| norma |
13/2022 |
2022-06-03 |
Portarias |
Estabelece prazos e formas aos vereadores para entrega das proposições e dá outras providências. |
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4989/2022 |
2022-06-01 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a suplementar subvenção destinada ao Departamento de Assistência Social Joao de Freitas, e dá outras providências. |
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| norma |
4990/2022 |
2022-06-01 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação oficial de logradouros do Loteamento Residencial Olaria, desta cidade. |
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4991/2022 |
2022-06-01 |
Lei |
institui os Benefícios Eventuais da Política de Assistência Social no Município de Ubá. |
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1/2022 |
2022-05-31 |
Resolução |
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ubá. |
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23/2022 |
2022-05-31 |
Emenda a Lei Orgânica |
Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Ubá. |
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| materia |
11/2022 |
2022-05-30 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à servidora da Secretaria Municipal de Saúde Nilza Maria da Silva Condé |
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45/2022 |
2022-05-30 |
Representação |
À gerência da COPASA, solicitando o reparo de vazamentos de água na Rua dos Vicentinos e na Rua Irmã Dulce, bairro São Sebastião. |
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65/2022 |
2022-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Rua Paulo Marques a logradouro público desta cidade. |
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66/2022 |
2022-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação da Fundação Municipal lrailda Ribeiro dos Santos - FUNIR, e dá outras providências. |
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85/2022 |
2022-05-30 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Construção de calçada na Avenida Quintino Poggiali, bairro Waldemar de Castro, no trecho que vai da esquina da rua Joaquim Boaventura da Silveira até a Concessionária Volkswagen. |
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232/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Tapamento de um buraco na Rua Luiz Bigonha, próximo ao nº 600, bairro Louriçal. |
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233/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Análise uma árvore completamente seca na Rua Manacás (Residencial Jardim Manacás), bairro Louriçal. |
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234/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Poda de uma árvore na Rua Manoel José Brandão Teixeira, bairro Santana. |
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235/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Poda de duas árvores na Rua Alberto Rodrigues Baião, em frente ao nº 175, bairro São João. |
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236/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Reparo de um buraco no centro da Rua Alberto Rodrigues Baião, próximo à Ponte José Pinto, que está causando transtorno aos moradores. |
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237/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Reparo e manutenção no calçamento da Rua C, bairro Laranjal, pois o buraco tem causado risco a quem trafega. |
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238/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Reparo do calçamento da ponte do bairro Santa Edwiges, que dá acesso ao Fórum Desembargador Câncio Prazeres. |
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239/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Solicita estudos para implantação de uma academia ao ar livre na parte baixa do bairro Eldorado. |
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240/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Solicita estudos para implantação de uma academia ao ar livre e um playground na Praça Guadalajara, parte alta do bairro Eldorado. |
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241/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Reforma da praça Rosalina M.N. Pereira, localizada no bairro Altair Rocha, com reparo de bancos, piso, iluminação, plantio de flores e grama. |
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242/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Plantio de grama e flores em todos os trevos e rotatórias que dão acesso a nossa cidade. |
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243/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Solicita estudos de viabilidade para o plantio de mudas da manga-ubá nas laterais das rodovias no perímetro de nossa cidade até as cidades vizinhas. |
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244/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Limpeza e capina da Rua Francisco André de Araújo (Beira Linha). |
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245/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Sinalização com faixa de pedestres na Av. Quintino Poggiali, bairro Waldemar de Castro. |
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246/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Asfaltamento da Rua Veneza, bairro Fazendinha, depois da quadra. |
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247/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Reparos na Avenida Ângelo de Araújo Porto e na Rua Lincoln Rodrigues Costa, bairro Boa Vista, além de capina e limpeza das vias. |
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| sessao |
109 |
2022-05-30 |
Ordinária |
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| sessao |
110 |
2022-05-30 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
12/2022 |
2022-05-27 |
Portarias |
Concede licença para tratamento de saúde a Luany Calderano Guilhermino Porto. |
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| norma |
217/2022 |
2022-05-25 |
Lei Complementar |
Dispõe de alteração da Lei Complementar Municipal n° 204, de 20 de dezembro de 2019, que institui a revisão do Plano Diretor do Município de Ubá/MG. |
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| norma |
218/2022 |
2022-05-25 |
Lei Complementar |
Dispõe de alteração da Lei Complementar Municipal n° 123, de 13 de julho de 2010, que institui normas de parcelamento do solo para o Munícipio de Ubá. |
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| norma |
4982/2022 |
2022-05-25 |
Lei |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), junto ao orçamento municipal de 2022, no âmbito do Gabinete do Prefeito e dá outras providencias. |
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| norma |
4983/2022 |
2022-05-25 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a suplementar, neste exercício, a Subvenção Social destinada ao Departamento de Assistência Social João de Freitas, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, junto ao orçamento municipal de 2022, e dá outras providências. |
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4984/2022 |
2022-05-25 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a suplementar, neste exercício, a Subvenção Social destinada a Associação Beneficente Católica - Casa do Guri, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, junto ao orçamento municipal de 2022, e dá outras providências. |
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| norma |
4985/2022 |
2022-05-25 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a suplementar, neste exercício, a Subvenção Social destinada a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE/Ubá, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, junto ao orçamento municipal de 2022, e dá outras providencias. |
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| norma |
4986/2022 |
2022-05-24 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a suplementar, neste exercício, a Subvenção Social destinada ao Lar Ubaense de Proteção ao Menor - LUPAM, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, junto ao orçamento municipal de 2022, e dá outras providências. |
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4987/2022 |
2022-05-24 |
Lei |
Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 245.580,04 (duzentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e oitenta reais
e quatro centavos), junto ao orçamento municipal de 2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Ambiente e Mobilidade Urbana e dá outras
providências. |
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| norma |
4988/2022 |
2022-05-24 |
Lei |
Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 9.000,00 (nove mil reais), junto ao orçamento municipal de 2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer e dá outras providências. |
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9/2022 |
2022-05-23 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à servidora da Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Dirce Helena Emiliano. |
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10/2022 |
2022-05-23 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sargento Medeiros e ao Cabo Vitor, do 21º Batalhão da Polícia Militar |
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43/2022 |
2022-05-23 |
Representação |
Ao Governo do Estado de MG, para solicitar que seja avaliada a possibilidade de contemplar o município de Ubá com um veículo para o sistema prisional e outro para a guarda municipal. |
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44/2022 |
2022-05-23 |
Representação |
À ENERGISA, para solicitar a poda de árvore na Vila Verazani, em frente ao Radar, no Km 4 da BR-120, por estar em contato com a rede elétrica. |
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63/2022 |
2022-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revogação das Leis n.ᵒˢ 2.422, de 28 de maio de 1993, 3.099, de 25 de setembro de 2001 e 3.445, de 14 de abril de 2005. |
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64/2022 |
2022-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos no valor de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais), neste exercício, oriundos de transferência da Unido, a Sociedade Beneficente Anália Franco, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, junto ao orçamento municipal de 2022, e contém outras disposições. |
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83/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Asfaltamento da Rua Joaquim Tavares, bairro Universitário (COHAB). Reitera a Indicação nº 265/2021, de autoria da vereadora Soninha. |
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84/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Reitera a Indicação nº 146/2022 de mesma autoria, solicitando estudos para colocação de onze marcadores de alinhamento e 50 delimitadores de tráfego na Av. Dr. Heitor Peixoto de Toledo. |
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219/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Reparo de um buraco localizado ao lado da igreja Assembleia de Deus, na Avenida Álvaro Bigonha, bairro Antonina Coelho. |
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220/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Reparo de um buraco localizado na Avenida Santos Dumont, Centro. |
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227/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Retorno do atendimento com Psiquiatra na policlínica. |
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