| materia |
75/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
ao Prefeito, solicitando informações sobre o montante e destinação de recursos oriundos dos governos federal e estadual para a realização de obras no município nos últimos quatro anos. Resposta anexa. |
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| materia |
76/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
ao Prefeito, solicitando as seguintes informações: Quais são as empresas responsáveis pelo estacionamento em eventos realizados pela Prefeitura? Cópia dos contratos firmados com as empresas nos últimos cinco anos. Qual a destinação dos recursos arrecadados pelo estacionamento em eventos nos últimos cinco anos? Resposta anexa. |
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78/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Ao Ministério Público de Ubá pelo descumprimento da Lei Complementar federal nº191/2022 pelo município |
0 |
no document
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| materia |
79/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, Sr. Vicente de Paulo Pinto, solicitando que providencie a iluminação da rua ainda sem nome que liga o bairro Santa Edwiges II ao bairro Rosa de Toledo, próxima à Avenida Elpídia da Silva Fagundes. |
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| materia |
80/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Ao Comandante da 2ª Companhia do Corpo de Bombeiros Militar de Ubá, Capitão Carlos Eduardo Guilarducci Fonseca, convidando-o a uma reunião ordinária desta Casa para prestar contas dos trabalhos do Corpo de Bombeiros no município. Resposta anexa. |
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| materia |
81/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando poda e capina nas ruas Genésio Costa de Oliveira e Aristides Fernandes, na parte alta do bairro Dr. José Cavalieri (Tanquinho). |
1 |
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| materia |
82/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a colocação de um novo ponto de ônibus na Av. Senador Levindo Coelho, em frente à Racional Elétrica, bairro Chiquito Gazolla. |
1 |
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| materia |
83/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando uma operação tapa-buracos em todo o bairro Tanquinho. |
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| sessao |
153 |
2023-03-13 |
Ordinária |
— |
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| norma |
29/2023 |
2023-03-08 |
Portarias |
Faz o reenquadramento dos servidores da Câmara Municipal de Ubá, conforme Lei Complementar n° 227/2023, que dispõe sobre o novo plano de cargos, salários e vencimentos de seus servidores. |
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| norma |
1/2023 |
2023-03-07 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Homenagem de Mulher do Ano à Senhora Márcia Cristina Oliveira. |
1 |
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| norma |
2/2023 |
2023-03-07 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Homenagem de Mulher do Ano à Senhora Nilcéa Martins do Nascimento. |
1 |
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| norma |
3/2023 |
2023-03-07 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Homenagem de Mulher do Ano à Senhora Selma Pujoni Leitão. |
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| norma |
4/2023 |
2023-03-07 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Homenagem de Mulher do Ano à Senhora Marina Francielle Alves de Oliveira Botelho. |
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| norma |
5/2023 |
2023-03-07 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Homenagem de Mulher do Ano à Senhora Aline Emiliana da Silva Vieira. |
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| norma |
6/2023 |
2023-03-07 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Homenagem de Mulher do Ano à Senhora Maria das Dores Gomes Lima. |
1 |
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| norma |
7/2023 |
2023-03-07 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Homenagem de Mulher do Ano à Senhora Neide Moreira Michelli. |
1 |
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| norma |
8/2023 |
2023-03-07 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Homenagem de Mulher do Ano à Senhora Auta Moreira Reskalla. |
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| norma |
9/2023 |
2023-03-07 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Homenagem de Mulher do Ano à Senhora Maria Célia Ribeiro da Costa. |
1 |
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| norma |
10/2023 |
2023-03-07 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Homenagem de Mulher do Ano à Senhora Maura Helena Palma Moreira. |
1 |
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| norma |
5083/2023 |
2023-03-07 |
Lei |
Acrescenta Parágrafo Único ao Art. 1º da Lei municipal nº 5.075, de 27 de dezembro de 2022, que "autoriza o Poder Executivo a conceder, no exercício de 2023, Subvenções Sociais, Auxílios Financeiros, Contribuições e transferências às Entidades que especifica, e dá outras providências". |
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| norma |
5084/2023 |
2023-03-07 |
Lei |
Altera o Art. 6° da Lei n° 2.894, de 1° de junho de 1999, que "dispõe sobre o atendimento de cliente em estabelecimento bancário do Município. " |
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| materia |
11/2023 |
2023-03-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Medalha Fernando da Mota ao Sr. Sandro Cataldo Mota |
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| materia |
19/2023 |
2023-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política de Mobilidade para o Município, aprova o Plano de Mobilidade Urbana do Município de Ubá-MG e dá outras providências |
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| materia |
20/2023 |
2023-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), junto ao orçamento municipal de 2023, recurso proveniente de saldo de Superávit Financeiro, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e dá outras providências |
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| materia |
46/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
ao Secretário Municipal de Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando, em caráter de urgência, a poda de uma árvore de grande porte localizada nas imediações da Casa de Saúde Padre Damião, na Av. Dr. Heitor Peixoto Toledo |
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| materia |
47/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando os seguintes serviços: Roçada e capina da Av. Dr. Heitor Peixoto Toledo, sobretudo nas imediações das escolas da comunidade e da área hospitalar da Colônia Padre Damião, SIM-Saúde e adjacências; Inclusão do serviço citado no calendário ou programação anual desta Secretaria, com periodicidade de, pelo menos, três vezes ao ano. |
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| materia |
48/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a construção de curvas de nível nos morros e encostas do Povoado Boa Vista |
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| materia |
52/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
À Copasa solicitando a compactação do asfalto da Rua Antônio Frederico Ozanam, em frente ao nº 47, bairro Eldorado, que está afundando. |
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no document
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| materia |
53/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a poda de uma árvore na Rua Coubert de Moura Estêvão, em frente ao nº 88, bairro Noeme Batalha |
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| materia |
54/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a limpeza e capina de todo o bairro Palmeiras e adjacências, até o trevo. |
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| materia |
55/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, Sr. Vicente de Paulo Pinto, solicitando a limpeza do córrego do bairro Vila Casal em toda a sua extensão. |
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| materia |
56/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a colocação de uma luminária em poste da Rua Maria Rogéria de Jesus, em frente ao nº 72, bairro Louriçal. |
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| materia |
57/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
ao proprietário da empresa Rio Branco Pré-Moldados Ltda., responsável pela construção do Residencial Olaria, e o Coordenador da Defesa Civil, Sr. Gilger Eduardo de Menezes, convidando-os a participarem de uma reunião ordinária, em data previamente agendada com a Mesa Diretora, para discutir o futuro dos moradores cujas casas foram atingidas pelo desmoronamento de uma encosta no interior do Residencial, em 23 de janeiro deste ano. |
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| materia |
58/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
ao Prefeito, solicitando esclarecimento sobre o seguinte fato que chegou ao nosso conhecimento: Entre os 28 terrenos que foram permutados com a empresa GOF Incorporadora Ltda. para a construção do Centro Administrativo, dois deles são Áreas Institucionais do Residencial São José (itens 8 e 9 do contrato de fevereiro/2022) cuja transferência de propriedade à GOF Incorporadora deveria ser realizada logo na 1ª etapa, após a construção de 20% da obra. Pede alguns esclarecimentos. Resposta anexa. |
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| materia |
59/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
ao Conselho Municipal de Saúde, ao Secretário Municipal de Saúde, ao Ouvidor de Saúde, ao Diretor do SIM-SAÚDE, à Associação Brasileira de
Odontologia-Regional Ubá e à Associação Médica de Ubá, para estarem presentes em Audiência Pública, que discutirá a atual situação da Saúde no município, em data a ser agendada pela Mesa Diretora. |
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| materia |
60/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a instalação de postes da rede elétrica na Rua Projetada, s/n – Morro do Zé Geraldo, conforme emenda parlamentar de 2022, de mesma autoria. |
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| materia |
61/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Sr. João Gomes e ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, Sr. Vicente de Paulo Pinto, solicitando a continuidade das obras no cemitério do distrito de Diamante, que estão paradas há meses |
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no document
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| materia |
62/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Sr. João Gomes, solicitando o patrolamento da estrada que vai do Morro dos Mendes até a comunidade do Emboque. |
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| materia |
63/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Sr. João Gomes, solicitando o estacamento do barranco na Rua Joaquim Condé, bairro Encosta do Sol. |
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| materia |
64/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a capina e limpeza do núcleo Augusta Silva de Freitas, bairro Santa Bernadete. |
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| materia |
65/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a colocação de uma placa “PROIBIDO JOGAR LIXO” na Rua Francisco Gazolla, em frente a WebTV Minas (Rua do Açaí do Dudu), bairro Santa Alice. |
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| materia |
66/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a poda de todas as árvores da Av. Senador Levindo Coelho, bairro Cohab, pois estão encostando na rede elétrica. |
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67/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a capina química com Roundup nas ruas do distrito de Diamante, por pessoa devidamente habilitada, visto que o número de funcionários da Prefeitura que trabalha no distrito não comporta a demanda. |
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| sessao |
152 |
2023-03-06 |
Ordinária |
— |
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| norma |
28/2023 |
2023-02-28 |
Portarias |
Fixa o prazo para atualização da remuneração dos servidores da Câmara Municipal em conformidade com a vigência da Lei Complementar n° 227/2023, que dispõe sobre o novo plano de cargos, salários e vencimentos de seus servidores. |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Homenagem de Mulher do Ano à Senhora Auta Moreira Reskalla. |
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| materia |
9/2023 |
2023-02-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Homenagem de Mulher do Ano à Senhora Maria Célia Ribeiro da Costa. |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-02-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Homenagem de Mulher do Ano à Senhora Maura Helena Palma Moreira. |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação de cabeamento, alinhamento e remoção de cabos de internet, telefonia, televisão e similares em desuso no município de Ubá e dá outras providências. |
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