| norma |
4815/2020 |
2020-11-24 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação referente a Subvenção Social destinada a Sociedade Ubaense de Proteção aos Animais, tendo como fonte de recursos a anulação de dotação de valor equivalente referente a Auxílio Financeiro destinado a mesma entidade. |
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| norma |
4816/2020 |
2020-11-24 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos ao Movimento Cultural São José, para manutenção de bem tombado, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4817/2020 |
2020-11-24 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de Rua José Mauricio de Souza, no Bairro San Raphael II, a logradouro público desta cidade. |
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| norma |
4818/2020 |
2020-11-24 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de Rua Maria de Fátima Alexandre Gordiano, no Bairro San Raphael II, a logradouro público desta cidade. |
1 |
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| materia |
49/2020 |
2020-11-23 |
Moção (Regimento Antigo) |
Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Gonzaga Chirico. |
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| materia |
86/2020 |
2020-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder nova subvenção social, no exercício de 2020, à Associação Beneficente Católica/Hospital Santa Isabel, decorrente de emenda parlamentar, e contém outras providências. |
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| materia |
119/2020 |
2020-11-23 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Solicita ao Executivo envio de documentos que comprovem o cumprimento do Artigo 6º, parágrafo 3º, da Lei 4.484/2017, que determina à Secretaria Municipal de Cultura a disponibilização, de forma gratuita, de capacitação e suporte técnico aos produtores culturais interessados em apresentar projetos à Secretaria. |
1 |
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| materia |
120/2020 |
2020-11-23 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Solicita informações sobre fiscalização de maus tratos a animais: nome do setor, servidores lotados, capacitação dos servidores e documentos comprobatórios. |
1 |
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| materia |
346/2020 |
2020-11-23 |
Indicação |
Troca de duas lâmpadas de iluminação pública na Rua Sebastião Pires, próximo ao nº 15, bairro Laranjal. |
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| materia |
347/2020 |
2020-11-23 |
Indicação |
Operação tapa-buracos no trecho compreendido entre o trevo do bairro Santa Edwiges e a Comunidade do Tanquinho. |
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| materia |
348/2020 |
2020-11-23 |
Indicação |
Construção de um bueiro no cruzamento entre a Rua João Schiavon e a Rua Santa Edwiges, no bairro Schiavon. |
1 |
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| norma |
61/2020 |
2020-11-23 |
Portarias |
Concede adicional por tempo de serviço (Quinquênio) a Gisele Caires Fernandes. |
1 |
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| norma |
62/2020 |
2020-11-23 |
Portarias |
Concede ascensão funcional por acesso a Gisele Caires Fernandes. |
1 |
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| norma |
63/2020 |
2020-11-23 |
Portarias |
Concede adicional por escolaridade a Gisele Caires Fernandes. |
1 |
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| sessao |
238 |
2020-11-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
239 |
2020-11-23 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
58/2020 |
2020-11-19 |
Portarias |
Exonera Ariadna Zonta Rodrigues do cargo em comissão de Diretora Geral do Legislativo. |
1 |
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| norma |
59/2020 |
2020-11-19 |
Portarias |
Designa Silvério Dias Maciel para responder cumulativamente pelo cargo de Diretor Geral do Legislativo. |
1 |
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| norma |
60/2020 |
2020-11-19 |
Portarias |
Convoca Silvério Dias Maciel, a interromper o período de férias a partir de 19/11/2020. |
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| materia |
85/2020 |
2020-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder, no exercício de 2021, subvenções sociais, auxílios financeiros e transferências as entidades que específica e dá outras providências. |
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| materia |
345/2020 |
2020-11-16 |
Indicação |
Recomposição de calçamento próximo ao nº 200 da Rua Ceci Peron, Bairro Cristal. |
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| sessao |
237 |
2020-11-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
46/2020 |
2020-11-09 |
Moção (Regimento Antigo) |
Moção de Pesar pelo falecimento da professora Mariselma Marangon Felizardo. |
1 |
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| materia |
47/2020 |
2020-11-09 |
Moção (Regimento Antigo) |
Moção de Pesar pelo falecimento do jornalista Levindo Ferreira de Barros. |
1 |
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| materia |
48/2020 |
2020-11-09 |
Moção (Regimento Antigo) |
Moção de Pesar pelo falecimento da Professora Cláudia Maria Costa Machado. |
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| materia |
80/2020 |
2020-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Rua José Mauricio de Souza, no Bairro San Raphael II, a logradouro público desta cidade. |
1 |
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| materia |
81/2020 |
2020-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Rua Maria de Fátima Alexandre Gordiano, no Bairro San Raphael II, a logradouro público desta cidade. |
1 |
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| materia |
83/2020 |
2020-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do anexo de metas fiscais e do anexo de metas e prioridades, ambos integrantes das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021, instituídas pela Lei Municipal nº 4.790/2020, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
84/2020 |
2020-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração dos programas, objetivos e metas da Administração Municipal referente ao Plano Plurianual do quadriênio 2018-2021, instituído pela Lei Municipal nº 4.525/2017, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
341/2020 |
2020-11-09 |
Indicação |
Nivelamento das tampas de todos os bueiros na cidade, com os respectivos logradouros. |
1 |
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| materia |
342/2020 |
2020-11-09 |
Indicação |
Instalação de luminárias nos dois últimos postes após o nº 355 da Rua Antônio da Costa Ribeiro, bairro Antônio Bigonha. |
1 |
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| materia |
343/2020 |
2020-11-09 |
Indicação |
Construção de três bueiros em frente aos nºs 321, 355 e 360 da Rua Antônio Costa Ribeiro, bairro Antônio Bigonha. |
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| materia |
344/2020 |
2020-11-09 |
Indicação |
Conserto de buraco entre a calçada e a Rua Theófilo Lemos Gravina, em frente à IMOP, bairro Chiquito Gazolla. |
1 |
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| sessao |
236 |
2020-11-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
56/2020 |
2020-11-05 |
Portarias |
Concede licença para tratamento de saúde a Edna Lúcia Pinto de Abreu. |
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| materia |
45/2020 |
2020-11-03 |
Moção (Regimento Antigo) |
Moção de Congratulações e Aplausos aos Servidores Públicos, pelo transcurso do seu dia, em 28 de outubro passado |
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| materia |
78/2020 |
2020-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel mediante permuta, e dá outras providências. |
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| materia |
79/2020 |
2020-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação referente a Subvenção Social destinada a Sociedade Ubaense de Proteção aos Animais, tendo como fonte de recursos a anulação de dotação de valor equivalente referente a Auxílio Financeiro destinado a mesma entidade. |
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| materia |
82/2020 |
2020-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos ao Movimento Cultural São José, para manutenção de bem tombado, e dá outras providências. |
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| materia |
86/2020 |
2020-11-03 |
Representação |
À gerência local da ECP Engenharia solicitando que realize a troca de um contêiner localizado em frente ao nº 365 da Avenida Juscelino Kubitscheck, que se encontra danificado ocasionando o vazamento do lixo nele depositado. |
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| materia |
118/2020 |
2020-11-03 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Asfaltamento da rua Maria Gabriela Fernandes, bairro Jardim Élida. Reitera parcialmente ao Indicação nº 215/2020, de autoria do vereador Gilson Fazolla Filgueiras |
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| sessao |
235 |
2020-11-03 |
Ordinária |
— |
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| norma |
4814/2020 |
2020-10-29 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a suplementar a dotação orçamentária aberta pelo Decreto 6.388, autorizada pela Lei Municipal 4.768, de 5 de maio de 2020, destinada a despesa de custeio no enfretamento da emergência da COVID-19 e dá outras providências. |
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| sessao |
233 |
2020-10-29 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
234 |
2020-10-29 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
338/2020 |
2020-10-26 |
Indicação |
Colocação de placa "Proibido Estacionar" na Rua Santa Edwiges, bairro Schiavon. |
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| materia |
339/2020 |
2020-10-26 |
Indicação |
Limpeza das barraginhas entre a Miragaia, Santa Rosa e Ubari devido ao próximo período de chuvas, e construção de novas barraginhas ao longo do referido trecho. |
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| materia |
340/2020 |
2020-10-26 |
Indicação |
Construção de 2 (dois) quebra-molas em frente aos nº 145 e 190, bairro Primavera. |
1 |
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| sessao |
232 |
2020-10-26 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
4813/2020 |
2020-10-23 |
Lei |
Dispõe sobre a caracterização de celebrações religiosas como atividades essenciais em estado de emergência e/ou estado de calamidade pública. |
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