| materia |
186/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o conserto da tampa do bueiro na RuaFrancisco Teixeira de Abreu, em frente ao campo do Bonsucesso |
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187/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos, solicitando uma reunião com os moradores, para tratar da finalização do calçamento com bloquetes na Rua Antônio Homem da Costa, bairro Concórdia |
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188/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Ao Secretário de Ambiente e Mobilidade Urbana e ao Secretário de Educação, solicitando a limpeza do terreno no qual encontra-se atualmente instalada a Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG). |
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189/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Colocação de postes e luminárias na Avenida Dr. Domingos Peluso, nº 450 - Ligação. |
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190/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Recomposição do calçamento em pedra fincada na Rua José Bettio, bairro Mangueira Rural. |
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191/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Instalação de luminárias nos postes da Rua Antônio Homem da Costa, bairro Concórdia, além de mais três postes com luminárias na mesma rua. |
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192/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Ao gerente da Divisão de Fiscalização Ambiental, Obras e Posturas, Sr. Túlio César de Lucca, solicitando que entre em contato com o responsável pela extensão da rede de água na Rua Francisco Feital Teixeira, bairro Santa Bernadete, para que faça o reparo do calçamento, que ficou bastante danificado após a obra, além do desperdício de água escorrendo pela rua. Cópia para fiscalização da COPASA. |
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193/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Solicita cumprimento da ação integrante do Orçamento Participativo-2019: Construção da rede de captação de águas pluviais dos seguintes pontos - Rua Francisco André de Araújo, bairro Industrial; - Av. Beira Linha, sentido Triângulo- Vila Casal; - Bairro Copacabana. |
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194/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Solicita cumprimento da ação integrante do Orçamento Participativo-2019: Construção da rede de captação de esgoto da Rua Veneza, bairro Fazendinha. |
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195/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Solicita cumprimento da ação integrante do Orçamento Participativo-2019: Asfaltamento da Rua Caratinga, bairro Rosa de Toledo. |
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| materia |
196/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Solicita cumprimento da ação integrante do Orçamento Participativo-2019: Construção da passarela lateral da ponte da Travessa Cecília Serrato, bairro Schiavon. |
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| materia |
197/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Solicita cumprimento da ação integrante do Orçamento Participativo-2019: Construção da rede de captação de águas pluviais da Rua Mario Felipe dos Santos até a Rua Benedito Augusto Vieira, bairro Sobradinho. |
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| materia |
198/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Solicita cumprimento da ação integrante do Orçamento Participativo-2019: Asfaltamento da Rua José Campos, bairro Mangueira Rural. |
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199/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Solicita cumprimento da ação integrante do Orçamento Participativo-2018: Asfaltamento da Rua Mauri Martins de Oliveira, bairro Santa Bernadete. |
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| materia |
200/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Solicita cumprimento da ação integrante do Orçamento Participativo-2019: Asfaltamento da Rua Mário Tavares Pereira, bairro Augusta de Freitas. |
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| materia |
201/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Solicita cumprimento da ação integrante do Orçamento Participativo-2019: Asfaltamento da Rua Guerino Peron, bairro Cristal. |
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| materia |
202/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Análise da viabilidade de se trocar a potência das lâmpadas dos postes de iluminação da Rua Alberto Rodrigues Baião, bairro São João. |
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| materia |
203/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Recomposição asfáltica da Avenida Jesus Brandão, bairro San Raphael. |
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| materia |
204/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Análise da viabilidade de inclusão do município no Sistema de Identificação de Animais Domésticos, lançado pelo governo de Minas Gerais. |
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| materia |
205/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Construção de uma calçada no trecho que vai da entrada do bairro Cibraci até a escola Curumin, a pedido dos moradores. |
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| materia |
206/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
REJEITADA - Ao Prefeito, solicitando o cumprimento da Emenda Constitucional 120, promulgada na última quinta-feira (05/05/2020, no Plenário do Senado Federal, que prevê um piso salarial nacional de dois salários-mínimos para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. |
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| sessao |
106 |
2022-05-09 |
Ordinária |
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| norma |
4978/2022 |
2022-05-04 |
Lei |
Autoriza o repasse de recursos transferidos pela União, oriundos de Emenda Parlamentar, à Sociedade Beneficente Anália Franco, e contém outras disposições. |
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| norma |
4979/2022 |
2022-05-04 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a suplementar, neste exercício, a Subvenção Social destinada ao Núcleo Regional de Voluntários de Combate ao Câncer -NRVCC, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, junto ao orçamento municipal de 2022, e dá outras providências. |
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| norma |
4980/2022 |
2022-05-04 |
Lei |
Autoriza o repasse de recursos do Fundo da lnfância e da Juventude, oriundos de doação de pessoa jurídica, à Sociedade Ubaense de Artes e Ofícios, e contém outras disposições. |
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| norma |
4981/2022 |
2022-05-04 |
Lei |
Autoriza o repasse de recursos no valor de R$ 65.000,00 oriundos de transferência da União, a Sociedade Beneficente Anália Franco, e contém outras disposições. |
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| materia |
35/2022 |
2022-05-02 |
Representação |
À gerência local da COPASA e à ARSAE solicitando resposta sobre a ausência de Ubá no SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO - SISAGUA, do Ministério da Saúde. |
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| materia |
36/2022 |
2022-05-02 |
Representação |
À gerência da ECP Engenharia, solicitando a colocação de tambores de lixo próximo ao nº 160 da Rua Joaquim Guilherme de Azevedo, bairro Santa Edwiges. |
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| materia |
37/2022 |
2022-05-02 |
Representação |
À SUPASH, solicitando cópia da ata da reunião em que foi alterada a razão social da SUPA para SUPASH, os nomes e funções da atual diretoria. |
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| materia |
52/2022 |
2022-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigação de as empresas concessionárias de abastecimento de água e de coleta de esgoto encaminharem relatório bimestral sobre as informações que específica, e dá outras providências. |
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| materia |
53/2022 |
2022-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2022 e altera a redação do Art. 5°, da Lei Municipal n° 4.957, de 27 de dezembro de 2021. |
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| materia |
54/2022 |
2022-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 5.376,00 (cinco mil, trezentos e setenta e seis reais), junto ao orçamento municipal de 2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, e dá outras providências. |
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| materia |
63/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Informações sobre por que estão faltando assistentes sociais nos CRAS, assim como as diversas oficinas que os órgãos oferecem, de acordo com denúncias de alguns munícipes. |
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| materia |
64/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Informações: Diferenças entre CRAS e centro de convivência (CC) e que serviços prestam? Quais OSCs administram os CCs? Quais profissionais trabalham nos CRAS e CCs? Todos os beneficiados pelo Bolsa Família em Ubá foram absorvidos pelo Auxílio Brasil? Há inscritos no CadÚnico que, mesmo sendo elegíveis ao pagamento, não foram contemplados em Ubá? A Secretaria tem registros que permitam aferir aumento da pobreza, pobreza extrema e maior procura por inscrições no CadÚnico? Existem dois tipos de cestas básicas ( de legumes e verduras e de carboidratos)? São fornecidas ao longo do ano? Quais critérios para o benefício das cestas básicas? Pobreza e pobreza extrema, ou apenas pobreza extrema? Qual a quantidade de cestas básicas e de verduras e legumes foi fornecida nos últimos 6 meses às entidades? Indicar separadamente. Por que as cestas de verduras e legumes deixaram de ser distribuídas nas escolas? Como as famílias carentes da comunidade escolar podem voltar a recebê-las? |
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| materia |
65/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Ao Secretário Municipal de Educação, nos termos do Parágrafo Único do Art. 56 da Lei Orgânica de Ubá, solicitando informações sobre o motivo de as creches ABC, LUPAM e Irtes Terezinha aceitarem crianças a partir dos 9 meses e as demais a partir de 1 ano e 3 meses. |
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| materia |
66/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Ao Gerente da Divisão de Esportes e Juventude da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer, nos termos do Parágrafo Único do Art. 56 da LOM Ubá, solicitando informação sobre o motivo do fechamento da quadra poliesportiva do bairro Primavera, impedindo o acesso dos moradores |
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| materia |
67/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Ao Secretário Municipal de Educação, para, nos termos do Parágrafo Único do Art. 56 da Lei Orgânica de Ubá, solicitar-lhe informações sobre o motivo de por que os repasses à Creche Irtes Terezinha diminuíram sendo que a quantidade de crianças se manteve neste ano de 2022. |
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| materia |
68/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Ao Prefeito, solicitando estudos para concessão de transporte a alunos que residem em Ubá, mas estudam em cidades vizinhas, conforme o art. 5º da Lei 12.816/2013 em anexo. |
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| materia |
69/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Operação tapa buracos e recomposição asfáltica na Rua Jaime de Almeida, bairro Olaria. Reitera a Indicação nº 116/2022, de autoria do vereador José Roberto. |
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| materia |
70/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Ao Secretário de Saúde e ao responsável pelo SIMSAÚDE, solicitando que encaminhem a esta Casa de Leis cópia dos contratos celebrados entre o SIMSAÚDE e a Secretaria em 2021 e 2022, informando ainda quanto foi utilizado em prestação de serviços, cirurgias, consultas e exames para atender a população. |
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| materia |
71/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Ao responsável pelo SIMSAÚDE, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis cópia dos contratos celebrados entre o SIMSAÚDE e a SUPASH em 2021 e 2022, informando todos os tipos de serviços ofertados pela entidade, tais como consultas, exames e cirurgias. |
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| materia |
72/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Ao Secretário de Saúde e ao Setor de Transportes Assistenciais, nos termos do Art. 52 da LOM, solicitando informações sobre a busca e retorno dos pacientes de fisioterapia, assim como o funcionamento dos demais serviços de Saúde, no distrito de Ubari. |
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| materia |
180/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Construção de uma faixa elevada com travessia para pedestres na altura do nº 230 da Rua Cel. Otaviano da Rocha, bairro São Domingos. |
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| materia |
181/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Recomposição do calçamento bem como a poda de árvores na Rua Sete de Setembro, Centro, no trecho em frente à Polícia Militar e atrás da estação. |
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| materia |
182/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Capina e limpeza da rua sem nome que liga o alto do bairro Schiavon ao morro do Querosene. |
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| materia |
183/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Reparo dos postes de luz da rua sem nome que liga o alto do bairro Schiavon ao morro do Querosene. |
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| materia |
184/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Patrolamento e cascalhamento da estrada que liga a comunidade da Parada Moreira à Ligação. |
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| sessao |
105 |
2022-05-02 |
Ordinária |
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| norma |
9/2022 |
2022-04-28 |
Portarias |
Concede licença para tratamento de saúde a Juliana Jacob por 02 dias a partir de 07/04/2022, Karla Maria Sartori por 15 dias a partir de 27/04/2022. |
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| norma |
216/2022 |
2022-04-26 |
Lei Complementar |
Altera a redação do § 4° do art. 93 da Lei Complementar Municipal n° 191, de 26 de dezembro de 2016. |
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