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Ubá (MG)

IBGE code3169901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.uba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 14841 / 4241 / 1916
Documents (with text) 20558 (20547)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1961 · Norma: 36 1962 · Matéria: 2 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 2 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 1 1967 · Matéria: 53 1967 · Norma: 3 1968 · Matéria: 7 1969 · Matéria: 57 1969 · Norma: 4 1971 · Matéria: 6 1971 · Norma: 2 1971 · Sessão: 15 1972 · Sessão: 14 1973 · Norma: 1 1973 · Sessão: 28 1974 · Norma: 1 1974 · Sessão: 12 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 1 1975 · Sessão: 7 1976 · Norma: 1 1978 · Matéria: 86 1978 · Norma: 8 1979 · Matéria: 71 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 20 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 1 1982 · Matéria: 107 1982 · Norma: 97 1983 · Matéria: 49 1983 · Norma: 29 1983 · Sessão: 24 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 4 1984 · Sessão: 52 1985 · Matéria: 73 1985 · Norma: 6 1985 · Sessão: 46 1986 · Matéria: 185 1986 · Norma: 16 1986 · Sessão: 26 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 62 1987 · Sessão: 38 1988 · Matéria: 120 1988 · Norma: 14 1988 · Sessão: 82 1989 · Matéria: 106 1989 · Norma: 29 1989 · Sessão: 67 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 116 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 130 1991 · Norma: 116 1991 · Sessão: 6 1992 · Matéria: 163 1992 · Norma: 13 1992 · Sessão: 73 1993 · Matéria: 158 1993 · Norma: 6 1993 · Sessão: 68 1994 · Norma: 1 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 80 1995 · Norma: 74 1995 · Sessão: 35 1996 · Matéria: 77 1996 · Norma: 77 1996 · Sessão: 32 1997 · Matéria: 88 1997 · Norma: 77 1997 · Sessão: 15 1998 · Matéria: 100 1998 · Norma: 80 1998 · Sessão: 11 1999 · Matéria: 105 1999 · Norma: 100 1999 · Sessão: 8 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 21 2000 · Sessão: 5 2001 · Matéria: 74 2001 · Norma: 23 2001 · Sessão: 3 2002 · Matéria: 71 2002 · Norma: 10 2002 · Sessão: 4 2003 · Matéria: 27 2003 · Norma: 26 2003 · Sessão: 5 2004 · Matéria: 42 2004 · Norma: 2 2004 · Sessão: 3 2005 · Norma: 12 2005 · Sessão: 6 2006 · Norma: 4 2006 · Sessão: 4 2007 · Matéria: 30 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 34 2008 · Norma: 18 2008 · Sessão: 70 2009 · Matéria: 78 2009 · Norma: 107 2009 · Sessão: 10 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 66 2010 · Sessão: 76 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 60 2011 · Sessão: 63 2012 · Matéria: 65 2012 · Norma: 123 2012 · Sessão: 60 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 85 2013 · Sessão: 58 2014 · Matéria: 610 2014 · Norma: 243 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,077 2015 · Norma: 268 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 827 2016 · Norma: 145 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 1,194 2017 · Norma: 189 2017 · Sessão: 62 2018 · Matéria: 995 2018 · Norma: 232 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 845 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 706 2020 · Norma: 165 2020 · Sessão: 74 2021 · Matéria: 1,359 2021 · Norma: 201 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 797 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 767 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 586 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,866 2025 · Norma: 252 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 98 2026 · Sessão: 19 1961 1968 1975 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (20998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 71/2019 2019-08-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel público com particular, na forma que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
materia 115/2019 2019-08-19 Requerimento (Regimento Antigo) Construção de três quebra-molas ao longo da rua Francisco Teixeira de Abreu, próximo ao bairro São Judas Tadeu - REITERA parcialmente a Indicação 215/2019 de autoria do vereador José Roberto, Indicação 288/2017 de autoria dos vereadores Darci Pires, Edeir Pacheco, Gilson Fazolla e Joseli Anísio, e Requerimento 222/2017 de autoria do vereador José Roberto 1 extracted
materia 116/2019 2019-08-19 Requerimento (Regimento Antigo) Calçamento do trecho próximo ao número 150-A, da rua São Dionísio, bairro Talma - REITERA Indicação 70/2019 de autoria do vereador Edeir Pacheco 1 extracted
materia 117/2019 2019-08-19 Requerimento (Regimento Antigo) Asfaltamento de um trecho de aproximadamente 100 metros no final da rua Lambari, bairro Ponte Preta - REITERA Indicação 069/2017 de autoria do vereador Antero Gomes de Aguiar 1 extracted
materia 118/2019 2019-08-19 Requerimento (Regimento Antigo) Solicitar a colocação de meio fio e construção de passeios na avenida Domingos Peluso, nas proximidades do CAIC - REITERA Indicação 732/2017 de autoria do vereador José Roberto Reis Filgueiras 1 extracted
materia 119/2019 2019-08-19 Requerimento (Regimento Antigo) Construção de um passeio desde a avenida Senador Levindo Coelho (COHAB) até a rua Ana Baião Bigonha (Antônio Bigonha) e avenida Argélia (Fazendinha) - REITERA Indicação 120/2019 de mesma autoria 1 extracted
materia 278/2019 2019-08-19 Indicação Instalação e/ou restauração das placas de sinalização de quebra-molas ao longo da rua Francisco Teixeira de Abreu 1 extracted
materia 279/2019 2019-08-19 Indicação Conserto das grades dos bueiros na esquina das ruas Silvério Amaral e Colbert de Moura Estevão, bairro Noeme Batalha 1 extracted
materia 280/2019 2019-08-19 Indicação Asfaltamento da rua Wenceslau Campos, bairro Mangueira Rural 1 extracted
materia 281/2019 2019-08-19 Indicação Limpeza geral do bairro José Cavalieri 1 extracted
materia 282/2019 2019-08-19 Indicação Reforma de um tampão de rede de esgoto em frente ao nº 105 da rua Cristina Bruschi Mendes, bairro Peluso 1 extracted
materia 284/2019 2019-08-19 Indicação Recuperação da base que sustenta a grade do bueiro existente no cruzamento da avenida Álvaro Bigonha com a rua Antônio D’Luca, bairro COHAB 0 no document
sessao 155 2019-08-19 Ordinária — 1 extracted
norma 62/2019 2019-08-16 Portarias Divulga nome dos profissionais que participarão do sorteio para compor a subcomissão que analisará propostas técnicas do processo licitatório n° 88/2019 ( contratação de empresa de publicidade e propaganda). 1 extracted
norma 4691/2019 2019-08-13 Lei Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no Bairro Vale do Ypê, desta cidade. 1 extracted
norma 4692/2019 2019-08-13 Lei Dispõe sobre a denominação de Rua Nicolau Caneschi a logradouro público desta cidade. 1 extracted
norma 4693/2019 2019-08-13 Lei Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá à Senhora Ana Paula Gomes de Aguiar Vargas. 1 extracted
norma 4694/2019 2019-08-13 Lei Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Deputado Federal Eduardo Luiz Barros Barbosa. 1 extracted
materia 41/2019 2019-08-12 Representação Ao DEER, solicitando-lhe a construção de um quebra-molas na avenida Quintino Poggiali (trecho da rodovia MG-447), próximo à entrada do bairro Primavera 1 extracted
materia 42/2019 2019-08-12 Representação Solicitar destinação de recursos, por meio de Emenda parlamentar, visando a construção de duas academias ao ar livre, sendo uma no bairro Meu Sonho e outra no bairro Chiquito Gazolla 1 extracted
materia 62/2019 2019-08-12 Moção (Regimento Antigo) Congratulações e Aplausos ao Sr. Ronaldo Gonçalves Oliveira, ex-motorista da Câmara Municipal de Ubá 1 extracted
materia 63/2019 2019-08-12 Moção (Regimento Antigo) Congratulações e Aplausos ao Esporte Clube Olaria e seu treinador, Arnaldo Aparecido Cordeiro, pela conquista do Campeonato Regional Sub-15, de 2019, da Liga Atlética Ubaense. 1 extracted
materia 64/2019 2019-08-12 Moção (Regimento Antigo) Congratulaçoes e Aplausos ao Centro Esportivo Ubaense e seu treinador, Leôncio de Paula Pacheco Neto, pela conquista do Campeonato Regional Sub-13, de 2019, da Liga Atlética Ubaense. 0 no document
materia 64/2019 2019-08-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de Rua Antônio Barba, no Bairro da Luz, a logradouro público desta cidade. 1 extracted
materia 65/2019 2019-08-12 Moção (Regimento Antigo) Congratulações e Aplausos ao Coral do Centro de Convivência Primavera 0 no document
materia 65/2019 2019-08-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo suplementar em R$ 20.400,00 a subvenção destinada ao Sindicato dos Produtores Rurais de Ubá, e contém outras disposições. 1 extracted
materia 66/2019 2019-08-12 Moção (Regimento Antigo) Pesar pelo falecimento do Sr. Jofre Macedo 1 extracted
materia 67/2019 2019-08-12 Moção (Regimento Antigo) Congratulações e Aplausos ao Sr. Éder de Souza, o lutador ubaense de MMA, Éder "Bambu" 1 extracted
materia 68/2019 2019-08-12 Moção (Regimento Antigo) Congratulações e Aplausos ao Sr. Anderson Luís Coelho, presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª região (CREFITO-4) 1 extracted
materia 269/2019 2019-08-12 Indicação Instalação de tachões em ambos lados da curva nas imediações dos números 210 e 251 da Rua José Augusto Marcos, bairro Ponte Preta 1 extracted
materia 270/2019 2019-08-12 Indicação Ao Executivo, sugerindo o envio à Câmara de Projeto de Lei que institua uma Política de Educação Ambiental para o município de Ubá 1 extracted
materia 271/2019 2019-08-12 Indicação Substituição dos equipamentos da academia ao ar livre do bairro Eldorado, pois os existentes não são próprios para o uso de adultos e idosos. 1 extracted
materia 272/2019 2019-08-12 Indicação Desentupimento de dois bueiros na rua Rio de Janeiro, próximo aos números 40 e 70, bairro Vale do Ipê, a pedido dos moradores 1 extracted
materia 273/2019 2019-08-12 Indicação Calçamento da rua que liga o distrito de Ligação às proximidades da Indústria R. Baião 1 extracted
materia 274/2019 2019-08-12 Indicação Asfaltamento da rua Antônio da Costa Ribeiro, bairro Antônio Bigonha 1 extracted
materia 275/2019 2019-08-12 Indicação Construção de uma passarela de pedestres na ponte próxima ao Frigorífico Cruzeiro do Sul 1 extracted
materia 276/2019 2019-08-12 Indicação Reforma do passeio em frente ao Recanto do Churrasco, próximo ao cemitério, na rua Santo Antônio, no centro da cidade 1 extracted
materia 277/2019 2019-08-12 Indicação Reforma da Praça do Rosário, a pedido dos moradores 1 extracted
sessao 154 2019-08-12 Ordinária — 1 extracted
norma 61/2019 2019-08-09 Portarias Concede licença para tratamento de saúde a Danúbia de Castro Gonçalves Mota por 04 dias a contar de 05/08/2019. 1 extracted
norma 60/2019 2019-08-07 Portarias Dispõe sobre o processo administrativo n° 76/2019, em referência ao pregão presencial n° 15/2017 e contrato n° 01/2018. Aplica multa à empresa contratada. 1 extracted
materia 39/2019 2019-08-05 Representação Ao 21º BPMMG, solicita patrulha rural no distrito de Miragaia, pelo menos uma vez por dia e nos fins de semana, a pedido do líder comunitário, Sr. José Carlos Quirino. 1 extracted
materia 40/2019 2019-08-05 Representação À Coapsa, solicita reparo de vazamento de esgoto na Avenida Padre Arnaldo Jansen, nº 134/fundos, bairro Santa Luzia 1 extracted
materia 55/2019 2019-08-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a adequação do serviço de segurança e vigilância em instituições bancárias do município de Ubá. 1 extracted
materia 56/2019 2019-08-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá à Doutora Miriam Gontijo Fonseca. 1 extracted
materia 57/2019 2019-08-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de Rua Sinval Corrêa Vieira a logradouro público desta cidade. 1 extracted
materia 59/2019 2019-08-05 Moção (Regimento Antigo) Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Marta Lúcia Trajano 1 extracted
materia 59/2019 2019-08-05 Projeto de Lei Ordinária Declara a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS MORADORES E AMIGOS DA COMUNIDADE DE UBÁ PEQUENO E ADJACÊNCIAS, CNPJ n° 2.095.720/0001-03, de utilidade pública municipal 1 extracted
materia 60/2019 2019-08-05 Moção (Regimento Antigo) Moção de Aplausos e Congratulações ao 3º Sargento do 21º BPMMG, Sr. Célio Ronaldo dos Santos 1 extracted
materia 62/2019 2019-08-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel público com particular, e dá outras providências. 1 extracted