| materia |
79/2022 |
2022-08-22 |
Requerimento |
Requer ao Executivo limpeza da Rua Ana Baião Bigonha, bairro Antônio Bigonha. |
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| materia |
80/2022 |
2022-08-22 |
Requerimento |
Requer ao Executivo a colocação de um poste com luminária na Rua Israel, bairro Fazendinha. |
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| materia |
100/2022 |
2022-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Rua Vicente Corbelli a logradouro público desta cidade. |
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| materia |
101/2022 |
2022-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de RS 101.819,18 (cento e um mil, oitocentos e dezenove reais e dezoito centavos), junto ao orçamento municipal de 2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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| sessao |
122 |
2022-08-22 |
Ordinária |
— |
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| norma |
31/2022 |
2022-08-18 |
Portarias |
Fixa o prazo para conclusão do processo seletivo simplificado para contratação de pessoal por tempo determinado e formação de cadastro de reserva para suprir a necessidade de excepcional interesse público da Câmara Municipal de Ubá. |
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| norma |
5018/2022 |
2022-08-17 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de Beco lzabel Gomes Felipe, no Bairro Agroceres, a logradouro público desta cidade. |
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| norma |
5019/2022 |
2022-08-17 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos no valor de R$ 65.000,00 sessenta e cinco mil reais), neste exercício, oriundos de transferência da Unido, à
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE/UBA, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, junto ao orçamento municipal de 2022, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2022 |
2022-08-15 |
Projeto de Resolução |
Altera a data para apresentação das indicações do Titulo de Cidadão Honorário, da Personalidade Ubaense do Ano e da Comenda Ary
Barroso no ano de 2022. |
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9/2022 |
2022-08-15 |
Moção |
Moção à cantora mirim Germana Serra. |
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| materia |
9/2022 |
2022-08-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a adequação do Município de Ubá as disposições da Emenda Constitucional n° 120, de 5 de maio de 2022, que "acrescenta §§ 7°, 8°, 9°,10 e 11 ao art.198 da Constituição Federal, para dispor sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo Sistema Único de Saúde (SUS), na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias". |
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| materia |
63/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento |
Requerem ao Prefeito o cumprimento da Lei Municipal nº 3.280/2003, de incentivo ao esporte amador. |
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| materia |
64/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento |
Requerem ao Prefeito construção de cheche no Solar de Ubá. |
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65/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo a recomposição do calçamento de pedras da rua Enedina Sartori de Lucca, bairro Cittá de Lucca. |
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| materia |
66/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo a melhoria e extensão do canteiro na BR-265, do Posto Uirapuru até o Supermercado Nova Era, especialmente próximo ao Posto Gentil. |
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| materia |
67/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo o cascalhamento da estrada do Didico Teixeira, Córrego dos Braguinhas. |
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| materia |
68/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo placa de "Proibido Jogar Lixo" na Rua Antônio Alfenas de Andrade, nº72, esquina com a Rua 5 (Muro de Lata), bairro São João. |
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| materia |
69/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento |
Requerem à Copasa informações sobre o projeto de esgotamento sanitário de Ubá. |
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| materia |
70/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo equipamentos esportivos (pista de street park, quadra de areia e espaço de recreação infantil) em rua paralela à Nova Beira Rio, ainda sem denominação oficial. |
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| materia |
71/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Saúde a colocação de placa "Carga e Descarga" no Vale do Ipê. |
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| materia |
72/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Saúde o motivo da falta de medicamentos na unidade de Saúde do bairro São João. |
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| materia |
95/2022 |
2022-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o incentivo a doação de medula óssea no Município de Ubá. |
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| materia |
96/2022 |
2022-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da "Semana de Incentivo a Doação de Medula Óssea", no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ubá, e dá outras providências. |
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| materia |
97/2022 |
2022-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais, neste exercício, até o limite de R$ 82.800,00 (oitenta e dois mil e oitocentos reais), referente a Contribuição destinada ao Sindicato dos Produtores Rurais de Ubá, junto ao orçamento municipal de 2022, e dá outras providências. |
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| materia |
98/2022 |
2022-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a suplementar o crédito adicional especial, autorizado pela Lei Municipal 5.005/2022, até o limite de R$19.753,32 (dezenove mil, setecentos e cinquenta e três reais e trinta e dois centavos), referente à restituição de saldo remanescente de recursos financeiros do FUNDEB, que teve o prazo de execução encerrado, junto ao orçamento municipal de 2022, e dá outras providências. |
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| materia |
99/2022 |
2022-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 3.591, de 20 de abril de 2007, que dispõe sobre o serviço público de transporte coletivo e individual de passageiros do Município de Ubá, e dá outras providências. |
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| sessao |
121 |
2022-08-15 |
Ordinária |
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| norma |
30/2022 |
2022-08-09 |
Portarias |
Cria comissão especial para análise e apresentação de sugestões ao novo plano de cargos , carreiras e vencimentos dos servidores municipais. Membros: Bruna Mariana Tito, Alexandre Augusto da Cunha Dini, Diana Pereira da Silva Santos, Norma Sueli Pereira Nascimento, Ariadna Zonta Rodrigues, Luiz Carlos Gonzaga. |
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| materia |
8/2022 |
2022-08-08 |
Moção |
Moção ao Padre Jovani Becari Moreira e à Paróquia de Nossa Senhora do Rosário, de Ubá.. |
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| materia |
54/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
Requerem ao Prefeito melhorias solicitadas pelos moradores da comunidade Córrego Barra do Emboque, conforme texto anexado. |
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| materia |
55/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
Requerem ao Prefeito a possibilidade de adesão online ao REFIS. |
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| materia |
56/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
Requerem ao Prefeito informações sobre gastos em eventos públicos no município. |
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| materia |
57/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
Requer ao Secretário Municipal de Obras recomposição asfáltica e melhorias na travessa próxima ao Fórum, bairro Santa Edwiges II. |
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| materia |
58/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo que realize a regularização fundiária dos bairros Sobradinho e Santa Rosa. |
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| materia |
59/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
Requer à Copasa providências quanto a vala de esgoto na Rua Inglaterra, bairro Fazendinha. |
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| materia |
60/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
Requer à Copasa intervenção em vala de esgoto a céu aberto em área de servidão na Rua Antônio Carlos Caiaffa, nº 440, bairro Nova Primavera. |
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| materia |
61/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito informações sobre a Fundação Irailda Ribeiro dos Santos - FUNIR - 1) Of/SG/67 anexado, solicitando prorrogação do prazo para resposta. - 2) OF/SG/68 - RESPOSTA ANEXADA |
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| materia |
62/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
Requer à Divisão de Mobilidade Urbana um redutor de velocidade na Avenida JK, próximo ao clube Serra Verde e após o Residencial Città di Lucca. |
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| materia |
90/2022 |
2022-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a suplementar, neste exercício, os Auxílios destinados a entidades selecionadas pelo Edital de Chamamento Público do CMDI e
CMDCA, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, junto ao orçamento municipal de 2022, e dá outras providencias. |
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| materia |
91/2022 |
2022-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 240.211,22 (duzentos e quarenta mil, duzentos e onze reais e vinte e dois centavos), junto ao orçamento municipal de 2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras provid6ncias. |
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| materia |
92/2022 |
2022-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe as instituições financeiras de ofertar e celebrar contrato de empréstimo financeiro com aposentados e pensionistas por meio de ligação telefônica ou mensagem de texto, no âmbito do Município de Ubá. |
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| materia |
93/2022 |
2022-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano-FMDU e dá outras providências. |
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| materia |
94/2022 |
2022-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de credito adicional especial ao Orçamento Municipal de 2022, para acolher despesas com contratação por prazo determinado, no âmbito do Poder Legislativo. |
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| sessao |
120 |
2022-08-08 |
Ordinária |
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| norma |
29/2022 |
2022-08-04 |
Portarias |
Nomeia comissão examinadora do Processo Seletivo Simplificado nº 02/2022 da Câmara Municipal de Ubá. Membros: Diana Pereira da Silva Santos, Gabriela Dahir dos Santos, Luciano Lamarca. |
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| norma |
220/2022 |
2022-08-04 |
Lei Complementar |
Dispõe de alteração da Lei Complementar Municipal n° 030, de 11 de julho de 1995, que institui normas de urbanismo e de edificações para o Município de Ubá e dá outras providências. |
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| materia |
6/2022 |
2022-08-01 |
Moção |
Moção ao Bonsucesso Futebol Clube pelo título da 8ª edição da Copa dos Campões da Liga Esportiva de Cataguases – LEC |
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7/2022 |
2022-08-01 |
Moção |
Moção pelo falecimento da Senhora Teresinha Rodrigues de Oliveira da Silva, também conhecida como “Dona Teresa Pretinho. |
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| materia |
43/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento |
Requerem que seja encaminhado ao Prefeito a sugestão de um projeto de lei que preveja a isenção de taxas e emolumentos a organizações da sociedade civil (OSCs). |
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44/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento |
Requerem à Direção da Câmara Municipal de Ubá cópias de contratos e processos administrativos com o Instituto Plenum Brasil. (Resposta anexada) |
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