| materia |
16/2023 |
2023-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a divulgação da prestação de contas mensal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) no município de Ubá. |
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17/2023 |
2023-02-27 |
Moção |
Requer o envio de uma Moção ao Sr. Elvécio Camilo André. |
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17/2023 |
2023-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o acesso aos canais de atendimento bancário no município de Ubá e dá outras providências. |
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18/2023 |
2023-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta Parágrafo Único ao Art. 1º da Lei municipal nº 5.075, de 27 de dezembro de 2022, que "autoriza o Poder Executivo a conceder, no exercício de 2023, Subvenções Sociais, Auxílios Financeiros, Contribuições e transferências às Entidades que especifica, e dá outras providências". |
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| materia |
34/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Requer ao Executivo limpeza em estrada do Treze de Maio F.C. |
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| materia |
35/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Requer ao Executivo reparos na Rua Antônio Frederico Ozanam, bairro Eldorado. |
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| materia |
36/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Requer o envio de Convite à Coordenadoria da Guarda Civil Municipal. |
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| materia |
37/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Requer ao Executivo cascalhamento na estrada do Córrego das Posses, Zona Rural do município. |
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| materia |
38/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Requer ao Executivo operação tapa-buracos na Av. Amadeu José Schiavon, bairro Schiavon. |
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| materia |
39/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Requer ao Executivo informações sobre a demolição do Palace Hotel. |
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| materia |
40/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Requer ao Executivo limpeza de córrego na Rua Anísia Anézia da Rocha, bairro Palmeiras. |
0 |
no document
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| materia |
41/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Requer ao Executivo a poda de árvores na Rua José Costa Marques, bairro Ponte Preta. |
0 |
no document
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| materia |
42/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo patrolamento e cascalhamento na estrada do Treze de Maio F.C. |
0 |
no document
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| materia |
43/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Requer ao Executivo captação de águas pluviais da Rua Mário Felipe dos Santos, bairro Sobradinho. |
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| materia |
44/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Requer informações à Gerência Regional de Saúde-Ubá sobre procedimentos de média e alta complexidade no município. Resposta anexada. |
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| materia |
45/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Requer ao Executivo operação tapa-buracos no bairro Cibraci. |
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| sessao |
151 |
2023-02-27 |
Ordinária |
— |
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| norma |
5081/2023 |
2023-02-17 |
Lei |
Dispõe sobre o incentivo a doação de medula óssea no Município de Ubá. |
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| norma |
5082/2023 |
2023-02-17 |
Lei |
Dispõe sobre a devida transparência da abertura de créditos orçamentários no âmbito do município de Ubá e dá outras providências. |
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| norma |
27/2023 |
2023-02-16 |
Portarias |
Fixa o prazo para a conclusão do processo seletivo simplificado para contratação de pessoal por tempo determinado e formação de cadastro reserva, para suprir a necessidade de excepcional interesse público da Câmara Municipal de Ubá. |
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| norma |
5078/2023 |
2023-02-16 |
Lei |
Dispõe sobre o apoio pessoal no atendimento a cadeirantes, a pessoas com deficiência e a pessoas com mobilidade reduzida, em estabelecimentos comerciais no município de Ubá, e dá outras providências. |
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| norma |
5079/2023 |
2023-02-16 |
Lei |
Institui a Semana Municipal do Lixo Zero no Município de Ubá e dá outras providências. |
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| norma |
5080/2023 |
2023-02-16 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigação de as empresas concessionárias de abastecimento de água e de coleta de esgoto encaminharem relatório bimestral sobre as informações que específica, e dá outras providências. |
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| norma |
24/2023 |
2023-02-14 |
Portarias |
Nomeia Comissão Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal. membros: Diana Pereira da Silva Santos, Gabriela Dahir dos Santos, Luciano Lamarca. |
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| norma |
25/2023 |
2023-02-14 |
Portarias |
Cancela a jornada especial concedida à servidora Diana Pereira da Silva Santos . |
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| norma |
26/2023 |
2023-02-14 |
Portarias |
Nomeia Diana Pereira da Silva Santos para o cargo de Coordenador Equipe de Apoio do Legislativo Ubaense. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Homenagem de Mulher do Ano à Senhora Márcia Cristina Oliveira. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Homenagem de Mulher do Ano à Senhora Nilcéa Martins do Nascimento. |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Homenagem de Mulher do Ano à Senhora Selma Pujoni Leitão. |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Homenagem de Mulher do Ano à Senhora Marina Francielle Alves de Oliveira Botelho. |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Homenagem de Mulher do Ano à Senhora Aline Emiliana da Silva Vieira. |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Homenagem de Mulher do Ano à Senhora Maria das Dores Gomes Lima. |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Requer ao Executivo a remoção de uma árvore na Rua Olavo Bilac, bairro Noeme Batalha. |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Homenagem de Mulher do Ano à Senhora Neide Moreira Michelli. |
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| materia |
10/2023 |
2023-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nova redação ao Art. 8º da Lei municipal nº 5.024, de 23 de agosto de 2022, que dispõe sobre a reformulação do Conselho Tutelar no município de Ubá. |
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| materia |
12/2023 |
2023-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera redação do art. 1° da Lei Municipal n°2.034 de 02 de fevereiro de 1990, que " Dá denominação de Rua Altamiro Lima de Carvalho a logradouro
público desta cidade " . |
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| materia |
13/2023 |
2023-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui as diretrizes do subsídio tarifário e da concessão de gratuidades e descontos ao Serviço de Transporte Público Coletivo. |
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| materia |
14/2023 |
2023-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera e acrescenta dispositivos na Lei 2.894, de1° de junho de 1999, que "dispõe sobre o atendimento de cliente em estabelecimento bancário do Município. " |
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17/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Requer ao Executivo o desentupimento de bueiro na Rua Otaviano da Rocha, bairro São Domingos. |
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18/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Requer ao Executivo a remoção de entulhos jogados na Rua Nicéas Gomides de Almeida, bairro Ponte Preta. |
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| materia |
19/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Requer ao Executivo a repintura de uma faixa de pedestres em frente à loja Hidroluz e Policlínica na Avenida Beira Rio, Centro. |
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| materia |
20/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Requer ao Executivo a limpeza e capina da Rua Francisco Maia Neves, bairro São Domingos. |
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21/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Requer ao Executivo a limpeza e capina da Rua José Antônio Pereira, bairro Talma, e também da praça existente no local. |
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23/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Sugere ao Executivo que firme parceria com o Núcleo do Câncer para contratação de um médico oncologista. |
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| materia |
24/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Requer à ECP Engenharia a colocação de tambores de lixo na rua Silvério Amaral, bairro Noeme Batalha. |
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25/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Requer à ECP Engenharia a colocação de tambores de lixo na Rua Silvério Amaral, bairro Noeme Batalha. |
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| materia |
26/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Requer ao Executivo a recomposição da captação de água no final da Rua José Doriguetto, bairro Schiavon. |
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27/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Requer ao Executivo a limpeza de todas as ruas do bairro José Cavalieri. |
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28/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Requer ao Executivo a poda de uma árvore em frente ao nº 235 da Rua José Caneschi, bairro Louriçal. |
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30/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Convida o Secretário Municipal de Saúde, Sr. Antônio Carlos Jacob e a responsável pelo Centro Especializado de Reabilitação - CER, Sra. Patrícia Colli, para participarem de uma reunião ordinária da Câmara para tratar sobre a atuação do CER no município. |
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