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2/2022 |
2022-04-25 |
Projeto de Emenda a LOM |
Altera a redação dos §§ 2°, 3° e 4° do art. 120 e do caput do art. 210 da Lei Orgânica do Município de Ubá, e contém outras disposições. |
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6/2022 |
2022-04-25 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n° 065, de 06 de novembro de 2002, que dispõe sobre a organização do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos, cria o instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ubá, e dá outras providencias. |
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34/2022 |
2022-04-25 |
Representação |
À gerência local da Energisa, solicitando a poda de árvore cujos fios estão entrelaçados à rede elétrica, com risco de curto-circuito, na Rua Vereador José Albino de Souza, próximo ao nº 182, bairro Vila Franel. |
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48/2022 |
2022-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia do Zelador no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ubá. |
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49/2022 |
2022-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o apoio pessoal no atendimento a cadeirantes, a pessoas com deficiência e a pessoas com mobilidade reduzida, em estabelecimentos comerciais no município de Ubá, e dá outras providências. |
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50/2022 |
2022-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominações de logradouros públicos na Comunidade da Barrinha e dá outras providências. |
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51/2022 |
2022-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 286.184,02 junto ao orçamento municipal de 2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. |
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52/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Capina e limpeza de todas as ruas do bairro São Sebastião. Reitera o Requerimento nº 029/2022, de mesma autoria |
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58/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Operação tapa buracos em todas as ruas do bairro Peluso. Reitera a Indicação nº 025/2022, de mesma autoria. |
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59/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Patrolamento e cascalhamento das estradas do Córrego do Emboque. Reitera a Indicação nº 061/2022, de mesma autoria. |
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60/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Solicitam que a Prefeitura mantenha o percentual de 35% de margem aos servidores públicos municipais, de acordo com a Lei nº 14.131, que ampliou o percentual quanto aos empréstimos consignados. |
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61/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Ao Secretário de Obras, solicitando informações sobre quando serão iniciadas as obras de captação de águas pluviais no bairro Cohab previstas para o início do ano. |
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62/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Ao Secretário de Obras, solicitando retirada de terra atrás da Igreja no bairro Cohab. Reitera a Indicação nº 088/2022, de mesma autoria |
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167/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
Tapamento de buracos na Rua Luiz Antônio Teixeira, no bairro Santa Edwiges I. |
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168/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
Desobstrução do córrego que passa atrás do campo do Olaria, onde uma moita de bambu caiu dentro do curso d’água. |
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169/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
Capina e limpeza do mato próximo à ponte do bairro Industrial. |
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170/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
Poda das árvores que estão encostando nos fios de alta tensão na Rua Santo Antônio, Centro. Requer ainda o envio de cópia à gerência local da Energisa. |
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171/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
Poda das árvores que estão encostando nos fios de alta tensão na Rua Lenir Guizilini de Andrade, bairro Industrial. Requer, ainda, o envio de cópia à gerência da Energisa. |
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172/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
Reforma do passeio próximo à área de lazer do bairro Peluso. |
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173/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
Operação tapa buracos em todas as ruas do bairro Noeme Batalha. |
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174/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
Operação tapa buracos em todas as ruas da parte alta do bairro Derminas. |
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175/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
Capina da estrada da Barrinha, cujo mato está atrapalhando a visibilidade dos motoristas que lá trafegam e possibilitando o aparecimento de bichos. |
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176/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
Reparo ou substituição de um poste de sinalização na Rua da Harmonia, próximo ao número 66, cuja base está corroída, causando risco aos moradores caso tombe. |
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177/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
Operação tapa-buracos na Rua Altivo Brandão, bairro Santana. |
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178/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
Poda, retirada ou sustentação da árvore localizada na Rua Jurandir Peron, próximo ao nº 200, bairro Agroceres. |
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179/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
Conserto do vazamento crescente na ponte da Av. Beira-Rio, próxima à Praça Agenor Barbosa (Praça do Espetinho). |
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104 |
2022-04-25 |
Ordinária |
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7/2022 |
2022-04-18 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos profissionais da rede estadual de Ensino de Minas Gerais, que após 36 dias de greve e luta, conseguiram na ALMG a derrubada do veto do governador Romeu Zema ao reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional. |
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31/2022 |
2022-04-18 |
Representação |
Aos senhores Davi Carlos de Jesus Acácio Soares e Patrícia Colli Francisco, convidando-os a participarem de Reunião Ordinária, em data previamente agendada pela Mesa Diretora, para discorrem sobre as implicações do PL 28/2021, que "Institui o Programa de Prevenção e Combate a Violência Doméstica." |
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32/2022 |
2022-04-18 |
Representação |
Ao Coordenador da 5ª Unidade Regional do DER/Ubá, solicitando uma operação tapa-buracos, bem como a sinalização adequada da rodovia estadual Ubá - Sobral Pinto. - RESPOSTA ANEXADA |
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33/2022 |
2022-04-18 |
Representação |
À gerência local da ENERGISA para solicitar a poda de uma árvore que está comprometendo a rede elétrica na Rua Projetada B, nº 74, bairro Meu Sonho. |
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46/2022 |
2022-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do município de Ubá para o exercício de 2023 e dá outras providências. (LDO 2023) |
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47/2022 |
2022-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a suplementar subvenção destinada ao Departamento de Assistência Social Joao de Freitas, e dá outras providências. |
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55/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações sobre por que os médicos da Estratégia Saúde da Família estão atendendo número limitado de fichas, uma vez que nos últimos dois contratos firmados com o município há a obrigação de 40 horas semanais. |
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56/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Requer análise da possibilidade de construção de guaritas policiais nas saídas da cidade, sentido a Tocantins, Visconde do Rio Branco e Rodeiro. Reitera a Indicação nº. 124/2021, de mesma autoria. |
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57/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
À Secretaria Municipal de Finanças, solicitando que encaminhe à Câmara extratos do Fundo Municipal do Meio Ambiente dos anos 2020 e 2021 (incluindo os repasses relacionados ao desastre de Brumadinho). |
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158/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Solicitam análise de viabilidade de distribuição de tablets aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate a Endemias, visando otimizar os trabalhos. |
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159/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Envio de anteprojeto de lei para normatizar as operações tapa-buracos no município com base nas diretrizes estabelecidas pelo DNIT, conforme legislação que segue em anexo. |
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160/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Ao Secretário de Saúde, sugerindo estudos técnicos para inclusão de profissionais de fisioterapia e terapia ocupacional na Estratégia de Saúde da Família por meio de incentivos de custeio federal referentes ao financiamento de que trata o Previne Brasil. |
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161/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Reparo do bueiro localizado próximo ao nº 126 da Rua Santa Anastácia, bairro São Domingos. |
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162/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Poda de uma árvore localizada no Residencial Manacás. |
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163/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Reparos na Travessa Perim, bairro Santa Luzia. |
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164/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Reparos na ponte que dá acesso à Pedra Redonda. |
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165/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Solicitação da Comissão dos aprovados no concurso público para a Guarda Municipal de Ubá, para que sejam chamados os 40 aprovados. |
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166/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Asfaltamento das seguintes ruas do bairro Santa Bernadete (ou extraoficialmente, bairro Augusta Silva de Freitas): Rua João Gonçalves Soares, Rua Mário Tavares Pereira, Rua Maury Martins de Oliveira e Rua Gumercindo Alexandrino de Freitas. |
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2022-04-18 |
Ordinária |
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1/2022 |
2022-04-11 |
Projeto de Emenda a LOM |
Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Ubá. |
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1/2022 |
2022-04-11 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ubá. |
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5/2022 |
2022-04-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe de alteração da Lei Complementar Municipal n° 030, de 11 de julho de 1995, que institui normas de urbanismo e de edificações para o Município de Ubá e dá outras providências. |
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44/2022 |
2022-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta §3º e §4º ao Art. 1º da Lei 2.894, de 1º de junho de 1999, que “dispõe sobre o atendimento de cliente em estabelecimento bancário do Município.” |
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