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Ubá (MG)

IBGE code3169901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.uba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 14841 / 4241 / 1916
Documents (with text) 20558 (20547)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1961 · Norma: 36 1962 · Matéria: 2 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 2 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 1 1967 · Matéria: 53 1967 · Norma: 3 1968 · Matéria: 7 1969 · Matéria: 57 1969 · Norma: 4 1971 · Matéria: 6 1971 · Norma: 2 1971 · Sessão: 15 1972 · Sessão: 14 1973 · Norma: 1 1973 · Sessão: 28 1974 · Norma: 1 1974 · Sessão: 12 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 1 1975 · Sessão: 7 1976 · Norma: 1 1978 · Matéria: 86 1978 · Norma: 8 1979 · Matéria: 71 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 20 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 1 1982 · Matéria: 107 1982 · Norma: 97 1983 · Matéria: 49 1983 · Norma: 29 1983 · Sessão: 24 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 4 1984 · Sessão: 52 1985 · Matéria: 73 1985 · Norma: 6 1985 · Sessão: 46 1986 · Matéria: 185 1986 · Norma: 16 1986 · Sessão: 26 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 62 1987 · Sessão: 38 1988 · Matéria: 120 1988 · Norma: 14 1988 · Sessão: 82 1989 · Matéria: 106 1989 · Norma: 29 1989 · Sessão: 67 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 116 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 130 1991 · Norma: 116 1991 · Sessão: 6 1992 · Matéria: 163 1992 · Norma: 13 1992 · Sessão: 73 1993 · Matéria: 158 1993 · Norma: 6 1993 · Sessão: 68 1994 · Norma: 1 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 80 1995 · Norma: 74 1995 · Sessão: 35 1996 · Matéria: 77 1996 · Norma: 77 1996 · Sessão: 32 1997 · Matéria: 88 1997 · Norma: 77 1997 · Sessão: 15 1998 · Matéria: 100 1998 · Norma: 80 1998 · Sessão: 11 1999 · Matéria: 105 1999 · Norma: 100 1999 · Sessão: 8 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 21 2000 · Sessão: 5 2001 · Matéria: 74 2001 · Norma: 23 2001 · Sessão: 3 2002 · Matéria: 71 2002 · Norma: 10 2002 · Sessão: 4 2003 · Matéria: 27 2003 · Norma: 26 2003 · Sessão: 5 2004 · Matéria: 42 2004 · Norma: 2 2004 · Sessão: 3 2005 · Norma: 12 2005 · Sessão: 6 2006 · Norma: 4 2006 · Sessão: 4 2007 · Matéria: 30 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 34 2008 · Norma: 18 2008 · Sessão: 70 2009 · Matéria: 78 2009 · Norma: 107 2009 · Sessão: 10 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 66 2010 · Sessão: 76 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 60 2011 · Sessão: 63 2012 · Matéria: 65 2012 · Norma: 123 2012 · Sessão: 60 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 85 2013 · Sessão: 58 2014 · Matéria: 610 2014 · Norma: 243 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,077 2015 · Norma: 268 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 827 2016 · Norma: 145 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 1,194 2017 · Norma: 189 2017 · Sessão: 62 2018 · Matéria: 995 2018 · Norma: 232 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 845 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 706 2020 · Norma: 165 2020 · Sessão: 74 2021 · Matéria: 1,359 2021 · Norma: 201 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 797 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 767 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 586 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,866 2025 · Norma: 252 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 98 2026 · Sessão: 19 1961 1968 1975 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (20998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 259/2019 2019-07-15 Indicação Colocação de manilhas de rede de captação pluvial na rua José Augusto Marcos, nº 67, bairro Ponte Preta 1 extracted
norma 56/2019 2019-07-15 Portarias Concede licença para tratamento de saúde a servidora Diana Pereira da Silva Santos por 04 dias a contar de 09/07/2019. 1 extracted
sessao 151 2019-07-15 Ordinária — 1 extracted
norma 4683/2019 2019-07-11 Lei Autoriza o Município de Ubá a adquirir, por doação, lote de terreno situado no Bairro Jardim Inês Groppo, desta cidade. 0 no document
norma 4684/2019 2019-07-11 Lei Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Doutor Diêgo Candian Alves. 1 extracted
norma 4685/2019 2019-07-11 Lei Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso a Jordana de Souza Teixeira. 1 extracted
norma 4682/2019 2019-07-10 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS), JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2019, RECURSOS DESTINADO A REALIZAÇÃO DE DESPESAS CORRENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 36/2019 2019-07-08 Representação À Energisa solicitando extensão da rede elétrica na rua Maria Orzam, bairro Meu Sonho 1 extracted
materia 37/2019 2019-07-08 Representação À Copasa solicitando o tapamento de uma valeta de canalização na rua Dorvílio Francisco Bonvalente, bairro Peluso 1 extracted
materia 49/2019 2019-07-08 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do Art.1° da LeI n° 2.844/1998, que institui o Dia do Líder Comunitário em Ubá. 1 extracted
materia 50/2019 2019-07-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de Rua Nicolau Caneschi a logradouro público desta cidade. 1 extracted
materia 56/2019 2019-07-08 Moção (Regimento Antigo) Moção de Congratulações e Aplausos ao Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, em nome da Câmara da Melhor Idade, pelo apoio à horta comunitária 1 extracted
materia 97/2019 2019-07-08 Requerimento (Regimento Antigo) Solicitar colocação de duas lixeiras na rua Manoel Casal, entre o nº 540 e o nº 590, bairro Vila Casal, atendendo Requerimento do vereador da Melhor Idade, Roberto Garcia Alves Filho - REITERA Indicação 329/18, de mesma autoria 1 extracted
materia 98/2019 2019-07-08 Requerimento (Regimento Antigo) Solicitar a recomposição do calçamento da travessa que liga a rua Guerino Peron à rua Ary Peron, bairro Cristal - REITERA Indicação 053/19, de mesma autoria, e Indicação 114/19, de autoria o vereador Antero Gomes de Aguiar 1 extracted
materia 99/2019 2019-07-08 Requerimento (Regimento Antigo) Limpeza da rua Gonçalves Dias, bairro Matheus Schettino - REITERA Indicação 043/19, de mesma autoria 1 extracted
materia 100/2019 2019-07-08 Requerimento (Regimento Antigo) Poda de árvores da avenida Juiz de Fora, na esquina do Auto Posto Jansen, em frente ao número 535, bairro Dico Teixeira - REITERA Indicação 043/19, de mesma autoria 1 extracted
materia 101/2019 2019-07-08 Requerimento (Regimento Antigo) À Mesa diretora: Regulamentação dos procedimentos e normas para realização da Reunião para Participação Popular, de forma que não haja acúmulo de assuntos na mesma reunião 1 extracted
materia 238/2019 2019-07-08 Indicação Pintura de duas faixas de pedestres em frente ao CAIC 1 extracted
materia 239/2019 2019-07-08 Indicação Auxílio na reforma do telhado do Centro de Convivência da Melhor Idade Rosa Mauad, atendendo Indicação do vereador da Melhor Idade, Valdinei Amaral Navarro 1 extracted
materia 240/2019 2019-07-08 Indicação Colocação de bancos no ponto de ônibus próximo ao Centro de Convivência da Melhor Idade Rosa Mauad e melhoria da segurança pública no local, atendendo Indicação do vereador da Melhor Idade, Valdinei Amaral Navarro 1 extracted
materia 241/2019 2019-07-08 Indicação Retirada de carroças em frente ao Centro de Convivência da Melhor Idade Rosa Mauad, atendendo Indicação do vereador da Melhor Idade, Valdinei Amaral Navarro 1 extracted
materia 242/2019 2019-07-08 Indicação Tapamento de um buraco em frente ao nº 180 da rua Evaristo Fraga, bairro Vila Casal 1 extracted
materia 243/2019 2019-07-08 Indicação Instalação de um parque infantil na rua Laura Nicolato, ao lado do nº 71, bairro Santa Edwiges II 1 extracted
materia 244/2019 2019-07-08 Indicação Ao Prefeito para que determine à ECP Engenharia que realize o recolhimento de lixo com caminhão no trecho que liga o Campo 13 de Maio até a Fazenda Palestina 1 extracted
materia 245/2019 2019-07-08 Indicação Patrolamento da estrada que liga o Córrego das Posses ao Córrego do Ubazinho 1 extracted
materia 246/2019 2019-07-08 Indicação Limpeza geral da rua Fênix, bairro Paulino Fernandes 1 extracted
materia 247/2019 2019-07-08 Indicação Tapamento de um buraco na rua Fênix, bairro Paulino Fernandes 1 extracted
materia 248/2019 2019-07-08 Indicação Operação tapa-buracos na rua Manoel Casal, bairro Vila Casal 1 extracted
materia 249/2019 2019-07-08 Indicação Construção de um redutor de velocidade na rua Rio de Janeiro, bairro Vale o Ipê 1 extracted
materia 250/2019 2019-07-08 Indicação Operação tapa-buracos ao longo de toda avenida Jesus Brandão, bairro San Raphael 1 extracted
sessao 150 2019-07-08 Ordinária — 1 extracted
norma 6/2019 2019-07-05 Resolução Disciplina a utilização dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Ubá e contém outras disposições. 1 extracted
norma 4678/2019 2019-07-02 Lei Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saneamento Básico de Ubá – FMSB, e contém outras disposições. 1 extracted
norma 4679/2019 2019-07-02 Lei Dispõe sobre a concessão do título de Cidadania Honorária de Ubá ao Doutor Carlos Henrique da Fonseca. 1 extracted
norma 4680/2019 2019-07-02 Lei Dispõe sobre a concessão do título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Ricardo Torres Santana. 1 extracted
norma 4681/2019 2019-07-02 Lei Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Senhor Wantuil Alexandre de Andrade. 1 extracted
materia 47/2019 2019-07-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso à Senhora Maria das Graças da Silva Marchand. 1 extracted
materia 48/2019 2019-07-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a inclusão de nova ação dentre as metas e prioridades elencadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e no Plano Plurianual 2018/2021, e dá outras providências. 1 extracted
materia 54/2019 2019-07-01 Moção (Regimento Antigo) Moção de Congratulações e Aplausos à aluna Sara Isabelle, da E. E. Padre Joãozinho, premiada em 1º lugar no Projeto “Eu Conheço Antônio Olinto”, categoria Fotografia, baseado na obra “O Cinema de Ubá”, promovido pela FAGOC. 1 extracted
materia 55/2019 2019-07-01 Moção (Regimento Antigo) Moção de Congratulações e Aplausos à aluna Sthefanny Coutinho, da E. E. Padre Joãozinho, premiada em 2º lugar no Projeto “Eu Conheço Antônio Olinto”, categoria Fotografia, baseado na obra “O Cinema de Ubá”, promovido pela FAGOC. 1 extracted
materia 91/2019 2019-07-01 Requerimento (Regimento Antigo) Colocação de corrimãos no escadão do bairro São Domingos - REITERA parcialmente a Indicação 373 de autoria do vereador Antero Gomes de Aguiar 1 extracted
materia 92/2019 2019-07-01 Requerimento (Regimento Antigo) Recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Amadeu José Schiavon, bairro Schiavon - REITERA a Indicação 432/2018 de autoria do vereador José Roberto Reis Filgueiras 1 extracted
materia 93/2019 2019-07-01 Requerimento (Regimento Antigo) Reforma geral da Praça São Januário - REITERA a Indicação 497/2017 de autoria dos vereadores Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco da Costa, Gilson Fazolla Filgueiras e Joseli Anísio Pinto 1 extracted
materia 94/2019 2019-07-01 Requerimento (Regimento Antigo) Calçamento da rua Dr. Luis Carlos Rinco, bairro Santa Edwiges - REITERA as indicações 388/2017 de autoria dos vereadores Darci Pires da Silva, Edeir Pacheco da Costa, Gilson Fazolla Filgueiras e Joseli Anísio Pinto e 221/2018 de mesma autoria e o Requerimento 005/2019 de mesma autoria 1 extracted
materia 95/2019 2019-07-01 Requerimento (Regimento Antigo) Colocação de bueiro na rua José Sales Collares, em frente ao nº 150, bairro Santa Edwiges I - REITERA a Indicação 407/2018 de mesma autoria 1 extracted
materia 96/2019 2019-07-01 Requerimento (Regimento Antigo) Limpeza geral da rua que liga a parte alta do bairro Schiavon ao Morro do Querosene - REITERA a Indicação 122/2018 de mesma autoria e Indicação 201/2019 de autoria do vereador Antero Gomes de Aguiar 1 extracted
materia 226/2019 2019-07-01 Indicação Construção de um quebra-molas nas proximidades do nº 32-C, da rua Arlindo da Silva Costa, bairro Schiavon, a pedido do membro do Parlamento Jovem desta Casa, Vinícius Xavier 1 extracted
materia 227/2019 2019-07-01 Indicação Sugerindoao Executivo o envio à Câmara de Projeto de Lei para implantação de uma central de reciclagem de entulhos de material de construção civil, reformas e demolições, na forma de cooperativa, em que os cooperados tenham participação nos lucros e resultados 1 extracted
materia 228/2019 2019-07-01 Indicação Ao Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Histórico de Ubá, sugerindo estudos técnicos para que a capoeira se torne Patrimônio Histórico Imaterial de Ubá, nos termos das leis 4.240/2014 e 4.523/2017 1 extracted
materia 229/2019 2019-07-01 Indicação Finalização da construção de meio-fio e passeio da rua João Groppo, bairro Inês Groppo 1 extracted