| materia |
375/2019 |
2019-11-18 |
Indicação |
Recomposição de pedras do calçamento, na rua Capitão Teixeira Pinto, bairro Centro, próximo ao antigo Curtume. |
1 |
extracted
|
| sessao |
168 |
2019-11-18 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
4723/2019 |
2019-11-13 |
Lei |
Institui a Campanha Setembro Amarelo e o Dia Municipal de Prevenção ao Suicídio no calendário Oficial de Eventos do Município de Ubá. |
1 |
extracted
|
| norma |
4722/2019 |
2019-11-12 |
Lei |
Institui a "Semana Municipal de Divulgação e Conscientização Sobre a Doença de Parkinson e de Apoio Àqueles que Manifestam essa Doença" no calendário Oficial de Eventos do Município de Ubá e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2019 |
2019-11-11 |
Representação |
À ECP, solicitando que seja feita a limpeza do córrego que atravessa a rua Antônio Xavier da Silva, bairro Vale do Ipê (Habitat I) |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2019 |
2019-11-11 |
Moção (Regimento Antigo) |
Aplausos ao Sr. Messias Barreiro |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2019 |
2019-11-11 |
Moção (Regimento Antigo) |
Pelo falecimento do Sr. Augustsmidth Riani |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2019 |
2019-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO DE METAS FISCAIS E DO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, AMBOS INTEGRANTES DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 INSTITUÍDAS PELA LEI MUNICIPAL N° 4.689/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2019 |
2019-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE AO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2018- 2021, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N. 4.525/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2019 |
2019-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, de Ubá-MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2019 |
2019-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 4.721, DE 2019, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.314,60 JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2019, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
143/2019 |
2019-11-11 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
À Mesa Diretora solicitando cópias de seus certificados de cursos, em 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
144/2019 |
2019-11-11 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
À Mesa Diretora, solicitando cópias dos comprovantes de viagens e dos registros de saída do veículo da Câmara no perímetro urbano em 2019, do Presidente da Câmara e do vereador subscrito em 2019 |
1 |
extracted
|
| materia |
145/2019 |
2019-11-11 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Ao prefeito, solicitando a finalização do passeio da Avenida Marechal Floriano, bairro Vila Casal, nos moldes do que está sendo feito no bairro Agroceres - REITERA Indicação nº 028/19, de autoria do vereador José Roberto Filgueiras |
1 |
extracted
|
| materia |
362/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
Calçamento de um trecho de aproximadamente 500 metros no final da rua Donato Quagluieta, bairro Boa Vista |
1 |
extracted
|
| materia |
363/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
Instalação de bueiros no trecho que liga a estrada do bairro Primavera até a Polícia Rodoviária, para que as águas pluviais que descem dos bairros Santa Edwiges, Primavera e Vila Gonçalves não se acumulem no “Beco do Sapo”, provocando alagamentos |
1 |
extracted
|
| materia |
364/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
Operação tapa-buracos em todas as ruas do bairro São João |
1 |
extracted
|
| materia |
365/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
Construção de um passeio junto à rua Major Carneiro até a ponte próxima ao Supermercado Sales |
1 |
extracted
|
| materia |
366/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
Construção de dois quebra-molas, próximos aos números 108 e 312 da rua Manoel Casal, bairro Vila Casal, a pedido do sr. Gabriel Castro Françoso |
1 |
extracted
|
| materia |
367/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
Operação tapa-buracos junto à Avenida Álvaro Bigonha, bairro Antonina Coelho |
0 |
no document
|
| materia |
368/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
Reforma dos bueiros da avenida Álvaro Bigonha, bairro Antonina Coelho, em especial, os que se situam próximos ao nº 99 |
1 |
extracted
|
| materia |
369/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
Construção de uma guarita de ônibus no Solar de Ubá |
1 |
extracted
|
| norma |
75/2019 |
2019-11-11 |
Portarias |
Concede afastamento para tratamento de saúde a Gerson Gomes Pereira no período de 24 de setembro a 31 de dezembro de 2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
76/2019 |
2019-11-11 |
Portarias |
Nomeia Andreza Fernandes Gazolla para exercer temporariamente o cargo em comissão de Assessor Legislativo II, a partir de 11 de novembro de 2019, em razão de afastamento do titular para tratamento de saúde. |
1 |
extracted
|
| sessao |
167 |
2019-11-11 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
74/2019 |
2019-11-08 |
Portarias |
Concede licença para tratamento de saúde a Márcia Reis Botelho Condé por 01 dia em 29 de novembro de 2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
4721/2019 |
2019-11-07 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$12.314,60 (DOZE MIL, TREZENTOS E QUATORZE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2019, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2019 |
2019-11-04 |
Representação |
Solicitando que os coletores de lixo de plástico sejam substituídos por tambores metálicos |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2019 |
2019-11-04 |
Representação |
Aos hospitais do município, solicitando o encaminhamento à Câmara de informações sobre pessoas diagnosticadas recentemente com doenças causadas por contato com pombos. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2019 |
2019-11-04 |
Representação |
À Copasa, solicitando reparo do vazamento da rede de esgoto da estrada de Ligação, onde passa a antiga ferrovia - REITERA Representação 064/2019 de autoria do vereador Edeir Pacheco da Costa |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2019 |
2019-11-04 |
Representação |
Ao deputado estadual Alencar da Silveira Jr., encaminhando documentos e solicitando atenção à municipalização ou fechamento da Escola Estadual Coronel João Ferreira de Andrade, única escola do distrito de Miragaia |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2019 |
2019-11-04 |
Representação |
À deputada estadual Ione Pinheiro, encaminhando documentos e solicitando atenção à municipalização ou fechamento da Escola Estadual Coronel João Ferreira de Andrade, única escola do distrito de Miragaia |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2019 |
2019-11-04 |
Moção (Regimento Antigo) |
Aos professores do Instituto Federal Sudeste/MG, Campus Rio Pomba e Campus Avançado de Ubá, da UEMB, e da UFV, pela parceria com a Câmara Municipal na realização do Pré-Enem Social |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2019 |
2019-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a ementa e a redação do Art. 1º da Lei nº 2.736, de 02 de julho de 1997, que dispõe sobre a criação de data comemorativa do Dia Municipal de Consciência Racial. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2019 |
2019-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação oficial de Rua Paula Cândido, a logradouro público do Bairro Cidade Carinho II, desta cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2019 |
2019-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Ubá a ceder direitos creditórios ou realizar operação de crédito, para reequilibrar as finanças após o atraso de transferências obrigatórias pelo Estado, nos temos da Lei Estadual n° 23.422, de 19 de setembro de 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Ao Prefeito, solicitando asfaltamento das ruas Ademir Batista de Paula, Orides do Nascimento e Virgílio Vieira de Andrade, ambas do bairro Antônio Maranhão - REITERA Indicação 144/2017 de mesma autoria |
1 |
extracted
|
| materia |
142/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Solicitando a instalação de uma academia ao ar livre na comunidade da Ligação
REITERA Indicação 347/2019 de autoria dos vereadores Edeir Pacheco da Costa e Gilson Fazolla Filgueiras |
1 |
extracted
|
| materia |
354/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
Ajuste do foco das luminárias instaladas nos postes da rua Coronel Otaviano da Rocha, no bairro São Domingos, e Avenida Hermes Bigonha, bairro Louriçal |
1 |
extracted
|
| materia |
355/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
Reconstrução da ponte do Córrego dos Andradas, na Miragaia |
1 |
extracted
|
| materia |
356/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
Reforma do escadão da rua Joaquim Teixeira da Rocha, bairro Agroceres |
1 |
extracted
|
| materia |
357/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
Manutenção da estrada Ligação/Tocantins, com patrolamento e cascalhamento |
1 |
extracted
|
| materia |
358/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
Manutenção da estrada na comunidade do Tanquinho, sentido da “Zueira”, com patrolamento e cascalhamento |
1 |
extracted
|
| materia |
359/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
Manutenção da estrada do Ubá Pequeno, com atenção ao trecho após o restaurante da D. Leninha, com patrolamento e cascalhamento |
1 |
extracted
|
| materia |
360/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
Transferência de um bueiro existente próximo ao número 351 da rua Marechal Floriano, bairro Schiavon, para local próximo, tendo em vista estar situado em frente à porta da sala de um casal com deficiência visual e de locomoção |
1 |
extracted
|
| materia |
361/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
Construção de um quebra-molas na rua Antônio Fernandes de Oliveira, em frente ao nº 90, na Ligação |
1 |
extracted
|
| sessao |
166 |
2019-11-04 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
4720/2019 |
2019-10-30 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Padre Silas Geraldo. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2019 |
2019-10-29 |
Representação |
À COPASA, solicitando que providencie o reparo da rede de esgoto em frente ao nº 308 da rua Josino Candian, bairro Ponte Preta |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2019 |
2019-10-29 |
Moção (Regimento Antigo) |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Joel Perpétuo |
1 |
extracted
|