| norma |
4862/2021 |
2021-05-26 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão do “Diploma de Reconhecimento e Gratidão” à Sra. Marília Coelho dos Santos Celestino e ao Sr. Jhonny Gravina Leitoguinho, pelos trabalhos realizados em atividades essenciais durante a decretação da pandemia da COVID-19 no município de Ubá. |
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| norma |
4863/2021 |
2021-05-26 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão do “Diploma de Reconhecimento e Gratidão” à Sra. Mônica Aparecida Pacheco Lopes e à Sra. Adriana Marcelo Alvim de Oliveira, pelos trabalhos realizados em atividades essenciais durante a decretação da pandemia da COVID-19 no município de Ubá. |
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| norma |
4864/2021 |
2021-05-26 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão do “Diploma de Reconhecimento e Gratidão” ao Dr. João de Paula dos Santos e à Sra. Thaís Rothier Duarte, pelos trabalhos realizados em atividades essenciais durante a decretação da pandemia da COVID-19 no município de Ubá. |
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| norma |
4865/2021 |
2021-05-26 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 301.543,31 (trezentos e um mil, quinhentos e quarenta e três reais e trinta e um centavos), junto ao orçamento municipal de 2021, recursos oriundos do Fundo Estadual de Saúde de Minas Gerais, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| norma |
4866/2021 |
2021-05-26 |
Lei |
Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento do Município de Ubá, no âmbito do Fundo Municipal de Assistência Social, para o fim que menciona, e dá outras providências. |
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| norma |
4852/2021 |
2021-05-25 |
Lei |
Dispõe sobre o serviço voluntário no município de Ubá e dá outras providências. |
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| norma |
4853/2021 |
2021-05-25 |
Lei |
Cria o “Programa de Incentivo à Doação de Cabelos para Pessoas em Tratamento de Câncer – Doe Esperança”, no município de ubá, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2021 |
2021-05-24 |
Projeto de Emenda a LOM |
Altera a redação do Art. 145 da Lei Orgânica do Município de Ubá, que trata das emendas impositivas do Legislativo ubaense. |
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| materia |
69/2021 |
2021-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Municipal para a população em situação de rua do município de Ubá e dá outras providências. |
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| materia |
70/2021 |
2021-05-24 |
Representação |
À gerência local da Copasa, solicitando o tapamento de um buraco localizado próximo ao nº 570 da Rua Amadeu José Schiavon, bairro Schiavon. RESPOSTA ANEXADA. |
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| materia |
71/2021 |
2021-05-24 |
Representação |
Ao Comando Geral da Polícia Militar de Minas Gerais, solicitando que autorize o deslocamento de viaturas para os locais de ocorrências policiais mesmo que não existam vítimas fatais e também que sejam tomadas providências em relação à demora no atendimento das solicitações. |
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| materia |
105/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
À Secretária de Administração, Mónica Valone, e ao Secretário de Governo, Vinícius Samor, convidando-os para uma reunião nesta Casa, às 17:00h do dia 02/06/2021, junto às Comissões de Saúde, Desenvolvimento Social, Proteção Animal e Direitos Humanos e de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Públicos, para tratar sobre os seguintes assuntos: Adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate a Endemias (ACE); Suspensão da contagem de tempo para servidoras que usufruíram da licença maternidade para fins de promoção funcional; Revisão geral anual dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Ubá; Ascensão funcional do ano de 2021 (necessidade de oficializar em portaria e publicar no Diário Oficial os nomes dos servidores que obtiveram ascensão.) |
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106/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Ao Prefeito de Ubá, Sr. Edson Teixeira Filho, para solicitar-lhe que remeta a esta Casa, nos termos do Parágrafo Único do art. 56 da Lei Orgânica Municipal, as seguintes informações sobre o atraso no pagamento dos adolescentes da Associação Juventude Pela Vida: Por que o pagamento dos adolescentes da Associação Juventude pela Vida que era pra ter sido realizado em dezembro de 2020 foi feito apenas em maio de 2021? Quais os adolescentes ficaram com os salários atrasados? O que foi feito com o recurso destinado ao pagamento desses adolescentes? Qual foi o erro do sistema alegado para justificar a falta de pagamento? Existe um laudo técnico emitido por profissional competente que possa atestar que, de fato, existiu um erro no sistema que afetou os referidos pagamentos? A Prefeitura repassa algum recurso para a Associação Juventude Pela Vida? Se sim, qual o valor? A contratação dos adolescentes passa por processos seletivos? Se não, como é feita a contratação?RESPOSTA ANEXADA. |
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426/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Reforma do escadão localizado entre as Ruas João Schiavon e José Doriguetto, bairro Schiavon. |
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461/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Instalação de poste de iluminação pública nas Ruas José Vieira e Roberto Felipe, bairro Encosta do Sol. |
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| materia |
462/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Deslocamento de um bueiro localizado na calçada, próximo ao nº 285 da Rua Celina Micherif Vieira, bairro Palmeiras, para as margens do logradouro. |
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463/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Patrolamento da estrada rural do local denominado Milho Verde. |
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464/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Reparo da ponte da comunidade do Ubazinho. |
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465/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Instalação de dois postes com luminária em frente à Escola Estadual Governador Valadares, na Rua Edson Emídio Teixeira, bairro Bom Pastor |
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466/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Construção de meio-fio na Rua Gonçalves Dias, bairro Mateus Schetino. |
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467/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Construção de passeio ao longo da Rua Fioravante Dudra, bairro Talma, até o acesso do Clube Mangueiras. |
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468/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Construção de passeio no lado direito da Rua Manoel Casal, na subida do morro que dá acesso ao bairro Vila Casal. |
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469/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Instalação de uma faixa de pedestres próxima à Oficina do César, na Rua Capitão Ananias Teixeira de Abreu, Centro. |
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470/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Reforma da Praça Guadalajara, bairro Eldorado. |
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471/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Construção de passeio próximo ao Bahamas Mix, na Avenida Comendador Jacinto Soares de Souza Lima. |
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472/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Recapeamento asfáltico da Rua Coronel Julio Soares, Centro |
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473/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Análise da viabilidade de construção de 02 bueiros Rua Coronel Julio Soares, Centro, uma vez que no período das chuvas desce muita água vinda do bairro Vitória, danificando o asfalto do logradouro |
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474/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Instalação de uma placa de sinalização de “Rua sem saída” próximo ao nº 140 da Rua Vereador José Albino de Souza, bairro Vila Flanel. |
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475/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Análise da viabilidade de se conceder adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate a Endemias (ACE), |
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476/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Poda das árvores da Rua Major Tito César, bairro Bom Pastor. |
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477/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Notificação do proprietário de um lote vazio localizado na Avenida Olegário Maciel, nº 1709, bairro Industrial, para que providencie a poda, capina e limpeza do imóvel de sua propriedade, seguida de manutenção periódica. |
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478/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Análise da viabilidade de instituição do Programa Lixão Zero, que consiste em uma seleção de projetos de usinas de triagem mecanizadas de resíduos sólido urbanos. |
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479/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Análise da viabilidade de se iniciar a vacinação contra COVID-19 para pessoas portadoras de doenças neurodegenerativas, tais como: Parkinson; esclerose múltipla; esclerose lateral amiotrófica; esclerose lateral primária; corea de Hungton; ataxia de Friederich; e parkinsonismos atípicos |
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480/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Construção de um ponto de ônibus coberto em frente ao nº 95 da Rua Adão Quintão, bairro Agroceres |
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481/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Construção de um quebra-molas próximo ao nº 445 da Avenida José Rezende Brando, bairro Bom Pastor |
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482/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Análise da viabilidade de instalação de placas permitindo parada de no máximo 30 minutos, em caso de urgência e emergência, próximas a todas as farmácias e drogarias do município. |
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| materia |
483/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Sugestão de Projeto de Lei que “dispõe sobre medidas de transparência a serem observadas durante situação de emergência e estado de calamidade pública decorrentes de doenças contagiosas e dá outras providências". |
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| materia |
484/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Remoção de entulho acumulado próximo ao nº 26 da Rua Lauro Nicolato, bairro Primavera, onde o lixo tem atrapalhado a circulação de pedestres e veículos. |
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| materia |
485/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Análise de viabilidade de retorno do Tiro de Guerra para o município de Ubá, a pedidos dos moradores para o retorno das atividades com jovens e adolescentes. |
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| materia |
486/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Instalação de tampas em dois bueiros localizados em frente aos nºs 64 e 71 da Rua Vicência Rosa, Centro. |
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| materia |
487/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Recapeamento asfáltico próximo à igreja católica da Rua Israel, bairro Fazendinha. |
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no document
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| sessao |
28 |
2021-05-24 |
Ordinária |
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| sessao |
29 |
2021-05-24 |
Extraordinária |
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| norma |
4850/2021 |
2021-05-18 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a suplementar, em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), a contribuição destinada ao Sindicato dos Produtores Rurais, no exercício de 2021, para a manutenção do Programa de Mecanização Agrícola e incentivo a Produção Agropecuária de Ubá, e dá outras providências. |
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| norma |
4851/2021 |
2021-05-18 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de Rua Sebastiana de Figueiredo Felippe, no Bairro Bom Pastor, a logradouro público desta cidade. |
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no document
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| materia |
17/2021 |
2021-05-17 |
Moção (Regimento Antigo) |
Moção de Pesar pelo falecimento do ex-vereador Luís Carlos Teixeira Ribeiro (Escuro). |
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| materia |
67/2021 |
2021-05-17 |
Representação |
À Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais - SEPLAG, solicitando a instalação de uma Unidade de Atendimento Integrado – UAI em Ubá. RESPOSTA ANEXADA. |
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| materia |
68/2021 |
2021-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Rua Adauto de Queiroz Moreira, no Bairro Alto Santa Cruz, a logradouro público desta cidade. |
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| materia |
68/2021 |
2021-05-17 |
Representação |
À Superintendência de Ensino, para solicitar que envie para esta Casa os seguintes esclarecimentos: Qual valor é repassado para cada Escola Estadual do município de Ubá, pelo governo estadual e federal, para aquisição do kit merenda? (Favor citar as escolas e recursos que cada uma recebe de forma individual); Quais alimentos compõem o kit alimentação?; Onde e como é feita a prestação de contas desses kits?; Qual o critério adotado para distribuição dos kits para os alunos?; Os kits são distribuídos todos os meses para os alunos?; Quem recebe o kit tem que apresentar algum tipo de documento? É entregue algum documento para a família beneficiada informando que o kit foi retirado?; Os kits são adquiridos individualmente por cada escola ou é feita uma compra única para todas as instituições? |
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| materia |
69/2021 |
2021-05-17 |
Representação |
Convite ao Presidente da 30ª Subseção Minas Gerais da Ordem dos Advogados do Brasil, Dr. Thiago Barcellos Zanelli Pires, convidando-o a participar da reunião ordinária desta Casa, no dia 31/05/2021, para falar sobre o funcionamento do Programa Olho Vivo em nossa cidade. |
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