| materia |
169/2022 |
2022-11-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo recapeamento de avenida paralela à pista do Aeroporto. |
1 |
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| materia |
170/2022 |
2022-11-16 |
Requerimento |
Requer à Copasa conserto de buraco na Rua Elisa de Freitas Araújo, bairro São Francisco de . |
1 |
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| materia |
171/2022 |
2022-11-16 |
Requerimento |
Requer à Energisa dois alargadores para a Rua Miguel Candian, bairro Meu Sonho. Resposta anexa. |
1 |
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| materia |
172/2022 |
2022-11-16 |
Requerimento |
Requer à Energisa poda de árvore na Rua Miguilina, bairro Santa Bernadete. Resposta anexa. |
1 |
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| materia |
173/2022 |
2022-11-16 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo complementação de informações sobre a Contribuição de Iluminação Pública. |
1 |
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| materia |
174/2022 |
2022-11-16 |
Requerimento |
Requerem à Energisa informações sobre a Contribuição de Iluminação Pública. Resposta anexa. |
1 |
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| materia |
176/2022 |
2022-11-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo a recomposição de calçamento na Rua dos Jacarandás, bairro Santana. |
1 |
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| materia |
177/2022 |
2022-11-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo a substituição ou conserto de grade de bueiro na Rua dos Jacarandás, bairro Santana. |
1 |
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| materia |
178/2022 |
2022-11-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo a motivação para retirada da tenda junto ao contêiner que serve como posto de Saúde no Residencial Solar de Ubá. |
1 |
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| sessao |
135 |
2022-11-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
136 |
2022-11-16 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
37/2022 |
2022-11-11 |
Portarias |
Concede licença prêmio por assiduidade ao servidor Alexandre Augusto da Cunha Dini por 30 dias, referente ao primeiro decênio. |
1 |
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| norma |
5055/2022 |
2022-11-08 |
Lei |
Autoriza a suplementação de auxílio financeiro no valor de R$ 8.942,02 (oito mil, novecentos e quarenta e dois reais e dois centavos) destinado ao Conselho da Comunidade das Execuções Penais da Comarca de Ubá, junto ao orçamento municipal de 2022, no âmbito da Secretaria Municipal de
Governo, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5056/2022 |
2022-11-08 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a suplementar, neste exercício, o Auxílio Financeiro destinado à Associação Beneficente Católica (Hospital Santa lsabel), junto ao orçamento municipal de 2022, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
11/2022 |
2022-11-07 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Ubá/MG, sobre o plano de cargos, salários e vencimentos de seus servidores e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
128/2022 |
2022-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Rua Martha Trajano, no loteamento Residencial Quinze de Novembro, a logradouro público desta cidade. |
1 |
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| materia |
129/2022 |
2022-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a suplementar, neste exercício, as Subvenções Sociais destinadas à Associação Beneficente Católica (Hospital Santa lsabel) e à lrmandade Nossa Senhora da Saúde (Hospital São Vicente de Paulo), no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, junto ao orçamento municipal de 2022, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
130/2022 |
2022-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.235,50 (dois mil duzentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos), para repasse de subvenção destinada à Academia Garra Mineira, junto ao orçamento municipal de 2022, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
131/2022 |
2022-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Praça Ribamar de Souza Matias, no Povoado Boa Vista, a logradouro público desta cidade. |
1 |
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| materia |
163/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento |
Requer da gerência da ECP Engenharia a colocação de lixeiras na Rua Sebastião Cristiano Raimundo, bairro Vila Moreira. |
1 |
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| materia |
164/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento |
Requerem à Copasa escoamento de água em obra na rodovia Ubá-Guidoval, entre as indústrias TCIL e Mademarques. |
1 |
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| materia |
165/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo o cascalhamento de estrada no Córrego Fundo. |
1 |
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| materia |
166/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo a reforma de ponte de madeira na comunidade no Córrego Fundo. |
1 |
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| norma |
36/2022 |
2022-11-07 |
Portarias |
Concede licença prêmio por assiduidade a Gabriela Martins Cancela por 30 dias, referente ao primeiro decênio. |
1 |
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| sessao |
134 |
2022-11-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
5053/2022 |
2022-11-04 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento municipal de 2022, para concessão de auxílio financeiro ao Grupo de Apoio ao Paciente de Câncer - Grapac, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5054/2022 |
2022-11-04 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação oficial de logradouros públicos no loteamento Liberdade e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
126/2022 |
2022-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa normas para o funcionamento de serviços de propaganda volante e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
127/2022 |
2022-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a suplementar, neste exercício, as Subvenções Sociais destinadas ao Asilo São Vicente de Paulo e à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE/Ubá, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, junto ao orçamento municipal de 2022, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
155/2022 |
2022-11-03 |
Requerimento |
- Requer ao Executivo a limpeza dos bueiros da cidade. |
1 |
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| materia |
156/2022 |
2022-11-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo informações sobre a Fundação Municipal Irailda Ribeiro. |
1 |
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| materia |
157/2022 |
2022-11-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo esclarecimentos sobre contratação de psicólogo para o residencial Solar e o bairro Santa Bernadete. |
1 |
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| materia |
158/2022 |
2022-11-03 |
Requerimento |
Requerem à Mesa reunião para discussão do plano de carreira dos servidores da CMU. |
1 |
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| materia |
159/2022 |
2022-11-03 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo a construção de uma academia ao ar livre no bairro Pires da Luz. |
1 |
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| materia |
160/2022 |
2022-11-03 |
Requerimento |
Requer à ECP Engenharia Ltda quatro contêineres para o centro de Diamante. |
1 |
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| materia |
161/2022 |
2022-11-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo informações sobre funcionamento dos postos de Saúde no distrito de Diamante e em Ubeba. |
1 |
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| materia |
162/2022 |
2022-11-03 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Obras a substituição de grade de bueiro na Rua Arlindo da Silva Costa, bairro Schiavon. |
1 |
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| sessao |
133 |
2022-11-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
224/2022 |
2022-10-28 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a adequação do Município de Ubá as disposições da Emenda Constitucional n° 120, de 5 de maio de 2022, que "acrescenta §§ 7°, 8°, 9°,10 e 11 ao art.198 da Constituição Federal, para dispor sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo Sistema Único de Saúde (SUS), na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias". |
1 |
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| sessao |
132 |
2022-10-27 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
10/2022 |
2022-10-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da lei Complementar Municipal n° 201 de 03 de setembro de 2019, que instituiu criação da Guarda Civil Municipal de Ubá, estabelece o seu estatuto, e contém outras providências. |
1 |
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| materia |
20/2022 |
2022-10-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o julgamento das Contas do Município de Ubá, referentes ao exercício de 2020, mediante o parecer prévio do Tribunal de Contas do
Estado de Minas Gerais -Processo n° 1104251. |
1 |
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| materia |
121/2022 |
2022-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento municipal de 2022, para concessão de auxílio financeiro ao Grupo de Apoio ao Paciente de Câncer - Grapac, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
122/2022 |
2022-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o marco delimitatório da Rua Newton dos Santos, no Bairro Industrial, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
123/2022 |
2022-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 91. 670,95 (noventa e um mil, seiscentos e setenta reais e noventa e cinco centavos), junto ao orçamento municipal de 2022 no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
124/2022 |
2022-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE E GESTÃO DE RECURSOS DESTINADOS À SUBVENÇÃO SOCIAL, CONCEDIDO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
125/2022 |
2022-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a suplementar e a repassar, neste exercício, Subvenções Sociais e Auxílios, respectivamente, destinadas à Organizações da Sociedade Civil no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, junto ao orçamento municipal de 2022. e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
147/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo verificação de segurança no casarão da Rua 7 de Setembro. |
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| materia |
148/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
Requerem do Executivo o retorno do Programa Ubá Legal. |
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| materia |
149/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Estado de Saúde o credenciamento de hospitais de Ubá em serviços de alta complexidade. |
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