| materia |
45/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento |
Requer envio de convite à responsável pela Divisão de Habitação e Gestão Fundiária, Sra. Eliana Corbelli, e ao Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, Sr. Ricardo Antônio do Nascimento, para participação em reunião ordinária desta Casa. |
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| materia |
46/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento |
Requerem envio de correspondência ao Prefeito encaminhando sugestão de Projeto de Lei que “Institui o Programa Bolsa Atleta no município e dá outras providências”. |
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| materia |
47/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito de Ubá que realize estudos para adequação do município à Lei Federal 12.651/2012 no que se refere à delimitação de Áreas de Preservação Permanente (APP) de ocupação consolidada, alterada pela Lei 14.285/2021. |
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| materia |
48/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito o cascalhamento e calçamento do trecho da antiga Estrada de Ferro Leopoldina ao final da Rua Manoel Casal, bairro Vila Casal. |
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| materia |
49/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito construção de calçada na rua Desidério Zanelli, próximo ao nº 110, bairro Vale do Ipê. |
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| materia |
50/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento |
Requer à Energisa substituição de poste na rua José Homem da Costa, nº 3, bairro Bonsucesso. |
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51/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Saúde providências quanto às denúncias anexadas a este Requerimento. |
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| materia |
52/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento |
- Requer ao Secretário Municipal de Ambiente e Mobilidade Urbana a colocação de dois quebra-molas na Rua Major Tito César, nº 625 e 701, bairro Bom Pastor. |
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| materia |
53/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito a construção de trevo em frente ao Mart Minas. |
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| materia |
62/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais até o limite de R$ 75.935,96 junto ao orçamento municipal de 2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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| materia |
82/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui como área do conhecimento o programa "Direito na Escola", com palestras esporádicas de Noções de Direito, nas escolas do município de Ubá, e
dá outras providências. |
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| materia |
83/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Rua Juber Amaral Peron, no bairro Agroceres, a logradouro público desta cidade. |
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| materia |
84/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Rua José Campomizzi Filho, no loteamento Residencial Altair Rocha, a logradouro público desta cidade. |
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| materia |
85/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos do Município de Ubá, e dá outras disposições. |
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| materia |
86/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), junto ao orçamento municipal de 2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providencias. |
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| materia |
87/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Rua Renato Calçado a logradouro público desta cidade. |
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| materia |
88/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a suplementar, neste exercício, a Subvenção Social destinada a Associação Beneficente Católica (Hospital Santa Isabel), no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providencias. |
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| materia |
89/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a suplementar, neste exercício, a Subvenção Social destinada a Irmandade Nossa Senhora da Saúde (Hospital São Vicente de Paulo), no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. |
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| sessao |
119 |
2022-08-01 |
Ordinária |
— |
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| norma |
27/2022 |
2022-07-27 |
Portarias |
Convoca a servidora Juliana Jacob a interromper o período de férias a partir de 1º/08/2022. |
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| norma |
28/2022 |
2022-07-27 |
Portarias |
Concede licença para tratamento de saúde a Karla Maria Sartori. |
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| norma |
25/2022 |
2022-07-25 |
Portarias |
Convoca Juliana Jacob a interromper o período de férias e comparecer a casa Legislativa nos dias 25 e 26/07/2022. |
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| norma |
26/2022 |
2022-07-25 |
Portarias |
Concede licença Gala ao servidor Lucas Vaz Pinto. |
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| norma |
5017/2022 |
2022-07-25 |
Lei |
Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e da Câmara Municipal na internet, e dá outras providências. |
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| norma |
5016/2022 |
2022-07-19 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do município de Ubá para o exercício de 2023 e dá outras providências. (LDO 2023) |
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| norma |
5015/2022 |
2022-07-18 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de Rua Paulo Marques a logradouro público desta cidade. |
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| norma |
24/2022 |
2022-07-15 |
Portarias |
Nomeia Gabriela Dahir dos Santos para ocupar o cargo em comissão de Assessor Legislativo I a partir de 15/07/2022. |
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| sessao |
118 |
2022-07-15 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
5013/2022 |
2022-07-13 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de Travessa Ulysses Lamarca, no Bairro Schiavon, a logradouro público desta cidade. |
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| norma |
5014/2022 |
2022-07-13 |
Lei |
Declara de utilidade pública municipal a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público Amigos Mãos Abertas - AMA. |
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| norma |
5012/2022 |
2022-07-12 |
Lei |
Altera especificação e código de créditos adicionais especiais ao orçamento municipal, autorizados pela Lei Municipal n° 4.988, de 24 de maio de 2022. |
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| materia |
35/2022 |
2022-07-11 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito a colocação de canaleta ou bueiro na rua Safira, próximo ao nº 8, bairro Santa Rosa. |
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| materia |
36/2022 |
2022-07-11 |
Requerimento |
Requerem ao Secretário de Ambiente e Mobilidade Urbana iluminação pública na Rua Breno Mendonça e praça adjacente, distrito de Ubari. |
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| materia |
37/2022 |
2022-07-11 |
Requerimento |
Requerem à Direção da Câmara Municipal de Ubá cópias e informações complementares referentes ao contrato firmado com a empresa MDK Monitoramento de Barbacena Ltda. |
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| materia |
38/2022 |
2022-07-11 |
Requerimento |
Requer ao Secretário Municipal de Obras a construção de calçada na rua Vereador Osvaldo de Moura Estêvão, bairro Peluso. |
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| materia |
39/2022 |
2022-07-11 |
Requerimento |
Requer à Divisão de Trânsito sinalização e placas indicativas na rua Vereador Osvaldo de Moura Estêvão, bairro Peluso. |
1 |
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| materia |
40/2022 |
2022-07-11 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal a construção de ciclorrota no município. |
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| materia |
41/2022 |
2022-07-11 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal que faça contato com a Copasa para solução da medição individualizada de água no Residencial Cidade Carinho. |
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| materia |
42/2022 |
2022-07-11 |
Requerimento |
Requerem ao Prefeito isenção de ISSQN para clubes municipais de futebol amador. |
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| materia |
79/2022 |
2022-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o "Dia Municipal de Conscientização dos Transtornos do Espectro Autista", no município de Ubá. |
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| materia |
80/2022 |
2022-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reformulação do Conselho Tutelar do Município de Ubá-MG, e dá outras providências. |
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| materia |
81/2022 |
2022-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 53.652,08 (cinquenta e três mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e oito centavos), para concessão de auxílios destinados ao Conselho da Comunidade das Execuções Penais da Comarca de Ubá, junto ao orçamento municipal de 2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Governo e dá outras providencias. |
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| sessao |
116 |
2022-07-11 |
Ordinária |
— |
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| norma |
5006/2022 |
2022-07-08 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a suplementar, neste exercício, a Subvenção Social destinada a Sociedade Ubaense de Proteção dos Animais e Saúde Humana - SUPASH, no âmbito da Secretaria Municipal de Salde, junto ao orçamento municipal de 2022, e dá outras providências. |
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| norma |
5007/2022 |
2022-07-08 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de Rua Lauro Fouraux Paiva, no loteamento Belvedere, a logradouro público desta cidade. |
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| norma |
5008/2022 |
2022-07-08 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento municipal de 2022, para transferência de Auxílios Financeiros, decorrentes de Emendas Parlamentares Impositivas. |
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| norma |
5009/2022 |
2022-07-08 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a suplementar, neste exercício, a Subvenção Social destinada a Irmandade Nossa Senhora da Saúde - HSVP, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, junto ao orçamento municipal de 2022, e dá outras providências. |
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| norma |
5010/2022 |
2022-07-08 |
Lei |
Dispõe sobre a revogação das Leis n.ᵒˢ 2.422, de 28 de maio de 1993, 3.099, de 25 de setembro de 2001 e 3.445, de 14 de abril de 2005. |
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| norma |
5011/2022 |
2022-07-08 |
Lei |
Altera a redação de dispositivos da Lei n° 4.545, de 24 de abril de 2018, da Lei n° 4.673, de 16 de maio de 2019, da Lei 4.778, de 25 de junho de 2020 e da Lei 4.881, de 26 de julho de 2021, concede remissão, nas condições que específica, e dá outras providências. |
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| sessao |
116 |
2022-07-07 |
Extraordinária |
— |
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