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43/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
Limpeza e capina da parte alta da rua Antônio Frederico Ozanam, bairro Eldorado |
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| materia |
44/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
Limpeza e capina do calçamento próximo ao nº 163, no cruzamento da rua Titita Batalha com a rua Colbert de Moura Estevão, bairro Noeme Batalha |
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45/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
Recomposição do calçamento de pedras na parte alta da rua Roberta de Oliveira (antiga rua São Salvador), bairro Primavera |
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46/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
Retirada de um poste na rua Domingos Ferro, bairro Industrial, a pedido dos moradores |
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47/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
Tapamento de um buraco que se abriu em frente ao nº 175 da rua Jayme Vieira, bairro Encosta do Sol |
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| materia |
48/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
Tapamento de um buraco que se abriu na Rua Joaquim Condé Duarte, em frente ao nº 493, bairro Encosta do Sol. |
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| sessao |
183 |
2020-03-02 |
Ordinária |
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| norma |
1/2020 |
2020-02-28 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre as Contas do Município de Ubá, referentes ao exercício de 2016. Deliberando sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais-Processo nº 1024731. |
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| norma |
4748/2020 |
2020-02-28 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Especial. |
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| norma |
4749/2020 |
2020-02-28 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$10.800,00 (DEZ MIL E OITOCENTOS REAIS ) JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2020, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CUSTEIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4750/2020 |
2020-02-28 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE REAIS) JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2020, RECURSOS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO OBTIDOS DENTRO DO PROGRAMA DE EFICIÊNCIA MUNICIPAL, NA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CAPITAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4751/2020 |
2020-02-28 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$6.000.000,00 (SEIS MILHÕES DE REAIS) JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2020, RECURSOS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO OBTIDOS DENTRO DO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO PARA INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO – FINISA, NA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CAPITAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4752/2020 |
2020-02-28 |
Lei |
Dispõe sobre a revisão geral anual em 2020 da remuneração dos servidores da administração pública direta e indireta, e dá outras providências. |
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| norma |
4753/2020 |
2020-02-28 |
Lei |
Concede reajuste aos vencimentos básicos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Ubá e contém outras disposições. |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-27 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta o Programa de Capacitação dos Servidores da Câmara Municipal disposto no art. 34 da Lei Complementar nº 199/2019 e dá outras providências. |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a redação do Art. 23, do inciso Ill, do Art. 40 e revoga o Art. 35 da Lei Complementar nº 199/2019. |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-27 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o Regimento lnterno da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Ubá. |
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| materia |
10/2020 |
2020-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta o Art. 3°-A na Lei n° 4.746. de 2 de janeiro de 2020, que "dispõe sobre a regulamentação do auxílio-transporte aos servidores da Câmara Municipal de Ubá". |
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| materia |
10/2020 |
2020-02-27 |
Representação |
Á Viação Ubá, solicitando abertura de uma linha de ônibus do bairro Mangueira Rural para o Centro, fazendo o trajeto: Mangueira Rural/ Meu Sonho/ Olaria/ Ponte Preta/ Paulino Fernandes/ Inês Groppo/ Rodoviária |
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| materia |
12/2020 |
2020-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa o subsídio do Prefeito Vice-Prefeito e Secretários do Município de Ubá para a legislatura 2021/2024 e dá outras providências. |
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| materia |
15/2020 |
2020-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Rua Expedito Delfino Mendes, na Colônia Padre Damião, a logradouro público desta cidade. |
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| materia |
16/2020 |
2020-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento a Fibromialgia no Município de Ubá. |
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| materia |
17/2020 |
2020-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre atendimento aos portadores de Fibromialgia em filas preferenciais no município de Ubá e dá outras providências. |
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18/2020 |
2020-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2.422, de 28 de maio de 1993, que institui e regulamenta a Comenda Ary Barroso no Município de Ubá. |
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| materia |
19/2020 |
2020-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.099, de 25 de setembro de 2001, que institui e regulamenta as concessões do Título de Cidadania Honorária de Ubá e do Título de Personalidade Ubaense do Ano. |
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23/2020 |
2020-02-27 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Limpeza da rua Gonçalves Dias, bairro Santa Bernadete - REITERA a Indicação 043/2019, de autoria dos vereadores Edeir Pacheco da Costa, Gilson Fazolla Filgueiras e Rosângela Maria Alfenas de Andrade |
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24/2020 |
2020-02-27 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Ao Prefeito, solicitando a reconstrução da ponte na comunidade da Moradinha, zona rural, ponte conhecida como "Ponte do Quinca" - REITERA as Indicações 171/2017 e 346/2017, de autoria dos vereadores Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco da Costa, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli Anísio Pinto e Rosângela Maria Alfenas de Andrade |
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28/2020 |
2020-02-27 |
Indicação |
Construção de “bocas de lobo” no trecho entre a Estação Ferroviária e a 35ª Cia. da Polícia Militar |
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29/2020 |
2020-02-27 |
Indicação |
Limpeza da rua Antônio Raimundo (rua do Patronato), ao lado do nº 41, bairro São José |
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30/2020 |
2020-02-27 |
Indicação |
Instalação de um semáforo em frente à AGROPET, nº 810, na avenida Olegário Maciel |
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31/2020 |
2020-02-27 |
Indicação |
Construção de meio-fio próximo aos números 730, 742 e 744 da rua Luiz Bigonha, bairro Louriçal |
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32/2020 |
2020-02-27 |
Indicação |
Recomposição do calçamento da rua que liga a parte alta do bairro Schiavon ao Morro do Querosene |
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33/2020 |
2020-02-27 |
Indicação |
Poda das árvores da rua Erotides Neiva Campomizzi, bairro Coparma |
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34/2020 |
2020-02-27 |
Indicação |
Recomposição do calçamento da rua Erotides Neiva Campomizzi, bairro Coparma |
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| materia |
35/2020 |
2020-02-27 |
Indicação |
Limpeza da praça do bairro Altair Rocha |
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36/2020 |
2020-02-27 |
Indicação |
Encaminha ao Prefeito anteprojeto de Lei que "dispõe sobre a construção/ reforma de muros e passeios". |
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| sessao |
181 |
2020-02-27 |
Ordinária |
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| sessao |
182 |
2020-02-27 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o julgamento das Contas do Município de Ubá, referentes ao exercício de 2016, mediante o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais-Processo nº 1024731. |
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2/2020 |
2020-02-17 |
Moção (Regimento Antigo) |
Moção de Congratulações e Aplausos aos profissionais do Centro de Atendimento Educacional Especializado - CAEE |
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3/2020 |
2020-02-17 |
Moção (Regimento Antigo) |
Moção de Congratulações e Aplausos ao servidor Luciano Lamarca. |
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4/2020 |
2020-02-17 |
Moção (Regimento Antigo) |
Moção de Congratulações e Aplausos ao pastor Maurício Gomes de Brito. |
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6/2020 |
2020-02-17 |
Representação |
À Copasa, solicitando recomposição da pavimentação asfáltica em buracos decorrentes de obra realizada pela Companhia, em frente ao nº 172 da rua Cecília Buzato Marcos, bairro Ponte Preta. |
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7/2020 |
2020-02-17 |
Representação |
À Copasa, solicitando recomposição da pavimentação asfáltica em buracos decorrentes de obra realizada pela Companhia, em frente ao nº 32 da rua Arlindo da Silva Costa, bairro Schiavon |
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8/2020 |
2020-02-17 |
Representação |
À ECP, solicitando a colocação de dois contêineres ou tambores de lixo próximo ao nº 214 da rua Antônio Carlos Caiaffa, bairro Primavera |
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9/2020 |
2020-02-17 |
Representação |
À ECP, solicitando a colocação de contêineres ou tambores de lixo próximo ao nº 157 da rua Dr. Fecas, bairro Eldorado |
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13/2020 |
2020-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a suplementação de auxilio financeiro destinado a Sociedade Ubaense de Artes e Oficios (Patronato São José), de que trata a Lei Municipal n° 4.747, de 09 de janeiro de 2020. |
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| materia |
14/2020 |
2020-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Rua Francisco Xavier Pereira (Xaxá), a logradouro público desta cidade. |
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17/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Solicitando a limpeza geral da rua Marechal Floriano Peixoto (Beira-linha), bairro Vila Casal - REITERA Indicação nº 139/2017 e Requerimento nº 068/2019, de mesma autoria |
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| materia |
18/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Solicitando a limpeza geral da Praça dos Amigos, na rua Lambari, bairro Ponte Preta - REITERA Indicação nº 541/2017, de mesma autoria. |
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