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Ubá (MG)

IBGE code3169901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.uba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 14841 / 4241 / 1916
Documents (with text) 20558 (20547)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1961 · Norma: 36 1962 · Matéria: 2 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 2 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 1 1967 · Matéria: 53 1967 · Norma: 3 1968 · Matéria: 7 1969 · Matéria: 57 1969 · Norma: 4 1971 · Matéria: 6 1971 · Norma: 2 1971 · Sessão: 15 1972 · Sessão: 14 1973 · Norma: 1 1973 · Sessão: 28 1974 · Norma: 1 1974 · Sessão: 12 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 1 1975 · Sessão: 7 1976 · Norma: 1 1978 · Matéria: 86 1978 · Norma: 8 1979 · Matéria: 71 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 20 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 1 1982 · Matéria: 107 1982 · Norma: 97 1983 · Matéria: 49 1983 · Norma: 29 1983 · Sessão: 24 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 4 1984 · Sessão: 52 1985 · Matéria: 73 1985 · Norma: 6 1985 · Sessão: 46 1986 · Matéria: 185 1986 · Norma: 16 1986 · Sessão: 26 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 62 1987 · Sessão: 38 1988 · Matéria: 120 1988 · Norma: 14 1988 · Sessão: 82 1989 · Matéria: 106 1989 · Norma: 29 1989 · Sessão: 67 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 116 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 130 1991 · Norma: 116 1991 · Sessão: 6 1992 · Matéria: 163 1992 · Norma: 13 1992 · Sessão: 73 1993 · Matéria: 158 1993 · Norma: 6 1993 · Sessão: 68 1994 · Norma: 1 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 80 1995 · Norma: 74 1995 · Sessão: 35 1996 · Matéria: 77 1996 · Norma: 77 1996 · Sessão: 32 1997 · Matéria: 88 1997 · Norma: 77 1997 · Sessão: 15 1998 · Matéria: 100 1998 · Norma: 80 1998 · Sessão: 11 1999 · Matéria: 105 1999 · Norma: 100 1999 · Sessão: 8 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 21 2000 · Sessão: 5 2001 · Matéria: 74 2001 · Norma: 23 2001 · Sessão: 3 2002 · Matéria: 71 2002 · Norma: 10 2002 · Sessão: 4 2003 · Matéria: 27 2003 · Norma: 26 2003 · Sessão: 5 2004 · Matéria: 42 2004 · Norma: 2 2004 · Sessão: 3 2005 · Norma: 12 2005 · Sessão: 6 2006 · Norma: 4 2006 · Sessão: 4 2007 · Matéria: 30 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 34 2008 · Norma: 18 2008 · Sessão: 70 2009 · Matéria: 78 2009 · Norma: 107 2009 · Sessão: 10 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 66 2010 · Sessão: 76 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 60 2011 · Sessão: 63 2012 · Matéria: 65 2012 · Norma: 123 2012 · Sessão: 60 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 85 2013 · Sessão: 58 2014 · Matéria: 610 2014 · Norma: 243 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,077 2015 · Norma: 268 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 827 2016 · Norma: 145 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 1,194 2017 · Norma: 189 2017 · Sessão: 62 2018 · Matéria: 995 2018 · Norma: 232 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 845 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 706 2020 · Norma: 165 2020 · Sessão: 74 2021 · Matéria: 1,359 2021 · Norma: 201 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 797 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 767 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 586 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,866 2025 · Norma: 252 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 98 2026 · Sessão: 19 1961 1968 1975 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (20998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/2016 2016-02-15 Requerimento (Regimento Antigo) AO SR. PREFEITO, O ASFALTAMENTO DAS RUAS BRÁS SCHETTINO, ROSA PANZA E JOSÉ AMÉRICO, NO BAIRRO MATHEUS SCHETTINO, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO Nº 101/15 DE MESMA AUTORIA. 1 extracted
materia 3/2016 2016-02-15 Representação À DIREÇÃO DA ECP ENGENHARIA, SOLICITANDO PARA QUE O CAMINHÃO COLETOR DE LIXO PASSE PELOS MENOS TRÊS VEZES POR SEMANA NA RUA JOÃO SPERANDIO, COMUNIDADE DO CÓRREGO SANTANA, A PEDIDO DOS MORADORES. 1 extracted
materia 3/2016 2016-02-15 Moção (Regimento Antigo) MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 003/16, À RACIONAL (ALTERNATIVA ELÉTRICA), EM NOME DE SEU PRESIDENTE, SR. MÁRCIO PERINI, EXTENSIVO A TODA SUA EQUIPE DE COLABORADORES, PELOS EXCELENTES TRABALHOS PRESTADOS. 1 extracted
materia 4/2016 2016-02-15 Indicação AO PREFEITO, O PATROLAMENTO E REFORMA DAS MANILHAS DEFEITUOSAS NA ESTRADA “SETE VOLTAS”, QUE LIGA O DISTRITO DE UBARI A DIVINÉSIA, A PEDIDO DOS MORADORES; INDICAÇÃO 006/16, SOLICITANDO AO PREFEITO, A RECOMPOSIÇÃO DAS PEDRAS DO CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO XAVIER DA SILVA, NO BAIRRO SANTANA, A PEDIDO DOS MORADORES. 1 extracted
materia 4/2016 2016-02-15 Requerimento (Regimento Antigo) AO SR. PREFEITO, A LIMPEZA GERAL E O ASFALTAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO PAULINO FERNANDES, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO Nº 093/15 DE MESMA AUTORIA. 1 extracted
materia 4/2016 2016-02-15 Representação AO SR. CÉLIO MOREIRA DA SILVA, COORDENADOR DO DER REGIONAL UBÁ, SOLICITANDO-LHE A CAPINA GERAL NAS MARGENS DE TODA A EXTENSÃO DA RODOVIA MG 124, QUE COMPREENDE AS CIDADES DE UBÁ À DIVINÉSIA, A PEDIDO DOS MORADORES E CONDUTORES DE VEÍCULOS. 1 extracted
materia 4/2016 2016-02-15 Moção (Regimento Antigo) MOÇÃO DE PESAR 004/16, PELO FALECIMENTO DO ESTIMADO SR. JOSÉ MARIANO, OCORRIDO RECENTEMENTE. 1 extracted
materia 5/2016 2016-02-15 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS FINANCEIROS COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 5/2016 2016-02-15 Requerimento (Regimento Antigo) À DIREÇÃO DA UTOPIA, A PRESENÇA DE UM REPRESENTANTE PARA COMPARECER A UMA REUNIÃO NESTA CASA DE LEIS, PREVIAMENTE AGENDADA, PARA DISCORRER SOBRE ASSUNTOS DE INTERESSE DA POPULAÇÃO. 1 extracted
materia 5/2016 2016-02-15 Representação AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, SR. FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS, INFORMAÇÕES SOBRE O REPASSE ENVIADO AO MUNICÍPIO DE UBÁ, PARA O COMBATE À DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA, DESDE DEZEMBRO DE 2015. 1 extracted
materia 6/2016 2016-02-15 Indicação AO PREFEITO, A RECOMPOSIÇÃO DAS PEDRAS DO CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO XAVIER DA SILVA, NO BAIRRO SANTANA, A PEDIDO DOS MORADORES. 1 extracted
materia 6/2016 2016-02-15 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 105.040,00 JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2016, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER. 1 extracted
materia 6/2016 2016-02-15 Requerimento (Regimento Antigo) AO SR. PREFEITO, INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR QUE A CONCESSIONÁRIA ENERGISA REPASSA A PREFEITURA SOBRE CADA PONTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO OS VALORES TOTAIS E, AINDA, O DESTINO DESSE MONTANTE PARA A MANUTENÇÃO DA MESMA. 1 extracted
materia 7/2016 2016-02-15 Indicação AO PREFEITO, O TAPAMENTO DE UM BURACO NA RUA EZEQUIEL MOREIRA DE ABREU, AO LADO DO Nº 175, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UMA TAMPA NO BUEIRO ADJACENTE, NO BAIRRO SÃO DOMINGOS, A PEDIDO DOS MORADORES. 1 extracted
materia 7/2016 2016-02-15 Projeto de Lei Ordinária PROMOVE REDUÇÃO NOS VALORES DE REMUNERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO ANO DE 2016, MANTÉM REDUÇÃO NOS VALORES DE DIÁRIAS DOS AGENTES POLÍTICOS E EQUIPARADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2016 2016-02-15 Requerimento (Regimento Antigo) AO SR. PREFEITO, PARA QUE ENVIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UBÁ PARA O ANO DE 2016. 1 extracted
materia 8/2016 2016-02-15 Indicação :AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UMA NOVA GRADE PARA O BUEIRO LOCALIZADO NA RUA SANTA ANASTÁCIA (RUA 04), EM FRENTE AO Nº 249, NO BAIRRO SÃO DOMINGOS, A PEDIDO DOS MORADORES. 1 extracted
materia 8/2016 2016-02-15 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 973.000,00 (NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS MIL REAIS), JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2016, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS REFERENTE À COORDENAÇÃO DE CUIDADOR INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2016 2016-02-15 Requerimento (Regimento Antigo) AO SR. PREFEITO, PARA QUE ENVIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PELO EXECUTIVO PARA CONCEDER REAJUSTE ACIMA DA INFLAÇÃO, EM CERCA DE 14,5% PARA AS TARIFAS DO TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS, DE ACORDO COM O DECRETO Nº 5789/2016, PUBLICADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO EM 05/02/2016. 1 extracted
materia 9/2016 2016-02-15 Indicação AO PREFEITO, O TAPAMENTO DE BURACOS NO ASFALTO E O DESENTUPIMENTO DO ESGOTO NA RUA JURANDIR PERON, PRÓXIMO AO Nº 09, NO BAIRRO AGROCERES, A PEDIDO DOS MORADORES. 1 extracted
materia 9/2016 2016-02-15 Requerimento (Regimento Antigo) AO SR. PREFEITO, EXPLICAÇÕES SOBRE OS ATRASOS DE PAGAMENTO DE SALÁRIOS E DE CESTA BÁSICA DA EMPRESA LICITADA UTOPIA A SEUS COLABORADORES, BEM COMO SE HÁ ALGUM ATRASO DE REPASSE DO EXECUTIVO A MESMA. 1 extracted
materia 10/2016 2016-02-15 Requerimento (Regimento Antigo) AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. ALOÍSIO TEIXEIRA, SOLICITANDO-LHE, COM URGÊNCIA, ESCLARECIMENTOS SOBRE OS CONSTANTES ATRASOS DE PAGAMENTOS, NOS ÚLTIMOS MESES, DOS TRABALHADORES TERCEIRIZADOS CONTRATADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ. REQUER OS MOTIVOS DOS ATRASOS E QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO FEITAS PARA RESOLVER O PROBLEMA. 1 extracted
materia 11/2016 2016-02-15 Requerimento (Regimento Antigo) QUE A MESA DIRETORA, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO N°01/2009; REQUERIMENTO 159/12 E COM O REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE COMBATE AO CRACK E OUTRAS DROGAS, PARA APOIO INSTITUCIONAL AS AÇÕES DO MOVIMENTO POPULAR DE APOIO A CULTURA, ASSOCIAÇÃO JUVENTUDE PELA VIDA, AMIGOS VOLUNTÁRIOS, FEMAC E GRUPOS DE TEATRO DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 13/2016 2016-02-15 Indicação AO PREFEITO, REALIZE A RETIRADA DE ENTULHOS E LIMPEZA GERAL NO LOTEAMENTO LOCALIZADO NA RUA DOMITILA CASTANON (ANTIGA WEMBLEY), NO BAIRRO ELDORADO, A PEDIDO DOS MORADORES. 1 extracted
materia 14/2016 2016-02-15 Indicação AO PREFEITO, REALIZE A LIMPEZA GERAL E CAPINA NO TRECHO FINAL DA RUA MAJOR TITO CESAR QUE LIGA O BAIRRO BOM PASTOR AO AGROCERES, QUE ESTÁ PROVOCANDO GRANDE INSEGURANÇA AOS MORADORES. 1 extracted
materia 16/2016 2016-02-15 Indicação AO PREFEITO, PROVIDENCIE O PATROLAMENTO E O CASCALHAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO SPERANDIO, NA COMUNIDADE DO CÓRREGO SANTANA, A PEDIDO DOS MORADORES. 1 extracted
materia 17/2016 2016-02-15 Indicação AO PREFEITO, SOLICITANDO SOLUÇÃO PARA O MURO DA RUA ÁLVARO JANUSÉ QUE COMPROMETE A ESCOLA E A CASA DA SENHORA MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA, NO BAIRRO LOURIÇAL. 1 extracted
materia 18/2016 2016-02-15 Indicação AO PREFEITO, SOLICITANDO MAIOR SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO RACIAL SOLANO TRINDADE, ASSIM COMO A LIBERAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PARA AS ENTIDADES DE UTILIDADE PÚBLICA PARA QUE POSSAM CONTINUAR A DESENVOLVER O TRABALHO. 1 extracted
materia 19/2016 2016-02-15 Indicação AO PREFEITO, SOLICITANDO MAIOR ATENÇÃO ÀS QUESTÕES AMBIENTAIS DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 20/2016 2016-02-15 Indicação PREFEITO, SOLICITANDO ATENÇÃO AOS PROBLEMAS TRAZIDOS PELAS CHUVAS, COMO A INUNDAÇÃO E LAMA NO BAIRRO SÃO DOMINGOS, ASSIM COMO A LIMPEZA DAQUELAS RUAS. 0 no document
materia 21/2016 2016-02-15 Indicação AO COMANDANTE DO 21º BPMMG E AO PREFEITO, SOLICITANDO MAIOR POLICIAMENTO PARA O BAIRRO SÃO DOMINGOS. 0 no document
materia 22/2016 2016-02-15 Indicação AO PREFEITO, SOLICITANDO MAIOR NÚMERO DE LIXEIRAS PARA O BAIRRO SÃO DOMINGOS. 1 extracted
materia 23/2016 2016-02-15 Indicação AO PREFEITO, SOLUÇÃO PARA OS ALAGAMENTOS NO BAIRRO E PARA OS MORADORES QUE PERDEM SUAS CASAS E MÓVEIS. 1 extracted
materia 24/2016 2016-02-15 Indicação AO PREFEITO, DETERMINAR COLETA DE LIXO MAIS EFETIVA E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS DO BAIRRO SÃO DOMINGOS. 1 extracted
materia 25/2016 2016-02-15 Indicação AO COMANDANTE DO 21º BPMMG E AO PREFEITO, SOLICITANDO MELHORIA NO POLICIAMENTO DO BAIRRO SÃO DOMINGOS. 1 extracted
materia 26/2016 2016-02-15 Indicação AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO SÃO DOMINGOS. 1 extracted
materia 27/2016 2016-02-15 Indicação AO PREFEITO, SANEAMENTO DO CÓRREGO QUE DIVIDE OS BAIRROS: SÃO DOMINGOS E ELDORADO. 1 extracted
materia 28/2016 2016-02-15 Indicação AO PREFEITO, MAIOR ATENÇÃO AOS IDOSOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 29/2016 2016-02-15 Indicação AO PREFEITO, MAIOR ATENÇÃO AOS IDOSOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 30/2016 2016-02-15 Indicação AO PREFEITO, SOLUÇÃO PARA OS PROBLEMAS DE ALAGAMENTO NO BAIRRO SÃO DOMINGOS, ASSIM COMO O DESENTUPIMENTO DA REDE DE ESGOTO. 1 extracted
materia 31/2016 2016-02-15 Indicação À VIAÇÃO UBÁ E AO PREFEITO, O CUMPRIMENTO DOS HORÁRIOS DOS COLETIVOS NO BAIRRO SÃO DOMINGOS. 1 extracted
materia 32/2016 2016-02-15 Indicação AO PREFEITO, SOLUÇÃO PARA OS PROBLEMAS DE ALAGAMENTO NO BAIRRO SÃO DOMINGOS E PARA A LIMPEZA DAS RUAS, COMO TAMBÉM EXPLICAÇÕES SOBRE UM IMÓVEL ADQUIRIDO PELA PREFEITURA E QUE HÁ DOIS ANOS ESTÁ ABANDONADA. 1 extracted
materia 33/2016 2016-02-15 Indicação AO PREFEITO, O FECHAMENTO DE TERRENO NO BAIRRO SÃO DOMINGOS QUE FOI ABERTO PELA PREFEITURA PARA REALIZAÇÃO DE UMA OBRA QUE NÃO FOI FEITA, ASSIM COMO SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA DO ESGOTO. 1 extracted
materia 34/2016 2016-02-15 Indicação AO PREFEITO, URGENTE OBRA DE FECHAMENTO DA CAIXA DE CHUVA SITUADA NO TERRENO DO DONO DO MOSAICO, SR. ALEXANDRE SILVEIRA CORTEZ. 1 extracted
materia 35/2016 2016-02-15 Indicação AO PREFEITO, A CONTINUIDADE DO PROJETO MAIS EDUCAÇÃO EM 2016. 1 extracted
materia 36/2016 2016-02-15 Indicação AO PREFEITO, SOLICITANDO AJUDA PARA UMA MORADORA QUE PERDEU TUDO NAS ÚLTIMAS ENCHENTES, COM A DESCIDA DO BARRO DO LOTEAMENTO SANTA CLARA. 1 extracted
materia 37/2016 2016-02-15 Indicação AO PREFEITO, SINALIZAÇÃO DE SOLO E OUTRAS, ALÉM DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA OTAVIANO DA ROCHA, SOBRETUDO DO TRECHO ENTRE A VACA MECÂNICA E A RUA BELO HORIZONTE, SENDO NECESSÁRIA A MANUTENÇÃO DA REDE PLUVIAL E CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO LOCAL, QUE CORRE A CÉU ABERTO. 1 extracted
materia 38/2016 2016-02-15 Indicação AO PREFEITO, RETIRADA URGENTE DE ENTULHO DA PREFEITURA NO QUINTAL DA SENHORA MARCELINA CHAVES GOMES, FEITO HÁ DOIS ANOS. 1 extracted
materia 39/2016 2016-02-15 Indicação AO PREFEITO E À COPASA, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES SOBRE O VALOR DAS CONTAS DE ÁGUA IMEDIATAMENTE APÓS A CRISE HÍDRICA QUE ASSOLOU O BAIRRO SÃO DOMINGOS POR 47 DIAS E A SOLUÇÃO PARA O MORADOR QUE PERDEU TUDO APÓS A LAMA QUE DESCEU DO LOTEAMENTO SANTA CLARA, EM DEZEMBRO. 1 extracted
materia 40/2016 2016-02-15 Indicação AO PREFEITO, DESENTUPIMENTO DA REDE DE ESGOTO E LIMPEZA DOS BUEIROS NO BAIRRO SÃO DOMINGOS. 1 extracted