| materia |
97/2020 |
2020-04-27 |
Indicação |
Realização de uma operação tapa-buracos na rua Sebastião Paiva Soares, no bairro São Domingos. |
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| materia |
98/2020 |
2020-04-27 |
Indicação |
Patrolamento e cascalhamento da estrada da comunidade do Ubazinho, no trecho onde recentemente foi mal feita uma obra da Copasa. |
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99/2020 |
2020-04-27 |
Indicação |
Patrolamento e cascalhamento da estrada da comunidade do Quebra-Coco. |
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100/2020 |
2020-04-27 |
Indicação |
Construção de uma ponte de madeira na Barrinha. |
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101/2020 |
2020-04-27 |
Indicação |
Tapamento de buracos ou recapeamento asfáltico de parte da rua Mário Espósito, bairro Pires da Luz. |
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| materia |
102/2020 |
2020-04-27 |
Indicação |
Tapamento de dois buracos na avenida Luciano Candian, bairro Aeroporto. |
1 |
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103/2020 |
2020-04-27 |
Indicação |
Limpeza da área verde pertencente ao município, no final da rua Clarice Vieira, bairro Vila Regina. |
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104/2020 |
2020-04-27 |
Indicação |
Tapamento de um buraco no cruzamento da rua Argélia com a rua Áustria, bairro Fazendinha. |
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105/2020 |
2020-04-27 |
Indicação |
Tapamento de um buraco em frente ao nº 929 da rua Argélia, bairro Fazendinha. |
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106/2020 |
2020-04-27 |
Indicação |
Tapamento de um buraco existente em frente a área verde da Prefeitura, na rua Jayme Vieira, bairro Encosta do Sol. |
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107/2020 |
2020-04-27 |
Indicação |
Tapamento um buraco existente na rua Clarice Vieira, bairro Vila Regina. |
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108/2020 |
2020-04-27 |
Indicação |
Tapamento de dois buracos na rua principal do bairro Rosa de Toledo. |
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109/2020 |
2020-04-27 |
Indicação |
Construção de muro de gabião na cabeceira da ponte de madeira, na rua Pedro Candian, bairro Triângulo. |
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| materia |
110/2020 |
2020-04-27 |
Indicação |
Construção de muro de gabião atrás da rua Tupi, onde duas casas caíram, no bairro Triângulo. |
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| sessao |
192 |
2020-04-27 |
Ordinária |
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13/2020 |
2020-04-22 |
Moção (Regimento Antigo) |
Congratulações e Aplausos, ao Sr. Prefeito, Edson Teixeira Filho, pela maneira firme e competente com que tem agido e comandado sua equipe diante das dificuldades vividas pelo município com as enchentes recentes, sendo a última a mais violenta, e com a pandemia da COVID-19. |
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14/2020 |
2020-04-22 |
Moção (Regimento Antigo) |
Congratulações e Aplausos aos servidores da Prefeitura Municipal e aos trabalhadores da ECP Engenharia, que bravamente estiveram na linha de frente para providenciar a limpeza das principais vias da cidade de Ubá, após a maior enchente de sua história. |
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15/2020 |
2020-04-22 |
Moção (Regimento Antigo) |
CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Sra. Sandra Regina da Silva Kilesse, Supervisora da Seção de Vigilância Epidemiológica do Município de Ubá., por toda sua contribuição à saúde pública municipal. |
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| materia |
25/2020 |
2020-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$330.180,59 (TREZENTOS E TRINTA MIL, CENTO E OITENTA REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2020, RECUSO ORIUNDO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE DESPESA DE CUSTEIO, PARA REFORÇO DAS ACOES E SERVIÇOS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA -COVID-19, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2020 |
2020-04-22 |
Representação |
À gerência local da ECP Engenharia solicitando estudo para que o caminhão que faz a coleta no bairro Palmeiras passe também às segundas-feiras, devido ao grande volume de lixo. |
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| materia |
26/2020 |
2020-04-22 |
Representação |
À gerência local da ECP Engenharia solicitando colocação de um contêiner de lixo na rua Passos, próximo ao nº 86, no bairro Santana. |
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| materia |
27/2020 |
2020-04-22 |
Representação |
Ao PROCON solicitando informações de como está sendo realizada a fiscalização dos preços nesse período, em especial os preços dos combustíveis. |
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| materia |
36/2020 |
2020-04-22 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Ao Prefeito, solicitando o patrolamento da estrada da Barrinha, especialmente na comunidade da Pedra Redonda.
Reitera parcialmente: Indicação nº 149/18, do vereador Antero Gomes de Aguiar; Requerimentos nº 142/18 e nº 006/19, do vereador Luis Carlos Teixeira Ribeiro. |
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38/2020 |
2020-04-22 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Ao Prefeito, solicitando o calçamento da rua São Dionísio, bairro Talma.
Esta solicitação reitera: Indicação nº 348/2017, dos vereadores Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco da Costa, Gilson Fazolla Filgueiras e Joseli Anísio Pinto; Requerimento nº 162/2017, do vereador Luis Carlos Teixeira Ribeiro; Requerimento nº 120/2018, dos vereadores Edeir Pacheco da Costa e Gilson Fazolla Filgueiras; Requerimento nº 131/2019, do vereador Antero Gomes de Aguiar; |
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| materia |
80/2020 |
2020-04-22 |
Indicação |
Construção de um muro de arrimo na rua Rio Grande do Sul, bairro Industrial. |
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| materia |
81/2020 |
2020-04-22 |
Indicação |
Recomposição do asfalto danificado pelas fortes chuvas na rua Francisco Rodrigues de Araújo, bairro Pires da Luz. |
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| materia |
82/2020 |
2020-04-22 |
Indicação |
Encaminha sugestão de Anteprojeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder indenização, de caráter humanitário, aos moradores de Ubá afetados pelas fortes chuvas ocorridas neste ano de 2020, para que seja apreciado pela Administração Municipal e reencaminhado a esta Casa, sob a forma de Projeto de Lei, para a devida tramitação |
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| materia |
83/2020 |
2020-04-22 |
Indicação |
Limpeza e remoção de entulhos acumulados na rua Vereador Oswaldo Salgado Guimarães, bairro Pires da Luz. |
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| materia |
84/2020 |
2020-04-22 |
Indicação |
Patrolamento e cascalhamento da estrada que liga as comunidades de Ubá Pequeno e Córrego dos Freitas. |
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| materia |
85/2020 |
2020-04-22 |
Indicação |
Rremoção do muro de gabião que caiu dentro do leito do córrego que cruza a rua Alberto Rodrigues Baião, no Bairro São João, especificamente ao lado da ponte. |
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no document
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| materia |
86/2020 |
2020-04-22 |
Indicação |
Construção de um muro na rua Projetada localizada ao lado da Escola Municipal Dona Rosinha, na Comunidade da Barrinha, para posterior realização de calçamento. |
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| materia |
87/2020 |
2020-04-22 |
Indicação |
Cascalhamento da estrada que dá acesso ao córrego dos Mendes até a antiga fábrica do Abacatinho, no bairro Aeroporto. |
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| materia |
88/2020 |
2020-04-22 |
Indicação |
Aao Prefeito, solicitando que determine ao Departamento de Trânsito da Secretaria de Ambiente e Mobilidade Urbana que realize tratativas com a Viação Ubá para criação de linha de ônibus que passe a fazer o trajeto do bairro Fazendinha. |
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| materia |
89/2020 |
2020-04-22 |
Indicação |
Limpeza geral e capina no bairro Laranjal. |
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| materia |
90/2020 |
2020-04-22 |
Indicação |
Recomposição das manilhas de captação de águas pluviais em uma área de servidão no bairro Laranjal. |
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| materia |
91/2020 |
2020-04-22 |
Indicação |
Passagem do carro pulverizador de inseticida ("carro fumacê") no bairro Sobradinho. |
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| norma |
26/2020 |
2020-04-22 |
Portarias |
Concede licença prêmio por assiduidade a Luciano Lamarca a contar de 17/04/2020. |
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| sessao |
191 |
2020-04-22 |
Ordinária |
— |
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unsupported_format
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| norma |
34/2020 |
2020-04-18 |
Portarias |
Concede licença prêmio por assiduidade a Diana Pereira da Silva Santos por 30 dias a partir de 21/05/20. |
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| norma |
4760/2020 |
2020-04-17 |
Lei |
Instituí o Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia no Município de Ubá. |
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| norma |
4761/2020 |
2020-04-17 |
Lei |
Dispõe sobre atendimento aos portadores de Fibromialgia em filas preferenciais no município de Ubá e dá outras providências. |
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| norma |
4762/2020 |
2020-04-17 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 2.422, de 28 de maio de 1993, que institui e regulamenta a Comenda Ary Barroso no Município de Ubá. |
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| norma |
4763/2020 |
2020-04-17 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 3.099, de 25 de setembro de 2001, que institui e regulamenta as concessões do Título de Cidadania Honorária de Ubá e do Título de Personalidade Ubaense do Ano. |
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| norma |
4764/2020 |
2020-04-17 |
Lei |
Institui o “Programa Adote uma Lixeira” no Município de Ubá e dá outras providências. |
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| norma |
4766/2020 |
2020-04-17 |
Lei |
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$205.000,00 (duzentos e cinco mil reais) ao Orçamento Municipal de 2020, recursos de custeio, oriundos da Secretaria de Estado de Saúde, destinados à manutenção dos serviços de média e alta complexidade, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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| materia |
7/2020 |
2020-04-16 |
Moção (Regimento Antigo) |
Moção de Aplausos à Vara do Trabalho de Ubá |
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| norma |
4765/2020 |
2020-04-14 |
Lei |
Dispõe sobre a afixação de cartaz alertando sobre os perigos da automedicação em todas as farmácias, drogarias e unidades de saúde particulares localizados no Município de Ubá e dá outras providências. |
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| materia |
12/2020 |
2020-04-13 |
Moção (Regimento Antigo) |
Aplausos e Congratulações à Farmácia Manipula, pela solidariedade e cuidado com a Saúde pública no período de escassez de álcool 70% no município. |
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| materia |
24/2020 |
2020-04-13 |
Representação |
À Copasa solicitando a suspensão da cobrança da taxa de esgoto nos próximos 02 meses, em todas as regiões afetadas pela enchente ocorrida no último dia 07 de abril em nossa cidade.
(A numeração desta proposição é 24 e não 23 como consta do arquivo pdf) |
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| materia |
24/2020 |
2020-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal n° 4.545, de 24 de abril de 2018 e da Lei Municipal n° 4.673, de 16 de meio de 2019, concede remissão e isenção nos casos que específica e dá outras providências. |
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