| norma |
7/2019 |
2019-09-17 |
Resolução |
Regulamenta as Sessões Especiais de "Reunião Popular", e dá outras providências. |
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| norma |
4709/2019 |
2019-09-17 |
Lei |
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ABERTAS PELO DECRETO N° 6.198, AUTORIZADAS PELA LEI MUNICIPAL 4.655 DE 12 DE MARÇO DE 2019, DESTINADAS AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4711/2019 |
2019-09-17 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel público com particular, na forma que menciona, e dá outras providências. |
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| norma |
4712/2019 |
2019-09-17 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel público com particular, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2019 |
2019-09-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Substitui os Anexos II e III da Lei Complementar Municipal n° 030, de 11 de julho de 1995, que "institui normas de urbanismo e edificações para o Município de Ubá e dá outras providências. |
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| materia |
54/2019 |
2019-09-16 |
Representação |
Ao Comandante Geral da Polícia Militar de Minas Gerais, Coronel Giovanni Silva, solicitando viaturas e implantação de sistema digital de comunicação para o 21º BPM-MG |
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| materia |
55/2019 |
2019-09-16 |
Representação |
À ECP, solicitando colocação de três contêineres ou tambores de lixo na parte alta do Morro do Querosene |
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71/2019 |
2019-09-16 |
Moção (Regimento Antigo) |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria José (Dona Zizita) |
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| materia |
75/2019 |
2019-09-16 |
Moção (Regimento Antigo) |
Moção de Aplausos pelos 50 anos de fundação da Escola Municipal Irmã Ana Maria Teixeira Costa |
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76/2019 |
2019-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do Art.1 ° da Lei n° 4.698/2019, que dispõe sobre a denominação de Rua Rafael Faeda a logradouro público desta cidade. |
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76/2019 |
2019-09-16 |
Moção (Regimento Antigo) |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Aparecida Maria Fernandes |
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| materia |
77/2019 |
2019-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.200,00 (OITO MIL E DUZENTOS REAIS), JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2019 , RECURSO PROVENIENTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE-SES/MG, DESTINADO A AÇÕES DE CONTROLE SOCIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
78/2019 |
2019-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2019, RECURSO PROVENIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REFERENTE À ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO SUS, DESTINADO A DESPESA DE CAPITAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
130/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Ao Prefeito, solicitando a instalação de pelo menos 5 postes de iluminação pública com luminárias no trecho compreendido entre a praça do bairro Ligação até a Industria R. Baião - REITERA o Requerimento 075/2017 de autoria do vereador Luis Carlos Teixeira Ribeiro |
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302/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
Asfaltamento da rua Roberto Fellippe, bairro Encosta do Sol, bem como, que cópia da proposição seja encaminhada ao pastor Augusto, no nº 122 do referido logradouro |
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305/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
Repintura das faixas de pedestres ao longo da rua Francisco Teixeira de Abreu |
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306/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
Operação tapa-buracos em todas as ruas do Morro do Querosene, bairro Vila Moreira |
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| materia |
307/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
Fiscalização das empresas que prestam serviços de terraplanagem e transporte de entulho no município através de caçambas para verificar se elas possuem equipamentos necessários para cumprimento das leis municipais 2945/1999 e 4492/2007 |
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| materia |
308/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
Construção de uma rotatória no cruzamento da avenida Senador Levindo Coelho, com a rua Diógenes Gomes da Silva |
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| materia |
309/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
Colocação de um poste de iluminação pública no final da rua Veneza, bairro Fazendinha II, a pedido dos moradores |
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| sessao |
159 |
2019-09-16 |
Ordinária |
— |
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| norma |
69/2019 |
2019-09-12 |
Portarias |
Revoga artigos 1° e 2° e altera artigos 3° e 4° da Portaria n° 03/2005. |
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| norma |
4706/2019 |
2019-09-11 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo suplementar em R$ 20.400,00 a subvenção destinada ao Sindicato dos Produtores Rurais de Ubá, e contém outras disposições. |
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| norma |
4707/2019 |
2019-09-11 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá à lrmã Maria Cecília Caliman. |
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| norma |
4708/2019 |
2019-09-11 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá à Senhora Edna Lúcia Pinto de Abreu. |
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| norma |
68/2019 |
2019-09-10 |
Portarias |
Altera redação do artigo 2°, artigo 4° e revoga parágrafo único da Portaria n° 55/2015. |
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| materia |
51/2019 |
2019-09-09 |
Representação |
À Copasa, solicitando uma vistoria no bueiro existente próximo ao número 980 da rua Cel. Otaviano da Rocha, bairro São Domingos, que está emitindo um forte barulho de água corrente, dando indícios de vazamento |
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| materia |
52/2019 |
2019-09-09 |
Representação |
À COPASA, solicitando o tapamento de uma valeta de canalização na rua Dorvílio Francisco Bonvalente, bairro Peluso |
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| materia |
53/2019 |
2019-09-09 |
Representação |
À Viação Ubá, solicitando que a empresa volte com as linhas de ônibus ao itinerário anterior, no bairro Fazendinha |
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| materia |
70/2019 |
2019-09-09 |
Moção (Regimento Antigo) |
Moçao de Aplausos aos atletas ubaenses que participaram da 4ª Etapa do Campeonato Mineiro de Taekwondo, extensiva ao técnico, Sr. Rafael Antônio Toledo Almeida de Souza |
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| materia |
72/2019 |
2019-09-09 |
Moção (Regimento Antigo) |
Moçao de Aplausos e Congratulações ao Padre Ricardo Ferreira dos Santos, pelos 25 anos de sua ordenação sacerdotal |
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| materia |
73/2019 |
2019-09-09 |
Moção (Regimento Antigo) |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Ésio Rodrigues de Oliveira |
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| materia |
74/2019 |
2019-09-09 |
Moção (Regimento Antigo) |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Rafael Guiducci |
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| materia |
127/2019 |
2019-09-09 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
À Secretaria de Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando informações sobre o projeto piloto de incentivo à reciclagem que foi implantado no bairro Eldorado em 2017 |
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| materia |
128/2019 |
2019-09-09 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Á Secretaria de Saúde, solicitando no prazo de 15 dias, resposta ao requerimento 086/2019 acerca de dados referentes aos cidadãos relacionados como pacientes de doenças graves na cidade de Ubá, sobretudo os pacientes de câncer. |
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| materia |
129/2019 |
2019-09-09 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Ao Prefeito, solicitando estudos técnicos para que sejam ampliadas as vagas para estacionamento preferencial de idosos na área central da cidade - REITERA a Indicação 291/2019 de mesma autoria, em conjunto com os vereadores José Roberto, Darci Pires, Gilson Fazolla e Joseli Anísio |
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| materia |
297/2019 |
2019-09-09 |
Indicação |
Tapamento de um buraco próximo aos números 675 e 688 da rua Farmacêutico José Rodrigues de Andrade, bairro São Sebastião, a pedido do sr. Genito Pires do Amaral |
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| materia |
298/2019 |
2019-09-09 |
Indicação |
Abertura de aceiros para proteção das espécies vegetais plantadas nos bairros COHAB, São Domingos e outros, evitando que sejam atingidas por queimadas |
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| materia |
299/2019 |
2019-09-09 |
Indicação |
Reparo da ponte em frente à Fazenda Palestina |
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300/2019 |
2019-09-09 |
Indicação |
Asfaltamento da rua Joubert Amaral Peron, bairro Agroceres |
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| materia |
303/2019 |
2019-09-09 |
Indicação |
Instalação de proteção nas laterais da avenida Beira Rio |
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| materia |
304/2019 |
2019-09-09 |
Indicação |
Operação tapa-buracos na rua Arcílio de Moura Estêvão, bairro Cristo Redentor |
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| norma |
67/2019 |
2019-09-09 |
Portarias |
Nomeia membros para compor a coordenadoria de Fiscalização de obras. |
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| sessao |
158 |
2019-09-09 |
Ordinária |
— |
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| norma |
4701/2019 |
2019-09-05 |
Lei |
Declara a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS MORADORES E AMIGOS DA COMUNIDADE DE UBÁ PEQUENO E ADJACÊNCIAS, CNPJ n° 2.095.720/0001-03, de utilidade pública municipal |
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| norma |
4702/2019 |
2019-09-05 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano de 2019 ao Senhor Emillo Médice Candian. |
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| norma |
4703/2019 |
2019-09-05 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Marcelo Oliveira Andrade. |
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| norma |
4704/2019 |
2019-09-05 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor José Cantelle Lopes. |
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| norma |
4705/2019 |
2019-09-05 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de Rua Arnaldo Lopes Teixeira a logradouro público desta cidade. |
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| norma |
66/2019 |
2019-09-04 |
Portarias |
Designa Márcio Antônio de Oliveira para responder interinamente pelo cargo em comissão de Procurador Geral da Câmara Municipal de Ubá. |
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