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Ubá (MG)

IBGE code3169901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.uba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 14841 / 4241 / 1916
Documents (with text) 20558 (20547)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1961 · Norma: 36 1962 · Matéria: 2 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 2 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 1 1967 · Matéria: 53 1967 · Norma: 3 1968 · Matéria: 7 1969 · Matéria: 57 1969 · Norma: 4 1971 · Matéria: 6 1971 · Norma: 2 1971 · Sessão: 15 1972 · Sessão: 14 1973 · Norma: 1 1973 · Sessão: 28 1974 · Norma: 1 1974 · Sessão: 12 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 1 1975 · Sessão: 7 1976 · Norma: 1 1978 · Matéria: 86 1978 · Norma: 8 1979 · Matéria: 71 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 20 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 1 1982 · Matéria: 107 1982 · Norma: 97 1983 · Matéria: 49 1983 · Norma: 29 1983 · Sessão: 24 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 4 1984 · Sessão: 52 1985 · Matéria: 73 1985 · Norma: 6 1985 · Sessão: 46 1986 · Matéria: 185 1986 · Norma: 16 1986 · Sessão: 26 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 62 1987 · Sessão: 38 1988 · Matéria: 120 1988 · Norma: 14 1988 · Sessão: 82 1989 · Matéria: 106 1989 · Norma: 29 1989 · Sessão: 67 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 116 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 130 1991 · Norma: 116 1991 · Sessão: 6 1992 · Matéria: 163 1992 · Norma: 13 1992 · Sessão: 73 1993 · Matéria: 158 1993 · Norma: 6 1993 · Sessão: 68 1994 · Norma: 1 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 80 1995 · Norma: 74 1995 · Sessão: 35 1996 · Matéria: 77 1996 · Norma: 77 1996 · Sessão: 32 1997 · Matéria: 88 1997 · Norma: 77 1997 · Sessão: 15 1998 · Matéria: 100 1998 · Norma: 80 1998 · Sessão: 11 1999 · Matéria: 105 1999 · Norma: 100 1999 · Sessão: 8 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 21 2000 · Sessão: 5 2001 · Matéria: 74 2001 · Norma: 23 2001 · Sessão: 3 2002 · Matéria: 71 2002 · Norma: 10 2002 · Sessão: 4 2003 · Matéria: 27 2003 · Norma: 26 2003 · Sessão: 5 2004 · Matéria: 42 2004 · Norma: 2 2004 · Sessão: 3 2005 · Norma: 12 2005 · Sessão: 6 2006 · Norma: 4 2006 · Sessão: 4 2007 · Matéria: 30 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 34 2008 · Norma: 18 2008 · Sessão: 70 2009 · Matéria: 78 2009 · Norma: 107 2009 · Sessão: 10 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 66 2010 · Sessão: 76 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 60 2011 · Sessão: 63 2012 · Matéria: 65 2012 · Norma: 123 2012 · Sessão: 60 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 85 2013 · Sessão: 58 2014 · Matéria: 610 2014 · Norma: 243 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,077 2015 · Norma: 268 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 827 2016 · Norma: 145 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 1,194 2017 · Norma: 189 2017 · Sessão: 62 2018 · Matéria: 995 2018 · Norma: 232 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 845 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 706 2020 · Norma: 165 2020 · Sessão: 74 2021 · Matéria: 1,359 2021 · Norma: 201 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 797 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 767 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 586 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,866 2025 · Norma: 252 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 98 2026 · Sessão: 19 1961 1968 1975 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (20998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5/2023 2023-01-20 Portarias Convoca o servidor DIONES FERREIRA DE ALMEIDA a interromper o período de férias e comparecer a esta casa Legislativa a partir do dia 24 de janeiro de 2023. 1 extracted
norma 5076/2023 2023-01-19 Lei Institui como área do conhecimento o programa "Direito na Escola", com palestras esporádicas de Noções de Direito, nas escolas do município de Ubá, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2023 2023-01-18 Portarias Convoca a servidora GABRIELA DAHIR DOS SANTO a interromper o período de férias e comparecer a esta casa Legislativa a partir do dia 23 de janeiro de 2023. 1 extracted
norma 3/2023 2023-01-16 Portarias Revoga o processo Administrativo n° 040/2020, referente a dispensa de licitação, publicada no diário oficial eletrônico do dia 18/02/2022, tornando esta sem efeito. 1 extracted
norma 2/2023 2023-01-06 Portarias Convoca a servidora GISELE CAIRES FERNANDES, a interromper o período de férias e comparecer a esta casa Legislativa a partir do dia 10 de janeiro de 2023. 1 extracted
norma 1/2023 2023-01-03 Portarias Nomeia o Sr. José Roberto Reis Filgueiras, Presidente da Câmara Municipal de Ubá e o Sr. Silvério Dias Maciel, Assessor Contábil e Financeiro, responsáveis pelas assinaturas, em conjunto, dos cheques e de toda movimentação financeira da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 5074/2022 2022-12-27 Lei ESTABELECE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE UBÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2023. (LOA 2023) 1 extracted
norma 5075/2022 2022-12-27 Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder, no exercício de 2023, Subvenções Sociais, Auxílios Financeiros, Contribuições e transferências às Entidades que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 226/2022 2022-12-23 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei complementar 062, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre as receitas do Município, tributárias e outras, sobre as quais lhe compete legislar. 1 extracted
norma 5072/2022 2022-12-23 Lei Dispõe sobre a inclusão de Ações e alteração de valores financeiros, junto ao Plano Plurianual - PPA do Município de Ubá, para o quadriênio 2022-2025, instituído pela Lei Municipal n° 4.956, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5073/2022 2022-12-23 Lei Dispõe sobre a alteração dos Anexos de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2023. 1 extracted
sessao 148 2022-12-23 Extraordinária — 1 extracted
norma 5070/2022 2022-12-22 Lei Dispõe sobre a denominação de Rua Luiz Antônio Bressan, no Bairro Encosta do Sol, a logradouro público desta cidade. 1 extracted
norma 5071/2022 2022-12-22 Lei Dispõe sobre a denominação de Rua Elmira Filgueira Lopes Bressan, no Bairro Encosta do Sol, a logradouro público desta cidade. 1 extracted
sessao 147 2022-12-20 Extraordinária — 1 extracted
materia 16/2022 2022-12-19 Moção Moção ao Sr. Heraldo Jr. da Silva, pelo ato heróico de salvamento de uma criança na Rua José Augusto Marcos, bairro Olaria, em 16 de dezembro último. 0 no document
materia 211/2022 2022-12-19 Requerimento Requer ao Executivo a poda de árvore na Rua Reginaldo Francisco Coelho, nº 56, bairro Santa Bernadete. 1 extracted
materia 212/2022 2022-12-19 Requerimento Requer ao Executivo a construção de dois quebra-molas na Av. Nova Beira-Rio, próximos ao Bar do Cabal e Bahamas Mix. 1 extracted
materia 213/2022 2022-12-19 Requerimento Requer ao Executivo esclarecimentos sobre a falta de reparos no semáforo do trevo próximo à Polícia Rodoviária. 1 extracted
materia 214/2022 2022-12-19 Requerimento Requer ao Executivo a capina e poda nas estradas da zona rural do município, especialmente na comunidade do Amargoso, trecho Ubá-Ubari. 1 extracted
materia 215/2022 2022-12-19 Requerimento Requer ao Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Ângelo Rosignoli, bairro Santa Luzia. 1 extracted
materia 216/2022 2022-12-19 Requerimento Reitera ao Executivo que verifique com os Correios a ausência de CEPs dos seguintes logradouros nos bairros Barrinha e Santana: Rua José Fagundes da Silva, Rua Juquinha Carvalho, Rua Maurício Antônio Ramos, Rua Alessandro Leitoguinho, Rua Geraldo Massardi, Praça Camilo Gonçalves dos Santos e Rua Arnaldo Lopes Teixeira 1 extracted
materia 217/2022 2022-12-19 Requerimento Asfaltamento da Rua Lambari, bairro Ponte Preta. 0 no document
materia 218/2022 2022-12-19 Requerimento Requer ao Executivo o asfaltamento da Rua Sílio Miquelito, bairro Eldorado. 1 extracted
materia 219/2022 2022-12-19 Requerimento Requer ao Executivo que a arrecadação de 10% dos eventos realizados pela Prefeitura no Horto Florestal seja direcionada para entidades municipais de cunho social. 1 extracted
materia 220/2022 2022-12-19 Requerimento Requer ao Executivo um quebra-molas na Av. Vereador João Gomes Pereira, nº517, bairro Pires da Luz. 1 extracted
materia 221/2022 2022-12-19 Requerimento Requer ao Executivo o conserto de afundamento na Rua Virgílio Maia Neves, bairro Agroceres. 0 no document
sessao 146 2022-12-19 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2022 2022-12-16 Projeto de Emenda a LOM Acrescenta dispositivo na Orgânica Municipal de Ubá que dispõe sobre o duodécimo do Poder Legislativo devolvido até o dia 31 de dezembro ao Poder Executivo. 1 extracted
sessao 145 2022-12-16 Extraordinária — 1 extracted
norma 40/2022 2022-12-15 Portarias Convocar a servidora DANÚBIA DE CASTRO GONÇALVES MOTA, Assessora de Comunicação, a interromper o período de férias a partir do dia 16 de dezembro de 2022. 1 extracted
norma 5068/2022 2022-12-13 Lei Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no limite de até R$ 1.071.274,93 (um milhão setenta e um mil duzentos e setenta e quatro reais e noventa e três centavos), ao orçamento municipal de 2022, para o fim que menciona" . 1 extracted
norma 5069/2022 2022-12-13 Lei Altera o marco delimitatório da Rua Newton dos Santos, no Bairro Industrial, e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2022 2022-12-12 Moção Moção ao Madrigal Ubaense pelos 62 anos de atividades. 0 no document
materia 135/2022 2022-12-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de Rua Elmira Filgueira Lopes Bressan, no Bairro Encosta do Sol, a logradouro público desta cidade. 1 extracted
materia 205/2022 2022-12-12 Requerimento Requer à Energisa e à empresa telefônica que arrumem a fiação caída nos postes em Ubá. Resposta anexa. 1 extracted
materia 206/2022 2022-12-12 Requerimento Requer à Energisa a troca de lâmpadas da Rua Vereador José Albino de Souza, bairro Vila Flanel. 1 extracted
materia 207/2022 2022-12-12 Requerimento Requer ao Secretário Municipal de Obras, Sr. João Gomes, uma operação tapa-buracos na Rua Goiás, bairro Chiquito Gazolla. 1 extracted
materia 208/2022 2022-12-12 Requerimento Requer ao Executivo a capina e limpeza dos trechos próximos aos trevos do município. 1 extracted
materia 209/2022 2022-12-12 Requerimento Requer ao Executivo o asfaltamento da rua Braz Schettino, bairro Mateus Schettino. 1 extracted
materia 210/2022 2022-12-12 Requerimento Requer ao Executivo a poda de uma árvore localizada em frente ao nº 371 da rua José Doriguetto, bairro Schiavon. 1 extracted
sessao 144 2022-12-12 Ordinária — 1 extracted
norma 5064/2022 2022-12-07 Lei Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.235,50 (dois mil duzentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos), para repasse de subvenção destinada à Academia Garra Mineira, junto ao orçamento municipal de 2022, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5065/2022 2022-12-07 Lei Dispõe sobre a denominação de Rua Martha Trajano, no loteamento Residencial Quinze de Novembro, a logradouro público desta cidade. 1 extracted
norma 5066/2022 2022-12-07 Lei Dispõe sobre a denominação de Praça Ribamar de Souza Matias, no Povoado Boa Vista, a logradouro público desta cidade. 1 extracted
norma 5067/2022 2022-12-07 Lei Dispõe sobre a denominação de Rua Juber Amaral Peron, no bairro Agroceres, a logradouro público desta cidade. 1 extracted
materia 12/2022 2022-12-06 Projeto de Lei Complementar Altera dispositivos da Lei complementar 062, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre as receitas do Município, tributárias e outras, sobre as quais lhe compete legislar. 1 extracted
materia 133/2022 2022-12-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município a outorgar permissão de uso de bem público à Associação de Capoeira Sabiá Cordão de Ouro Mestre Chiquinho. 1 extracted
materia 134/2022 2022-12-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de Rua Luiz Antônio Bressan, no Bairro Encosta do Sol, a logradouro público desta cidade. 1 extracted
materia 193/2022 2022-12-06 Requerimento Requer ao Executivo a contenção e sinalização de barranco na Rua Imaculada Conceição, bairro Laranjal. 1 extracted