| materia |
74/2020 |
2020-04-13 |
Indicação |
Solicita designação de um servidor da Secretaria de Desenvolvimento Social para orientação da população sobre o auxílio emergencial de R$600,00 (seiscentos reais) do governo federal aos trabalhadores de baixa renda |
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| materia |
75/2020 |
2020-04-13 |
Indicação |
Atenção especial às estradas rurais, aproveitando a época de escassez de chuvas, patrolando, cascalhando, reparando e construindo pontes para que o produtor rural possa exercer o seu direito de ir e vir |
1 |
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| materia |
76/2020 |
2020-04-13 |
Indicação |
Solicita reabertura da feira livre, com controle da entrada e saída das pessoas e as mesmas medidas de higienização usadas nos supermercados, para a população poder adquirir produtos a preços mais em conta |
1 |
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| materia |
79/2020 |
2020-04-13 |
Indicação |
Sugere que o Prefeito envie à Câmara Municipal projeto de lei determinando o desconto de 20% nos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores, com vigência até o mês de dezembro deste ano, para ajudar no tratamento do coronavírus |
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| sessao |
190 |
2020-04-13 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1/2020 |
2020-04-07 |
Resolução |
Altera os Parágrafos 1º, 2º e 3º do Art. 179 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ubá. |
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| norma |
24/2020 |
2020-04-07 |
Portarias |
Concede licença prêmio por assiduidade a Márcia Reis Botelho Condé |
1 |
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| norma |
25/2020 |
2020-04-07 |
Portarias |
Concede adicional por escolaridade a Ariadna Zonta Rodrigues. |
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| materia |
9/2020 |
2020-04-06 |
Moção (Regimento Antigo) |
CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. Eduardo Felipe, por sua trajetória de sucesso. |
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| materia |
10/2020 |
2020-04-06 |
Moção (Regimento Antigo) |
CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. João Batista Gualberto, por sua trajetória de sucesso. |
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| materia |
11/2020 |
2020-04-06 |
Moção (Regimento Antigo) |
CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Padre Silas Geraldo, da Paróquia do Divino Espírito Santo, em Ubá, pelos cuidados da saúde espiritual de sua comunidade, em tempos de pandemia. |
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| materia |
20/2020 |
2020-04-06 |
Representação |
À gerência local da Copasa solicitando que realize o tratamento de toda a rede de água e esgoto da comunidade do Tanquinho. |
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| materia |
21/2020 |
2020-04-06 |
Representação |
Ao Coordenador Regional do DEER/MG, solicitando a limpeza da Rodovia Ubá-Divinésia, no trecho próximo à comunidade do Tanquinho. |
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| materia |
22/2020 |
2020-04-06 |
Representação |
Às empresas prestadoras de serviço de telefonia móvel locais, para solicitar-lhes a instalação de uma torre de celular nas proximidades do Tanquinho. |
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| materia |
23/2020 |
2020-04-06 |
Representação |
À diretoria do Consórcio Intermunicipal de Saúde de Ubá e Região-SIMSAÚDE, solicitando apoio e captação de recursos, junto aos municípios consorciados e que são atendidos pelas instituições de saúde de nossa cidade, a serem destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Ubá para aquisição dos insumos necessários, objetivando ajudar o município a ter uma estrutura melhor para prevenção, atendimento e combate ao coronavírus (covid-19). |
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| materia |
35/2020 |
2020-04-06 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Asfaltamento da Rua Roberto Fellippe, bairro Encosta do Sol. Reitera parcialmente a Indicação nº 302/2019, de autoria do vereador Darci Pires da Silva. |
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| materia |
37/2020 |
2020-04-06 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Prorrogação do prazo de pagamento de IPTU, sem ônus para o contribuinte, durante o período de validade do Decreto nº 6.356 de 16 de março de 2020, que declarou situação de emergência em saúde pública devido ao Covid-19. |
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| materia |
68/2020 |
2020-04-06 |
Indicação |
Desassoreamento do rio no trecho que passa nos fundos da rua Rio Grande do Sul, bairro Industrial. |
0 |
no document
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| materia |
69/2020 |
2020-04-06 |
Indicação |
Construção de uma galeria para captação de águas pluviais na rua Maria do Carmo Médice de Oliveira, bairro Jardim Esperança. |
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| materia |
70/2020 |
2020-04-06 |
Indicação |
Solicita limpeza de todas as ruas do Tanquinho. |
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| materia |
71/2020 |
2020-04-06 |
Indicação |
Revitalização de todo o calçamento do bairro Jardim Esperança que se encontra em péssimas condições, principalmente na entrada do bairro, próximo à escola. |
1 |
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| materia |
72/2020 |
2020-04-06 |
Indicação |
Asfaltamento de todas as ruas da parte alta do bairro Dr. José Cavaliere, no local onde ficam as casas populares. |
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| materia |
73/2020 |
2020-04-06 |
Indicação |
Solicita limpeza do córrego do Tanquinho |
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| materia |
77/2020 |
2020-04-06 |
Indicação |
Passagem do carro pulverizador de inseticida (fumacê) na rua Messias Teixeira e proximidades, bairro Aeroporto, dada a infestação de pernilongos. |
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| materia |
78/2020 |
2020-04-06 |
Indicação |
Asfaltamento das ruas Luiz Zambolim e Jayme Vieira, ambas no bairro Encosta do Sol. |
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| norma |
23/2020 |
2020-04-06 |
Portarias |
Estabelece prazo diferenciado para apresentação de proposições relacionadas ao COVID-19 |
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| sessao |
189 |
2020-04-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
8/2020 |
2020-03-30 |
Moção (Regimento Antigo) |
CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos profissionais da Saúde do Município de Ubá, que diariamente se esforçam para proteger a população diante da ameaça do novo coronavírus, causador da Covid-19. |
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| materia |
19/2020 |
2020-03-30 |
Representação |
Ao PROCON, solicitando a fiscalização de todos os supermercados da cidade durante o período de calamidade pública causado pelo covid-19, pois existem diversas denúncias de moradores informando que alguns estabelecimentos estão se aproveitando do momento para praticar preços abusivos e, algumas vezes, sequer informando o valor dos produtos nas prateleiras. |
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| materia |
34/2020 |
2020-03-30 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Desentupimento da boca da manilha, que foi tampada com concreto, na rodovia que passa em frente ao bairro João Teixeira (Tanquinho), que está dificultando a saída da água que vem das ruas Bom Jesus e Cristo Rei.
Reitera a Indicação nº 053/2020, de mesma autoria. |
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| materia |
66/2020 |
2020-03-30 |
Indicação |
Solicita que, durante o período de calamidade pública causado pelo covid-19, os andarilhos e moradores de rua do município sejam encaminhados para abrigos provisórios que podem ser montados, por exemplo, nas escolas que se encontram vazias, onde poderão ter acesso a condições mínimas de higiene, alimentação e isolamento. |
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| materia |
67/2020 |
2020-03-30 |
Indicação |
Solicita que, durante o período de calamidade pública causado pelo covid-19, a campanha de vacinação contra a gripe seja descentralizada da Policlínica Municipal, com disponibilização de equipes de atendimento nas escolas do município, de forma a diminuir o nº de atendimentos por local, evitando a formação de filas e concentração de pessoas. |
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| sessao |
188 |
2020-03-30 |
Ordinária |
— |
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| materia |
23/2020 |
2020-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$175.000,00 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL REAIS) AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2020, RECURSOS DESTINADOS A REALIZAÇÃO DE DESPESA DE CUSTEIO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4758/2020 |
2020-03-24 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 462.632,73 (quatrocentos e sessenta e dois mil, seiscentos e trinta e dois reais e setenta e três centavos) junto ao orçamento municipal de 2020, referente a transferência de recursos da Agevap para elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada-PMGIRS, no âmbito da Secretaria Municipal do Ambiente e Mobilidade Urbana e dá outras providências. |
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| norma |
4759/2020 |
2020-03-24 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a suplementar a Subvenção Social destinada ao Bonsucesso Futebol Clube/EP, neste exercício. |
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| materia |
17/2020 |
2020-03-23 |
Representação |
À gerência local da Copasa - tapamento e a recomposição asfáltica em um buraco decorrente de obra realizada pela Companhia, na rua Adolfo Pereira Cortez, bairro São Domingos. |
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| materia |
18/2020 |
2020-03-23 |
Representação |
À gerência local da Copasa - reforma da rede de esgoto numa área de servidão existente no bairro Concórdia. |
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| materia |
30/2020 |
2020-03-23 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Corte de duas moitas de bambu e uma árvore localizadas próximo ao nº 99 da rua Marieta Augusta Silva Marcos, bairro Olaria.
Reitera a Indicação nº 019/2020, de autoria dos vereadores Edeir Pacheco da Costa e Gilson Fazolla Filgueiras. |
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| materia |
31/2020 |
2020-03-23 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Patrolamento e cascalhamento das estradas da comunidade do Ubazinho.
Reitera o Requerimento nº 042/2019, de autoria dos vereadores Edeir Pacheco e Gilson Fazolla Filgueiras. |
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| materia |
32/2020 |
2020-03-23 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Patrolamento e cascalhamento nas estradas da comunidade do Ubá Pequeno.
Reitera o Requerimento nº 011/2020, de autoria do vereador Antero Gomes de Aguiar. |
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no document
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| materia |
33/2020 |
2020-03-23 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Patrolamento e cascalhamento da estrada da Barrinha, sobretudo na comunidade da Pedra Branca. Reitera parcialmente a Indicação 048/2020 do vereador Luís Carlos Teixeira Ribeiro. |
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| materia |
58/2020 |
2020-03-23 |
Indicação |
Medidas de preservação da saúde pública em relação aos imóveis abandonados no Calçadão Ibrahim Jacob, especialmente aquele em que funcionava a loja “A Soberana”, a pedido da Presidente da AMACEN, Sra. Sonia Maria Jacob, e do Sr. Genito Pires do Amaral |
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| materia |
59/2020 |
2020-03-23 |
Indicação |
Reforma da cabeceira da ponte de madeira da comunidade da Boa Vista. |
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| materia |
60/2020 |
2020-03-23 |
Indicação |
Limpeza, com passagem de roçadeira e patrol, nas estradas das comunidades Milho Verde, Morro da Muxiba, Cachoeirinha e Córrego Santo Anastácio |
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| materia |
61/2020 |
2020-03-23 |
Indicação |
Cascalhamento da rua Projetada que foi aberta ligando as ruas Fizinho Pirosca, no bairro Rosa de Toledo, à rua Argélia, no bairro Fazendinha. |
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| materia |
62/2020 |
2020-03-23 |
Indicação |
Desassoreamento do rio no trecho que passa próximo ao nº 06 da rua Geracy da Silva Marcos, bairro Meu Sonho |
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| materia |
63/2020 |
2020-03-23 |
Indicação |
Operação tapa-buracos no bairro Primavera. |
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| materia |
64/2020 |
2020-03-23 |
Indicação |
Limpeza geral dos bairros Noeme Batalha e Cristo Redentor. |
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| materia |
65/2020 |
2020-03-23 |
Indicação |
Análise da possibilidade de acionar a Copasa e Energisa para que permitam a prorrogação dos prazos de vencimento das contas de água e luz referentes aos meses de março e abril em nosso município, especialmente para a população de baixa renda e/ou em vulnerabilidade social, além dos micro e pequenos empresários que estão tendo o seu faturamento comprometido em virtude das restrições que estão sendo impostas como forma de enfrentamento à COVID-19. |
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