| materia |
63/2019 |
2019-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento do Município de Ubá, no âmbito do Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. |
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| materia |
107/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Solicita construção de um redutor de velocidade na rua Elias Antônio Laud, bairro Ponte Preta, nas proximidades da residência de nº 683, a pedido dos moradores - REITERA a Indicação 289/17, dos mesmos autores e parceria com os vereadores Darci Pires da Silva e Joseli Anísio Pinto |
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| materia |
109/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Solicitam estudos técnicos que possibilitem a extensão da rede de esgoto localizada ao lado do Campo do Olaria até o Rio Ubá, a pedido dos moradores - REITERA a Indicação 409/17, dos mesmos autores |
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| materia |
110/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Solicita calçamento da rua Luís Sperandio, bairro Mangueira Rural - REITERA o Requerimento 216/2018, de mesma autoria |
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| materia |
111/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Solicita calçamento do córrego dos Braguinhas - REITERA Indicação 749/2017, de mesma autoria, e Requerimento 005/2018 de autoria do vereador Luís Carlos Teixeira |
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| materia |
112/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Solicita extensão de rede elétrica com a instalação de postes de iluminação pública, em um trecho de aproximadamente 200 metros, entre o trevo do bairro Santa Edwiges até a Vila Gonçalves, a pedido dos moradores - REITERA a Indicação 198/2017, de mesma autoria |
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| materia |
113/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Solicita a substituição da iluminação do bairro Santa Edwiges II por lâmpadas mais potentes, devido à insegurança causada pelas vias pouco iluminadas - REITERA a Indicação 198/2017, de mesma autoria |
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| materia |
114/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Calçamento de cerca de 60 metros finais, da rua Veneza, bairro Fazendinha II - REITERA Indicação 745/2017 do vereador José Roberto Reis Filgueiras |
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| materia |
258/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
Instalação de uma placa de “carga e descarga” em frente à Drogaria Mineira, na avenida Levindo Coelho, nº 460, bairro Santa Alice |
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| materia |
260/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
Construção de uma academia ao ar livre e um escadão na rua Nair de Andrade, bairro São Sebastião. |
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| materia |
261/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
Instalação de uma placa de “carga e descarga” nas proximidades dos nº 389, da rua Augusto Luiz Barbosa, bairro Industrial. |
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| materia |
262/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
Construção de um redutor de velocidade, do tipo passarela elevada para travessia de pedestres, na avenida Olegário Maciel, bairro Industrial, conforme indicado na Emenda Parlamentar nº 2, de mesma autoria, feita ao Projeto de Lei nº 078/19 |
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| materia |
263/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
Tapamento de um buraco próximo ao nº 206, da rua José Azevedo, bairro Xangrilá |
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| materia |
264/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
Construção de um quebra-molas próximo ao nº 248, da rua Marechal Floriano, bairro Vila Casal |
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| materia |
265/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
Pintura de uma faixa de pedestres em frente ao nº 345 da rua Francisco Teixeira de Abreu, bairro Palmeiras |
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| materia |
266/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
Colocação de postes de iluminação e uma luminária em frente ao nº 47 da rua Jofre da Costa Marques, bairro Meu Sonho |
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| materia |
267/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
Finalização do calçamento da rua Jofre da Costa Marques, bairro Meu Sonho |
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| materia |
268/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
Calçamento da chamada rua Maria Zorzan (entrada pela rua Miguel Candian), bairro Meu Sonho |
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| sessao |
153 |
2019-08-05 |
Ordinária |
— |
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| norma |
59/2019 |
2019-08-02 |
Portarias |
Concede licença para tratamento de saúde aos servidores: Bruno Reis Pinto por 04 dias a contar de 29/07/2019. Cláudia Pereira da Fonseca por 14 dias a contar de 31/07/2019. |
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| norma |
4690/2019 |
2019-08-02 |
Lei |
Inclui a Jornada da Capoeira e Manifestações da Cultura Afro-brasileira no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ubá, a realizar-se na semana do dia 3 de agosto. |
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| norma |
58/2019 |
2019-07-31 |
Portarias |
Anula processo administrativo n° 37/2019 ( concorrência pública 01/2019) |
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| materia |
61/2019 |
2019-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 250.000,00, e dá outras providências. |
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| norma |
4689/2019 |
2019-07-29 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do município de ubá para o exercício de 2020 e dá outras providências. (LDO 2020) |
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| materia |
60/2019 |
2019-07-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências. |
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| norma |
4688/2019 |
2019-07-22 |
Lei |
Dispõe sobre a inclusão de nova ação dentre as metas e prioridades elencadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e no Plano Plurianual 2018/2021, e dá outras providências. |
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| norma |
57/2019 |
2019-07-19 |
Portarias |
Designa Gabriela Martins Cancela para responder pelo cargo de Diretora Geral no período de 22 de julho a 5 de agosto de 2019 em virtude de férias da titular. |
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| sessao |
152 |
2019-07-18 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
4686/2019 |
2019-07-16 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE VALOR DE R$ 183.900,00 AO ORÇAMENTO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
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| norma |
4687/2019 |
2019-07-16 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso à Senhora Maria das Graças da Silva Marchand. |
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| materia |
2/2019 |
2019-07-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui a criação da Guarda Civil Municipal de Ubá, estabelece o seu estatuto, e contém outras providências. |
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| materia |
38/2019 |
2019-07-15 |
Representação |
À Copasa: Colocação de manilhas de rede de esgoto na rua José Augusto Marcos, nº 67, bairro Ponte Preta |
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| materia |
51/2019 |
2019-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá à Senhora Ana Paula Gomes de Aguiar Vargas. |
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| materia |
52/2019 |
2019-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Deputado Federal Eduardo Luiz Barros Barbosa. |
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| materia |
53/2019 |
2019-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Rua Rafael Faeda a logradouro público, no Bairro Agroceres, desta cidade. |
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| materia |
54/2019 |
2019-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências. |
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| materia |
57/2019 |
2019-07-15 |
Moção (Regimento Antigo) |
Moção de Congratulações e Aplausos ao engenheiro da Prefeitura, Sr. Célio José Caldeira |
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| materia |
58/2019 |
2019-07-15 |
Moção (Regimento Antigo) |
Moção de Congratulações e Aplausos à Igreja Universal do Reino de Deus, pelos seus 42 anos de fundação |
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| materia |
102/2019 |
2019-07-15 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Solicita construção de um quebra-molas em frente ao nº 376, da rua Augusto Luiz Barbosa, bairro Industrial - REITERA Indicação 213/19, de mesma autoria |
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| materia |
103/2019 |
2019-07-15 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Ao Secretário de Cultura: solicita resposta ao Requerimento 059/19, de 22 de abril de 2019, com base no Art. 52 da Lei Orgânica do Município, sobre recursos do FUMPAC. RESPOSTA ANEXADA À REPRESENTAÇÃO. |
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| materia |
104/2019 |
2019-07-15 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Solicita a realização de estudos técnicos para a construção de uma rotatória no encontro das ruas Mário Felipe dos Santos, Vereador Benedito Augusto Vieira e avenida Dr. Domingos Peluso - REITERA Indicação 127/2017, de mesma autoria |
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| materia |
105/2019 |
2019-07-15 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Solicita o calçamento de 50m da rua Irmãos Peron - REITERA Indicação 145/2017, de mesma autoria |
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| materia |
106/2019 |
2019-07-15 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Solicitar asfaltamento da rua Altamiro Lima de Carvalho, bairro São José - REITERA Indicação 117/2017 de autoria do vereador José Roberto Reis Filgueiras |
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| materia |
251/2019 |
2019-07-15 |
Indicação |
Construção de 02 redutores de velocidade no trecho compreendido entre os números 1231 e 1271 da avenida Juscelino Kubitschek |
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| materia |
252/2019 |
2019-07-15 |
Indicação |
Revitalização da praça entre as ruas Ubaí e Quirinópolis, transversais da rua Silvério Amaral, no bairro Talma |
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| materia |
253/2019 |
2019-07-15 |
Indicação |
Recomposição do calçamento da rua Silvio de Melo Quaglieta, bairro Encosta do Sol II |
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| materia |
254/2019 |
2019-07-15 |
Indicação |
Calçamento de trecho da rua Major Tito César, entre a rua Dulce e praça Lilica Barbosa, bairro Bom Pastor |
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| materia |
255/2019 |
2019-07-15 |
Indicação |
Recomposição do calçamento das ruas que ligam os bairros Paulino Fernandes e Inês Groppo |
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| materia |
256/2019 |
2019-07-15 |
Indicação |
Colocação de poste na rua Carmen Delazzari Candian, bairro São José |
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| materia |
257/2019 |
2019-07-15 |
Indicação |
Asfaltamento da avenida Santiago, bairro Santa Bernadete |
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