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Ubá (MG)

IBGE code3169901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.uba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 14841 / 4241 / 1916
Documents (with text) 20558 (20547)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1961 · Norma: 36 1962 · Matéria: 2 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 2 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 1 1967 · Matéria: 53 1967 · Norma: 3 1968 · Matéria: 7 1969 · Matéria: 57 1969 · Norma: 4 1971 · Matéria: 6 1971 · Norma: 2 1971 · Sessão: 15 1972 · Sessão: 14 1973 · Norma: 1 1973 · Sessão: 28 1974 · Norma: 1 1974 · Sessão: 12 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 1 1975 · Sessão: 7 1976 · Norma: 1 1978 · Matéria: 86 1978 · Norma: 8 1979 · Matéria: 71 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 20 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 1 1982 · Matéria: 107 1982 · Norma: 97 1983 · Matéria: 49 1983 · Norma: 29 1983 · Sessão: 24 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 4 1984 · Sessão: 52 1985 · Matéria: 73 1985 · Norma: 6 1985 · Sessão: 46 1986 · Matéria: 185 1986 · Norma: 16 1986 · Sessão: 26 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 62 1987 · Sessão: 38 1988 · Matéria: 120 1988 · Norma: 14 1988 · Sessão: 82 1989 · Matéria: 106 1989 · Norma: 29 1989 · Sessão: 67 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 116 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 130 1991 · Norma: 116 1991 · Sessão: 6 1992 · Matéria: 163 1992 · Norma: 13 1992 · Sessão: 73 1993 · Matéria: 158 1993 · Norma: 6 1993 · Sessão: 68 1994 · Norma: 1 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 80 1995 · Norma: 74 1995 · Sessão: 35 1996 · Matéria: 77 1996 · Norma: 77 1996 · Sessão: 32 1997 · Matéria: 88 1997 · Norma: 77 1997 · Sessão: 15 1998 · Matéria: 100 1998 · Norma: 80 1998 · Sessão: 11 1999 · Matéria: 105 1999 · Norma: 100 1999 · Sessão: 8 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 21 2000 · Sessão: 5 2001 · Matéria: 74 2001 · Norma: 23 2001 · Sessão: 3 2002 · Matéria: 71 2002 · Norma: 10 2002 · Sessão: 4 2003 · Matéria: 27 2003 · Norma: 26 2003 · Sessão: 5 2004 · Matéria: 42 2004 · Norma: 2 2004 · Sessão: 3 2005 · Norma: 12 2005 · Sessão: 6 2006 · Norma: 4 2006 · Sessão: 4 2007 · Matéria: 30 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 34 2008 · Norma: 18 2008 · Sessão: 70 2009 · Matéria: 78 2009 · Norma: 107 2009 · Sessão: 10 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 66 2010 · Sessão: 76 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 60 2011 · Sessão: 63 2012 · Matéria: 65 2012 · Norma: 123 2012 · Sessão: 60 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 85 2013 · Sessão: 58 2014 · Matéria: 610 2014 · Norma: 243 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,077 2015 · Norma: 268 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 827 2016 · Norma: 145 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 1,194 2017 · Norma: 189 2017 · Sessão: 62 2018 · Matéria: 995 2018 · Norma: 232 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 845 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 706 2020 · Norma: 165 2020 · Sessão: 74 2021 · Matéria: 1,359 2021 · Norma: 201 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 797 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 767 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 586 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,866 2025 · Norma: 252 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 98 2026 · Sessão: 19 1961 1968 1975 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (20998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 22/2022 2022-06-20 Requerimento Requer ao Secretário Municipal de Saúde mais médicos no distrito de Miragaia 1 extracted
materia 23/2022 2022-06-20 Requerimento Requer Executivo o calçamento da Rua Projetada - bairro Vila Casal. 1 extracted
materia 24/2022 2022-06-20 Requerimento Requer ao Executivo o asfaltamento da Rua Mário Felipe dos Santos. 1 extracted
materia 70/2022 2022-06-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de Rua Lauro Fouraux Paiva, no loteamento Belvedere, a logradouro público desta cidade. 1 extracted
materia 71/2022 2022-06-20 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação de dispositivos da Lei n° 4.545, de 24 de abril de 2018, da Lei n° 4.673, de 16 de maio de 2019, da Lei 4.778, de 25 de junho de 2020 e da Lei 4.881, de 26 de julho de 2021, concede remissão, nas condições que específica, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 113 2022-06-20 Ordinária — 1 extracted
norma 4999/2022 2022-06-14 Lei Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 5.376,00 (cinco mil, trezentos e setenta e seis reais), junto ao orçamento municipal de 2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2022 2022-06-13 Moção Moção ao Senhor Geraldo Antônio Sabino Carneiro 1 extracted
materia 7/2022 2022-06-13 Projeto de Lei Complementar Extingue o cargo de Assessor de Cerimonial e Eventos, constante no quadro de Cargos Comissionados de Provimento Amplo, da Lei Complementar nº 199, de 1º de março de 2019. 0 no document
materia 8/2022 2022-06-13 Projeto de Lei Complementar Altera o inciso V do Art. 19 da Lei Complementar nº 123, de 13 de julho de 2010, que “institui normas de parcelamento do solo para o município de ubá e dá outras providências”. 1 extracted
materia 9/2022 2022-06-13 Requerimento Requer ao Executivo o asfaltamento da rua José Cavalieri, bairro Jardim Esperança. 1 extracted
materia 10/2022 2022-06-13 Requerimento Requer à ECP Engenharia a colocação de tambores de lixo ao longo da Rua José Doriguetto, bairro Schiavon. 1 extracted
materia 11/2022 2022-06-13 Requerimento Requer ao Executivo a construção de calçada na Rua José Augusto Marcos, próximo ao nº 955, bairro Ponte Preta. 1 extracted
materia 13/2022 2022-06-13 Requerimento Requer ao Executivo a construção de uma praça no Residencial Olaria, em terreno municipal próximo à creche do bairro Olaria. 1 extracted
materia 14/2022 2022-06-13 Requerimento Requer ao Executivo informação sobre o setor responsável pela fiscalização do trabalho da Copasa. 1 extracted
materia 15/2022 2022-06-13 Requerimento Requer ao Executivo a capina nas ruas e limpeza dos bueiros do Residencial Estrela do Sul, bairro Mangueira Rural. 1 extracted
materia 16/2022 2022-06-13 Requerimento Requer ao DER-MG a colocação de corrimão na escada e na rampa que dá acesso ao órgão. 1 extracted
materia 18/2022 2022-06-13 Requerimento Requer ao Executivo a poda e melhoria de iluminação na Praça Engenheiro Jaime Tavares Videira (Praça do DER). 1 extracted
materia 69/2022 2022-06-13 Projeto de Lei Ordinária Altera especificação e código de créditos adicionais especiais ao orçamento municipal, autorizados pela Lei Municipal n° 4.988, de 24 de maio de 2022. 1 extracted
sessao 112 2022-06-13 Ordinária — 1 extracted
norma 17/2022 2022-06-09 Portarias Designa os servidores Bruno Reis Pinto e Gisele Caires Fernandes para responderem pelos cargos de Agentes de Contratação. 1 extracted
norma 18/2022 2022-06-09 Portarias Designa Diana Pereira da Silva Santos, Gabriela Dahir dos Santos e Silvério Dias Maciel para responder pelas funções de Equipe de Apoio. 1 extracted
norma 19/2022 2022-06-09 Portarias Exonera Karla Maria Sartori do cargo em comissão de Assessor de Cerimonial e Eventos. 1 extracted
norma 20/2022 2022-06-09 Portarias Nomeia Karla Maria Sartori para o cargo em comissão de Diretor de Patrimônio, Licitação e Compras. 1 extracted
norma 4995/2022 2022-06-09 Lei Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 4996/2022 2022-06-09 Lei Dispõe sobre denominação de Praça Camilo Gonçalves dos Santos, na Comunidade da Barrinha, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4997/2022 2022-06-09 Lei Dispõe sobre denominações de logradouros públicos na Comunidade da Barrinha e dá outras providências. 1 extracted
norma 4998/2022 2022-06-09 Lei Institui o Dia do Zelador no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ubá. 1 extracted
norma 16/2022 2022-06-08 Portarias Cancela jornada especial da servidora Gisele Caires Fernandes. 1 extracted
norma 219/2022 2022-06-08 Lei Complementar Altera a Lei Complementar 199/2019 que “Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Ubá/MG, e dá outras providências.”. 1 extracted
norma 4992/2022 2022-06-08 Lei Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 286.184,02 junto ao orçamento municipal de 2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4993/2022 2022-06-08 Lei Altera a redação do art. 29 da Lei Municipal n9 4.979, de 04 de maio de 2022, que autoriza o Poder Executivo a suplementar, neste exercício, a Subvenção Social destinada ao Núcleo Regional de Voluntários de Combate ao Câncer - NRVCC, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, junto ao orçamento municipal de 2022, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4994/2022 2022-06-08 Lei Autoriza o Poder Executivo a suplementar em R$ 50.000,00 a subvenção social destinada ao Asilo São Vicente de Paulo, neste exercício, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2022 2022-06-06 Requerimento Construção de dois bueiros na Rua Mário Felipe dos Santos, em frente aos números 197 e 201, bairro Vila Casal, 1 extracted
materia 1/2022 2022-06-06 Moção Moção aos idealizadores e precursores do “Sopão Solar Solidário”. 1 extracted
materia 2/2022 2022-06-06 Requerimento Ao gerente local da COPASA, para solicitar-lhe celeridade e o prosseguimento nas obras da Rua Nova Aliança, bairro Laranjal. 1 extracted
materia 2/2022 2022-06-06 Moção Moção à médica Marisa Assis Almeida. 1 extracted
materia 3/2022 2022-06-06 Requerimento Ao Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil, Sr. Gilger Eduardo de Menezes, solicitando laudo técnico sobre a Rua Adriano de Pádua Tozzi, bairro Vale do Ipê. 1 extracted
materia 3/2022 2022-06-06 Moção Moção pelo falecimento do Prefeito de Muriaé, Sr. José Braz. 1 extracted
materia 4/2022 2022-06-06 Requerimento Limpeza da rodovia no trecho que liga o bairro Primavera ao Tanquinho. 1 extracted
materia 5/2022 2022-06-06 Requerimento À gerencia local da Viação Ubá, solicitando linhas de ônibus que atendam aos bairros Rosa de Toledo e Habitat. 1 extracted
materia 6/2022 2022-06-06 Requerimento Limpeza do bairro Augusta de Freitas. 1 extracted
materia 7/2022 2022-06-06 Requerimento Colocação de um poste no final da Rua Elisa de Freitas Araújo, bairro São Francisco de Assis 1 extracted
materia 8/2022 2022-06-06 Requerimento Tapamento de um buraco ocasionado por afundamento na Rua Dr. Agostinho Martins de Oliveira, em frente ao nº 40, bairro Galdino Alvim. 1 extracted
materia 17/2022 2022-06-06 Requerimento Requerem à Direção da Câmara Municipal de Ubá cópias das notas fiscais de janeiro a maio de 2022 referentes ao contrato com a empresa MDK Monitoramento de Barbacena Ltda. 1 extracted
materia 67/2022 2022-06-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a outorgar cessão de uso de imóvel público ao Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, e dá outras providências. 1 extracted
materia 68/2022 2022-06-06 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação de dispositivos da Lei n° 4.545, de 24 de abril de 2018, da Lei n° 4.673, de 16 de maio de 2019 e da Lei 4.778, de 25 de junho de 2020, concede remissão, nas condições que específica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 14/2022 2022-06-06 Portarias Exonera Daniel Waquim Ferreira do cargo em comissão de Diretor da Escola do Legislativo a partir de 06/06/2022. 1 extracted
norma 15/2022 2022-06-06 Portarias Nomeia Amanda Cisneiros Guedes de Andrade Moreira para o cargo em comissão de Diretor da Escola do Legislativo a partir de 07/06/2022. 1 extracted
sessao 111 2022-06-06 Ordinária — 1 extracted