| norma |
4700/2019 |
2019-09-04 |
Lei |
Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências. |
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| norma |
65/2019 |
2019-09-03 |
Portarias |
Exonera Leandro Rodrigues Bouzada. |
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| norma |
201/2019 |
2019-09-03 |
Lei Complementar |
Institui a criação da Guarda Civil Municipal de Ubá, estabelece o seu estatuto, e contém outras providências. |
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| materia |
50/2019 |
2019-09-02 |
Representação |
Solicitar a colocação de três contêineres de lixo próximos ao nº 67 da rua Adriano de Pádua Tozzi, bairro Vale do Ipê. RESPOSTA ANEXADA |
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| materia |
69/2019 |
2019-09-02 |
Moção (Regimento Antigo) |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Imaculada de Moura, avó do vice-presidente da CMU, vereador José Roberto. |
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| materia |
74/2019 |
2019-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Eduardo Navarro Soares. |
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| materia |
75/2019 |
2019-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor José Francisco Pereira. |
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| materia |
123/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Solicita a substituição das manilhas que cruzam a via principal da comunidade do Quebra-Coco, por outras de diâmetro maior - REITERA Indicação 371/2018 de mesma autoria. |
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| materia |
124/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Ao Prefeito de Ubá e aos membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico, solicitando informações sobre as atividades do Conselho Municipal de Saneamento Básico. RESPOSTA ANEXADA |
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| materia |
125/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Solicitando informações sobre providências tomadas diante das recomendações da ARSAE, em seus relatórios de maio de 2019 |
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| materia |
126/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
À Secretária de Saúde, convidando-a a comparecer na próxima reunião ordinária para tratar de assuntos relacionados ao Projeto de Lei 061/2019, referente à abertura de créditos adicionais de R$ 250.000,00 para o Fundo Municipal de Saúde |
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| materia |
293/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
Substituição de três postes de ferro por três postes de concreto na rua Maria Aparecida Teixeira Luiz, bairro São Domingos |
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| materia |
294/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
Conserto do passeio da rua Pedro Botaro, bairro San Raphael II, em frente aos números 110, 112 e 120 |
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| materia |
295/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
Tapamento de buracos existentes na rua Espírito Santo, bairro Chiquito Gazolla |
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| materia |
296/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
Limpeza das ruas Maria Aparecida Teixeira Luiz e São Bartolomeu, bairro São Domingos |
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| sessao |
157 |
2019-09-02 |
Ordinária |
— |
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| norma |
4697/2019 |
2019-08-28 |
Lei |
Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento do Município de Ubá, no âmbito do Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. |
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| norma |
4698/2019 |
2019-08-28 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de Rua Rafael Faeda a logradouro público, no Bairro Agroceres, desta cidade. |
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| norma |
4699/2019 |
2019-08-28 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá à Doutora Miriam Gontijo Fonseca. |
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| materia |
4/2019 |
2019-08-26 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta as Sessões Especiais de "Reunião Popular", e dá outras providências. |
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| materia |
46/2019 |
2019-08-26 |
Representação |
À ECP Engenharia Ltda, solicitando a colocação de três contêineres de lixo na parte alta do bairro Waldemar de Castro, próximos à última torre. RESPOSTA ANEXADA |
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| materia |
47/2019 |
2019-08-26 |
Representação |
À Copasa, solicitando informações sobre o não cumprimento do art. 2º da Lei 12.645/97, referente à instalação de equipamento eliminador de ar |
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| materia |
48/2019 |
2019-08-26 |
Representação |
À Copasa, solicita informações sobre o destino do superávit registrado entre o montante arrecadado com a taxa de coleta de esgoto em Ubá e o custo suportado pela empresa |
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| materia |
49/2019 |
2019-08-26 |
Representação |
À COPASA, solicitando informações sobre providências tomadas diante das recomendações da ARSAE, em seus relatórios de maio de 2019 |
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| materia |
70/2019 |
2019-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá à lrmã Maria Cecília Caliman. |
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| materia |
72/2019 |
2019-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá à Senhora Edna Lúcia Pinto de Abreu. |
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| materia |
73/2019 |
2019-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ABERTAS PELO DECRETO N° 6.198, AUTORIZADAS PELA LEI MUNICIPAL 4.655 DE 12 DE MARÇO DE 2019, DESTINADAS AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
120/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Ao Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do Município de Ubá, solicitando a abertura de processo visando declarar o “Madrigal Ubaense” Patrimônio Cultural do município. |
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| materia |
121/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Ao Sr. Vinícius Samor de Lacerda, Secretário de Cultura, solicitando que disponibilize um local definitivo para ensaio da Madrigal Ubaense. |
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| materia |
122/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Ao Prefeito, solicitando o envio de um projeto de lei que disponha sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - REITERA Requerimento 050/2019 de mesma autoria |
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| materia |
285/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
Instalação de câmeras de segurança do projeto Olho-Vivo na rua José Gualberto de Melo, bairro Industrial |
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| materia |
286/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
Tapamento de um buraco próximo ao nº 11 da rua Clacides Soares de Souza Lima, bairro Antonino Coelho, a pedido da vereadora suplente Soninha da Policlínica |
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| materia |
287/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
Calçamento da rua Wenceslau Campos Filho, bairro Mangueira Rural |
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| materia |
288/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
Pintura de sinalização de “PARE” na Avenida Governador Valadares, em frente ao supermercado SUPERPOP. |
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| materia |
289/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
Colocação de um quebra-molas próximo ao nº 3400 da rua Ângelo Sperandio, bairro Aeroporto |
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| materia |
290/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
Limpeza do bueiro próximo ao nº 133, da rua Jesus Salustiano, bairro Vale do Ipê |
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| materia |
291/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
Levantamento dos logradouros sem placas de identificação, bem como sua confecção, facilitando a circulação de pedestres, veículos e a prestação de serviços aos moradores |
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| materia |
292/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
Instalação de placas de identificação, contendo nome completo e CEP dos seguintes logradouros: Bairro Industrial: Ruas São Pedro, Margarida Tereza de Abreu, Orlando Teixeira e, Nicolau Papa. Bairro Santa Bernadete: Rua Henrique Mateus de Oliveira. |
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| sessao |
156 |
2019-08-26 |
Ordinária |
— |
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| norma |
64/2019 |
2019-08-23 |
Portarias |
Divulga resultado do sorteio que compôs a subcomissão técnica referente a concorrência n° 03/2019. |
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| norma |
63/2019 |
2019-08-21 |
Portarias |
Exonera os servidores Guilherme Ramos de Araujo e Ronaldo Kelvin de Castro Oliveira. |
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| norma |
4695/2019 |
2019-08-20 |
Lei |
Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências. |
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| norma |
4696/2019 |
2019-08-20 |
Lei |
Altera a redação do Art.1° da Lei n° 2.844/1998, que institui o Dia do Líder Comunitário em Ubá. |
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| materia |
43/2019 |
2019-08-19 |
Representação |
Ao Deputado Bráulio Braz, solicitando destinação de recursos, por meio de emenda parlamentar, para a construção de duas academias ao ar livre, sendo uma no bairro Meu Sonho e outra no bairro Chiquito Gazolla |
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| materia |
44/2019 |
2019-08-19 |
Representação |
Solicita informações sobre embargos de loteamentos/desmembramentos ou áreas de loteamentos/desmembramentos em Ubá, além de notícias de fato, procedimentos preparatórios, inquéritos civis e ações civis públicas relativas ao meio ambiente nesta cidade |
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| materia |
45/2019 |
2019-08-19 |
Representação |
Encaminhar documentos ao presidente da Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado estadual João Magalhães, e ao deputado Alencar Silveira Jr. , solicitando que se posicionem contra a extinção do Serviço de Registro Civil com Atribuição Notarial de Miragaia, distrito de Ubá |
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| materia |
58/2019 |
2019-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Rua Arnaldo Lopes Teixeira a logradouro público desta cidade. |
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| materia |
66/2019 |
2019-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano de 2019 ao Sr. Emílio Médice Candian. |
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| materia |
67/2019 |
2019-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Marcelo Oliveira Andrade. |
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| materia |
68/2019 |
2019-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor José Cantelle Lopes. |
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