| sessao |
125 |
2022-09-12 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
34/2022 |
2022-09-06 |
Portarias |
Dispõe sobre a recondução da comissão de acompanhamento da revisão de plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Ubá. |
1 |
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| materia |
18/2022 |
2022-09-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Jorge Dornellas dos Santos. |
1 |
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| materia |
19/2022 |
2022-09-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Sr. Geraldo Calçado. |
1 |
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| materia |
89/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo a construção de passeio na Rua Camilo dos Santos, próximo ao Castelão, bairro Bom Pastor. |
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| materia |
90/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo a repintura das faixas delimitadoras de vagas de carros e motos em toda a cidade. |
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| materia |
91/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo a recomposição das pedras portuguesas do calçadão Deputado Ibrahim Jacob. |
1 |
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| materia |
92/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo a construção de passeio na Avenida Padre Arnaldo Jansen, em frente ao Supermercado Dancaeri. |
1 |
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| materia |
93/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo a colocação de placa indicativa de presença de escola , bem como a pintura de uma faixa de pedestres na Rua Altivo Brandão, em frente à E.E. Prof. Lívio de Castro Carneiro, bairro Santana. |
1 |
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| materia |
94/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo construção de quadra poliesportiva na Barrinha. |
1 |
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| materia |
95/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
Requer à Mesa Diretrora reunião sobre o Projeto de Lei Complementar nº 9/2022, que atende às disposições da Emenda Constitucional n° 120/2022 quanto à valorização dos agentes comunitários de Saúde e dos agentes de combate às endemias no município. |
1 |
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| materia |
96/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo informações sobre o Cadastro Municipal de Esportes. Este Requerimento reitera o Requerimento nº 33/2022, de mesma autoria. RESPOSTA ANEXADA |
1 |
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| materia |
97/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo informações sobre gastos em eventos públicos do município. Este Requerimento reitera o Requerimento nº 56/2022, de mesma autoria. |
1 |
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| materia |
98/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo a recomposição de calçamento da Rua Mário Tavares Pereira, bairro Augusta de Freitas (Santa Bernadete). |
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| materia |
99/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
Requer reunião sobre segurança pública no munícipio de Ubá |
1 |
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| materia |
100/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo informações sobre a liberação de exames solicitados na Carreta da Saúde (SUPASH). |
1 |
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| materia |
106/2022 |
2022-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no limite de até R$ 1.071.274,93 (um milhão setenta e um mil duzentos e setenta e quatro reais e noventa e três centavos), ao orçamento municipal de 2022, para o fim que menciona" . |
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| materia |
107/2022 |
2022-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a suplementar em R$100.000,00 (cem mil reais), neste exercício, a Subvenção Social destinada à Sociedade Beneficente Anália Franco, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, junto ao orçamento municipal de 2022, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
108/2022 |
2022-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Aprova o Plano Municipal de Gestão lntegrada de Resíduos Sólidos de Ubá, estabelece planejamento estratégico temporal para o aperfeiçoamento da gestão pública municipal para implementação deste Plano, e dá ouras providências. |
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| sessao |
124 |
2022-09-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
33/2022 |
2022-09-02 |
Portarias |
Concede licença para tratamento de saúde à servidora Cláudia Pereira da Fonseca. |
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| norma |
2/2022 |
2022-08-30 |
Resolução |
Altera a data para apresentação das indicações do Titulo de Cidadão Honorário, da Personalidade Ubaense do Ano e da Comenda Ary
Barroso no ano de 2022. |
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| norma |
221/2022 |
2022-08-30 |
Lei Complementar |
Extingue o cargo de Assessor de Cerimonial e Eventos, constante no quadro de Cargos Comissionados de Provimento Amplo, da Lei Complementar nº 199, de 1º de março de 2019. |
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| norma |
5025/2022 |
2022-08-30 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a suplementar, neste exercício, a Subvenção Social destinada a Irmandade Nossa Senhora da Saúde (Hospital São Vicente de Paulo), no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. |
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| materia |
81/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento |
Requer ao Executivo e à Energisa colocação de braço em poste da Rua Jaime Machado, nº 89, bairro São Judas Tadeu |
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| materia |
82/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento |
Requer o envio de convite ao Conselho Municipal de Trânsito, ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana e à Comissão de Indústria, Comércio, Agropecuária, Meio Ambiente, Urbanismo, Segurança Pública e Defesa do Consumidor para participarem de uma reunião ordinária sobre o Projeto de Lei nº 99/2022 que trata do transporte público de passgeiros. |
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| materia |
83/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento |
Requer ao Executivo limpeza próxima ao Espaço Congeia. |
1 |
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| materia |
84/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento |
Requer ao Executivo informações sobre subcontratação pela Eletrind Eletricidade Industrial Ltda. |
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| materia |
85/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento |
Requer ao Executivo a construção de uma faixa elevada em frente à E.E, Cel. Teixeira Ervilha, em Diamante. |
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| materia |
86/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento |
Requer ao Executivo a construção de uma faixa elevada na Rua Cel. Otaviano da Rocha, em frente ao nº 230, bairro São Domingos |
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| materia |
87/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento |
Requer ao Executivo a colocação de um quebra-molas próximo à pedreira de Diamante |
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| materia |
88/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento |
Requer ao Executivo a pintura de faixa de pedestres em frente à Unopar, na Av. Raul Soares, nº 35 e ao posto de gasolina na Praça São Januário. |
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| materia |
102/2022 |
2022-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei n° 3.060, de 2 de janeiro de 2001, que "Dispõe sobre o incentivo à doação de sangue no Município de Ubá. " . |
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| materia |
103/2022 |
2022-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o "Junho Vermelho de lncentivo à Doação de Sangue", no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ubá. |
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| materia |
104/2022 |
2022-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento municipal de 2022, para repasse de recursos financeiros ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
105/2022 |
2022-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município a adquirir, mediante doação, áreas de terreno situadas no Povoado da Barrinha, de propriedade do Sr. José Xavier Brandão Teixeira e sua mulher, e contém outras disposições. |
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| sessao |
123 |
2022-08-29 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
32/2022 |
2022-08-26 |
Portarias |
Concede licença para tratamento de saúde à servidora Márcia Aparecida Botelho. |
1 |
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| norma |
5020/2022 |
2022-08-23 |
Lei |
Autoriza a abertura de credito adicional especial ao Orçamento Municipal de 2022, para acolher despesas com contratação por prazo determinado, no âmbito do Poder Legislativo. |
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| norma |
5021/2022 |
2022-08-23 |
Lei |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 53.652,08 (cinquenta e três mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e oito centavos), para concessão de auxílios destinados ao Conselho da Comunidade das Execuções Penais da Comarca de Ubá, junto ao orçamento municipal de 2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Governo e dá outras providencias. |
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| norma |
5022/2022 |
2022-08-23 |
Lei |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ate o limite de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), junto ao orçamento municipal de 2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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| norma |
5023/2022 |
2022-08-23 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a suplementar, neste exercício, a Subvenção Social destinada a Associação Beneficente Católica (Hospital Santa Isabel), no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providencias. |
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| norma |
5024/2022 |
2022-08-23 |
Lei |
Dispõe sobre a reformulação do Conselho Tutelar do Município de Ubá-MG, e dá outras providências. |
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| materia |
10/2022 |
2022-08-22 |
Moção |
Moção à ciclista Sandra Dias da Silva. |
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| materia |
73/2022 |
2022-08-22 |
Requerimento |
Requerem informações sobre o projeto Olho Vivo. |
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| materia |
74/2022 |
2022-08-22 |
Requerimento |
Requer ao Executivo o asfaltamento da Rua Roberta de Oliveira, bairro Primavera. |
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| materia |
75/2022 |
2022-08-22 |
Requerimento |
Requer ao Executivo o conserto de bueiro na Praça Guido Marlière. |
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| materia |
76/2022 |
2022-08-22 |
Requerimento |
Requer ao Executivo poda de árvores na Rua Luís Médici, bairro Peluso. |
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| materia |
77/2022 |
2022-08-22 |
Requerimento |
Requer ao Executivo recomposição de calçamento na Rua Reginaldo Francisco Coelho, bairro Jardim Élida. |
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| materia |
78/2022 |
2022-08-22 |
Requerimento |
Requer ao Executivo colocação de quebra-molas na Rua Goiás. |
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