| materia |
31/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Convida diversas autoridades do município para participarem de uma reunião ordinária da Câmara para tratar do funcionamento da rede de atendimento em saúde mental e da necessidade de implantação do CAPS infantil no município de Ubá. |
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| materia |
32/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Requer ao Executivo a instalação de placas de denominação das ruas Alexsandro Leitoguinho, Geraldo Massardi, José Fagundes da Silva, Juquinha Carvalho e Maurício Antônio Ramos, da comunidade da Barrinha. |
1 |
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| materia |
33/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo a observância da Lei Complementar nº 191, de 8 de março de 2022, que estabelece novos parâmetros para definição do período aquisitivo para concessão de quinquênios, licenças prêmio e demais mecanismos relativos aos servidores públicos da área da Saúde. |
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| norma |
23/2023 |
2023-02-13 |
Portarias |
Nomeia Vanderlei Sperandio para o cargo deAssessor de Produção e Transmissão Audiovisual (TV Legislativa) do Legislativo Ubaense. |
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| sessao |
150 |
2023-02-13 |
Ordinária |
— |
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| norma |
22/2023 |
2023-02-09 |
Portarias |
Concede licença remunerada para tratamento de saúde à servidora LUANY CALDERANO GUILHERMINO PORTO por 07 dias a contar de 08 de fevereiro de 2023. |
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| norma |
5077/2023 |
2023-02-09 |
Lei |
Autoriza o Município a adquirir, mediante doação, áreas de terreno situadas no Povoado da Barrinha, de propriedade do Sr. José Xavier Brandão Teixeira e sua mulher, e contém outras disposições. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o marco delimitatório da Rua Dorvilio Francisco Bonvalente, no Bairro José Peluso, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo , nos termos do Parágrafo Único do Art.56 da LOM, cópias dos extratos do Fundo Municipal de Saneamento Básico. Resposta anexa. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública municipal a Associação Núcleo Mineiro de Criadores do Cavalo Mangalarga Marchador. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo a observância do rejuste do piso salarial dos professores. |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta artigos na Lei n° 3.591, de 20 de abril de 2007, que "dispõe sobre o serviço público de transporte coletivo e individual de passageiros do
Município de Ubá, e dá outras providencias" . |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo a realização do rateio dos valores do PREVINE BRASIL e PMAQ-CEO, assim como a concessão a quem tem direito de quinquênios, licenças-prêmio e demais mecanismos de valorização dos servidores públicos da Saúde. Resposta anexada. |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o horário de funcionamento das concessionárias de energia, água e esgoto no município de Ubá e dá outras providências. |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Requer ao DER-MG uma operação tapa-buracos no trecho entre o trevo Ubá/Rodeiro e o município de Sobral Pinto. |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no Município de Ubá, o direito do contribuinte de ter acesso a pagamento digital por meio de cartão de crédito, débito e PIX para quitação de
débito de natureza tributária, taxas e contribuições. |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Requer ao Executivo a restauração das ruas Coronel Júlio Soares e Coronel Bernardino Carneiro, muito danificadas pelas chuvas. |
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6/2023 |
2023-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescentam-se §§ 1° e 2° ao Art.1° da Lei 5.041, de 30 de setembro de 2022, que "Dispõe sobre a limitação do tempo de espera nas filas de atendimento
nas empresas concessionárias dos serviços de água, energia elétrica e telefonia, no município de Ubá, e dá outras providências. |
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7/2023 |
2023-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a disponibilização de abrigo adequado de proteção contra sol e chuva aos clientes e usuários que ficam em fila de espera na área externa dos estabelecimentos bancários, localizados no Município de Ubá, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Requer ao Executivo uma operação tapa-buracos na região do Vai-e-Vem, próximo ao Hospital Santa Isabel, e na Av. Juscelino Kubitschek. |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre sistema de avaliação público do atendimento recém prestado e dos demais serviços em geral fornecido pelas concessionárias de energia
elétrica, água e esgotamento sanitário, no município de Ubá, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Requer ao Executivo reparo em tampa de bueiro da Rua Alberto Rodrigues Baião, próximo à ponte José Pinto, bairro São João. |
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| materia |
9/2023 |
2023-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga o inciso III do Art. 6° e modifica o Art. 11 da Lei 4.819, de 1° de dezembro de 2020, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para
atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Requer ao Executivo instalação de sistema de iluminação na Praça Getúlio Vargas. |
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10/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Requer a poda de árvores e providências quanto aso moradores de rua que ocupam a Praça dos Vereadores. |
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| materia |
11/2023 |
2023-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a disponibilização de abrigo adequado de proteção contra sol e chuva aos clientes e usuários que ficam em fila de espera na área externa das empresas concessionárias dos serviços de água e energia elétrica, localizadas no Município de Ubá, e dá outras providências. |
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| materia |
11/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Requer ao Executivo a instalação de 3 (três) postes com liminárias na região do Sítio Córrego Alegre, na zona rural de Ubá. |
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| materia |
12/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Requer ao Executivo a poda de árvores na Rua Celina Micherif Vieira, bairro Palmeiras. |
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| materia |
13/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Requer ao Executivo a poda de todas as árvores da cidade, em especial na Praça Coparma, e limpeza de todas as praças. |
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no document
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| materia |
14/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Requer ao Executivo a poda e capina na Rua Antônio Gregório de Oliveira, bairro Tanquinho. |
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| materia |
15/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Requer ao Executivo o tapamento de um buraco na Rua Antônio Gregório de Oliveira, bairro Tanquinho. |
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| materia |
16/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Requer à gerência local da Copasa a extensão da rede coletora de esgoto da Rua Antônio Gregório de Oliveira, bairro Tanquinho. |
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| norma |
10/2023 |
2023-02-06 |
Portarias |
Exonera servidores de cargos em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ubá. Amanda Cisneiros Guedes de Andrade Moreira -Diretor da escola do Legislativo, Bruno Reis pinto -Agente de contratação, Danúbia de castro Gonçalves Mota -Assessor de comunicação social, Diones Feneira de Almeida -Diretor Legislativo, Edna Lúcia pinto de Abreu -Assessor Administrativo, Gabriela Dahir dos santos -Assessor Legislativo l, Gisele Caires Fernandes -Agente de contratação, Guilherme Gomes Ribeiro -Diretor Geral do Legislativo, Juliana Jacob -Assessor e procurador Jurídico, Karla Maria Sartori -Diretor de patrimônio, Licitação e compras, Lucas Vaz pinto -Assessor Legislativo ll, Silvério Dias Maciel -Assessor Legislativo contábil e Financeiro. |
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| norma |
11/2023 |
2023-02-06 |
Portarias |
Nomeia Guilherme Gomes Ribeiro para o cargo em comissão de Diretor Geral do Legislativo Ubaense. |
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| norma |
12/2023 |
2023-02-06 |
Portarias |
Nomeia Danúbia de Castro Gonçalves Mota para o cargo em comissão de Diretor de Comunicação do Legislativo Ubaense. |
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| norma |
13/2023 |
2023-02-06 |
Portarias |
Nomeia Diones Ferreira de Almeida para o cargo em comissão de Supervisor Legislativo do Legislativo Ubaense. |
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| norma |
14/2023 |
2023-02-06 |
Portarias |
Nomeia Edna Lúcia Pinto de Abreu para o cargo em comissão de Assessor Administrativo do Legislativo Ubaense. |
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| norma |
15/2023 |
2023-02-06 |
Portarias |
Nomeia Lucas Vaz Pinto para o cargo em comissão de Assessor de Plenário do Legislativo Ubaense. |
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| norma |
16/2023 |
2023-02-06 |
Portarias |
Nomeia Amanda Cisneiros Guedes de Andrade Moreira para o cargo em comissão de Diretor da Escola do Legislativo Ubaense. |
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| norma |
17/2023 |
2023-02-06 |
Portarias |
Nomeia Karla Maria Sartori para o cargo de Diretor de patrimônio, Licitação e Compras do Legislativo Ubaense. |
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| norma |
18/2023 |
2023-02-06 |
Portarias |
Nomeia Juliana Jacob para o cargo em comissão de Procurador Geral do Legislativo Ubaense. |
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| norma |
19/2023 |
2023-02-06 |
Portarias |
Nomeia Silvério Dias Maciel para o cargo em comissão de Supervisor Jurídico Contábil do Legislativo Ubaense. |
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| norma |
20/2023 |
2023-02-06 |
Portarias |
Nomeia Gabriela Dahir dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Legislativo do Legislativo Ubaense. |
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| norma |
21/2023 |
2023-02-06 |
Portarias |
Nomeia Bruno Reis Pinto e Gisele Caires Fernandes para o cargo em comissão de Agente de Contratação do Legislativo Ubaense. |
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| sessao |
149 |
2023-02-06 |
Ordinária |
— |
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| norma |
227/2023 |
2023-02-03 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Ubá/MG, sobre o plano de cargos, salários e vencimentos de seus servidores e dá outras providências. |
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| norma |
8/2023 |
2023-02-01 |
Portarias |
Atualiza os valores de diárias de viagens com base no IPCA. |
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| norma |
9/2023 |
2023-02-01 |
Portarias |
Concede licença remunerada para tratamento de saúde à servidora CLÁUDIA PEREIRA DA FONSECA, por 10 dias a contar de 31 de janeiro de 2023. |
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| norma |
6/2023 |
2023-01-23 |
Portarias |
Convoca o servidor LUCAS VAZ PINTO a interromper o período de férias e comparecer a esta casa Legislativa a partir do dia 24 de janeiro de 2023. |
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| norma |
7/2023 |
2023-01-23 |
Portarias |
Concede licença remunerada para tratamento de saúde à servidora MÁRCIA APARECIDA BOTELHO por 02 dias a contar de 04 de janeiro de 2023. |
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