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Ubá (MG)

IBGE code3169901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.uba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 14841 / 4241 / 1916
Documents (with text) 20558 (20547)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1961 · Norma: 36 1962 · Matéria: 2 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 2 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 1 1967 · Matéria: 53 1967 · Norma: 3 1968 · Matéria: 7 1969 · Matéria: 57 1969 · Norma: 4 1971 · Matéria: 6 1971 · Norma: 2 1971 · Sessão: 15 1972 · Sessão: 14 1973 · Norma: 1 1973 · Sessão: 28 1974 · Norma: 1 1974 · Sessão: 12 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 1 1975 · Sessão: 7 1976 · Norma: 1 1978 · Matéria: 86 1978 · Norma: 8 1979 · Matéria: 71 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 20 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 1 1982 · Matéria: 107 1982 · Norma: 97 1983 · Matéria: 49 1983 · Norma: 29 1983 · Sessão: 24 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 4 1984 · Sessão: 52 1985 · Matéria: 73 1985 · Norma: 6 1985 · Sessão: 46 1986 · Matéria: 185 1986 · Norma: 16 1986 · Sessão: 26 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 62 1987 · Sessão: 38 1988 · Matéria: 120 1988 · Norma: 14 1988 · Sessão: 82 1989 · Matéria: 106 1989 · Norma: 29 1989 · Sessão: 67 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 116 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 130 1991 · Norma: 116 1991 · Sessão: 6 1992 · Matéria: 163 1992 · Norma: 13 1992 · Sessão: 73 1993 · Matéria: 158 1993 · Norma: 6 1993 · Sessão: 68 1994 · Norma: 1 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 80 1995 · Norma: 74 1995 · Sessão: 35 1996 · Matéria: 77 1996 · Norma: 77 1996 · Sessão: 32 1997 · Matéria: 88 1997 · Norma: 77 1997 · Sessão: 15 1998 · Matéria: 100 1998 · Norma: 80 1998 · Sessão: 11 1999 · Matéria: 105 1999 · Norma: 100 1999 · Sessão: 8 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 21 2000 · Sessão: 5 2001 · Matéria: 74 2001 · Norma: 23 2001 · Sessão: 3 2002 · Matéria: 71 2002 · Norma: 10 2002 · Sessão: 4 2003 · Matéria: 27 2003 · Norma: 26 2003 · Sessão: 5 2004 · Matéria: 42 2004 · Norma: 2 2004 · Sessão: 3 2005 · Norma: 12 2005 · Sessão: 6 2006 · Norma: 4 2006 · Sessão: 4 2007 · Matéria: 30 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 34 2008 · Norma: 18 2008 · Sessão: 70 2009 · Matéria: 78 2009 · Norma: 107 2009 · Sessão: 10 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 66 2010 · Sessão: 76 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 60 2011 · Sessão: 63 2012 · Matéria: 65 2012 · Norma: 123 2012 · Sessão: 60 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 85 2013 · Sessão: 58 2014 · Matéria: 610 2014 · Norma: 243 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,077 2015 · Norma: 268 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 827 2016 · Norma: 145 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 1,194 2017 · Norma: 189 2017 · Sessão: 62 2018 · Matéria: 995 2018 · Norma: 232 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 845 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 706 2020 · Norma: 165 2020 · Sessão: 74 2021 · Matéria: 1,359 2021 · Norma: 201 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 797 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 767 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 586 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,866 2025 · Norma: 252 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 98 2026 · Sessão: 19 1961 1968 1975 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (20998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 194/2022 2022-12-06 Requerimento Requer à Copasa o conserto de vazamento de esgoto na Rua Maria do Carmo Médice, bairroTanquinho. 1 extracted
materia 195/2022 2022-12-06 Requerimento Requer à Copasa o reparo da abertura de poço de esgoto na Rua Santo Antônio - Centro. 1 extracted
materia 196/2022 2022-12-06 Requerimento Requer à Copasa o conserto de desmoronamento na Rua Valdir Pierandrei Fazolla, bairro Altair Rocha. 1 extracted
materia 197/2022 2022-12-06 Requerimento Requer ao Executivo operação tapa-buracos na Rua Joaquim Vaz da Silva, bairro Altair Rocha. 1 extracted
materia 198/2022 2022-12-06 Requerimento Requer ao Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Altivo Brandão, bairro Santana. 1 extracted
materia 199/2022 2022-12-06 Requerimento Requer ao Executivo o asfaltamento da Rua Rosa Purgato Ferrari, bairro Jardim Primavera 1 extracted
materia 200/2022 2022-12-06 Requerimento Requer ao Executivo a limpeza da praça CEUS - bairro Cohab 1 extracted
materia 201/2022 2022-12-06 Requerimento Requer ao Executivo o reparo na lateral da Rua Augustsmidt Riani 1 extracted
materia 202/2022 2022-12-06 Requerimento Requer ao Executivo quebra-molas e rotatória no bairro Santa Bernadete 1 extracted
materia 203/2022 2022-12-06 Requerimento Requer ao Secretário Estadual de Justiça e Segurança Pública a recomposição do efetivo militar do 21º Batalhão da PM-MG de Ubá. 1 extracted
materia 204/2022 2022-12-06 Requerimento Requer ao Executivo a limpeza dos bairros Schiavon e Encosta do Sol. 1 extracted
sessao 142 2022-12-06 Ordinária — 1 extracted
sessao 143 2022-12-06 Extraordinária — 1 extracted
norma 5063/2022 2022-12-02 Lei Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2022 e altera a redação do Art. 5°, da Lei Municipal n° 4.957, de 27 de dezembro de 2021. 1 extracted
sessao 141 2022-12-02 Extraordinária — 1 extracted
norma 5059/2022 2022-11-29 Lei Autoriza abertura de créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 91. 670,95 (noventa e um mil, seiscentos e setenta reais e noventa e cinco centavos), junto ao orçamento municipal de 2022 no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e dá outras providências. 1 extracted
norma 5060/2022 2022-11-29 Lei Autoriza o Poder Executivo a suplementar e a repassar, neste exercício, Subvenções Sociais e Auxílios, respectivamente, destinadas à Organizações da Sociedade Civil no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, junto ao orçamento municipal de 2022. e dá outras providências. 1 extracted
norma 5061/2022 2022-11-29 Lei Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano-FMDU e dá outras providências. 1 extracted
norma 5062/2022 2022-11-29 Lei DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE E GESTÃO DE RECURSOS DESTINADOS À SUBVENÇÃO SOCIAL, CONCEDIDO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 180/2022 2022-11-28 Requerimento Sugerem a criação de um parque municipal entre Ligação e o Condomínio Mangueiras. 1 extracted
materia 184/2022 2022-11-28 Requerimento Requerem informação sobre data do desfile das Escolas de Samba. 1 extracted
materia 186/2022 2022-11-28 Requerimento Requer ao Executivo o patrolamento e cascalhamento das estradas da comunidade Santo Anastácio. 1 extracted
materia 187/2022 2022-11-28 Requerimento Requer ao Hospital São Vicente de Paulo informação sobre recebimento de emenda parlamentar e começo de obra no setor de Hemodiálise. 1 extracted
materia 188/2022 2022-11-28 Requerimento Requer ao Executivo a limpeza e reparo das canaletas de bueiros da Rua Jurandir Peron. 1 extracted
materia 189/2022 2022-11-28 Requerimento Requer ao Executivo a instalação de poste e luminária na Rua Nicolau Caneschi – bairro Louriçal 1 extracted
materia 190/2022 2022-11-28 Requerimento Requer ao Executivo a poda de árvores na Rua Jurandir Peron. 1 extracted
materia 191/2022 2022-11-28 Requerimento Requer à ECP Engenharia previsão da coleta de lixo até a Rua Rosa Purgato Ferrari 1 extracted
materia 192/2022 2022-11-28 Requerimento Requer à Sociedade Beneficente Anália Franco informação sobre recebimento de recursos de emenda parlamentar da autora, no valor de R$100 mil. 1 extracted
sessao 140 2022-11-28 Ordinária — 1 extracted
norma 20/2022 2022-11-22 Decreto Legislativo Dispõe sobre o julgamento das Contas do Município de Ubá, referentes ao exercício de 2020, mediante o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais -Processo n° 1104251. 1 extracted
norma 5057/2022 2022-11-22 Lei Autoriza o Poder Executivo a suplementar, neste exercício, as Subvenções Sociais destinadas ao Asilo São Vicente de Paulo e à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE/Ubá, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, junto ao orçamento municipal de 2022, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5058/2022 2022-11-22 Lei Autoriza o Poder Executivo a suplementar, neste exercício, as Subvenções Sociais destinadas à Associação Beneficente Católica (Hospital Santa lsabel) e à lrmandade Nossa Senhora da Saúde (Hospital São Vicente de Paulo), no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, junto ao orçamento municipal de 2022, e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2022 2022-11-21 Moção Moção pelo falecimento do ex-vereador Miguel Ângelo Rinaldi (Miguelzinho da Farmácia). 0 no document
materia 168/2022 2022-11-21 Requerimento Requer ao Executivo operação tapa-buracos na rua Francisco da Costa Barros, bairro São João. 1 extracted
materia 175/2022 2022-11-21 Requerimento Requerem ao Executivo informações sobre transporte escolar e de idosos. Resposta anexa. 1 extracted
materia 179/2022 2022-11-21 Requerimento Requer à Viação Ubá e ao Prefeito, transporte público para os moradores do bairro São João nos finais de semana e feriados, com horários pela manhã e à tarde, especificamente na Rua Alberto Rodrigues Baião 1 extracted
materia 181/2022 2022-11-21 Requerimento Requerem ao Executivo informações sobre a licitação de transporte público. Resposta anexa. 1 extracted
materia 182/2022 2022-11-21 Requerimento Sugerem ao Executivo medidas compensatórias com recursos de multas ambientais da indústria moveleira. 1 extracted
materia 183/2022 2022-11-21 Requerimento Requer ao Hospital São Vicente de Paulo informação sobre a cobertura do setor de Hemodiálise. 1 extracted
materia 185/2022 2022-11-21 Requerimento Requer ao Executivo a criação de um projeto educacional que incentive os servidores a cursarem o ensino superior. 1 extracted
norma 39/2022 2022-11-21 Portarias Declara Luto Oficial, por 07 (sete) dias, contados a partir de 21/11/2022, na Câmara Municipal de Ubá, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do senhor Miguel Ângelo Rinaldi. 1 extracted
sessao 137 2022-11-21 Ordinária — 1 extracted
sessao 138 2022-11-21 Extraordinária — 1 extracted
sessao 139 2022-11-21 Extraordinária — 1 extracted
norma 38/2022 2022-11-17 Portarias Retifica e atualiza quadro de vencimento dos seguintes servidores, considerando teor de decisão judicial: Alexandre Augusto da Cunha Dini, Ariadna Zonta Rodrigues, Diana Pereira da Silva Santos, Gabriela Martins Cancela, Luany Calderano Guilhermino Porto, Luiz Carlos Gonzaga, Mário César Bernardo, Norma Sueli Pereira Nascimento. 1 extracted
norma 225/2022 2022-11-17 Lei Complementar Altera dispositivos da lei Complementar Municipal n° 201 de 03 de setembro de 2019, que instituiu criação da Guarda Civil Municipal de Ubá, estabelece o seu estatuto, e contém outras providências. 1 extracted
materia 12/2022 2022-11-16 Moção Moção às cantoras Célia e Celma Mazzei. 0 no document
materia 13/2022 2022-11-16 Moção Moção pelo falecimento do Sr. Carlos Alberto (Caim). 0 no document
materia 132/2022 2022-11-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2022 e altera a redação do Art. 5°, da Lei Municipal n° 4.957, de 27 de dezembro de 2021. 1 extracted
materia 167/2022 2022-11-16 Requerimento Requer ao Executivo operação tapa-buracos na rua Alberto Rodrigues Baião, bairro São João. 1 extracted