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Ubá (MG)

IBGE code3169901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.uba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 14841 / 4241 / 1916
Documents (with text) 20558 (20547)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1961 · Norma: 36 1962 · Matéria: 2 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 2 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 1 1967 · Matéria: 53 1967 · Norma: 3 1968 · Matéria: 7 1969 · Matéria: 57 1969 · Norma: 4 1971 · Matéria: 6 1971 · Norma: 2 1971 · Sessão: 15 1972 · Sessão: 14 1973 · Norma: 1 1973 · Sessão: 28 1974 · Norma: 1 1974 · Sessão: 12 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 1 1975 · Sessão: 7 1976 · Norma: 1 1978 · Matéria: 86 1978 · Norma: 8 1979 · Matéria: 71 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 20 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 1 1982 · Matéria: 107 1982 · Norma: 97 1983 · Matéria: 49 1983 · Norma: 29 1983 · Sessão: 24 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 4 1984 · Sessão: 52 1985 · Matéria: 73 1985 · Norma: 6 1985 · Sessão: 46 1986 · Matéria: 185 1986 · Norma: 16 1986 · Sessão: 26 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 62 1987 · Sessão: 38 1988 · Matéria: 120 1988 · Norma: 14 1988 · Sessão: 82 1989 · Matéria: 106 1989 · Norma: 29 1989 · Sessão: 67 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 116 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 130 1991 · Norma: 116 1991 · Sessão: 6 1992 · Matéria: 163 1992 · Norma: 13 1992 · Sessão: 73 1993 · Matéria: 158 1993 · Norma: 6 1993 · Sessão: 68 1994 · Norma: 1 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 80 1995 · Norma: 74 1995 · Sessão: 35 1996 · Matéria: 77 1996 · Norma: 77 1996 · Sessão: 32 1997 · Matéria: 88 1997 · Norma: 77 1997 · Sessão: 15 1998 · Matéria: 100 1998 · Norma: 80 1998 · Sessão: 11 1999 · Matéria: 105 1999 · Norma: 100 1999 · Sessão: 8 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 21 2000 · Sessão: 5 2001 · Matéria: 74 2001 · Norma: 23 2001 · Sessão: 3 2002 · Matéria: 71 2002 · Norma: 10 2002 · Sessão: 4 2003 · Matéria: 27 2003 · Norma: 26 2003 · Sessão: 5 2004 · Matéria: 42 2004 · Norma: 2 2004 · Sessão: 3 2005 · Norma: 12 2005 · Sessão: 6 2006 · Norma: 4 2006 · Sessão: 4 2007 · Matéria: 30 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 34 2008 · Norma: 18 2008 · Sessão: 70 2009 · Matéria: 78 2009 · Norma: 107 2009 · Sessão: 10 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 66 2010 · Sessão: 76 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 60 2011 · Sessão: 63 2012 · Matéria: 65 2012 · Norma: 123 2012 · Sessão: 60 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 85 2013 · Sessão: 58 2014 · Matéria: 610 2014 · Norma: 243 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,077 2015 · Norma: 268 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 827 2016 · Norma: 145 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 1,194 2017 · Norma: 189 2017 · Sessão: 62 2018 · Matéria: 995 2018 · Norma: 232 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 845 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 706 2020 · Norma: 165 2020 · Sessão: 74 2021 · Matéria: 1,359 2021 · Norma: 201 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 797 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 767 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 586 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,866 2025 · Norma: 252 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 98 2026 · Sessão: 19 1961 1968 1975 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (20998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 31/2020 2020-05-04 Representação Ao Secretário de Planejamento e Gestão de Minas Gerais solicitando a instalação de uma Unidade de Atendimento Integrado na cidade de Ubá, onde sejam previstos os serviços de emissão de carteira de identidade e CPF, consulta de multas, carteira de trabalho, antecedentes criminais, título de eleitor, SINE e outras importantes demandas de natureza pública para atender população de Ubá e região 1 extracted
materia 32/2020 2020-05-04 Representação À ECP Engenharia, solicitando avaliação da possibilidade de passagem do caminhão de coleta do lixo nas ruas Floriano Peixoto e José Fernandes, ambas no bairro Encosta do Sol, a pedido dos moradores 1 extracted
materia 33/2020 2020-05-04 Representação À Copasa, solicitando que realize o tapamento de um buraco próximo ao nº 357, na rua José Augusto Marcos, bairro Olaria 1 extracted
materia 34/2020 2020-05-04 Representação À COPASA, solicitando o nivelamento do calçamento danificado após obra de reparo da rede de esgoto realizado pela companhia na rua Coronel Júlio Soares, bairro Caxangá 1 extracted
materia 36/2020 2020-05-04 Representação À ECP Engenharia, solicitando a colocação de dois contêineres de lixo na esquina da rua Francisca Batalha com a rua Silvério Amaral, bairro Noeme Batalha 1 extracted
materia 42/2020 2020-05-04 Requerimento (Regimento Antigo) Solicita uma operação tapa-buracos na rua Amadeu José Schiavon, bairro Schiavon - REITERA a Indicação nº 008/2019 de autoria dos vereadores Edeir Pacheco da Costa e Gilson Fazolla Filgueiras 1 extracted
materia 43/2020 2020-05-04 Requerimento (Regimento Antigo) Solicita uma operação tapa-buracos em todas as ruas do bairro São João - REITERA a Indicação nº 364/2019 de autoria do vereador Antero Gomes de Aguiar e o Requerimento nº 151/2019 de autoria dos vereadores Edeir Pacheco da Costa e Gilson Fazolla Filgueiras 0 no document
materia 44/2020 2020-05-04 Requerimento (Regimento Antigo) Solicita que determine à Divisão de Trânsito e Transporte Público do município que remeta à esta Casa explicações sobre os motivos da Viação Ubá não estar mais realizando as linhas da Barrinha, Ubari, Miragaia e Diamante 1 extracted
materia 45/2020 2020-05-04 Requerimento (Regimento Antigo) Solicita a construção de bueiros para captação de águas pluviais e recomposição do asfalto no final da rua Mario Espósito, bairro Pires da Luz - REITERA parcialmente a Indicação nº 025/2020, de mesma autoria 1 extracted
materia 46/2020 2020-05-04 Requerimento (Regimento Antigo) Solicita a limpeza e capina da rua Joaquim Teixeira da Rocha, bairro Agroceres - REITERA a Indicação nº 206/2019, de mesma autoria 1 extracted
materia 47/2020 2020-05-04 Requerimento (Regimento Antigo) Solicita operação tapa-buracos em todo o bairro São Judas Tadeu. Reitera a Indicação nº 352/2019, de autoria do vereador José Roberto Reis Filgueiras 1 extracted
materia 48/2020 2020-05-04 Requerimento (Regimento Antigo) Solicita a limpeza geral do bairro Peluso - REITERA a Indicação nº 055/2019, de mesma autoria 0 no document
materia 49/2020 2020-05-04 Requerimento (Regimento Antigo) Solicita a recuperação da ponte do bairro Rosa de Toledo - REITERA a Indicação nº 029/2019, de autoria dos vereadores Gilson Fazolla Filgueiras e Edeir Pacheco 1 extracted
materia 51/2020 2020-05-04 Requerimento (Regimento Antigo) Solicita uma operação tapa-buracos em todo o bairro Primavera - REITERA a Indicação nº 063/2020, de autoria do vereador Edeir Pacheco da Costa 0 no document
materia 111/2020 2020-05-04 Indicação Construção dois redutores de velocidade (quebra-molas) próximos ao nº 97 da rua Vereador Oswaldo de Moura Estevão, bairro Peluso 1 extracted
materia 112/2020 2020-05-04 Indicação Construção de uma passarela no local onde havia uma ponte que foi destruída pelas chuvas na rua Argélia, bairro Fazendinha 1 extracted
materia 113/2020 2020-05-04 Indicação Limpeza e capina da rua Roberta de Oliveira, bairro Primavera 1 extracted
materia 114/2020 2020-05-04 Indicação Limpeza da rua Antônio Mauricio Guimaraes, bairro Chiquito Gazolla, próximo ao nº 130 e à caixa d’água da Copasa 1 extracted
materia 115/2020 2020-05-04 Indicação Tapamento de buracos na travessa Perim, bairro Santa Luzia 1 extracted
materia 116/2020 2020-05-04 Indicação Capina e limpeza de todas as ruas do bairro Cristal 1 extracted
materia 117/2020 2020-05-04 Indicação Remoção de terra decorrente de um barranco que desabou durante as últimas chuvas na rua Adolfo Pereira Cortez, bairro São Domingos 1 extracted
materia 118/2020 2020-05-04 Indicação Limpeza geral do bairro da Luz 1 extracted
materia 119/2020 2020-05-04 Indicação Retirada de terra da rua Cristina Bruschi Mendes, bairro Peluso 1 extracted
materia 120/2020 2020-05-04 Indicação Capina de todas as ruas do bairro Rosa de Toledo 1 extracted
materia 121/2020 2020-05-04 Indicação Limpeza da avenida Brasil, rua Ipanema e rua Ipiranga, todas do bairro Nova Olinda 1 extracted
materia 122/2020 2020-05-04 Indicação Colocação de um poste com luminária na rua alternativa que liga agora os bairros Rosa de Toledo e Fazendinha 1 extracted
materia 123/2020 2020-05-04 Indicação Recomposição do calçamento da rua Piraúba, bairro Rosa de Toledo 1 extracted
materia 124/2020 2020-05-04 Indicação Tapamento de um buraco próximo ao nº 357, na rua José Augusto Marcos, bairro Olaria 1 extracted
materia 125/2020 2020-05-04 Indicação Ao Prefeito, que, tendo-se em conta a situação de emergência em saúde pública causada pela pandemia da Covid-19, analise a possibilidade de emissão de um Decreto restringindo o acesso de pessoas não residentes em nosso município, resguardando o direito de acesso aos que, ainda que vindos de fora, trabalhem em nossa cidade ou prestem serviços de natureza essencial, mediante apresentação de documentação comprobatória 1 extracted
materia 126/2020 2020-05-04 Indicação Nivelamento do calçamento danificado após obra realizada pela companhia na rua Francisco André de Araújo, antiga Beira Linha, bairro Industrial 1 extracted
norma 29/2020 2020-05-04 Portarias Concede licença prêmio por assiduidade a Márcia Reis Botelho Condé. 1 extracted
norma 30/2020 2020-05-04 Portarias Revoga autorização de ampliação de jornada de Luciano Lamarca 1 extracted
sessao 194 2020-05-04 Ordinária — 1 extracted
norma 4767/2020 2020-04-30 Lei Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais) ao Orçamento Municipal de 2020, recursos destinados à realização de despesas de custeio, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 193 2020-04-30 Extraordinária — 1 extracted
norma 27/2020 2020-04-28 Portarias Cria comissão especial de avaliação dos bens móveis e imóveis da Câmara Municipal de Ubá. Membros: Gabriela Dahir dos Santos, Karla Maria Sartori, Edna Lúcia Pinto de Abreu. 1 extracted
norma 28/2020 2020-04-28 Portarias Designa servidores para integrar comissão de avaliação e controle de documentos em arquivo. Integrantes: Ariadna Zonta Rodrigues, Edna Lúcia Pinto de Abreu, Denize Batista. 1 extracted
materia 26/2020 2020-04-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Gustavo Deivid Paiva Mattedi. 1 extracted
materia 27/2020 2020-04-27 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBÁ A TRANSFERIR RECURSOS DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS E A SOCIEDADE BENEFICENTE ANÁLIA FRANCO, ORIUNDOS DE REPASSE DE EMENDA PARLAMENTAR AO ORÇAMENTO DA UNIÃO, REPASSADO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 28/2020 2020-04-27 Representação À gerência local da Copasa solicitando que seja feita a finalização da rede de abastecimento de água da rua Luiz Sperandio, bairro Mangueira Rural. 1 extracted
materia 29/2020 2020-04-27 Representação À gerência da ECP Engenharia Ltda, solicitando que providencie a colocação de dois tambores de lixo em frente ao nº 860 da r Mauri Martins de Oliveira, b. Santa Bernadete. 1 extracted
materia 30/2020 2020-04-27 Representação Ao Governador de Minas Gerais, solicitando a prorrogação do prazo de pagamento do IPVA, pelo prazo de 90 (noventa) dias, dadas as dificuldades financeiras que os proprietários atravessam em nosso município. 1 extracted
materia 39/2020 2020-04-27 Requerimento (Regimento Antigo) Á Secretária Municipal de Educação, convocando-lhe a comparecer a esta Casa, na Reunião de 04/05/2020, esclarecer sobre: 1) Retorno dos alunos da rede municipal às aulas; 2) Critérios de seleção de alunos para recebimento de cestas básicas durante o período de paralisação. 1 extracted
materia 40/2020 2020-04-27 Requerimento (Regimento Antigo) Calçamento da rua Luiz Sperandio, bairro Mangueira Rural. Reitera os Requerimentos 216/18 e 110/19, de autoria do vereador Alexandre de Barros Mendes. 1 extracted
materia 41/2020 2020-04-27 Requerimento (Regimento Antigo) Limpeza do córrego que passa entre os bairros João Teixeira e Jardim Esperança, no Tanquinho. Esta solicitação reitera a Indicação nº 073/2020, do suplente de vereador Ademir da Fonseca Firmiano. 1 extracted
materia 92/2020 2020-04-27 Indicação Estudos para desenvolvimento de um projeto de contenção das águas pluviais na área aos fundos dos lotes da rua Santa Luzia, Louriçal, com curvas de nível na forma que especifica, em parceria com os moradores da localidade. 1 extracted
materia 93/2020 2020-04-27 Indicação Recomposição do meio-fio da rua Hermes Bigonha, bairro São Sebastião. 1 extracted
materia 94/2020 2020-04-27 Indicação Recomposição do calçamento em pedra da rua André Baffa, bairro Coparma. 0 no document
materia 95/2020 2020-04-27 Indicação Instalação de equipamento de registro de ponto com sistema de emissão de comprovantes nas Secretarias de Obras e de Ambiente e Mobilidade Urbana. 1 extracted
materia 96/2020 2020-04-27 Indicação Construção de pelo menos 03 barragens, com sistema de “ladrão” para escoamento progressivo das águas, ao longo do curso do rio Ubá, no trecho que vai do bairro Santa Rosa até a sua nascente no distrito de Miragaia. 1 extracted