios próximos a escolas.. |
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| materia |
38/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Solicita que remeta a esta Casa, nos termos do Art. 52 da LOM, cópia das folhas de ponto, mapas de viagens e checklist de todos os servidores da empresa Art Brilho, para análise da quantidade de horas extras trabalhadas nos últimos 3 meses. Reitera o Requerimento nº 026/2022 de mesma autoria. RESPOSTA SOLICITANDO DILAÇÃO DE PRAZO. |
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| materia |
39/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Ao Secretário de Educação de Ubá, convidando-o a comparecer em uma reunião ordinária a ser agendada pela Mesa Diretora, para tratar sobre as implicações do Projeto de Lei nº 165/2021 que se encontra em tramitação. |
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| materia |
45/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando os nomes de todos os motoristas de ambulância e do setor da Saúde, com os respectivos salários e diárias dos últimos 5 anos (motoristas efetivos, comissionados e terceirizados). |
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| materia |
46/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Cascalhamento da estrada da comunidade da Pedra Branca, mais precisamente à direita da fazenda da dona Tereza e após a igreja da Assembleia. Reitera a Indicação nº14/2022, de mesma autoria. |
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| materia |
47/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Ao Secretário de Saúde, solicitando informações sobre quantos pedidos de exames de ultrassonografia vão para as unidades de Saúde e com que frequência no mês. |
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| materia |
48/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Ao Chefe do Setor de Iluminação Pública solicitando as seguintes informações: 1 - Qual o valor mensal dos recursos da CIP repassados pela Energisa à PMY do mês de março de 2021 até o presente mês; 2 - Qual o percentual cobrado pela Energisa do Município a título de taxa de administração; 3 - Qual o valor mensal das faturas do consumo de energia elétrica dos prédios públicos da administração municipal cobrados do mês de março de 2021 até o presente mês; 4 - Qual o valor mensal dos serviços prestados pela empresa que faz a manutenção da rede elétrica e a vigência do atual contrato; 5 - Qual o valor cobrado pelos serviços de expansão de rede realizados do mês de março de 2021 até o presente mês; 6 - Qual o valor dos recursos hoje alocados no Fundo de Iluminação Pública, qual é a destinação destes recursos e qual a fonte arrecadadora. |
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| materia |
92/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Verificação do funcionamento dos globos de iluminação localizados entre os números 60 e 200, no final da Rua Ângelo Sperandio, bairro Aeroporto. |
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| materia |
125/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Retirada da árvore localizada na Avenida Dr. Domingos Peluso, bairro Vila Casal. |
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| materia |
126/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Análise da viabilidade de apresentar projeto de lei que preveja a concessão de carteirinhas aos portadores de fibromialgia para que sejam contemplados em filas preferenciais. |
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| materia |
128/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Solicita estudos técnicos para a concessão do reajuste nos valores do vale transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Prefeitura Municipal de Ubá |
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| materia |
129/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Análise da possibilidade de concessão de transporte aos alunos ubaenses do Instituto Federal Sudeste (IF SUDESTE-MG) - campus Rio Pomba. |
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| materia |
130/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Patrolamento e cascalhamento da estrada do Córrego Santana. |
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| materia |
131/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Poda de uma árvore em frente à Policlínica, porque a árvore está tombada. |
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| materia |
132/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Operação tapa-buracos urgente no bairro Santa Bernadete, sobretudo nas ruas João Batista Rodrigues, Santa Catarina, Gustavo Gori e Ismael de Oliveira. |
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| materia |
133/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Calçamento da rua principal da Ligação. |
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| materia |
134/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Encaminham lei em anexo para que sirva como parâmetro de apresentação de um projeto de lei do Executivo regulando o serviço de plantões de drogarias e farmácias em Ubá. |
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| materia |
136/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Que seja intensificada a fiscalização e notificação dos proprietários de imóveis e terrenos abandonados no município, em razão do excesso de mato que se observa em diversos bairros, ou acumulando animais peçonhentos e de risco à saúde ou sendo passíveis de queimadas no período de estiagem. |
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| norma |
4973/2022 |
2022-03-28 |
Lei |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), junto ao orçamento municipal de 2022, recurso oriundo do Fundo Especial do Petróleo - FEP, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências. |
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| sessao |
98 |
2022-03-28 |
Ordinária |
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| sessao |
99 |
2022-03-28 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
4968/2022 |
2022-03-22 |
Lei |
Dispõe sobre denominações de logradouros públicos no Bairro Laranjal e dá outras providências. |
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| norma |
4969/2022 |
2022-03-22 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de Escadão Vanderson Carlos da Costa, no Bairro Talma, a logradouro público desta cidade. |
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| materia |
6/2022 |
2022-03-21 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Movimento Renova Trânsito. |
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| materia |
21/2022 |
2022-03-21 |
Representação |
Às autoescolas de Ubá para que, em conjunto, façam um projeto de conscientização e segurança no trânsito, a ser aplicado nas escolas do município. |
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| materia |
35/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o “Canil Mais Transparente” no âmbito do Município de Ubá e dá outras providências. |
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| materia |
40/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Solicita esclarecimentos sobre o motivo de o cartão digital (Biometria), que realiza o controle de ponto dos servidores na Prefeitura, não estar funcionando a contento. Requer também o nome da empresa responsável, cópia do contrato e o custo mensal de um sistema que não funciona. Reitera o Requerimento nº 123, de 9 de agosto de 2021. RESPOSTA ANEXADA. |
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| materia |
41/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Solicita informações sobre a contratação de engenheiro de trânsito, conforme necessidades que especifica, uma vez que o concurso já foi realizado. RESPOSTA ANEXADA. |
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| materia |
42/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Requer informações sobre quando estarão liberados os eventos ao ar livre, especialmente os cultos religiosos. RRESPOSTA ANEXADA. |
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| materia |
43/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Requerem ao Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do Município que a capoeira seja inscrita no Livro de Registro das Formas de Expressão, como patrimônio imaterial de Ubá. |
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| materia |
111/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Sugerem anteprojeto de lei sobre débitos municipais por meio de pagamentos digitais, tais como PIX e cartões de débito e crédito. |
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| materia |
112/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Sugerem a realização de campanhas para a educação no trânsito, bem como, que adiante a comemoração do “Dia Municipal de Segurança no Trânsito”, excepcionalmente este ano, para que ocorra entre os dias 23 e 27 de abril. |
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| materia |
113/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Capina e limpeza de todas as ruas do bairro Santo Antônio. |
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114/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Asfaltamento do final da Rua Quita Lopes Chagas, bairro São Francisco de Assis. |
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| materia |
115/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Reparos na Rua José Gonçalves Gomes, bairro Olaria. |
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| materia |
116/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Reparos na Rua Jaime de Almeida, bairro Olaria. |
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| materia |
117/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Limpeza de todas as ruas do bairro Encosta do Sol. |
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| materia |
118/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Limpeza e recuperação do calçamento da Rua Santa Edwiges, bairro Schiavon. |
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| materia |
119/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando análise da viabilidade de instalação de ar condicionado nas salas da Policlínica. |
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| materia |
120/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Construção de um bueiro em frente ao nº 215 da Avenida dos Franciscanos, bairro São Sebastião. |
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