| materia |
2/2020 |
2020-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual em 2020 da remuneração dos servidores da administração pública direta e indireta, e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Asfaltamento de um trecho de aproximadamente 4,0 metros, próximo aos números 167 e 177 da rua Emídio Viana (rua 3), bairro São Domingos |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Operação tapa-buracos em todas as ruas do bairro Peluso - REITERA Indicação nº 138/2019, de mesma autoria |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2020 |
2020-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$4.000.00,00 (QUATRO MILHÕES DE REAIS ) JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2020, RECURSOS DE OPERAÇÃO DE CREDITO OBTIDOS DENTRO DO PROGRAMA DE EFICIÊNCIA MUNICIPAL, NA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CAPITAL NO
ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Asfaltamento da rua João Maia Neves, bairro da Luz |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Construção de muro de contenção na rua Ipanema, bairro Nova Olinda - REITERA Indicação nº 449/2017 de autoria do vereador José Roberto Reis Filgueiras |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2020 |
2020-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$6.000.00,00 (SEIS MILHÕES DE REAIS ) JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2020, RECURSOS DE OPERAÇÃO DE CREDITO OBTIDOS DENTRO DO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO PARA INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO-FINISA, NA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CAPITAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Instalação de postes de iluminação pública no trecho que vai da saída do bairro Santa Edwiges até o trevo próximo à Parati Turismo |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Aasfaltamento da rua Francisco André de Araújo, bairro Industrial (Beira-Linha) - REITERA Requerimento 269/2018 de autoria do vereador Antero Gomes de Aguiar e Indicação 687/17 de autoria dos vereadores Joseli Anísio Pinto, Edeir Pacheco da Costa e Gilson Fazolla Filgueiras |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2020 |
2020-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reajuste aos vencimentos básicos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Ubá e contém outras disposições. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Que, quando for feita a reconstrução dos corrimãos destruídos pelas últimas chuvas nas passarelas avenida Beira Rio, estes acompanhem a convergência das ruas, de forma a não deixar frestas que colocam em risco a segurança dos pedestres. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Capina e limpeza das ruas do bairro Encosta do Sol - REITERA indicações 328/2017 e 023/2019 de mesma autoria e Indicação 020/2019 de autoria do vereador Gilson Fazolla Filgueiras |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Construção de uma passagem de água, com a instalação de manilhas, na comunidade de Ubá Pequeno |
0 |
no document
|
| materia |
8/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Construção de um muro de contenção no cruzamento da rua Domingos Ferro com a rua Tupis, bairro Industrial |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Construção de um muro de contenção na rua Pedro Candian, bairro Industrial |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Retirada de terra da rua Dezidério Zanelli, bairro Vale do Ipê |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2020 |
2020-02-03 |
Portarias |
Concede licença para tratamento de saúde a Karla Maria Sartori, Cláudia Pereira da Fonseca. |
1 |
extracted
|
| sessao |
178 |
2020-02-03 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2020 |
2020-01-30 |
Portarias |
Exonera o servidor Gerson Gomes Pereira do cargo em comissão de Assessor Legislativo II |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2020 |
2020-01-27 |
Portarias |
Designa Alexandre Augusto da Cunha Dini para exercer a função gratificada de pregoeiro. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2020 |
2020-01-20 |
Portarias |
Concede licença para tratamento de saúde a Cláudia Pereira da Fonseca. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2020 |
2020-01-17 |
Portarias |
Nomeia comissão para acompanhar elaboração de edital e a realização de Concurso Público. |
1 |
extracted
|
| norma |
4747/2020 |
2020-01-09 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a conceder, no exercício de 2020, subvenções sociais, auxílios financeiros, contribuições e transferências às entidades que especifica, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2020 |
2020-01-08 |
Portarias |
Concede ascensão funcional por acesso a Bruna Mariana Tito e Leonardo Pereira da Rocha. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2020 |
2020-01-06 |
Portarias |
Convoca as Servidoras Diana Pereira da Silva Santos e Gisele dos Santos Caires a comparecer a esta casa Legislativa em período de férias. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2020 |
2020-01-06 |
Portarias |
Concede adicional por tempo de serviço (quinquênio) a Leonardo Pereira da Rocha e Bruna Mariana Tito. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2020 |
2020-01-06 |
Portarias |
Concede licença para tratamento de saúde a Cláudia Pereira da Fonseca. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2020 |
2020-01-04 |
Portarias |
Nomeia comissão para avaliação de desempenho de servidores que solicitaram adicional de escolaridade. Alexandre, Bruna, Bruno, Diones, Gabriela Cancela, Leonardo, Luany. |
1 |
extracted
|
| norma |
205/2020 |
2020-01-02 |
Lei Complementar |
Extingue o cargo de Assistente Legislativo II, acrescenta exigência de graduação em Psicologia ao cargo de Assessor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas e altera as atribuições dos cargos de Assistente Legislativo I e Assistente de Comissões da Lei Complementar n° 199/2019, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Ubá/MG. |
1 |
extracted
|
| norma |
4745/2020 |
2020-01-02 |
Lei |
Dispõe sobre a regulamentação do auxílio-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Ubá. |
1 |
extracted
|
| norma |
4746/2020 |
2020-01-02 |
Lei |
Dispõe sobre a regulamentação de auxílio-transporte aos servidores da Câmara Municipal de Ubá. |
1 |
extracted
|
| norma |
4743/2019 |
2019-12-26 |
Lei |
Autoriza o Município a conceder o uso de bem publico a Academia de Capoeira Garra Mineira, e contem outras disposições. |
1 |
extracted
|
| norma |
4744/2019 |
2019-12-26 |
Lei |
Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de ubá para o exercício de 2020. (LOA 2020) |
1 |
extracted
|
| norma |
204/2019 |
2019-12-20 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor do Município de Ubá/MG, de que trata a Lei Complementar 099, de 2008. |
1 |
extracted
|
| norma |
4736/2019 |
2019-12-20 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Associação das Escolas de Samba e Blocos de Ubá – AESBU, e contém outras disposições. |
1 |
extracted
|
| norma |
4737/2019 |
2019-12-20 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a suplementar a contribuição destinada à Confederação Nacional dos Municípios, neste exercício. |
1 |
extracted
|
| norma |
4738/2019 |
2019-12-20 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito para infraestrutura e saneamento – FINISA, junto à Caixa Econômica Federal, com a garantia da União, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4739/2019 |
2019-12-20 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4740/2019 |
2019-12-20 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$1.100,00 (UM MIL E CEM REAIS) JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2019, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CUSTEIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4741/2019 |
2019-12-20 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE UBAENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, DECORRENTE DE EMENDA PARLAMENTAR, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4742/2019 |
2019-12-20 |
Lei |
Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal nº 4.545, de 2018, que regulamenta o parcelamento o parcelamento ordinário dos débitos tributários de que tratam os art. 21, §1º e 27, da Lei Complementar nº 62, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre as receitas do Município, tributárias e outras, sobre as quais lhe compete legislar, concede remissão nos casos em que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
176 |
2019-12-20 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
177 |
2019-12-20 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
4734/2019 |
2019-12-19 |
Lei |
Proíbe a alimentação de pombos em espaço público do Município de Ubá e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4735/2019 |
2019-12-19 |
Lei |
Institui a “Ficha Limpa Municipal” na nomeação de servidores a cargos comissionados e de secretários municipais, no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Ubá e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
175 |
2019-12-19 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
79/2019 |
2019-12-17 |
Portarias |
Concede licença para tratamento de saúde a Edna Lúcia Pinto de Abreu e Márcia Aparecida Botelho. |
1 |
extracted
|
| norma |
4733/2019 |
2019-12-17 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de Rua Francisco Teixeira Sobrinho, no Bairro Residencial Jardim Europa, a logradouro público desta cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2019 |
2019-12-16 |
Representação |
À Copasa solicitando informações e providências sobre residências que não estão ligadas à rede de água, por terem poços artesianos ou cisternas, mas estão ligadas à rede de esgoto, fazendo uso do serviço de coleta e manutenção, pelos quais os usuários são cobrados. Estes imóveis não pagam a tarifa de coleta de esgoto, embora utilizem a rede de esgotamento sanitário. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2019 |
2019-12-16 |
Representação |
À Copasa para que, de acordo com a Cláusula Cinco, item 1, alínea “f” , do contrato de programa, em que compete à Copasa “encaminhar para o MUNICÍPIO as informações contábeis que demonstrem, separadamente, os custos e as receitas de cada serviço objeto deste instrumento, na forma do artigo 18 da Lei 11.445/07”, remeta a esta Casa o Demonstrativo de Resultados Gerenciais, referentes aos dados atualizados de receitas e custos da Copasa em abastecimento de água e esgotamento sanitário desde janeiro de 2018. |
1 |
extracted
|