| norma |
23/2022 |
2022-07-05 |
Portarias |
Concede "licença nojo" ao servidor Alexandre Augusto da Cunha Dini. |
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| norma |
5004/2022 |
2022-07-05 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos no valor de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais), neste exercício, oriundos de transferência da Unido, a Sociedade Beneficente Anália Franco, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, junto ao orçamento municipal de 2022, e contém outras disposições. |
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| norma |
5005/2022 |
2022-07-05 |
Lei |
Autoriza abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$ 925.762,43 (novecentos e vinte e cinco mil, setecentos e sessenta e dois reais e quarenta e três centavos), referente à restituição de saldo remanescente de recursos financeiros do FUNDEB, que teve o prazo de execução encerrado, junto ao orçamento municipal de 2022, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2022 |
2022-07-04 |
Moção |
Moção ao Mestre Paulo Medeiros e sua equipe Ubá Dragões Tae Kwon Do. |
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| materia |
14/2022 |
2022-07-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Dejair Oliveira de Andrade. |
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| materia |
15/2022 |
2022-07-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Sr. Sebastião César Baldez Júnior. |
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| materia |
16/2022 |
2022-07-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Sr. Sebastião Fortunato Lucarelli. |
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| materia |
17/2022 |
2022-07-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Pastor Wagner Neves. |
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| materia |
28/2022 |
2022-07-04 |
Requerimento |
Requerem ao Prefeito estudos de viabilidade de concessão de isenção ou desconto no IPTU para imóveis de idosos. |
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| materia |
29/2022 |
2022-07-04 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a limpeza da rua Luis Médici, bairro Peluso. |
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| materia |
30/2022 |
2022-07-04 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo informações sobre possível edital de licitação para contratação de empresa de transporte coletivo para o município. |
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| materia |
31/2022 |
2022-07-04 |
Requerimento |
Requer ao Secretário Municipal de Saúde estudos para aquisição de uma UTI Móvel. |
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| materia |
32/2022 |
2022-07-04 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito estudos visando à criação de um cargo de assistente social para o Setor de Ambulâncias. |
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| materia |
33/2022 |
2022-07-04 |
Requerimento |
Requerem ao Prefeito as seguintes informações sobre o Cadastro Municipal de Esporte: 1.Está ocorrendo o cadastramento de atletas no município?
2.Quais os critérios para concessão de bolsa/financiamento aos atletas? 3.Há norma que regulamente a concessão de bolsa para atletas? 4. Preservando a identidade dos atletas contemplados, quantos financiamentos ocorreram nos últimos 4 anos? 5.Quantos repasses do governo federal para financiamento de atletas vieram para o município nos últimos quatro anos? 6. Qual o valor do ICMS Esportivo repassado a Ubá de 2017 a 2021?
7. Que modalidade esportiva cada atleta que recebe bolsa pratica? |
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| materia |
34/2022 |
2022-07-04 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo a suspensão da cobrança de qualquer taxa ou emolumento para concessão ou renovação de alvarás, licenças ou cadastros na abertura de registro como Microeempreendedor Individual (MEI). |
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| materia |
75/2022 |
2022-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Beco lzabel Gomes Felipe, no Bairro Agroceres, a logradouro público desta cidade. |
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| materia |
76/2022 |
2022-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento municipal de 2022, para transferência de Auxílios Financeiros, decorrentes de Emendas Parlamentares Impositivas. |
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| materia |
77/2022 |
2022-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos no valor de R$ 65.000,00 sessenta e cinco mil reais), neste exercício, oriundos de transferência da Unido, à
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE/UBA, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, junto ao orçamento municipal de 2022, e dá outras providências. |
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| materia |
78/2022 |
2022-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ate o limite de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), junto ao orçamento municipal de 2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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| sessao |
115 |
2022-07-04 |
Ordinária |
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| norma |
21/2022 |
2022-06-30 |
Portarias |
Concede licença para tratamento de saúde à servidora Cláudia Pereira da Fonseca. |
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| norma |
22/2022 |
2022-06-30 |
Portarias |
Concede licença prêmio por assiduidade ao servidor Mário Cesar Bernardo por 30 dias. |
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| norma |
5001/2022 |
2022-06-29 |
Lei |
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal "Professor Lívio de Castro Carneiro", nesta cidade. |
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| norma |
5002/2022 |
2022-06-29 |
Lei |
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal "São José", nesta cidade. |
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| norma |
5003/2022 |
2022-06-29 |
Lei |
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal "Coronel Camilo Soares", nesta cidade |
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| materia |
4/2022 |
2022-06-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Dr. Willians Fernandes Sousa. |
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| materia |
5/2022 |
2022-06-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário à Sra. Irani Brito. |
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| materia |
6/2022 |
2022-06-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Givanildo Aparecido da Silva. |
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| materia |
7/2022 |
2022-06-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Dr. Bruno Squizzato de Oliveira. |
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| materia |
8/2022 |
2022-06-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário à Dra. Elaine Fully Condé. |
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| materia |
9/2022 |
2022-06-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Dr. Marcello de Souza Rodrigues. |
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| materia |
10/2022 |
2022-06-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Sr. Saulo de Souza. |
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| materia |
11/2022 |
2022-06-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Sr. Fabiano Teixeira Fusaro. |
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| materia |
12/2022 |
2022-06-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Sr. Afonso Magalhães Corbelli. |
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| materia |
13/2022 |
2022-06-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Pastor José Cesário Junior. |
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| materia |
25/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento |
Requerem ao Prefeito estudos para a reversão do desenquadramento de Microempreendedores individuais de promoção de vendas, realizando fiscalização orientadora e não punitiva. |
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| materia |
26/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento |
Requer ao Executivo o asfaltamento da Rua Havana - bairro da Luz. |
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| materia |
27/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento |
Requer ao Executivo o patrolamento e cascalhamento de estrada na comunidade do Córrego das Posses. |
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| materia |
72/2022 |
2022-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Travessa Ulysses Lamarca, no Bairro Schiavon, a logradouro público desta cidade. |
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| materia |
73/2022 |
2022-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a suplementar, neste exercício, a Subvenção Social destinada a Sociedade Ubaense de Proteção dos Animais e Saúde Humana - SUPASH, no âmbito da Secretaria Municipal de Salde, junto ao orçamento municipal de 2022, e dá outras providências. |
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| materia |
74/2022 |
2022-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a suplementar, neste exercício, a Subvenção Social destinada a Irmandade Nossa Senhora da Saúde - HSVP, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, junto ao orçamento municipal de 2022, e dá outras providências. |
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| sessao |
114 |
2022-06-27 |
Ordinária |
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| norma |
5000/2022 |
2022-06-21 |
Lei |
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2022 e altera a redação do Art. 5°, da Lei Municipal n° 4.957, de 27 de dezembro de 2021. |
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| materia |
1/2022 |
2022-06-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Hugo Elias Lima Diniz. |
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| materia |
2/2022 |
2022-06-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Douglas Mota Barbosa Oliveira. |
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| materia |
3/2022 |
2022-06-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Paulo Daniel dos Santos Bento. |
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| materia |
12/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Saúde informação sobre não realização de curativos na UBS do bairro Caxangá. |
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| materia |
19/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
Requer ao Executivo a limpeza de área existente ao final da Rua Clarice Vieira, bairro Vila Casal. |
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| materia |
20/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
Requer à gerência local da Copasa o tapamento de buraco próximo ao nº 210 da Rua José Médici, bairro Luz. |
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| materia |
21/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
Reiteram ao Executivo a solicitação de informações sobre recursos e aplicação do Fundo de Iluminação Pública. |
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