| materia |
84/2019 |
2019-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Desafeta imóvel público de sua destinação original, para possibilitar a construção de escola pública municipal, no Bairro Solar de Ubá 1 (Loteamento Cidade Carinho II), desta cidade. |
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84/2019 |
2019-10-29 |
Moção (Regimento Antigo) |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Otacílio Duarte Pacheco |
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85/2019 |
2019-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação orçamentária e subvenção destinada à Associação Beneficente Católica e à lrmandade de Nossa Senhora da Saúde, para complementação do financiamento dos serviços de pronto-atendimento de urgência e emergência hospitalar. |
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343/2019 |
2019-10-29 |
Indicação |
Asfaltamento das ruas Francisco Laud Marcos e Luziane Laud Marcos, bairro Olaria |
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| materia |
344/2019 |
2019-10-29 |
Indicação |
Asfaltamento das ruas Joaquim Loureiro Batista e Mercedes Nunes Pessoa, bairro Antônio Maranhão (Cibraci) |
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345/2019 |
2019-10-29 |
Indicação |
Limpeza da praça existente na avenida Elpídia da Silva Fagundes, bairro Santa Edwiges, em frente ao posto de saúde. |
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| materia |
346/2019 |
2019-10-29 |
Indicação |
Calçamento de um trecho de aproximadamente 300 metros na Vila Couto, na entrada da comunidade Ubá Pequeno |
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| materia |
347/2019 |
2019-10-29 |
Indicação |
Instalação de uma academia ao ar livre para a comunidade da Ligação, nos moldes da academia instalada na Avenida Beira Rio |
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348/2019 |
2019-10-29 |
Indicação |
Instalação de uma academia ao ar livre para a comunidade da Barrinha, nos moldes da academia instalada na Avenida Beira Rio |
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| materia |
349/2019 |
2019-10-29 |
Indicação |
Instalação de uma academia ao ar livre para a comunidade do bairro Vila Casal, nos moldes da academia instalada na Avenida Beira Rio |
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| materia |
350/2019 |
2019-10-29 |
Indicação |
Instalação de uma academia ao ar livre para a comunidade do bairro Noeme Batalha, nos moldes da academia instalada na Avenida Beira Rio |
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351/2019 |
2019-10-29 |
Indicação |
Calçamento da rua João Sperandio, no Córrego Santana |
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| materia |
352/2019 |
2019-10-29 |
Indicação |
Operação tapa-buracos em todas as ruas do bairro São Judas Tadeu |
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| materia |
353/2019 |
2019-10-29 |
Indicação |
Estudos que viabilizem a instalação de iluminação pública com lâmpadas de LED nas ruas Amadeu José Schiavon, bairro Schiavon, e Francisco Teixeira de Abreu, bairro Palmeiras |
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| sessao |
165 |
2019-10-29 |
Ordinária |
— |
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no document
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| norma |
202/2019 |
2019-10-24 |
Lei Complementar |
Substitui os Anexos II e III da Lei Complementar Municipal nº 030, de 11 de julho de 1995, que “institui normas de urbanismo e edificações para o Município de Ubá e dá outras providências”. |
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| norma |
4719/2019 |
2019-10-23 |
Lei |
Altera a redação do Art.1° da Lei n° 4.698/2019, que dispõe sobre a denominação de Rua Rafael Faeda a logradouro público desta cidade. |
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| norma |
4717/2019 |
2019-10-22 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais), junto ao orçamento municipal de 2019, junto ao orçamento municipal de 2019, recurso proveniente da Secretaria de Estado de Saúde-SES/MG, destinado a ações de controle social, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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| norma |
4718/2019 |
2019-10-22 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2019, RECURSO PROVENIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REFERENTE À ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO SUS, DESTINADO A DESPESA DE CAPITAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
65/2019 |
2019-10-21 |
Representação |
À Copasa para que termine o serviço inacabado depois de uma manutenção de rede, entre as ruas Amazonas e Pernambuco, no Bairro Chiquito Gazolla |
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| materia |
66/2019 |
2019-10-21 |
Representação |
À viação Ubá, solicitando uma linha de ônibus para o bairro Peluso. RESPOSTA ANEXADA |
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| materia |
340/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
Operação tapa-buracos na rua Amazonas, bairro Chiquito Gazolla |
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| materia |
341/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
Vistoria à residência situada na rua Mario Felipe dos Santos, bairro Sobradinho, nº 101, visando a concessão de licença para o corte de um coqueiro que está prejudicando os moradores |
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342/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
Patrolamento e cascalhamento da estrada do Córrego Santana |
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| sessao |
164 |
2019-10-21 |
Ordinária |
— |
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| norma |
73/2019 |
2019-10-18 |
Portarias |
Concede licença para tratamento de saúde a Luany Calderano Guilhermino Porto, por 03 dias a contar de 14 de outubro de 2019. |
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| materia |
63/2019 |
2019-10-14 |
Representação |
À ECP - Solicita a varrição da rua Heliodora Gonçalves, bairro Vila Gonçalves. |
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| materia |
64/2019 |
2019-10-14 |
Representação |
À COPASA - Solicita o reparo da rede de esgoto da comunidade da Ligação, no trecho que segue em sentido ao antigo lixão. |
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| materia |
69/2019 |
2019-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe a alimentação de pombos em espaço público do Município de Ubá e dá outras providências. |
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| materia |
82/2019 |
2019-10-14 |
Moção (Regimento Antigo) |
Moção de Congratulações e Aplausos ao Dr. Thales Groppo Felippe |
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| materia |
83/2019 |
2019-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Padre Silas Geraldo. |
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| materia |
139/2019 |
2019-10-14 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Solicitando operação tapa-buracos no bairro Cristo Redentor, especialmente na rua Arcílio de Moura Estevão - REITERA Indicação 304/2019 de mesma autoria |
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| materia |
140/2019 |
2019-10-14 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Solicita construção de um muro na rua Santo Anastácio, próximo ao nº 496, bairro São Domingos - REITERA Indicação 508/2017, de autoria do vereador Luis Carlos Teixeira Ribeiro, e Requerimento 250/2018, de autoria dos vereadores Edeir Pacheco da Costa, Gilson Fazolla Filgueiras e Antero Gomes de Aguiar |
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| materia |
337/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
Conserto do forro da UEMG |
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338/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
Disponibilização de uma impressora para o CRAS São Domingos |
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| materia |
339/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
Construção de um bueiro em frente ao nº 57 da rua Heliodora Gonçalves, bairro Vila Gonçalves |
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| sessao |
163 |
2019-10-14 |
Ordinária |
— |
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| norma |
72/2019 |
2019-10-09 |
Portarias |
Concede licença para tratamento de saúde a Karla Maria Sartori por 02 dias a contar de 30 de setembro de 2019 e mais 02 dias a contar de 03 de outubro de 2019. |
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| materia |
59/2019 |
2019-10-08 |
Representação |
Aos Correios - Solicita que seja feita a entrega de correspondências no bairro Laranjal, sobretudo aquelas referentes à faturas d serviços públicos, a pedido do Sr. João Carlos de Freitas |
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| materia |
60/2019 |
2019-10-08 |
Representação |
À Copasa - Solicita a recomposição asfáltica da rua Carlos Teixeira Siqueira em frente ao nº 39, bairro Schiavon. |
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| materia |
61/2019 |
2019-10-08 |
Representação |
À ECP - Solicita a varrição da rua dos Operários, Centro, próximo à Secretaria de Obras. RESPOSTA ANEXADA. |
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| materia |
62/2019 |
2019-10-08 |
Representação |
À COPASA - Solicita a recomposição asfáltica da rua Cecília Buzato Marcos, nº 120, bairro Ponte Preta |
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| materia |
81/2019 |
2019-10-08 |
Moção (Regimento Antigo) |
Moção de Congratulações e Aplausos à Academia Fera de Karatê |
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| materia |
82/2019 |
2019-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$12.314,60 (DOZE MIL, TREZENTOS E QUATORZE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2019, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
137/2019 |
2019-10-08 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Solicita o asfaltamento da rua Poços de Caldas, bairro Peluso - REITERA Indicação 399/2018 de mesma autoria |
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| materia |
138/2019 |
2019-10-08 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Solicitando a construção de dois bueiros no final da rua Denória Miranda Lopes, bairro Palmeiras - REITERA Indicação 424/2018 de mesma autoria |
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| materia |
328/2019 |
2019-10-08 |
Indicação |
Restauração e revitalização da quadra localizada entre os bairros São Judas Tadeu e Altair Rocha |
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| materia |
329/2019 |
2019-10-08 |
Indicação |
Cascalhamento do Córrego Santo Anastácio (Campo do 13 de Maio) |
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| materia |
330/2019 |
2019-10-08 |
Indicação |
Fiscalização da construção da ponte do Córrego Santo Anastácio |
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| materia |
331/2019 |
2019-10-08 |
Indicação |
Construção de um bueiro na Avenida Senador Levindo Coelho, em frente ao nº 125, próximo ao quebra-molas |
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