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Ubá (MG)

IBGE code3169901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.uba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 14841 / 4241 / 1916
Documents (with text) 20558 (20547)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1961 · Norma: 36 1962 · Matéria: 2 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 2 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 1 1967 · Matéria: 53 1967 · Norma: 3 1968 · Matéria: 7 1969 · Matéria: 57 1969 · Norma: 4 1971 · Matéria: 6 1971 · Norma: 2 1971 · Sessão: 15 1972 · Sessão: 14 1973 · Norma: 1 1973 · Sessão: 28 1974 · Norma: 1 1974 · Sessão: 12 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 1 1975 · Sessão: 7 1976 · Norma: 1 1978 · Matéria: 86 1978 · Norma: 8 1979 · Matéria: 71 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 20 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 1 1982 · Matéria: 107 1982 · Norma: 97 1983 · Matéria: 49 1983 · Norma: 29 1983 · Sessão: 24 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 4 1984 · Sessão: 52 1985 · Matéria: 73 1985 · Norma: 6 1985 · Sessão: 46 1986 · Matéria: 185 1986 · Norma: 16 1986 · Sessão: 26 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 62 1987 · Sessão: 38 1988 · Matéria: 120 1988 · Norma: 14 1988 · Sessão: 82 1989 · Matéria: 106 1989 · Norma: 29 1989 · Sessão: 67 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 116 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 130 1991 · Norma: 116 1991 · Sessão: 6 1992 · Matéria: 163 1992 · Norma: 13 1992 · Sessão: 73 1993 · Matéria: 158 1993 · Norma: 6 1993 · Sessão: 68 1994 · Norma: 1 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 80 1995 · Norma: 74 1995 · Sessão: 35 1996 · Matéria: 77 1996 · Norma: 77 1996 · Sessão: 32 1997 · Matéria: 88 1997 · Norma: 77 1997 · Sessão: 15 1998 · Matéria: 100 1998 · Norma: 80 1998 · Sessão: 11 1999 · Matéria: 105 1999 · Norma: 100 1999 · Sessão: 8 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 21 2000 · Sessão: 5 2001 · Matéria: 74 2001 · Norma: 23 2001 · Sessão: 3 2002 · Matéria: 71 2002 · Norma: 10 2002 · Sessão: 4 2003 · Matéria: 27 2003 · Norma: 26 2003 · Sessão: 5 2004 · Matéria: 42 2004 · Norma: 2 2004 · Sessão: 3 2005 · Norma: 12 2005 · Sessão: 6 2006 · Norma: 4 2006 · Sessão: 4 2007 · Matéria: 30 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 34 2008 · Norma: 18 2008 · Sessão: 70 2009 · Matéria: 78 2009 · Norma: 107 2009 · Sessão: 10 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 66 2010 · Sessão: 76 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 60 2011 · Sessão: 63 2012 · Matéria: 65 2012 · Norma: 123 2012 · Sessão: 60 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 85 2013 · Sessão: 58 2014 · Matéria: 610 2014 · Norma: 243 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,077 2015 · Norma: 268 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 827 2016 · Norma: 145 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 1,194 2017 · Norma: 189 2017 · Sessão: 62 2018 · Matéria: 995 2018 · Norma: 232 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 845 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 706 2020 · Norma: 165 2020 · Sessão: 74 2021 · Matéria: 1,359 2021 · Norma: 201 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 797 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 767 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 586 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,866 2025 · Norma: 252 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 98 2026 · Sessão: 19 1961 1968 1975 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (20998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 372/2015 2015-12-21 Indicação AO PREFEITO, DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE TRÊS REDUTORES DE VELOCIDADE NO TRECHO CONHECIDO COMO “ESQUINA DA MORTE”, SENDO DOIS NA AVENIDA DOS EX-COMBATENTES (EM AMBOS OS LADOS DA PISTA) E O OUTRO NA AVENIDA PADRE ARNALDO JANSEN, TODOS PRÓXIMOS AOS SEMÁFOROS.AUDIÊNCIA PÚBLICA NO BAIRRO ANTONINA COELHO, NO DIA 1º/12/12. 1 extracted
materia 373/2015 2015-12-21 Indicação AO PREFEITO, DETERMINAR A TROCA DE LÂMPADAS, COM A INSTALAÇÃO DE PROTETORES, EM CINCO POSTES LOCALIZADOS NO FINAL DA RUA VIRGÍLIO MAIA NEVES, DO BAIRRO AGROCERES. 1 extracted
materia 374/2015 2015-12-21 Indicação AO PREFEITO, DETERMINAR A LIMPEZA DO CÓRREGO SITUADO NOS FUNDOS DA RUA VIRGÍLIO MAIA NEVES, BAIRRO AGROCERES, ESPECIALMENTE PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE Nº 307. 1 extracted
materia 375/2015 2015-12-21 Indicação AO PREFEITO, DETERMINAR A LIMPEZA DE BARRO E ENTULHOS NA RUA OLAVO BILAC, PRÓXIMO AO Nº 30, BAIRRO NOEME BATALHA. 0 no document
materia 376/2015 2015-12-21 Indicação AO PREFEITO, DETERMINAR A URGENTE REFORMA DA CALÇADA DA PONTE SITUADA NA AVENIDA OLEGÁRIO MACIEL, BAIRRO INDUSTRIAL, PRÓXIMA DA LOJA SOUZA E FILHO. 1 extracted
materia 377/2015 2015-12-21 Indicação AO PREFEITO, PROMOVER JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E MOBILIDADE URBANA, A APRESENTAÇÃO DE UMA PROPOSTA AO EDITAL 01/2015, DA FUNDAÇÃO SOS MATA ATLÂNTICA, COM VALOR TOTAL DE R$ 1 MILHÃO, PARA APOIAR A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAIS (UCS), COM OBJETIVO DE ESTIMULAR OS MUNICÍPIOS A FORTALECER A GESTÃO AMBIENTAL E SEUS TERRITÓRIOS, INVESTINDO EM PLANEJAMENTO E NA EXECUÇÃO DE MEDIDAS QUE ASSEGUREM PROTEÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DO AMBIENTE NATURAL. 1 extracted
materia 378/2015 2015-12-21 Indicação AO PREFEITO, PROVIDENCIAR AGENTES DE SAÚDE PARA ATUAREM NO COMBATE À DENGUE, NO BAIRRO SANTA BERNADETE.AUDIÊNCIA PÚBLICA NO BAIRRO SANTA BERNADETE, NO DIA 10/12/12. 1 extracted
materia 379/2015 2015-12-21 Indicação AO PREFEITO E À ENERGIA, PROVIDÊNCIAS QUANTO À MANUTENÇÃO DO SISTEMA ELÉTRICO DO BAIRRO SANTA BERNADETE.AUDIÊNCIA PÚBLICA NO BAIRRO SANTA BERNADETE, NO DIA 10/12/12. 1 extracted
materia 380/2015 2015-12-21 Indicação AO PREFEITO, DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO FINAL DO BAIRRO PALMEIRAS.AUDIÊNCIA PÚBLICA NO BAIRRO SANTA BERNADETE, NO DIA 10/12/12. 1 extracted
materia 381/2015 2015-12-21 Indicação AO PREFEITO, PROMOVER INVESTIMENTOS NA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE LIVROS NOVOS E INOVAÇÃO DA BIBLIOTECA DO BAIRRO INDUSTRIAL. AUDIÊNCIA PÚBLICA NO BAIRRO SANTA BERNADETE, NO DIA 10/12/12. 1 extracted
materia 382/2015 2015-12-21 Indicação AO PREFEITO, DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE REDE PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS PARA A AVENIDA OLEGÁRIO MACIEL, PRÓXIMO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E AINDA, PROMOVER CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DE MANTER AS RUAS E OS CÓRREGOS LIMPOS. AUDIÊNCIA PÚBLICA NO BAIRRO SANTA BERNADETE, NO DIA 10/12/12. 1 extracted
materia 383/2015 2015-12-21 Indicação AO PREFEITO, DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE REDE PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS PARA OS LOGRADOUROS QUE AINDA NÃO POSSUEM ESSA BENFEITORIA NO BAIRRO INDUSTRIAL. AUDIÊNCIA PÚBLICA NO BAIRRO SANTA BERNADETE, NO DIA 10/12/12. 1 extracted
materia 384/2015 2015-12-21 Indicação AO PREFEITO, DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER PARA O BAIRRO INDUSTRIAL. AUDIÊNCIA PÚBLICA NO BAIRRO SANTA BERNADETE, NO DIA 10/12/12. 1 extracted
materia 385/2015 2015-12-21 Indicação AO PREFEITO, PROVIDENCIAR A CANALIZAÇÃO E O TRATAMENTO DE ÁGUA PARA SERVIR AS RUAS DO BAIRRO SANTA BERNADETE. AUDIÊNCIA PÚBLICA NO BAIRRO SANTA BERNADETE, NO DIA 10/12/12. 1 extracted
materia 386/2015 2015-12-21 Indicação AO PREFEITO, PROMOVER MAIORES INVESTIMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. AUDIÊNCIA PÚBLICA NO BAIRRO SANTA BERNADETE, NO DIA 10/12/12. 1 extracted
materia 387/2015 2015-12-21 Indicação AO PREFEITO, DETERMINAR O RETORNO DO PROFISSIONAL DE PSICOLOGIA AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA BERNADETE. AUDIÊNCIA PÚBLICA NO BAIRRO SANTA BERNADETE, NO DIA 10/12/12. 1 extracted
materia 388/2015 2015-12-21 Indicação AO PREFEITO, PROVIDENCIAR AGENTES DE SAÚDE PARA COMBATER OS FOCOS DE DENGUE NO BAIRRO SANTA BERNADETE. AUDIÊNCIA PÚBLICA NO BAIRRO SANTA BERNADETE, NO DIA 10/12/12. 1 extracted
materia 389/2015 2015-12-21 Indicação AO PREFEITO E À COPASA, PARA QUE PRIORIZEM O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO SANTA BERNADETE. AUDIÊNCIA PÚBLICA NO BAIRRO SANTA BERNADETE, NO DIA 10/12/12. 1 extracted
materia 390/2015 2015-12-21 Indicação AO PREFEITO E À COPASA, PARA QUE PRIORIZEM A CAPTAÇÃO DE ÁGUA DO BAIRRO SANTA BERNADETE. AUDIÊNCIA PÚBLICA NO BAIRRO SANTA BERNADETE, NO DIA 10/12/12. 1 extracted
materia 391/2015 2015-12-21 Indicação AO PREFEITO, PROMOVER MELHORIAS NO CALÇAMENTO DA RUA ROSENI MARIA GONÇALVES DE MORAES E PARA A RUA ACIMA DO HOSPITAL SARAH JACOB, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SANTA BERNADETE. AUDIÊNCIA PÚBLICA NO BAIRRO SANTA BERNADETE, NO DIA 10/12/12. 1 extracted
materia 392/2015 2015-12-21 Indicação AO PREFEITO, PROMOVER A COLOCAÇÃO DE UM PEDIATRA PARA ATENDER NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA BERNADETE. AUDIÊNCIA PÚBLICA NO BAIRRO SANTA BERNADETE, NO DIA 10/12/12. 1 extracted
materia 393/2015 2015-12-21 Indicação AO PREFEITO, PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO BAIRRO SANTA BERNADETE. AUDIÊNCIA PÚBLICA NO BAIRRO SANTA BERNADETE, NO DIA 10/12/12. 1 extracted
materia 394/2015 2015-12-21 Indicação AO PREFEITO, DETERMINAR EFICIÊNCIA AO COMBATE DA DENGUE NO BAIRRO SANTA BERNADETE. AUDIÊNCIA PÚBLICA NO BAIRRO SANTA BERNADETE, NO DIA 10/12/12. 0 no document
materia 395/2015 2015-12-21 Indicação AO PREFEITO, PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS PARA A RUA SANTA CATARINA, NO BAIRRO SANTA BERNADETE. AUDIÊNCIA PÚBLICA NO BAIRRO SANTA BERNADETE, NO DIA 10/12/12. 1 extracted
materia 396/2015 2015-12-21 Indicação AO PREFEITO, PROVIDENCIAR A REFORMA DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO DA RUA SANTA CATARINA, NO BAIRRO SANTA BERNADETE. AUDIÊNCIA PÚBLICA NO BAIRRO SANTA BERNADETE, NO DIA 10/12/12. 1 extracted
materia 397/2015 2015-12-21 Indicação AO PREFEITO, PROVIDENCIAR PARA QUE AS PROMESSAS FEITAS PARA O TRATAMENTO DE CÂNCER NO NÚCLEO REGIONAL DE VOLUNTÁRIOS DO COMBATE AO CÂNCER SEJAM CUMPRIDAS. AUDIÊNCIA PÚBLICA NO BAIRRO SANTA BERNADETE, NO DIA 10/12/12. 1 extracted
materia 398/2015 2015-12-21 Indicação AO PREFEITO, PROVIDENCIAR A SUBSTITUIÇÃO DA TUBULAÇÃO DA REDE DE ÁGUA DA RUA SANTA CATARINA, POIS O DIÂMETRO ATUAL NÃO É SUFICIENTE PARA A VAZÃO DAS ÁGUAS DAS CHUVAS, BEM COMO A MANUTENÇÃO DESSA TUBULAÇÃO NO BAIRRO SANTA BERNADETE. AUDIÊNCIA PÚBLICA NO BAIRRO SANTA BERNADETE, NO DIA 10/12/12. 1 extracted
materia 399/2015 2015-12-21 Indicação AO PREFEITO, PROVIDENCIAR PARA QUE OS AGENTES DA SAÚDE PASSEM PELO MENOS DUAS VEZES POR SEMANA NAS RESIDÊNCIAS DO BAIRRO SANTA BERNADETE. AUDIÊNCIA PÚBLICA NO BAIRRO SANTA BERNADETE, NO DIA 10/12/12. 1 extracted
materia 400/2015 2015-12-21 Indicação AO PREFEITO, PROVIDENCIAR MELHORIAS NO SETOR DE AMBULÂNCIA. AUDIÊNCIA PÚBLICA NO BAIRRO SANTA BERNADETE, NO DIA 10/12/12. 1 extracted
materia 401/2015 2015-12-21 Indicação AO PREFEITO, PROVIDÊNCIAS QUANTO À FALTA DO MEDICAMENTO HIDANTAL, DE 100MG, NA FARMÁCIA MUNICIPAL. AUDIÊNCIA PÚBLICA NO BAIRRO SANTA BERNADETE, NO DIA 10/12/12. 1 extracted
materia 402/2015 2015-12-21 Indicação AO PREFEITO, DETERMINAR O ASFALTAMENTO DA RUA CÂNDIDO MARTINS DE OLIVEIRA, ENTRE OS NÚMEROS 35 AO 550, NO BAIRRO SANTA BERNADETE. AUDIÊNCIA PÚBLICA NO BAIRRO SANTA BERNADETE, NO DIA 10/12/12. 1 extracted
materia 403/2015 2015-12-21 Indicação AO PREFEITO, PROMOVER INVESTIMENTOS NA ÁREA DE ESPORTE PARA O BAIRRO INDUSTRIAL. AUDIÊNCIA PÚBLICA NO BAIRRO SANTA BERNADETE, NO DIA 10/12/12. 1 extracted
materia 404/2015 2015-12-21 Indicação AO PREFEITO, PROMOVER INVESTIMENTOS PARA O HOSPITAL SARAH JACOB. AUDIÊNCIA PÚBLICA NO BAIRRO SANTA BERNADETE, NO DIA 10/12/12. 1 extracted
materia 405/2015 2015-12-21 Indicação AO PREFEITO, PROMOVER COMBATE EFICIENTE CONTRA O MOSQUITO DA DENGUE NO BAIRRO SANTA BERNADETE. AUDIÊNCIA PÚBLICA NO BAIRRO SANTA BERNADETE, NO DIA 10/12/12. 1 extracted
materia 406/2015 2015-12-21 Indicação AO TE. CEL. MAURO LÚCIO CAMPOS, DO 21º BPMM, PROMOVER PATRULHAMENTO EFETIVO NA REGIÃO DO CONSEP LESTE, EM RAZÃO. AUDIÊNCIA PÚBLICA NO BAIRRO SANTA BERNADETE, NO DIA 10/12/12. 1 extracted
materia 407/2015 2015-12-21 Indicação AO PREFEITO, PROMOVER ESTUDOS, VISANDO O REPASSE DE UMA VERBA PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO CIVIL MARIA DO CARMO. AUDIÊNCIA PÚBLICA NO BAIRRO SANTA BERNADETE, NO DIA 10/12/12. 1 extracted
materia 408/2015 2015-12-21 Indicação AO PREFEITO, PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE TAMPÕES NOS TUBOS QUE SÃO UTILIZADOS COMO SUPORTES DAS PLACAS NOMINATIVAS DE RUAS QUE FORAM COLOCADAS EM TODA CIDADE. 1 extracted
materia 409/2015 2015-12-21 Indicação AO PREFEITO, PROMOVER CAMPANHAS EDUCATIVAS AO COMBATE DA DENGUE NO BAIRRO SANTA BERNADETE. AUDIÊNCIA PÚBLICA NO BAIRRO SANTA BERNADETE, NO DIA 10/12/12. 1 extracted
sessao 201 2015-12-21 Ordinária — 1 extracted
sessao 202 2015-12-21 Extraordinária — 1 extracted
norma 56/2015 2015-12-18 Portarias CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, QUE CUMPRIU AS EXIGÊNCIAS LEGAIS, COM O ENQUADRAMENTO NO NOVO PADRÃO DE VENCIMENTO. I. MÁRCIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 25, TERMO INICIAL DA PROMOÇÃO 01/06/2015 1 extracted
norma 57/2015 2015-12-18 Portarias CONCEDER LICENÇA REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SEGUINTE SERVIDORA: I. ARIADNA ZONTA RODRIGUES, ASSISTENTE DE INFORMÁTICA, POR 02 DIAS A CONTAR DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015. 1 extracted
norma 55/2015 2015-12-15 Portarias REGULAMENTA O EMPRÉSTIMO E O USO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, PELAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, PARTIDOS POLÍTICOS E ÓRGÃOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5767/2015 2015-12-15 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
materia 79/2015 2015-12-14 Representação À SECRETARIA ESTADUAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR DE MINAS GERAIS, A INCLUSÃO DA UEMG (POLO UBÁ) NO PROJETO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA E DA PÓS GRADUAÇÃO NA UNIVERSIDADE. 1 extracted
materia 80/2015 2015-12-14 Representação ÀS ENTIDADES SOCIAIS, ASSOCIAÇÕES DE MORADORES, ESCOLAS E FACULDADE DE UBÁ, INFORMANDO SOBRE O ANÚNCIO OFICIAL DO EDITAL DA 3ª RODADA DO SEED –STARTUPS AND ENTREPRENEURSHIP ECOSYSTEM DEVELOPMENT. 1 extracted
materia 105/2015 2015-12-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO DE METAS FISCAIS E DO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, AMBOS INTEGRANTES DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 INSTITUÍDAS PELA LEI MUNICIPAL 4298/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 106/2015 2015-12-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REFERENTE AO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2014-2017, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL 4174/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 107/2015 2015-12-14 Moção (Regimento Antigo) MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 107/15, À ALUNA ALICE SOARES COIMBRA GOMES, PREMIADA COM A MEDALHA DE BRONZE NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA. 1 extracted
materia 108/2015 2015-12-14 Moção (Regimento Antigo) MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 108/15, À ALUNA ANA CRISTINA ABREU FERNANDES, PREMIADA COM A MEDALHA DE BRONZE NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA. 1 extracted