| materia |
420/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Recomposição do asfalto na parte alta da Rua Professora Leocádia Godinho e Siqueira, bairro Inês Groppo. |
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| materia |
421/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Construção de 02 quebra-molas próximo ao nº 83 da Rua Elias Antônio Laud, bairro Ponte Preta. |
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| materia |
422/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Reforma e instalação de uma academia ao ar livre na praça Lilica Barbosa, bairro Bom Pastor, a pedido dos moradores. |
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| materia |
423/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Obra de contenção as margens do Rio Ubá, do lado esquerdo de quem olha a jusante, nos fundos da banca Espósito que fica na Rua Duque de Caxias, Centro. |
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| materia |
424/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Capina e limpeza de um lote pertencente à Prefeitura Municipal localizado na Rua Lenir Guizelini de Andrade, bairro Industrial. |
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425/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Reparo da ponte do bairro Santa Rosa. |
1 |
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| materia |
427/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Capina e limpeza do bairro San Rafael II. |
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428/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Instalação de placa de identificação, contendo nome e CEP, bem como placa de indicação de ponto de ônibus na Rua Fizinho Pirosca, bairro Antônio Bigonha (primeira rua à direita após o Coruja Lanches). |
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| materia |
429/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Análise da viabilidade de construção de um centro de zoonoses no município. |
1 |
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| materia |
430/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Cascalhamento e patrolamento de todas as estradas da comunidade do 13 de Maio. |
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| materia |
431/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Asfaltamento da Rua Francisca Batalha, bairro Noeme Batalha. |
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| materia |
432/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Asfaltamento da Rua José Paulino Carioca, bairro Peluso. |
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| materia |
434/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Solicitam ao Prefeito que autorize o retorno de todos os feirantes para dentro do galpão da feira municipal. |
1 |
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| materia |
435/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Reforma do calçadão Deputado Ibrahim Jacob. |
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| materia |
436/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Autuação do(s) proprietário(s) de um terreno aparentemente em situação de abandono e que por isso oferece risco a toda comunidade, situado ao lado do nº 317 da Rua Alberto Rodrigues Baião, bairro São João. |
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| materia |
437/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Reparo de um buraco na estrada da Pedra Redonda, no trecho que vai sentido ao Condomínio Pedra Redonda. |
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| materia |
439/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Indicação rejeitada: Solicitam ao Prefeito que faça cumprir o contrato firmado entre o município e a Viação Ubá, no sentido de viabilizar a contratação de trocadores para atuarem nos veículos da empresa, evitando a dupla função dos motoristas. |
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| materia |
440/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Análise da viabilidade de que as multas de trânsito, devido às novas mudanças no sistema de fiscalização do município, sejam aplicadas após 45 dias da data do início de funcionamento. |
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| materia |
441/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Análise da viabilidade de se iniciar a vacinação contra COVID-19 para gestantes e pessoas com deficiência permanente, tais como: deficiência física, auditiva, intelectual, psicossocial, visual, múltipla (associação de duas ou mais deficiências), transtorno do espectro autista. |
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| sessao |
25 |
2021-05-10 |
Ordinária |
— |
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| norma |
4846/2021 |
2021-05-07 |
Lei |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 600.0000,00 (seiscentos mil reais), referente a subvenção social destinada a Irmandade Nossa Senhora da Saúde (Hospital São Vicente de Paulo), junto ao orçamento municipal de 2021, recursos oriundos do Ministério da Saúde/FNS (COVID), no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providencias. |
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| norma |
4847/2021 |
2021-05-07 |
Lei |
Autoriza o repasse de contribuição à Policia Militar do Estado de Minas Gerais e contém outras disposições. |
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| norma |
26/2021 |
2021-05-06 |
Portarias |
Divulga os nomes que foram sorteados para compor a subcomissão técnica referente ao Processo Licitatório nº 26/2021 (concorrência nº 02/2021). |
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| sessao |
24 |
2021-05-06 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
14/2021 |
2021-05-03 |
Moção (Regimento Antigo) |
Moção de pesar pelo falecimento do Senhor Pietro Araugio, ocorrido em 12 de abril passado, aos 71 anos, em decorrência da Covid-19. |
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| materia |
15/2021 |
2021-05-03 |
Moção (Regimento Antigo) |
Moção de pesar pelo falecimento da Senhora Maria José Larocca, ocorrido no dia 02 de maio de 2021, aos 83 anos de idade. |
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| materia |
51/2021 |
2021-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão do “Diploma de Reconhecimento e Gratidão” ao Sr. Luiz Carlos Dias e à Dra. Juliana Goulart Fagundes Ferreira, pelos trabalhos realizados em atividades essenciais durante a decretação da pandemia da COVID-19 no município de Ubá. |
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| materia |
52/2021 |
2021-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão do “Diploma de Reconhecimento e Gratidão” ao Sr. Francisco Antônio de Paula Almeida e ao Sr. Gilson Gliceli, pelos trabalhos realizados em atividades essenciais durante a decretação da pandemia da COVID-19 no município de Ubá. |
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| materia |
53/2021 |
2021-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão do “Diploma de Reconhecimento e Gratidão” à Sra. Bruna Carneiro Fernandes e à Sra. Sebastiana Aparecida Corbelli Bonicenha, pelos trabalhos realizados em atividades essenciais durante a decretação da pandemia da COVID-19 no município de Ubá. |
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| materia |
54/2021 |
2021-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão do “Diploma de Reconhecimento e Gratidão” à Sra. Carla Zanini Moreira e à Sra. Yanddra Silva Antonucci, pelos trabalhos realizados em atividades essenciais durante a decretação da pandemia da COVID-19 no município de Ubá. |
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| materia |
55/2021 |
2021-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão do “Diploma de Reconhecimento e Gratidão” à Sra. Natália Dias Bernardo de Freitas e à Sra. Marlei Souza, pelos trabalhos realizados em atividades essenciais durante a decretação da pandemia da COVID-19 no município de Ubá. |
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| materia |
56/2021 |
2021-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão do “Diploma de Reconhecimento e Gratidão” ao Sr. Adelton Andrade Barbosa e à Sra. Érica Ramos Vieira, pelos trabalhos realizados em atividades essenciais durante a decretação da pandemia da COVID-19 no município de Ubá. |
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| materia |
57/2021 |
2021-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão do “Diploma de Reconhecimento e Gratidão” à Sra. Giani Maria Moreira Lopes e à Sra. Geane Vidal Nicácio, pelos trabalhos realizados em atividades essenciais durante a decretação da pandemia da COVID-19 no município de Ubá. |
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| materia |
58/2021 |
2021-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão do “Diploma de Reconhecimento e Gratidão” à Sra. Christiane Gomes Marques Fidélis e à Sra. Joana D'arque Soares Pereira, pelos trabalhos realizados em atividades essenciais durante a decretação da pandemia da COVID-19 no município de Ubá. |
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| materia |
59/2021 |
2021-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão do “Diploma de Reconhecimento e Gratidão” à Sra. Marília Coelho dos Santos Celestino e ao Sr. Jhonny Gravina Leitoguinho, pelos trabalhos realizados em atividades essenciais durante a decretação da pandemia da COVID-19 no município de Ubá. |
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| materia |
60/2021 |
2021-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão do “Diploma de Reconhecimento e Gratidão” à Sra. Mônica Aparecida Pacheco Lopes e à Sra. Adriana Marcelo Alvim de Oliveira, pelos trabalhos realizados em atividades essenciais durante a decretação da pandemia da COVID-19 no município de Ubá. |
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| materia |
61/2021 |
2021-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão do “Diploma de Reconhecimento e Gratidão” ao Dr. João de Paula dos Santos e à Sra. Thaís Rothier Duarte, pelos trabalhos realizados em atividades essenciais durante a decretação da pandemia da COVID-19 no município de Ubá. |
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| materia |
62/2021 |
2021-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$112.831,52 (cento e doze mil, oitocentos e trinta e urn reais e cinquenta e dois centavos),
junto ao orçamento municipal de 2021, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras. |
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| materia |
63/2021 |
2021-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a suplementar, em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), a contribuição destinada ao Sindicato dos Produtores Rurais, no exercício de 2021, para a manutenção do Programa de Mecanização Agrícola e incentivo a Produção Agropecuária de Ubá, e dá outras providências. |
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| materia |
65/2021 |
2021-05-03 |
Representação |
À gerência local da ECP Engenharia solicitando que a empresa realize um estudo técnico para analisar a viabilidade de se instalar assentos nos caminhões de coleta de lixo para serem utilizado pelos garis, de forma a garantir uma maior segurança durante o trabalho. |
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| materia |
78/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Instalação de um poste de iluminação pública na Rua Wilson Campos, bairro Mangueira Rural, conforme previsto na Emenda Parlamentar nº 10, de sua autoria, ao Projeto de Lei nº 74/2020. Reitera parcialmente a Indicação nº 031/2021, de mesma autoria. |
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| materia |
83/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Ao Secretário Municipal de Saúde, e à Presidente da APAE, convidando-os a participar de uma reunião nesta Casa para tratar sobre a vacinação de pessoas com comorbidades. RESPOSTA ANEXADA. |
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| materia |
84/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Ao Prefeito, solicitando que remeta a esta Casa, nos termos do Parágrafo Único do art. 56 da Lei Orgânica Municipal, resposta para os itens 1 e 4 do Requerimento nº 017/2021, que pedia informações diversas sobre o Orçamento Participativo, haja vista que apenas os demais itens foram respondidos, quais sejam: 1) Qual o critério adotado para a determinação das regiões onde são realizadas reuniões para indicação das demandas; 2) Respondido; 3) Respondido; 4) Quais obras/melhorias não foram realizadas, motivo e previsão de execução. RESPOSTA ANEXADA |
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| materia |
85/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
À Mesa Diretora, solicitando seja constituída nesta Casa a Frente Parlamentar de Combate à Fome, com objetivo de atuar no combate à fome e na garantia de acesso à alimentação adequada à população ubaense, conforme modelo proposto na Câmara Municipal de São Paulo, cuja cópia segue em anexo. |
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| materia |
86/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Manutenção do escadão localizado próximo ao nº 252 da Rua São Jonas, bairro São Domingos. Reitera a Indicação nº 064/2021, de mesma autoria. |
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| materia |
87/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Asfaltamento da Rua Pedro Gumier Filho, bairro Residencial Nossa Senhora Aparecida. Reitera a Indicação nº 249/2021, de autoria do vereador Gilson Fazolla Filgueiras. |
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| materia |
88/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Recomposição do calçamento da Rua Sebastião Pires, bairro Laranjal. Reitera a Indicação nº 067/2021, de autoria da vereadora Aparecida Sônia Ferreira Vidal. |
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| materia |
89/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Cconstrução de um sistema de contenção da margem do córrego da Rua Roberto Fellippe, bairro Encosta do Sol. Reitera a Indicação nº 242/2021, de mesma autoria. |
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| materia |
90/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Recapeamento asfáltico de um trecho de 300 metros da Rua Jofre Costa Marques, bairro Meu Sonho. Reitera parcialmente a Indicação nº 083/2021, de autoria dos vereadores Gilson Fazolla Filgueiras e Edeir Pacheco da Costa. |
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| materia |
91/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
À Mesa Diretora, solicitando, nos termos do art. 61 do Regimento Interno desta Casa, que seja constituída uma Comissão Especial, composta por quatro vereadores, para promover estudos relativos à desburocratização, que tem como objetivo a simplificação de processos, leis e atividades do setor econômico e demais atividades burocráticas que atingem negativamente a vida do cidadão de Ubá, no prazo de 90 (noventa) dias para a conclusão dos trabalhos. |
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