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Ubá (MG)

IBGE code3169901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.uba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 14841 / 4241 / 1916
Documents (with text) 20558 (20547)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1961 · Norma: 36 1962 · Matéria: 2 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 2 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 1 1967 · Matéria: 53 1967 · Norma: 3 1968 · Matéria: 7 1969 · Matéria: 57 1969 · Norma: 4 1971 · Matéria: 6 1971 · Norma: 2 1971 · Sessão: 15 1972 · Sessão: 14 1973 · Norma: 1 1973 · Sessão: 28 1974 · Norma: 1 1974 · Sessão: 12 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 1 1975 · Sessão: 7 1976 · Norma: 1 1978 · Matéria: 86 1978 · Norma: 8 1979 · Matéria: 71 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 20 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 1 1982 · Matéria: 107 1982 · Norma: 97 1983 · Matéria: 49 1983 · Norma: 29 1983 · Sessão: 24 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 4 1984 · Sessão: 52 1985 · Matéria: 73 1985 · Norma: 6 1985 · Sessão: 46 1986 · Matéria: 185 1986 · Norma: 16 1986 · Sessão: 26 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 62 1987 · Sessão: 38 1988 · Matéria: 120 1988 · Norma: 14 1988 · Sessão: 82 1989 · Matéria: 106 1989 · Norma: 29 1989 · Sessão: 67 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 116 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 130 1991 · Norma: 116 1991 · Sessão: 6 1992 · Matéria: 163 1992 · Norma: 13 1992 · Sessão: 73 1993 · Matéria: 158 1993 · Norma: 6 1993 · Sessão: 68 1994 · Norma: 1 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 80 1995 · Norma: 74 1995 · Sessão: 35 1996 · Matéria: 77 1996 · Norma: 77 1996 · Sessão: 32 1997 · Matéria: 88 1997 · Norma: 77 1997 · Sessão: 15 1998 · Matéria: 100 1998 · Norma: 80 1998 · Sessão: 11 1999 · Matéria: 105 1999 · Norma: 100 1999 · Sessão: 8 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 21 2000 · Sessão: 5 2001 · Matéria: 74 2001 · Norma: 23 2001 · Sessão: 3 2002 · Matéria: 71 2002 · Norma: 10 2002 · Sessão: 4 2003 · Matéria: 27 2003 · Norma: 26 2003 · Sessão: 5 2004 · Matéria: 42 2004 · Norma: 2 2004 · Sessão: 3 2005 · Norma: 12 2005 · Sessão: 6 2006 · Norma: 4 2006 · Sessão: 4 2007 · Matéria: 30 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 34 2008 · Norma: 18 2008 · Sessão: 70 2009 · Matéria: 78 2009 · Norma: 107 2009 · Sessão: 10 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 66 2010 · Sessão: 76 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 60 2011 · Sessão: 63 2012 · Matéria: 65 2012 · Norma: 123 2012 · Sessão: 60 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 85 2013 · Sessão: 58 2014 · Matéria: 610 2014 · Norma: 243 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,077 2015 · Norma: 268 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 827 2016 · Norma: 145 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 1,194 2017 · Norma: 189 2017 · Sessão: 62 2018 · Matéria: 995 2018 · Norma: 232 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 845 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 706 2020 · Norma: 165 2020 · Sessão: 74 2021 · Matéria: 1,359 2021 · Norma: 201 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 797 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 767 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 586 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,866 2025 · Norma: 252 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 98 2026 · Sessão: 19 1961 1968 1975 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (20998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 228/2022 2022-05-23 Indicação Asfaltamento das ruas Virgílio Vieira do Nascimento e Orides do Nascimento, bairro Antônio Maranhão, indicadas desde 2017 por vereadores desta Casa. 1 extracted
materia 229/2022 2022-05-23 Indicação Colocação de duas placas de identificação com CEP na Rua Orides do Nascimento, bairro Antônio Maranhão. 1 extracted
materia 230/2022 2022-05-23 Indicação Colocação de duas placas de identificação com CEP na Rua Virgílio Vieira de Andrade, bairro Antônio Maranhão. 1 extracted
materia 231/2022 2022-05-23 Indicação Reparo de um grande buraco na Rua José Doriguetto, em frente ao nº 88, bairro Schiavon. 1 extracted
norma 11/2022 2022-05-23 Portarias Concede Licença Nojo a Gabriela Martins Cancela. 1 extracted
sessao 108 2022-05-23 Ordinária — 1 extracted
norma 10/2022 2022-05-17 Portarias Institui comissão para estudos do Projeto de Lei Complementar nº 6/2022 que altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 65/2002 que dispõe sobre organização do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos , cria o instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ubá e dá outras providências . 1 extracted
materia 8/2022 2022-05-16 Moção (Regimento Antigo) Moção de Congratulações e Aplausos aos organizadores do Festival de Teatro de Ubá (FETUBA). 1 extracted
materia 41/2022 2022-05-16 Representação À gerência local da Copasa solicitando o conserto da rede de captação de esgoto, próximo ao nº 174 da rua Walter Bruck, bairro Vale do Ipê. 1 extracted
materia 42/2022 2022-05-16 Representação Aao Coordenador da 5ª Unidade Regional do DER/Ubá, solicitando uma operação tapa-buracos no trecho que vai do trevo de Rodeiro até o trevo de Sobral Pinto. 1 extracted
materia 59/2022 2022-05-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$ 925.762,43 (novecentos e vinte e cinco mil, setecentos e sessenta e dois reais e quarenta e três centavos), referente à restituição de saldo remanescente de recursos financeiros do FUNDEB, que teve o prazo de execução encerrado, junto ao orçamento municipal de 2022, e dá outras providências. 1 extracted
materia 60/2022 2022-05-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a suplementar em R$ 50.000,00 a subvenção social destinada ao Asilo São Vicente de Paulo, neste exercício, e dá outras providências. 1 extracted
materia 61/2022 2022-05-16 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do art. 29 da Lei Municipal n9 4.979, de 04 de maio de 2022, que autoriza o Poder Executivo a suplementar, neste exercício, a Subvenção Social destinada ao Núcleo Regional de Voluntários de Combate ao Câncer - NRVCC, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, junto ao orçamento municipal de 2022, e dá outras providências. 1 extracted
materia 76/2022 2022-05-16 Requerimento (Regimento Antigo) ÀMesa Diretora, requerendo o agendamento de uma reunião entre o Conselho Municipal de Saúde e a Comissão de Saúde, Desenvolvimento Social, Proteção Animal e Direitos Humanos, desta Casa, para que sejam discutidos os problemas relacionados à Saúde em nosso município, bem como possíveis soluções e planos de ação conjuntos. 1 extracted
materia 77/2022 2022-05-16 Requerimento (Regimento Antigo) Asfaltamento da rua Major Siqueira, bairro Boa Vista. Reitera a Indicação nº 308/2021, de autoria do vereador Edeir Pacheco da Costa. 1 extracted
materia 78/2022 2022-05-16 Requerimento (Regimento Antigo) Demarcação de mais vagas de deficientes físicos e idosos no centro da cidade. Reitera a Indicação nº 297/2021, de mesma autoria. 1 extracted
materia 79/2022 2022-05-16 Requerimento (Regimento Antigo) Ao Prefeito e ao Secretário de Saúde, solicitando aumento do número de autorizações para exames laboratoriais que são distribuídas aos postos de Saúde. 1 extracted
materia 80/2022 2022-05-16 Requerimento (Regimento Antigo) Requer estudos para criação de um Conselho Municipal de Direitos da Mulher. 1 extracted
materia 81/2022 2022-05-16 Requerimento (Regimento Antigo) Substituição das luminárias de vapor de mercúrio por luminárias LED na Av. Dr. Heitor Peixoto de Toledo e nas três comunidades: Povoado Boa Vista, Povoado São Domingos e Colônia Padre Damião. Reitera a Indicação 181/2021 de mesma autoria. 1 extracted
materia 82/2022 2022-05-16 Requerimento (Regimento Antigo) Reparo do meio fio da Rua Jayme Vieira, em frente ao número 260, bairro Encosta do Sol. Reitera a Indicação 160/2022. 1 extracted
materia 207/2022 2022-05-16 Indicação Asfaltamento do trecho próximo ao nº 79 da avenida José Rezende Brando, bairro Bom Pastor. 1 extracted
materia 208/2022 2022-05-16 Indicação Instalação de dois postes de iluminação próximos ao nº 120 da rua Irmãos Peron, bairro Agroceres. 1 extracted
materia 209/2022 2022-05-16 Indicação Capina e poda de uma árvore localizada próximo ao nº 90 da rua José Caneschi, bairro Louriçal. 1 extracted
materia 210/2022 2022-05-16 Indicação Poda de uma árvore localizada próximo ao nº 71 da Avenida Senador Levindo Coelho, bairro Chiquito Gazolla. 1 extracted
materia 211/2022 2022-05-16 Indicação Limpeza com roçadeira em todas as estradas da Comunidade de Ubá Pequeno. 1 extracted
materia 212/2022 2022-05-16 Indicação Poda de uma árvore localizada próximo ao nº 2000 e à "Curva do Padre", na rua Francisco Teixeira de Abreu, bairro Palmeiras. 1 extracted
materia 213/2022 2022-05-16 Indicação Ao Prefeito, sugerindo a adesão do município ao programa “Cuida Mais Brasil”, do Governo Federal. 1 extracted
materia 214/2022 2022-05-16 Indicação Construção de uma faixa elevada em frente à Escola Estadual Coronel Teixeira Ervilha, na rua Santa Maria, distrito de Diamante. 1 extracted
materia 215/2022 2022-05-16 Indicação Patrolamento da estrada rural principal do distrito de Diamante, passando pela comunidade de Ubeba até a divisa com Campestre. 1 extracted
materia 216/2022 2022-05-16 Indicação Patrolamento da estrada rural que vai do distrito de Diamante até a divisa com Sobral Pinto. 1 extracted
materia 217/2022 2022-05-16 Indicação Nivelamento das tampas de bueiros em todos os logradouros do município. 1 extracted
materia 218/2022 2022-05-16 Indicação Estudos técnicos para avaliação do tempo de abertura bem como a sincronia dos semáforos da cidade, especialmente aqueles localizados na esquina do Banco do Brasil, visando um melhor fluxo de veículos. 1 extracted
materia 221/2022 2022-05-16 Indicação Sinalização para pedestres no entorno da Praça Newton Carneiro, em frente ao Supermercado BH. 1 extracted
materia 222/2022 2022-05-16 Indicação Reparo do meio fio da Rua Quinquina Láuria, bairro Peluso. 1 extracted
materia 223/2022 2022-05-16 Indicação Poda de uma árvore na Rua Celidônio Mazzei, em frente aos números 109 e 119, bairro Antonina Coelho. 1 extracted
materia 224/2022 2022-05-16 Indicação Tapamento de buraco na Rua José Augusto Marcos, bairro Olaria. 1 extracted
materia 225/2022 2022-05-16 Indicação Tapamento de buraco na Rua José Teixeira de Abreu, próximo ao número 185, bairro Santa Bernadete. 1 extracted
materia 226/2022 2022-05-16 Indicação Calçamento da Rua José Gonçalves Gomes, bairro Olaria. 1 extracted
sessao 107 2022-05-16 Ordinária — 1 extracted
materia 38/2022 2022-05-09 Representação À Presidente e à Gerente Administrativa da SUPASH, convidando-as a reunião ordinária desta Casa, em data a ser agendada pela Mesa Diretora, para tratar do Projeto de Lei nº 31/2022, que concede subvenção social à SUPASH. 1 extracted
materia 39/2022 2022-05-09 Representação À gerência local da Copasa, solicitando o reparo de um vazamento de esgoto da rua Alberto Rodrigues Baião, próximo à ponte José Pinto, bairro São João. 1 extracted
materia 40/2022 2022-05-09 Representação À gerência local da Viação Ubá solicitando que os ônibus da linha que atende o bairro Shangrilá passem a circular no bairro Novo, bairro Nova Olinda e morro da Avenida Brasil. 1 extracted
materia 55/2022 2022-05-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de Praça Camilo Gonçalves dos Santos, na Comunidade da Barrinha, e dá outras providências. 1 extracted
materia 56/2022 2022-05-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Escola Municipal "São José", nesta cidade. 1 extracted
materia 57/2022 2022-05-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Escola Municipal "Professor Lívio de Castro Carneiro", nesta cidade. 1 extracted
materia 58/2022 2022-05-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Escola Municipal "Coronel Camilo Soares", nesta cidade 1 extracted
materia 73/2022 2022-05-09 Requerimento (Regimento Antigo) Ao Secretário de Saúde e à Assessora Técnica da Secretaria de Saúde, convidando-os a reunião ordinária desta Casa, em data a ser agendada pela Mesa Diretora, para tratar do Projeto de Lei nº 31/2022, que concede subvenção social à SUPASH. 1 extracted
materia 74/2022 2022-05-09 Requerimento (Regimento Antigo) Ao Secretário de Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando estudos para a construção de um redutor de velocidade em frente ao Mart Minas. Reitera a Indicação nº 147/2022, de mesma autoria. 1 extracted
materia 75/2022 2022-05-09 Requerimento (Regimento Antigo) Solicita esclarecimentos sobre o motivo do relógio de ponto digital (com biometria) da Policlínica não estar funcionando. ( Requerimento aprovado não encontrado). 0 no document
materia 185/2022 2022-05-09 Indicação Construção de calçada e a abertura da "Curva do Padre", na Rua Francisco Teixeira de Abreu, por ser próxima a escolas e trazer risco aos pedestres. 1 extracted