| norma |
4955/2021 |
2021-12-23 |
Lei |
Autoriza a desafetação de área pública no Bairro lndustrial, para a construção e urbanização do prolongamento da Rua Lenir Guizillini de Andrade, e dá outras providências, |
1 |
extracted
|
| norma |
60/2021 |
2021-12-22 |
Portarias |
Dispõe sobre a instauração de processo de averiguação e reconhecimento de direito a férias do servidor Mário César Bernardo. Revoga portaria nº 57/2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
61/2021 |
2021-12-22 |
Portarias |
Concede licença para tratamento de saúde a Cláudia Pereira da Fonseca por 60 dias a partir de 10/12/2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
4946/2021 |
2021-12-22 |
Lei |
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2021 e altera a redação do Art. 5°, I da Lei Municipal n° 4.824, de 29 de dezembro de 2020. |
1 |
extracted
|
| norma |
4947/2021 |
2021-12-22 |
Lei |
Institui o Dia Municipal dos Catadores de Materiais Recicláveis no Calendário Oficial de Eventos do Munícipio de Ubá. |
1 |
extracted
|
| norma |
4948/2021 |
2021-12-22 |
Lei |
Dispõe sobre a afixação, em áreas públicas com muitas ocorrências de abandono de animais, de placa ou cartaz com advertências e informações que específica. |
1 |
extracted
|
| norma |
4949/2021 |
2021-12-22 |
Lei |
Autoriza abertura de créditos adicionais especiais até o limite de R$48.001,16 (quarenta e oito mil, um reais e dezesseis centavos), referente à restituição de saldos remanescentes de recursos financeiros de Programas, Projetos e Serviços que tiveram o prazo de execução encerrados, junto ao orçamento municipal de 2021, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4950/2021 |
2021-12-22 |
Lei |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$200,00 (duzentos reais), junto ao orçamento municipal de 2021, recurso oriundo do Ministério da Saúde/FNS (PRFECS), no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4951/2021 |
2021-12-22 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| sessao |
83 |
2021-12-22 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
84 |
2021-12-22 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
59/2021 |
2021-12-21 |
Portarias |
Cancela cessão da servidora Cláudia Pereira da Fonseca à Câmara dos Deputados de Brasília a partir do dia 09/12/2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
213/2021 |
2021-12-21 |
Lei Complementar |
Altera a redação do art. 82 da Lei Complementar nº 65/2002 e do art. 89 da Lei Complementar nº 97/2007. |
1 |
extracted
|
| norma |
214/2021 |
2021-12-21 |
Lei Complementar |
Altera a redação de dispositivos da Lei Complementar n 191, de 26 de dezembro de 2016, que implementa a política de proteção, conservação, preservação, controle, licenciamento e fiscalização do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no Município de Ubá. |
1 |
extracted
|
| norma |
4944/2021 |
2021-12-21 |
Lei |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$150.0000,00 (cento e cinquenta mil reais), referente à contribuição destinada à Irmandade Nossa Senhora da Saúde (Hospital São Vicente de Paulo), junto ao orçamento municipal de 2021, recursos oriundos da SES/MG, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4945/2021 |
2021-12-21 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a suplementar, neste exercício, a contribuição destinada ao Conselho da Comunidade das Execuções Penais de Ubá, e contém outras disposições. |
1 |
extracted
|
| sessao |
81 |
2021-12-21 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
82 |
2021-12-21 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2021 |
2021-12-20 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos professores do IF- SUDESTE Campus Avançado Ubá e demais professores que ministraram aulas voluntariamente durante o projeto Pré-Enem Social, da Câmara Municipal de Ubá. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2021 |
2021-12-20 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos professores que voluntariamente ministraram aulas no Curso Preparatório Gratuito para o Concurso da Prefeitura Municipal de Ubá, realizado pela Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
173/2021 |
2021-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
185/2021 |
2021-12-20 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Limpeza e capina de todo o loteamento da Vila Mariah, em especial no local destinado à instalação da praça do bairro. Reitera a Indicação nº 143/2021, de mesma autoria. |
1 |
extracted
|
| materia |
831/2021 |
2021-12-20 |
Indicação |
Análise urgente do trânsito no cruzamento da Av. Raul Soares com a Rua Monsenhor Paiva Campos. |
1 |
extracted
|
| materia |
832/2021 |
2021-12-20 |
Indicação |
Colocação de luminária na Rua José Teixeira de Abreu, próximo ao nº 305, bairro Santa Bernadete. |
1 |
extracted
|
| materia |
833/2021 |
2021-12-20 |
Indicação |
Operação tapa-buracos na Rua Jesus Candian e em todo o bairro Mangueira Rural. |
1 |
extracted
|
| materia |
834/2021 |
2021-12-20 |
Indicação |
Poda de árvores da Rua Jefferson Ladislau Tavares, bairro Altair Rocha. |
1 |
extracted
|
| materia |
835/2021 |
2021-12-20 |
Indicação |
Recomposição do calçamento localizado na Rua Ana Sol, bairro Meu Sonho, próximo ao nº 100. |
1 |
extracted
|
| materia |
836/2021 |
2021-12-20 |
Indicação |
Limpeza da área de servidão entre as Ruas Geraldo Magela Fernandes e Maurício Muzitano, bairro Santa Edwiges. |
1 |
extracted
|
| materia |
837/2021 |
2021-12-20 |
Indicação |
Operação tapa-buracos na Rua Amadeu José Schiavon, bairro Schiavon. |
1 |
extracted
|
| materia |
838/2021 |
2021-12-20 |
Indicação |
Operação tapa-buracos na Rua Manoel Casal, bairro Vila Casal. |
1 |
extracted
|
| materia |
839/2021 |
2021-12-20 |
Indicação |
Colocação de placa com os dizeres PROIBIDO JOGAR LIXO, na Rua Coronel Carlos Brandão, nº122, em frente à loja Sr. A Granel. |
1 |
extracted
|
| sessao |
79 |
2021-12-20 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
80 |
2021-12-20 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
78 |
2021-12-16 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2021 |
2021-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 182.000,00 (cento e oitenta e dois mil reais), junto ao orçamento municipal de 2021, recursos oriundos do Tesouro Municipal, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
212/2021 |
2021-12-15 |
Lei Complementar |
Altera a redação do inciso III, do § 2° e inciso VI do § 3°, do art. 32 da Lei Complementar Municipal n° 106, de 8 de setembro de 2009, que dispõe sobre a reestruturação orgânica e administrativa do Executivo Municipal de Ubá e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4942/2021 |
2021-12-15 |
Lei |
Declara de utilidade pública municipal Associação dos Moradores e Amigos do Centro de Ubá – AMACEN. |
1 |
extracted
|
| norma |
58/2021 |
2021-12-14 |
Portarias |
Dispõe sobre a instauração de processo de reconhecimento e averiguação de fato relacionado a contrato com a empresa Telemar Norte Lesta S/A. |
1 |
extracted
|
| materia |
170/2021 |
2021-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$150.0000,00 (cento e cinquenta mil reais), referente à contribuição destinada à Irmandade Nossa Senhora da Saúde (Hospital São Vicente de Paulo), junto ao orçamento municipal de 2021, recursos oriundos da SES/MG, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
171/2021 |
2021-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a desafetação de área pública no Bairro lndustrial, para a construção e urbanização do prolongamento da Rua Lenir Guizillini de Andrade, e dá outras providências, |
1 |
extracted
|
| materia |
172/2021 |
2021-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de créditos adicionais especiais até o limite de R$48.001,16 (quarenta e oito mil, um reais e dezesseis centavos), referente à restituição de saldos remanescentes de recursos financeiros de Programas, Projetos e Serviços que tiveram o prazo de execução encerrados, junto ao orçamento municipal de 2021, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
180/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
À Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do Parágrafo Único do Art. 56 da Lei Orgânica, para solicitar-lhe informação se a Secretaria dispõe do número e tipologia de pessoas com deficiência, por bairro, no município. RESPOSTA ANEXADA. |
1 |
extracted
|
| materia |
181/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
À Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do Parágrafo Único do Art. 56 da Lei Orgânica, para solicitar-lhe informação se o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) funciona em regime de plantão aos sábados, domingos e feriados. RESPOSTA ANEXADA. |
1 |
extracted
|
| materia |
182/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Ao Prefeito, solicitando nos termos do P.U. do Art. 56 da LOM, as seguintes informações: Como está o projeto da Guarda Municipal? Qual empresa irá treinar os guardas municipais? Se a empresa já foi definida, quem será o responsável pelo treinamento? RESPOSTA ANEXADA. |
1 |
extracted
|
| materia |
183/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Cascalhamento da estrada que passa pela Fazenda Palestina, no sentido do Campo do 13, na curva antes da ponte e depois do Neném Tratores. Reitera a Indicação 795/21, de mesma autoria |
1 |
extracted
|
| materia |
184/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
À ex-Secretária Municipal de Saúde e atual assessora técnica da Secretaria, Sra. Dulcinea Thinassi Perini, e ao Secretário Municipal de Obras, Sr. João Gomes Júnior, nos termos do Parágrafo Único do Art. 56 da Lei Orgânica, para solicitar as seguintes informações não encontradas no Portal da Transparência:
• Qual foi a empresa responsável pela reforma da Unidade Básica de Saúde dos bairros Industrial/Santa Bernadete?
• Qual o valor do contrato para a reforma?
• O que foi feito na reforma?
• Qual engenheiro acompanhou a reforma da UBS-Santa Bernadete?
• Qual o posicionamento da Secretaria de Obras e da Secretaria de Saúde ante as infiltrações e queda da laje, considerando que o imóvel foi reformado há apenas um ano e meio? |
1 |
extracted
|
| materia |
820/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Solicitam ao Prefeito que determine à Secretaria de Saúde a realização dos estudos técnicos necessários ao pagamento do adicional de insalubridade e do piso salarial de R$ 1.550 aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. |
1 |
extracted
|
| materia |
821/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Limpeza das ruas do bairro Peluso. |
1 |
extracted
|
| materia |
822/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Limpeza das ruas do bairro Santos Dumont (bairro ao lado do Aeroporto). |
1 |
extracted
|
| materia |
823/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Capina e limpeza da Rua Ângelo Sperandio, bairro Mangueira Rural. |
1 |
extracted
|