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Ubá (MG)

IBGE code3169901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.uba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 14841 / 4241 / 1916
Documents (with text) 20558 (20547)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1961 · Norma: 36 1962 · Matéria: 2 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 2 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 1 1967 · Matéria: 53 1967 · Norma: 3 1968 · Matéria: 7 1969 · Matéria: 57 1969 · Norma: 4 1971 · Matéria: 6 1971 · Norma: 2 1971 · Sessão: 15 1972 · Sessão: 14 1973 · Norma: 1 1973 · Sessão: 28 1974 · Norma: 1 1974 · Sessão: 12 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 1 1975 · Sessão: 7 1976 · Norma: 1 1978 · Matéria: 86 1978 · Norma: 8 1979 · Matéria: 71 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 20 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 1 1982 · Matéria: 107 1982 · Norma: 97 1983 · Matéria: 49 1983 · Norma: 29 1983 · Sessão: 24 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 4 1984 · Sessão: 52 1985 · Matéria: 73 1985 · Norma: 6 1985 · Sessão: 46 1986 · Matéria: 185 1986 · Norma: 16 1986 · Sessão: 26 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 62 1987 · Sessão: 38 1988 · Matéria: 120 1988 · Norma: 14 1988 · Sessão: 82 1989 · Matéria: 106 1989 · Norma: 29 1989 · Sessão: 67 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 116 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 130 1991 · Norma: 116 1991 · Sessão: 6 1992 · Matéria: 163 1992 · Norma: 13 1992 · Sessão: 73 1993 · Matéria: 158 1993 · Norma: 6 1993 · Sessão: 68 1994 · Norma: 1 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 80 1995 · Norma: 74 1995 · Sessão: 35 1996 · Matéria: 77 1996 · Norma: 77 1996 · Sessão: 32 1997 · Matéria: 88 1997 · Norma: 77 1997 · Sessão: 15 1998 · Matéria: 100 1998 · Norma: 80 1998 · Sessão: 11 1999 · Matéria: 105 1999 · Norma: 100 1999 · Sessão: 8 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 21 2000 · Sessão: 5 2001 · Matéria: 74 2001 · Norma: 23 2001 · Sessão: 3 2002 · Matéria: 71 2002 · Norma: 10 2002 · Sessão: 4 2003 · Matéria: 27 2003 · Norma: 26 2003 · Sessão: 5 2004 · Matéria: 42 2004 · Norma: 2 2004 · Sessão: 3 2005 · Norma: 12 2005 · Sessão: 6 2006 · Norma: 4 2006 · Sessão: 4 2007 · Matéria: 30 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 34 2008 · Norma: 18 2008 · Sessão: 70 2009 · Matéria: 78 2009 · Norma: 107 2009 · Sessão: 10 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 66 2010 · Sessão: 76 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 60 2011 · Sessão: 63 2012 · Matéria: 65 2012 · Norma: 123 2012 · Sessão: 60 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 85 2013 · Sessão: 58 2014 · Matéria: 610 2014 · Norma: 243 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,077 2015 · Norma: 268 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 827 2016 · Norma: 145 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 1,194 2017 · Norma: 189 2017 · Sessão: 62 2018 · Matéria: 995 2018 · Norma: 232 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 845 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 706 2020 · Norma: 165 2020 · Sessão: 74 2021 · Matéria: 1,359 2021 · Norma: 201 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 797 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 767 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 586 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,866 2025 · Norma: 252 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 98 2026 · Sessão: 19 1961 1968 1975 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (20998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 150/2022 2022-10-24 Requerimento Requer ao Secretário de Obras reparo do calçamento da Rua Mário Tavares dos Santos. 1 extracted
materia 151/2022 2022-10-24 Requerimento Requer ao Executivo informação sobre atraso de repasse do reajuste anual a motoristas terceirizados. 1 extracted
materia 152/2022 2022-10-24 Requerimento Requer ao Executivo a notificação de proprietário de lote na Av. Padre Arnaldo Jansen, para que providencie a construção de uma calçada no entorno do local. 1 extracted
materia 153/2022 2022-10-24 Requerimento Requer ao Executivo informações sobre a pintura da ciclorrota municipal. 1 extracted
materia 154/2022 2022-10-24 Requerimento Requer ao Executivo pagamento parcelado aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias. 1 extracted
sessao 131 2022-10-24 Ordinária — 1 extracted
norma 5051/2022 2022-10-18 Lei Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal 4.989, de 1° de junho de 2022, que autoriza o Poder Executivo à suplementar a Subvenção Social destinada ao Departamento de Assistência Social João de Freitas, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5052/2022 2022-10-18 Lei Autoriza o Poder Executivo a outorgar cessão de uso de imóvel público ao Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, e dá outras providências. 1 extracted
materia 116/2022 2022-10-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de Rua Luiz Moretto a logradouro público desta cidade. 1 extracted
materia 117/2022 2022-10-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a suplementação de auxílio financeiro no valor de R$ 8.942,02 (oito mil, novecentos e quarenta e dois reais e dois centavos) destinado ao Conselho da Comunidade das Execuções Penais da Comarca de Ubá, junto ao orçamento municipal de 2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Governo, e dá outras providências. 1 extracted
materia 118/2022 2022-10-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a suplementar, neste exercício, o Auxílio Financeiro destinado à Associação Beneficente Católica (Hospital Santa lsabel), junto ao orçamento municipal de 2022, e dá outras providências. 1 extracted
materia 119/2022 2022-10-17 Projeto de Lei Ordinária Altera o Art. 6° da Lei n° 2.894, de 1° de junho de 1999, que "dispõe sobre o atendimento de cliente em estabelecimento bancário do Município. " 1 extracted
materia 120/2022 2022-10-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a devida transparência da abertura de créditos orçamentários no âmbito do município de Ubá e dá outras providências. 1 extracted
materia 139/2022 2022-10-17 Requerimento Convidam o CIDESTE para reunião sobre o SAMU em Ubá. 0 no document
materia 140/2022 2022-10-17 Requerimento Reiteram Requerimento ao Executivo solicitando informações sobre o programa Olho Vivo. Resposta anexada. 1 extracted
materia 141/2022 2022-10-17 Requerimento Reitera Requerimento ao Executivo solicitando informações sobre gastos com eventos ocorridos na cidade. 1 extracted
materia 142/2022 2022-10-17 Requerimento Reitera pedido de informações econômico-financeiras à Copasa. 1 extracted
materia 143/2022 2022-10-17 Requerimento Requer à ECP Engenharia a colocação de contêiner de lixo no terreno baldio entre as ruas Maurício Baião Gazolla e Altamiro Dias de Carvalho, bairro São José. 1 extracted
materia 144/2022 2022-10-17 Requerimento Requer ao Executivo o conserto de buraco na Rua Roberto Felipe dos Santos, bairro Encosta do Sol. 1 extracted
materia 145/2022 2022-10-17 Requerimento Requer ao Executivo uma operação tapa-buracos na Rua Arlindo da Silva Costa, bairro Schiavon. 1 extracted
materia 146/2022 2022-10-17 Requerimento Requer ao Executivo cronograma de obras e esclarecimentos sobre atraso nas obras de captação de água no bairro Cohab. 1 extracted
sessao 130 2022-10-17 Ordinária — 1 extracted
norma 5050/2022 2022-10-13 Lei Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento municipal de 2022, para repasse de recursos financeiros ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 35/2022 2022-10-11 Portarias Concede licença para tratamento de saúde às servidoras Karla Maria Sartori e Cláudia Pereira da Fonseca. 1 extracted
materia 115/2022 2022-10-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação oficial de logradouros públicos no loteamento Liberdade e dá outras providências. 1 extracted
materia 122/2022 2022-10-10 Requerimento Requer ao Executivo estudos para a construção de uma ponte de concreto no distrito de Miragaia. 1 extracted
materia 126/2022 2022-10-10 Requerimento Requer ao Executivo a pavimentação asfáltica da rua Coronel Bernardino Carneiro, Centro. 1 extracted
materia 129/2022 2022-10-10 Requerimento Requer ao Executivo a manutenção e limpeza da ponte do distrito de Miragaia. 1 extracted
materia 130/2022 2022-10-10 Requerimento Requerem ao Executivo informações sobre serviços de saúde do ICIMESP aos ubaenses. Resposta anexada. 1 extracted
materia 131/2022 2022-10-10 Requerimento Requer ao DER-MG sinalização da rodovia Ubá/Sobral Pinto. 1 extracted
materia 132/2022 2022-10-10 Requerimento Requer ao Executivo informações sobre serviços de Saúde no distrito de Diamante. 1 extracted
materia 133/2022 2022-10-10 Requerimento Requer ao Executivo operação tapa-buracos no trecho entre o distrito de Diamante até a saída para Sobral Pinto, no trecho da Rodovia pertencente à municipalidade. 1 extracted
materia 134/2022 2022-10-10 Requerimento Requer à Energisa o alinhamento de postes na Rua Projetada, bairro Encosta do Sol. 1 extracted
materia 135/2022 2022-10-10 Requerimento Requer à Energisa a retirada de folhas de bananeira da rede elétrica, na Rua José Doriguetto, bairro Palmeiras 1 extracted
materia 136/2022 2022-10-10 Requerimento Requer ao Executivo desentupimento de bueiro da Rua Divinésia, no conjunto residencial Solar de Ubá. 1 extracted
materia 137/2022 2022-10-10 Requerimento Requer do Executivo, poda de árvore ao lado do Banco do Brasil. 1 extracted
materia 138/2022 2022-10-10 Requerimento Requer ao Executivo informações sobre valores devidos pelo Município aos Hospitais da cidade e ao Sindicato Rural. 1 extracted
sessao 129 2022-10-10 Ordinária — 1 extracted
norma 223/2022 2022-10-05 Lei Complementar Altera a descrição do perímetro urbano da cidade de Ubá, de que trata o art. 2° da Lei Complementar Municipal n° 108, de 28 de outubro de 2009, e contém outras disposições. 1 extracted
norma 5048/2022 2022-10-05 Lei Dispõe sobre a criação da "Semana de Incentivo a Doação de Medula Óssea", no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ubá, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5049/2022 2022-10-05 Lei Institui o "Junho Vermelho de lncentivo à Doação de Sangue", no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ubá. 1 extracted
materia 110/2022 2022-10-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Política de Mobilidade para o Município, aprova o Plano de Mobilidade Urbana do Município de Ubá - MG e dá outras providencias. 1 extracted
materia 111/2022 2022-10-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder, no exercício de 2023, Subvenções Sociais, Auxílios Financeiros, Contribuições e transferências às Entidades que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 112/2022 2022-10-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a inclusão de Ações e alteração de valores financeiros, junto ao Plano Plurianual - PPA do Município de Ubá, para o quadriênio 2022-2025, instituído pela Lei Municipal n° 4.956, e dá outras providências. 1 extracted
materia 113/2022 2022-10-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração dos Anexos de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2023. 1 extracted
materia 114/2022 2022-10-03 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE UBÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2023. (LOA 2023) 1 extracted
materia 123/2022 2022-10-03 Requerimento Convite ao Secretário Municipal de Saúde para reunião da Câmara. 1 extracted
materia 124/2022 2022-10-03 Requerimento Requer ao Executivo as folhas de ponto dos motoristas de ambulância. 1 extracted
materia 125/2022 2022-10-03 Requerimento Requer ao Executivo a relação de consultas, exames e cirurgias pendentes na Secretaria de Saúde. 1 extracted
materia 127/2022 2022-10-03 Requerimento Requer ao Executivo os devidos reparos na Rua Mauri Martins de Oliveira, bairro Augusta de Freitas (Santa Bernadete). 1 extracted