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77/2019 |
2019-12-16 |
Representação |
À Copasa para que providencie a construção de rede de esgoto na Rua Adolfo Pereira Cortez, bairro São Domingos, pois quinze famílias destinam o esgoto de suas casas ao pasto próximo, constituindo-se um problema de saúde pública |
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94/2019 |
2019-12-16 |
Moção (Regimento Antigo) |
Congratulações e Aplausos ao delegado titular da 5ª Delegacia Regional de Viçosa, José Donizetti Teixeira, pela Medalha de Distinção Policial Civil, recebida na 4ª Região Integrada de Segurança Pública, em Juiz de Fora, no dia 5 de dezembro passado. |
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95/2019 |
2019-12-16 |
Moção (Regimento Antigo) |
Congratulações e Aplausos ao casal Carlos e Regiane Lima pelo trabalho pastoral na Comunidade Imaculada Conceição, no Laranjal. |
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96/2019 |
2019-12-16 |
Moção (Regimento Antigo) |
Congratulações e Aplausos ao Grupo Mãe Solidária |
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97/2019 |
2019-12-16 |
Moção (Regimento Antigo) |
Congratulações e Aplausos ao CONPLEU pela realização das festividades do dia do evangélico, que aconteceu no ultimo dia 07/12, na Praça Guido. |
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no document
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98/2019 |
2019-12-16 |
Moção (Regimento Antigo) |
Congratulações e Aplausos ao jornalista Amarildo Souza de Oliveira Neto, pelos quarenta anos completados no dia 13 de dezembro passado. |
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no document
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104/2019 |
2019-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A SOCIEDADE UBAENSE DE PROTEÇÃO AO S ANIMAIS , DECORRENTE DE EMENDA
PARLAMENTAR, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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105/2019 |
2019-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município a conceder o uso de bem publico a Academia de Capoeira Garra Mineira, e contem outras disposições. |
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106/2019 |
2019-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$1.100,00 (UM MIL E CEM REAIS ) JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2019, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CUSTEIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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157/2019 |
2019-12-16 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Ao Prefeito do Município de Ubá, Edson Teixeira Filho, solicitando informação sobre a implantação do aterro sanitário municipal e sua forma de financiamento |
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158/2019 |
2019-12-16 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Prefeito do Município de Ubá, Edson Teixeira Filho, solicitando informações e providências sobre residências que não estão ligadas à rede de água, por terem poços artesianos ou cisternas, mas estão ligadas à rede de esgoto, fazendo uso do serviço de coleta e manutenção, pelos quais os usuários são cobrados. Estes imóveis não pagam a tarifa de coleta de esgoto, embora utilizem a rede de esgotamento sanitário. |
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159/2019 |
2019-12-16 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Prefeito do Município de Ubá, Edson Teixeira Filho, solicitando ao Prefeito os gastos ou valor das diárias com o caminhão guincho que realiza a poda das árvores, palmeiras, etc. |
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| materia |
160/2019 |
2019-12-16 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
à Coordenadora Regional das Promotorias de Justiça de Meio Ambiente da Bacia do Rio Paraíba do Sul, Dra. Shermila Peres Dhingra, convidando-a para a próxima reunião desta Casa. |
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161/2019 |
2019-12-16 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Prefeito do Município de Ubá, Edson Teixeira Filho, solicitando o asfaltamento das Ruas Bom Jesus e Cristo Rei, bairro João Teixeira. |
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399/2019 |
2019-12-16 |
Indicação |
Limpeza geral da comunidade Padre Damião e Povoado São Domingos e Boa Vista, sobretudo na av. Dr. Heitor Peixoto de Toledo. |
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401/2019 |
2019-12-16 |
Indicação |
Limpeza e capina do escadão Maria Guedes Maurício - São Domingos -Jardim Glória |
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| materia |
402/2019 |
2019-12-16 |
Indicação |
Ao Prefeito do Município de Ubá, Edson Teixeira Filho, solicitando iluminação pública na comunidade do Ubá Pequeno, próxima da Assembleia de Deus, a pedido do pastor João e demais moradores |
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403/2019 |
2019-12-16 |
Indicação |
Ao Prefeito do Município de Ubá, Edson Teixeira Filho, solicitando patrolamento e cascalhamento do início do Tanquinho até a casa da família de D. Dorinha (aproximadamente 300 metros), devido às chuvas e acúmulo de barro, tornando o local intransitável. |
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| materia |
404/2019 |
2019-12-16 |
Indicação |
Ao Prefeito do Município de Ubá, Edson Teixeira Filho, solicitando o chumbamento da grade do bueiro em frente ao Hotel d’Lucca, na Rua Coronel Bernardino Carneiro – Centro, que por estar solta provoca grande barulho durante a passagem de carros e caminhões, sobretudo à noite. |
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| materia |
405/2019 |
2019-12-16 |
Indicação |
Ao Prefeito do Município de Ubá, Edson Teixeira Filho, solicitando o asfaltamento da Rua José Campos, no Bairro Mangueira Rural. |
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| materia |
406/2019 |
2019-12-16 |
Indicação |
Ao Prefeito do Município de Ubá, Edson Teixeira Filho, solicitando a recomposição do calçamento da Rua Esperantista Édina dos Reis, em frente ao nº 242, bairro Paulino Fernandes. |
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| materia |
407/2019 |
2019-12-16 |
Indicação |
Ao Prefeito do Município de Ubá, Edson Teixeira Filho, solicitando à Prefeitura que acione o proprietário do terreno localizado na rua Wenceslau Campos, em frente ao nº 110, bairro Mangueira Rural |
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| sessao |
174 |
2019-12-16 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
203/2019 |
2019-12-13 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal Complementar Nº 062/2001, e dá outras providências. |
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| norma |
4731/2019 |
2019-12-13 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO DE METAS FISCAIS E DO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, AMBOS INTEGRANTES DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 INSTITUÍDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.689/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4732/2019 |
2019-12-13 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE AO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2018-2021, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N. 4.525/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
173 |
2019-12-12 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
4716/2019 |
2019-12-10 |
Lei |
Altera a ementa e a redação do Art. 1º da Lei nº 2.736, de 02 de julho de 1997, que dispõe sobre a criação de data comemorativa do Dia Municipal de Consciência Racial. |
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| norma |
4728/2019 |
2019-12-10 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, de Ubá-MG. |
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| norma |
4730/2019 |
2019-12-10 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de Rua Antônio Mário Batista (Antônio Barba), no Bairro da Luz, a logradouro público desta cidade. |
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| materia |
93/2019 |
2019-12-09 |
Moção (Regimento Antigo) |
Aplausos ao Senhor Teófilo Magalhães Pinto, funcionário da Valdemóveis. |
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| materia |
103/2019 |
2019-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências. |
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| materia |
153/2019 |
2019-12-09 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Recuperação do calçamento da Travessa entre as Ruas Ari Peron e Guerino Peron – Bairro Cristal.
Reitera Indicação 114/2019, do vereador Antero Gomes de Aguiar e o Requerimento 98/2019, do vereador Edeir Pacheco. |
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| materia |
154/2019 |
2019-12-09 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
"Calçamento do final da Rua Gonçalves Dias - bairro Mateus Schetino.
Reitera o Requerimento nº 020/2019 e a Indicação nº 286/17, dos vereadores Gilson Fazolla e Edeir Pacheco. |
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| materia |
155/2019 |
2019-12-09 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Asfaltamento da Rua Guerino Peron – Bairro Cristal.
Reitera a Indicação nº 713/2017, do vereador Antero Gomes de Aguiar. |
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| materia |
156/2019 |
2019-12-09 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Calçamento da Rua Ary Peron – Bairro Cristal.
Reitera a Indicação nº 712/2017, do vereador Antero Gomes de Aguiar. |
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| materia |
394/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
Asfaltamento da Rua Oswaldo dos Santos, bairro Sobradinho. |
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| materia |
395/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
Extensão de rede de água na Rua Lenir Guizilini, bairro Industrial |
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| materia |
396/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
Asfaltamento e construção de três bueiros na Rua Maria da Conceição Quico, bairro Shangri-la. |
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| materia |
397/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
Asfaltamento e construção de três bueiros na rua Rua Eristeu S. Oliveira, bairro Shangri-lá. |
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no document
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| materia |
398/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
Patrolamento e cascalhamento da segunda entrada da estrada do Córrego Santana |
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| sessao |
172 |
2019-12-09 |
Ordinária |
— |
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| norma |
78/2019 |
2019-12-04 |
Portarias |
Concede licença para tratamento de saúde a Karla Maria Sartori, por 05 dias a contar de 18/11/2019 e Márcia Reis Botelho Condé, por 01 dia em 29/11/2019. |
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| norma |
4727/2019 |
2019-12-04 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação oficial de Rua Paula Cândido, a logradouro público do Bairro Cidade Carinho II, desta cidade. |
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| norma |
77/2019 |
2019-12-03 |
Portarias |
Cria Comissão para avaliação de desempenhos dos servidores: Bruna Mariana Tito e Leonardo Pereira da Rocha, para fins de acesso. Membros: Ariadna Zonta Rodrigues, Marcio Antonio de Oliveira e Gabriela Dahir dos Santos. |
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| materia |
74/2019 |
2019-12-02 |
Representação |
Ao Diretor local do DEER- MG, Sr. José Eduardo Duarte, solicitando identificação (nome e contato) do responsável pela propriedade pertencente ao Estado de Minas Gerais, chamada “Campo do DER/Minas”, em Ubá |
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| materia |
90/2019 |
2019-12-02 |
Moção (Regimento Antigo) |
Pelo aniversário do vereador Gilson Fazolla Filgueiras, |
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| materia |
91/2019 |
2019-12-02 |
Moção (Regimento Antigo) |
Ao Clube de Regatas do Flamengo, pelo bicampeonato da Copa Libertadores da América e pelo heptacampeonato no Campeonato Brasileiro de Futebol |
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| materia |
92/2019 |
2019-12-02 |
Moção (Regimento Antigo) |
Ao Deputado Coronel Henriques, pela autoria de dois projetos de lei relativos a Ubá: Capital Estadual da Indústria Moveleira e Instituição oficial do polo moveleiro. |
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| materia |
98/2019 |
2019-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Rua Francisco Teixeira Sobrinho, no Bairro Residencial Jardim Europa, a logradouro público desta cidade. |
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