| materia |
121/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Reparo da Rua Geraldo Campos, bairro São Domingos, próximo ao nº 249. |
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| materia |
122/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Que o Prefeito determine à COPASA a manutenção de todos os reservatórios existentes nos bairros, antes do início do período de estiagem. |
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| materia |
123/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Solicita estudos para colocação de quebra-molas na Avenida Edson Moraes Pacheco, depois da FERKIT bairro Ligação. |
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| materia |
124/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Reparo do vazamento em bueiro da Rua Cônego Abreu Silva, no Centro, em frente à loja Fique & Brinque. |
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| sessao |
97 |
2022-03-21 |
Ordinária |
— |
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| norma |
7/2022 |
2022-03-17 |
Portarias |
Convoca Edna Lúcia Pinto de Abreu a interromper o período de férias a partir de 21/03/2022. |
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| norma |
4967/2022 |
2022-03-17 |
Lei |
Dispõe sobre a criação de homenagem à Associação de pais e Amigos dos Excepcionais de ubá -APAE/Ubá, no ano de 2022, em solenidade na Câmara
Municipal de Ubá. |
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| sessao |
95 |
2022-03-17 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
96 |
2022-03-17 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
4962/2022 |
2022-03-15 |
Lei |
Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$228.837,71 (duzentos e vinte e oito mil, oitocentos e trinta e sete reais e setenta e um centavos), junto ao orçamento municipal de 2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências. |
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| norma |
4963/2022 |
2022-03-15 |
Lei |
Dispõe sobre a revisão geral anual em 2022 da remuneração dos servidores da administração pública direta e indireta, e dá outras providências. |
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| norma |
4964/2022 |
2022-03-15 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$190.000,00 (cento e noventa mil reais), junto ao orçamento municipal de 2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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| norma |
4965/2022 |
2022-03-15 |
Lei |
Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento municipal de 2022, no âmbito da Guarda Civil Municipal de Ubá. |
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| norma |
4966/2022 |
2022-03-15 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal de 2022, para transferência de Auxílio Financeiro, decorrente de Emenda Parlamentar lmpositiva, ao Diamantense Futebol Clube. |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar 199/2019 que “Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Ubá/MG, e dá outras providências.”. |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a redação do § 4° do art. 93 da Lei Complementar Municipal n° 191, de 26 de dezembro de 2016. |
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| materia |
16/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de bebedouro de água acessível para pessoas com deficiência em cinemas, clubes de recreação e lazer, casas de espetáculos, museus e ginásios esportivos, no município de Ubá, e dá outras providências. |
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| materia |
19/2022 |
2022-03-14 |
Representação |
Ao Diretor do Centro de Educação a Distância (CEAD) da Universidade Federal de Juiz de Fora, sugerindo-lhe estudos para oferta de novos cursos de graduação e pós-graduação gratuitos, em parceria com o Polo da UAB de Ubá, para atender a formação na área da Educação, na modalidade a distância, dada a reconhecida competência da UFJF. |
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| materia |
20/2022 |
2022-03-14 |
Representação |
À gerência local da Copasa, solicitando a recomposição do calçamento em toda a extensão da Rua Francisco André de Araújo, bairro Industrial. |
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| materia |
25/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ubá. |
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| materia |
30/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
31/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a suplementar, neste exercício, a Subvenção Social destinada a Sociedade Ubaense de Proteção dos Animais e Saúde Humana - SUPASH, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, junto ao orçamento municipal de 2022, e dá outras providencias. |
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| materia |
32/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o repasse de recursos no valor de R$ 65.000,00 oriundos de transferência da União, a Sociedade Beneficente Anália Franco, e contém outras disposições. |
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| materia |
32/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Solicitam as seguintes informações sobre a Feira Livre: A relação com o nome completo de todos os feirantes na Feira Livre de Ubá, indicando quem são os produtores rurais; Qual a metragem de cada box utilizados pelos feirantes? |
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33/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação oficial de logradouros do Loteamento Residencial Olaria, desta cidade. |
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33/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Solicitam as seguintes informações sobre o Horto Florestal: 1) Qual o valor total apurado com a cobrança do ISSQN pela realização de eventos no Horto Florestal nos últimos cinco anos? 2) Qual o valor total apurado com a Taxa de Uso do Espaço Público cobrada pelos eventos realizados no Horto Florestal nos últimos cinco anos? 3) Qual o valor total apurado com a cobrança do ISSQN do estacionamento para veículos que frequentaram eventos no Horto Florestal nos últimos cinco anos? 4) Qual foi o custo total ano a ano das contas da energia elétrica usada nos eventos realizados no Horto nos últimos cinco anos? 5) Quem arcou com a despesa de energia elétrica gasta na realização de eventos no Horto Florestal nos últimos cinco anos, discriminada por cada evento? |
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34/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Asfaltamento, construção de bueiro para captação de água bem como o reposicionamento das manilhas localizadas na rua sem nome localizada ao lado do Mercado Alcântara, na Avenida Juscelino Kubitscheck. Reitera a Indicação nº 568/2021 e o Requerimento nº 161/2021, de mesma autoria. |
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35/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Capina e limpeza de um lote de propriedade do município localizado em frente à creche do bairro São João, na Rua Affonso Ivo Defelippe, bairro Alto Santa Cruz. Reitera a Indicação nº 177/2021, de mesma autoria. |
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36/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Notificação do proprietário de um lote vazio localizado ao lado do nº 430 da Avenida Juscelino Kubitschek, bairro Santana, para que providencie a capina e limpeza do imóvel de sua propriedade, seguida de manutenção periódica. Reitera a Indicação nº 13/2022, de mesma autoria |
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| materia |
37/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Estudos técnicos que viabilizem a criação de ciclovias em vários pontos do município de Ubá. Reitera a Indicação 566/2021 de autoria da vereadora Aparecida Sônia Ferreira Vidal. |
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89/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Promoção de campanhas pela Prefeitura para que a população não utilize fogos de artifício de alta intensidade sonora, privilegiando os fogos do tipo vista. |
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90/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Solicitam estudos técnicos para concessão do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes de Combate a Endemias e Agentes Comunitários de Saúde. |
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91/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Contratação de mais Agentes Comunitários de Saúde para melhor atendimento à população. |
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93/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Criação de um edital com os logradouros disponíveis para adoção por particulares e empresas, conforme a Lei 3.807/2009. |
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| materia |
94/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Criação de um edital e campanha de divulgação de possíveis parcerias público-privadas com o município de Ubá, conforme a Lei 3.151/2002. |
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| materia |
95/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Imediata suspensão das taxas cobradas aos feirantes da Feira Livre e a realização de uma reunião com representantes dos feirantes, para discorrerem sobre as taxas cobradas para uso do espaço da Feira diante da alta da inflação e da situação pandêmica na qual nos encontramos. |
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96/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Análise da viabilidade de construção de um muro de arrimo atrás da residência da Sra. Solange Coelho Campos, localizado na Rua Antônio Batista, bairro Centro. |
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97/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Reparo e manutenção da ponte localizada no córrego São Pedro. |
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98/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Ao Prefeito, solicitando que notifique a Energisa para que realize a poda das árvores localizadas em frente ao nº 991 da Rua Adolfo Pereira Cortez, bairro São Domingos. Requer ainda que cópia seja encaminhada à Energisa. |
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99/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Recapeamento asfáltico de todas as ruas do bairro São Judas Tadeu. |
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100/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Troca das lâmpadas de LED queimadas ao longo da Avenida Dr. Ângelo Porto, bairro Boa Vista. |
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101/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Capina e limpeza de todas as Ruas do bairro Santana. |
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102/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Capina e limpeza de todas as Ruas do bairro Laranjal. |
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103/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Recomposição do calçamento em todo o bairro Santana. |
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104/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Recomposição da pavimentação da Rua José Homem da Costa, no Córrego dos Braguinhas. |
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105/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Pintura de uma faixa de pedestres em frente ao Supermercado Palmeiras, bairro Palmeiras. |
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106/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Calçamento da Rua Lambari, bairro Olaria. |
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107/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Sugestão de Projeto de Lei que “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal para capacitação de jovens em educação para o consumo e habilidades sociais, denominado PROCON NA ESCOLA e dá outras providências”. |
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108/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Pintura de faixa delimitativa de garagem na Rua Altivo Brandão. Requer ainda a instalação de placas regulamentadoras de PARAR e ESTACIONAR. |
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109/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Poda de uma árvore localizada em frente ao nº 07 da Rua Nunciata Caneschi, bairro Vila Flanel. |
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