| norma |
21/2020 |
2020-03-23 |
Portarias |
Concede licença prêmio por assiduidade a Denize Batista, Diana Pereira da Silva Santos. |
1 |
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| norma |
22/2020 |
2020-03-23 |
Portarias |
Revoga processo administrativo nº 16/2020, referente a dispensa de licitação. |
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| sessao |
186 |
2020-03-23 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
187 |
2020-03-23 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
22/2020 |
2020-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$205.000,00 (DUZENTOS E CINCO MIL REAIS) AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2020, RECURSOS DE CUSTEIO, ORIUNDOS DA SECRETARIA DO ESTADO DE SAÚDE, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MEDIA E ALTA
COMPLEXIDADE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
20/2020 |
2020-03-18 |
Portarias |
Dispõe sobre o regime especial de trabalho remoto (home office) como medida temporária de prevenção, enfrentamento e contingenciamento da epidemia de doença infecciosa viral causada pelo coronavírus (COVID). |
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| norma |
4757/2020 |
2020-03-18 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de Rua Expedito Delfino Mendes, na Colônia Padre Damião, a logradouro público desta cidade. |
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| materia |
16/2020 |
2020-03-16 |
Representação |
À gerência local da Copasa solicitando que seja feita a recomposição asfáltica em um buraco decorrente de obra realizada pela Companhia, na rua Coronel Otaviano da Rocha, bairro São Domingos.
Requer ainda que cópia desta Representação seja encaminhada à Prefeitura para ciência, solicitando a devida fiscalização do cumprimento dos serviços previstos no Contrato firmado entre o município e a Copasa. |
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| materia |
28/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Calçamento da avenida Senador Levindo Coelho, do trecho que vai da avenida Alvaro Bigonha até o Curumim II, bairro Universitário – Reitera Indicação 210/19 |
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| materia |
29/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Recapeamento asfáltico do bairro São João.
Reitera a Indicação nº 364/2019, de autoria do vereador Antero Gomes de Aguiar e o Requerimento nº 01/2020, de autoria dos vereadores Edeir Pacheco e Gilson Fazolla. |
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| materia |
51/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
Sinalização em toda a extensão da avenida Olegário Maciel, em consonância com as alterações feitas recentemente no trânsito local, com pintura de faixa divisória de pista indicando mão dupla, retirada da sinalização e faixa de delimitação da pista de ciclovia, pintura de faixas de pedestres e instalação de placas de proibição de estacionamento ao longo da avenida, exceto para carga e descarga. |
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| materia |
52/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
Operação tapa-buracos em todas as ruas do bairro Santa Edwiges I. |
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| materia |
53/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
Desentupimento das manilhas que passam pela rua Cristo Rei, bairro João Teixeira/ Tanquinho. |
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| materia |
54/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
Substituição das manilhas, passando o diâmetro da tubulação de 30cm para 80cm, no trecho que vai dos números 71 ao 131, na rua Laura Nicolato, bairro Santa Edwiges II. |
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| materia |
55/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
Limpeza do bairro Peluso. |
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| materia |
56/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
Cascalhamento da estrada do córrego Coruja |
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| materia |
57/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
Reforma de ponte na comunidade da Zueira |
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| sessao |
185 |
2020-03-16 |
Ordinária |
— |
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| norma |
19/2020 |
2020-03-10 |
Portarias |
Nomeia Andreza Fernandes Gazolla para ocupar o cargo em comissão de Assessor Legislativo II a partir de 29/01/2020. |
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| norma |
206/2020 |
2020-03-10 |
Lei Complementar |
Dá nova redação ao art. 2º da Lei Complementar Municipal nº 134, de 13 de abril de 2011. |
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| norma |
4755/2020 |
2020-03-10 |
Lei |
Autoriza o Município de Ubá-MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia, abertura de créditos especiais e dá outras providências. |
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| norma |
4756/2020 |
2020-03-10 |
Lei |
Autoriza a suplementação de auxílio financeiro destinado à Sociedade Ubaense de Artes e Ofícios (Patronato São José), de que trata a Lei Municipal nº 4.747, de 09 de janeiro de 2020. |
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| materia |
14/2020 |
2020-03-09 |
Representação |
Correspondência a ser entregue ao Deputado Federal Rodrigo Batista, solicitando que seja analisada a possiblidade de destinação de recursos ao município de Ubá, especificamente para a Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil, que permitam a realização de obras de infraestrutura preventivas, de forma a evitar, ou pelo menos minimizar, o estrago causado pelas chuvas em nossa cidade. |
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| materia |
15/2020 |
2020-03-09 |
Representação |
À COPASA solicitando finalização do conserto de obra, aberta pela empresa há alguns meses, na Rua Sebastião Paiva Soares – São Domingos e que , com as chuvas, expandiu-se com uma cratera por baixo da obra. |
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| materia |
20/2020 |
2020-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$462.632,73 (QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS ) JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2020, REFERENTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DA AGEVAP PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA-PMGIRS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E MOBILIDADE URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2020 |
2020-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a suplementar a Subvenção Social destinada ao Bonsucesso Futebol Clube/EP, neste exercício. |
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| materia |
26/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Convite ao Coordenador Municipal de Defesa Civil, Sr. Gilger Menezes, para falar sobre os estragos causados pelas chuvas em nosso município recentemente e as medidas que estão sendo tomadas para evitar novos danos. |
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| materia |
27/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Manutenção da praça Rosalina M. N. Pereira, com limpeza e corte da grama, no bairro Altair Rocha . |
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| materia |
49/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
Reparo de manilhas na Rua Maria Moreira de Oliveira - Jardim Esperança - Tanquinho, |
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| materia |
50/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
Capina e afastamento da cerca de arame farpado na lateral da Rua Elias Laud, - bairro Ponte Preta- até o ponto de ônibus do bairro São Mateus. |
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| norma |
18/2020 |
2020-03-09 |
Portarias |
Institui comissão especial de avaliação dos bens móveis e imóveis da Câmara Municipal de Ubá. Membros: Silvério Dias Maciel, Gabriela Dahir dos Santos, Bruno Reis Pinto. |
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| sessao |
184 |
2020-03-09 |
Ordinária |
— |
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| norma |
16/2020 |
2020-03-04 |
Portarias |
Concede adicional por escolaridade aos seguintes servidores: Bruna Mariana Tito, Gabriela Dahir dos Santos, Luciano Lamarca, Márcia Reis Botelho Condé, Márcio Antônio de Oliveira. |
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| norma |
17/2020 |
2020-03-04 |
Portarias |
Nomeia comissão para realizar avaliação de desempenho de servidora que solicitou adicional por escolaridade. Membros: Bruno Reis Pinto, Gabriela Dahir dos Santos, Márcio Antonio de Oliveira. |
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| norma |
15/2020 |
2020-03-03 |
Portarias |
Concede licença para tratamento de saúde a Karla Maria Sartori |
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| norma |
4754/2020 |
2020-03-03 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de Rua Francisco Xavier Pereira (Xaxá), a logradouro público desta cidade. |
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3/2020 |
2020-03-02 |
Projeto de Resolução |
Altera os Parágrafos 1º, 2º e 3º do Art. 179 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ubá. |
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5/2020 |
2020-03-02 |
Moção (Regimento Antigo) |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Mauro Abranches. |
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6/2020 |
2020-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o “Programa Adote uma Lixeira” no Município de Ubá e dá outras providências. |
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6/2020 |
2020-03-02 |
Moção (Regimento Antigo) |
Moção de Aplausos à Sra. Maria Lúcia Coelho de Andrade. |
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| materia |
11/2020 |
2020-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a afixação de cartaz alertando sobre os perigos da automedicação em todas as farmácias, drogarias e unidades de saúde particulares localizados no Município de Ubá e dá outras providências. |
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11/2020 |
2020-03-02 |
Representação |
À ECP: colocação de dois contêineres ou tambores de lixo no trecho compreendido entre os números 540 e 590 da rua Manoel Casal, bairro Vila Casal, a pedido do Presidente da Câmara da Melhor Idade, Sr. Roberto Garcia Alves Filho, e dos moradores locais |
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12/2020 |
2020-03-02 |
Representação |
À COPASA: solicitando o reparo do calçamento de pedra fincada em buracos decorrentes de obra realizada pela Companhia, em frente ao nº 163 da rua Titita Batalha, bairro Noeme Batalha. |
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13/2020 |
2020-03-02 |
Representação |
À Caixa Econômica Federal, solicitando informações sobre a manutenção das vias e das edificações do conjunto habitacional Solar de Ubá. |
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25/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Ao Secretário de Ambiente e Mobilidade Urbana e ao Gerente da Divisão de Trânsito e Transporte Público, convidando-os para comparecerem à próxima reunião ordinária desta Casa para prestar esclarecimentos sobre a cobrança do estacionamento rotativo e a situação da empresa Street Park Estacionamentos no município. |
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| materia |
38/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
Tapamento de um buraco que se abriu em frente ao nº 493 da rua Joaquim Condé Duarte, bairro Encosta do Sol |
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39/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
Construção de um quebra-molas próximo ao nº 345 da rua Tenente Pedro Batalha, em frente ao Móveis Europa, no bairro Caxangá |
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40/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
Limpeza, capina, reparo de brinquedos e da tela danificados na Praça Francisco Parma, bairro Coparma |
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41/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
Limpeza e capina do bairro São Lucas |
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| materia |
42/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
Limpeza e capina das ruas Ceci Peron e Guerino Peron, bairro Cristal |
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