| materia |
128/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo a construção de meio-fio na Rua Jefferson Ladislau Tavares, bairro Altair Rocha. |
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| sessao |
128 |
2022-10-03 |
Ordinária |
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| norma |
222/2022 |
2022-09-30 |
Lei Complementar |
Dispõe de alteração da Lei Complementar Municipal n° 030, de 11 de julho de 1995, que institui normas de urbanismo e de edificações para o Município de Ubá e dá outras providências. |
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| norma |
5034/2022 |
2022-09-30 |
Lei |
Institui o “Canil Mais Transparente” no âmbito do Município de Ubá e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5035/2022 |
2022-09-30 |
Lei |
Institui a Política de Transparência nas Escolas Públicas do Município de Ubá e dá outras providências. |
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| norma |
5036/2022 |
2022-09-30 |
Lei |
Acrescenta §3º e §4º ao Art. 1º da Lei 2.894, de 1º de junho de 1999, que “dispõe sobre o atendimento de cliente em estabelecimento bancário do Município.” |
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| norma |
5037/2022 |
2022-09-30 |
Lei |
Dispõe sobre a divulgação da lista de espera das crianças que aguardam por vagas nas Escolas Municipais de Educação Infantil e Fundamental. |
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| norma |
5038/2022 |
2022-09-30 |
Lei |
Institui o "Programa de Prevenção e Combate à Violência Doméstica", que dispõe sobre a reflexão, conscientização e responsabilização dos autores de violência doméstica contra as mulheres, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5039/2022 |
2022-09-30 |
Lei |
Dispõe sobre a criação da "Semana de incentivo ao uso de bicicletas e respeito aos ciclistas" no Calendário Oficial de Eventos do Município de
Ubá/MG, e dá outras providências. |
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| norma |
5040/2022 |
2022-09-30 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos eventos públicos e particulares no Município de Ubá. |
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| norma |
5041/2022 |
2022-09-30 |
Lei |
Dispõe sobre a limitação do tempo de espera nas filas de atendimento nas empresas concessionárias dos serviços de água, energia elétrica e telefonia, no município de Ubá, e dá outras providências. |
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| norma |
5042/2022 |
2022-09-30 |
Lei |
Dispõe sobre a compra e venda de sucata e peças avulsas no âmbito do Município de Ubá e dá outras providências. |
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| norma |
5043/2022 |
2022-09-30 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de bebedouro de água acessível para pessoas com deficiência em cinemas, clubes de recreação e lazer, casas de espetáculos, museus e ginásios esportivos, no município de Ubá, e dá outras providências. |
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| norma |
5044/2022 |
2022-09-27 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a suplementar em R$100.000,00 (cem mil reais), neste exercício, a Subvenção Social destinada à Sociedade Beneficente Anália Franco, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, junto ao orçamento municipal de 2022, e dá outras providências. |
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| norma |
5045/2022 |
2022-09-27 |
Lei |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de RS 101.819,18 (cento e um mil, oitocentos e dezenove reais e dezoito centavos), junto ao orçamento municipal de 2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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| norma |
5046/2022 |
2022-09-27 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de Rua Vicente Corbelli a logradouro público desta cidade. |
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| norma |
5047/2022 |
2022-09-27 |
Lei |
Institui o "Dia Municipal de Conscientização dos Transtornos do Espectro Autista", no município de Ubá. |
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| materia |
117/2022 |
2022-09-26 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo obras de acesso - limpeza e recapeamento asfáltico - ao Morro do Querosene. |
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| materia |
118/2022 |
2022-09-26 |
Requerimento |
Requerem ao Secretário Municipal de Saúde transporte assistencial para a parte alta do bairro Altair Rocha. |
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| materia |
119/2022 |
2022-09-26 |
Requerimento |
Requerem ao Secretário Municipal de Educação transporte escolar para a parte alta do bairro Altair Rocha. |
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| materia |
120/2022 |
2022-09-26 |
Requerimento |
Requer ao Executivo a construção de uma guarita em ponto de ônibus próximo ao Forum, na Av. Senador Levindo Coelho. |
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| materia |
121/2022 |
2022-09-26 |
Requerimento |
Requer ao Executivo uma operação tapa-buracos na rua Santa Luzia, bairro Louriçal. |
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| sessao |
127 |
2022-09-26 |
Ordinária |
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| norma |
5030/2022 |
2022-09-21 |
Lei |
Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais, neste exercício, até o limite de R$ 82.800,00 (oitenta e dois mil e oitocentos reais), referente a Contribuição destinada ao Sindicato dos Produtores Rurais de Ubá, junto ao orçamento municipal de 2022, e dá outras providências. |
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| norma |
5031/2022 |
2022-09-21 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a suplementar o crédito adicional especial, autorizado pela Lei Municipal 5.005/2022, até o limite de R$19.753,32 (dezenove mil, setecentos e cinquenta e três reais e trinta e dois centavos), referente à restituição de saldo remanescente de recursos financeiros do FUNDEB, que teve o prazo de execução encerrado, junto ao orçamento municipal de 2022, e dá outras providências. |
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| norma |
5032/2022 |
2022-09-21 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos do Município de Ubá, e dá outras disposições. |
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| norma |
5033/2022 |
2022-09-21 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de Rua Renato Calçado a logradouro público desta cidade. |
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| materia |
109/2022 |
2022-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal 4.989, de 1° de junho de 2022, que autoriza o Poder Executivo à suplementar a Subvenção Social destinada ao Departamento de Assistência Social João de Freitas, e dá outras providências. |
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| materia |
111/2022 |
2022-09-20 |
Requerimento |
Requer ao Executivo informações sobre eventos em Ubari e Ligação. RESPOSTA ANEXADA. |
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| materia |
112/2022 |
2022-09-20 |
Requerimento |
Requer ao Executivo o cascalhamento da estrada do Córrego das Posses. |
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| materia |
113/2022 |
2022-09-20 |
Requerimento |
Requer colocação de contêiner na rua Major Tito César, esquina com a Rua Dulce, bairro Bom Pastor. |
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| materia |
114/2022 |
2022-09-20 |
Requerimento |
Requer instalação de um posto de Saúde no distrito de Ubari. |
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| materia |
115/2022 |
2022-09-20 |
Requerimento |
Requer ao Executivo a limpeza do córrego que passa pelos bairros Tanquinho e Laranjal. |
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| materia |
116/2022 |
2022-09-20 |
Requerimento |
Requer à Viação Ubá esclarecimentos sobre a retirada do ponto de ônibus localizado na avenida Senador Levindo Coelho, ao lado da Racional. |
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| sessao |
126 |
2022-09-20 |
Ordinária |
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| norma |
5026/2022 |
2022-09-13 |
Lei |
Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 240.211,22 (duzentos e quarenta mil, duzentos e onze reais e vinte e dois centavos), junto ao orçamento municipal de 2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras provid6ncias. |
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| norma |
5027/2022 |
2022-09-13 |
Lei |
Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais até o limite de R$ 75.935,96 junto ao orçamento municipal de 2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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| norma |
5028/2022 |
2022-09-13 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a suplementar, neste exercício, os Auxílios destinados a entidades selecionadas pelo Edital de Chamamento Público do CMDI e
CMDCA, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, junto ao orçamento municipal de 2022, e dá outras providencias. |
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| norma |
5029/2022 |
2022-09-13 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de Rua José Campomizzi Filho, no loteamento Residencial Altair Rocha, a logradouro público desta cidade. |
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| materia |
11/2022 |
2022-09-12 |
Moção |
Moção à poetisa Laura Faria. |
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| materia |
101/2022 |
2022-09-12 |
Requerimento |
Requer ao Executivo o custeio do tratamento de Equoterapia no município. |
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| materia |
102/2022 |
2022-09-12 |
Requerimento |
Requer a estabelecimentos comerciais informações sobre política de troca e conserto de celulares. |
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| materia |
103/2022 |
2022-09-12 |
Requerimento |
Requer ao Executivo que verifique com os Correios a ausência de CEPs dos seguintes logradouros nos bairros Barrinha e Santana: Rua José Fagundes da Silva, Rua Juquinha Carvalho, Rua Maurício Antônio Ramos, Rua Alessandro Leitoguinho, Rua Geraldo Massardi, Praça Camilo Gonçalves dos Santos e Rua Arnaldo Lopes Teixeira |
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| materia |
104/2022 |
2022-09-12 |
Requerimento |
Requer ao Executivo prazo para entrega das ruas após obras da COPASA. |
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| materia |
105/2022 |
2022-09-12 |
Requerimento |
Requerem do Prefeito cópia dos contratos com a Viação Ubá e seus anexos. |
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| materia |
106/2022 |
2022-09-12 |
Requerimento |
Sugerem ao Executivo medidas sobre o Conselho Municipal de Trânsito. |
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| materia |
107/2022 |
2022-09-12 |
Requerimento |
Requer ao Executivo a construção de quebra-molas na Rua Silvério Amaral, bairro Noeme Batalha. |
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| materia |
108/2022 |
2022-09-12 |
Requerimento |
Requer ao Executivo o asfaltamento da Rua Virgílio Vieira de Andrade, bairro Antônio Maranhão. |
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| materia |
109/2022 |
2022-09-12 |
Requerimento |
Requer ao Executivo o asfaltamento da Rua Orides do Nascimento, bairro Antônio Maranhão. |
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| materia |
110/2022 |
2022-09-12 |
Requerimento |
Requer ao Executivo informações sobre o PSF que atende os moradores do bairro Aeroporto. |
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