| materia |
41/2016 |
2016-02-15 |
Indicação |
AO PREFEITO, DESENTUPIMENTO DA REDE DE ESGOTO, FIXAÇÃO DE MANILHAS SOLTAS E LIMPEZA DE BUEIROS NO BAIRRO SÃO DOMINGOS. |
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| materia |
42/2016 |
2016-02-15 |
Indicação |
AO PREFEITO, O CONTROLE DE VEÍCULOS PESADOS QUE ESBURACAM AS RUAS DO BAIRRO SÃO DOMINGOS E PROVIDÊNCIAS QUANTO AO LOTEAMENTO SANTA CLARA, RESPONSÁVEL PELA ENXURRADA DE LIMA NAS ÚLTIMAS CHUVAS. |
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| materia |
43/2016 |
2016-02-15 |
Indicação |
AO PREFEITO, ATENDIMENTO DOS PROBLEMAS APRESENTADOS POR TODOS OS MORADORES DAS RUAS: VITÓRIO FINETO E ALLAN KARDEC, NO BAIRRO SÃO DOMINGOS, A SABER: REDE PLUVIAL INSUFICIENTE PARA CAPTAÇÃO DA CHUVA, MANILHAS SOLTAS, BARRANCO CAÍDO NA RUA 7 E FISCALIZAÇÃO PARA OS PROBLEMAS TRAZIDOS PELO LOTEAMENTO SANTA CLARA NO PERÍODO DAS CHUVAS, ALÉM DE UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE OS EFEITOS DO LIXO NAS RUAS. |
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| materia |
44/2016 |
2016-02-15 |
Indicação |
044/16, SOLICITANDO AO PREFEITO, AO SR. CLÁUDIO PONCIANO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO AO SR. JOÃO DE SOUZA LIMA, SUPERVISOR DO CONTROLE DE ZOONOSES MUNICIPAL, INDICANDO-LHES A POSSIBILIDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DA PLANTA CROTALÁRIA JUNCEA, DURANTE AS VISITAS DOS AGENTES DE ENDEMIAS NAS RESIDÊNCIAS, VISANDO AO COMBATE DO MOSQUITO AEDES AEGYPT. |
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| materia |
45/2016 |
2016-02-15 |
Indicação |
AO SR. PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES, BEM COMO INTERCEDER JUNTO A ENERGISA, VISANDO À TROCA DAS LÂMPADAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DONATO QUAGLIETA, BAIRRO BELA VISTA, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
46/2016 |
2016-02-15 |
Indicação |
AO PREFEITO, O DESENTUPIMENTO DE MANILHAS NA RUA MAESTRO JOÃO ERNESTO EM ESQUINA COM A RUA ANTÔNIO AMATO, EM FRENTE AO EDSON BAR, NO BAIRRO COPARMA, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
47/2016 |
2016-02-15 |
Indicação |
AO SR. PREFEITO, A URGENTE REALIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS NECESSÁRIAS PARA AS RUAS E, F E G, DO BAIRRO SOBRADINHO. |
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| materia |
48/2016 |
2016-02-15 |
Indicação |
AO SR. PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA INTERSEÇÃO DA AV. COMENDADOR JACINTO SOARES DE SOUZA LIMA (BEIRA RIO), COM A PONTE DA RUA CAPITÃO ANANIAS TEIXEIRA DE ABREU (RUA DA BANDEIRA), A PEDIDO DOS MORADORES E TRANSEUNTES. |
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| norma |
9/2016 |
2016-02-15 |
Portarias |
CONCEDE LICENÇA GALA A DIANA PEREIRA DA SILVA. |
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| norma |
10/2016 |
2016-02-15 |
Portarias |
NOMEIA DANÚBIA DE CASTRO GONÇALVES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL |
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| sessao |
203 |
2016-02-15 |
Ordinária |
— |
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| norma |
4361/2016 |
2016-02-08 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS FINANCEIROS COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
6/2016 |
2016-01-29 |
Portarias |
CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL AOS SERVIDORES: ALEXANDRE AUGUSTO DA CUNHA DINI, ARIADNA ZONTA RODRIGUES, BRUNO REIS PINTO, DIANA PEREIRA DA SILVA, DIONES FERREIRA DE ALMEIDA, GABRIELA DAHIR DOS SANTOS, GABRIELA MARTINS CANCELA, LUANY CALDERANO GUILHERMINO PORTO, LUCIANO LAMARCA, LUIZ CARLOS GONZAGA, MÁRCIA APARECIDA BOTELHO CONDÉ. |
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| norma |
7/2016 |
2016-01-29 |
Portarias |
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO) A LUIZ CARLOS GONZAGA |
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| norma |
8/2016 |
2016-01-29 |
Portarias |
CONVOCA A INTERROMPER O PERÍODO DE FÉRIAS SILVÉRIO DIAS MACIEL E MARIA CLÁUDIA SILVEIRA DE MELLO. |
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| norma |
5/2016 |
2016-01-27 |
Portarias |
EXONERA, A PEDIDO, PEDRO HENRIQUE GUIMARÃES DE OLIVEIRA VITAL. |
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| norma |
4/2016 |
2016-01-26 |
Portarias |
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A MARCELA VIEIRA DE MELLO E BRUNA MARIANA TITO |
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| materia |
2/2016 |
2016-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROMOVE REDUÇÃO DOS VALORES DE REMUNERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO ANO DE 2016, MANTÉM REDUÇÃO DOS VALORES DE DIÁRIAS DOS AGENTES POLÍTICOS E EQUIPARADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3/2016 |
2016-01-15 |
Portarias |
CONVOCA DIONES FERREIRA DE ALMEIDA, ASSESSOR LEGISLATIVO II, A INTERROMPER O PERÍODO DE FÉRIAS. |
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| norma |
2/2016 |
2016-01-12 |
Portarias |
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A EDNA LÚCIA PINTO DE ABREU. |
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| norma |
1/2016 |
2016-01-05 |
Portarias |
CONCEDE O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGO DE IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERLEGIS A ARIADNA ZONTA RODRIGUES E BRUNO REIS PINTO. |
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| norma |
4354/2016 |
2016-01-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA DE LANA CANESCHI A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE. |
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| norma |
4355/2016 |
2016-01-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA FERNANDO DINIZ NETO, A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE. |
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| norma |
4356/2016 |
2016-01-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ GAZOLLA, A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE. |
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| norma |
4357/2016 |
2016-01-05 |
Lei |
OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DOS BAIRROS PAULINO FERNANDES III E IV E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNICAS. (RUA JOSÉ HORTA GALVÃO; RUA LUIZA TEIXEIRA DA SILVA; RUA ORQUÍDEA; RUA JESUS FERRARI; RUA HORTÊNSIA; RUA OSMAR VICENTE DE SOUZA; RUA FÁBRIO XAVIER BARLETTA; RUA VITÓRIA RÉGIA; RUA OLGA DUTRA BALBI; RUA AMANCIO TEIXEIRA; RUA ROSEIRA; RUA ELZIRA TEIXEIRA GUIMARÃES; RUA ACÁCIA). |
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| norma |
59/2015 |
2015-12-23 |
Portarias |
DESIGNAR A SERVIDORA JOSELI PEREIRA REIS, ASSESSORA LEGISLATIVA I, PARA EXERCER, CUMULATIVAMENTE, O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PLENÁRIO E COMISSÕES, DURANTE AS FÉRIAS REGULAMENTARES DO SEU TITULAR, GERSON GOMES PEREIRA, PELO PERÍODO DE 30 DIAS, A PARTIR DO DIA 04 DE JANEIO DE 2016, INCLUSIVE FAZENDO JUS, NÃO CUMULATIVAMENTE, À REMUNERAÇÃO DO REFERIDO CARGO EM COMISSÃO. |
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| norma |
60/2015 |
2015-12-23 |
Portarias |
CONSTITUIR COMISSÃO INTEGRADA PELOS SERVIDORES A SEGUIR RELACIONDOS, PARA REALIZAR AVALIAÇÃO OBJETIVA DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES TITULARES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO: ASSISTENTE DE PLENÁRIO; DOIS CARGOS DE ASSISTENTE DE INFORMÁTICA; QUATRO CARGOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS; ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; ASSISTENTE DE COMISSÕES; MOTORISTA TODOS QUE FAZEM JUS A PROGRESSÃO NA CARREIRA, ALÉM DO CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO, QUE COMPLETA 05 ANOS DE SERVIÇO EM 16/02/2016, TEM DIREITO AO ACESSO E PROGRESSÃO. |
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| norma |
61/2015 |
2015-12-23 |
Portarias |
CONSTITUIR COMISSÃO INTEGRADA PELOS SERVIDORES A SEGUIR RELACIONADOS, PARA REALIZAR AVALIAÇÃO OBJETIVA DE DESEMPENHO DA SERVIDORA TITULAR DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO QUE FAZ JUS A PROGRESSÃO NA CARREIRA. |
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| norma |
184/2015 |
2015-12-23 |
Lei Complementar |
Acrescenta dispositivos na Lei Complementar municipal nº 062, de 27 de dezembro de 2001. (Acrescenta ao Código Tributário ubaense as taxas de autorização ambiental de funcionamento e de análise de processo, visando à intervenção em área de preservação permanente – APP e regularização antrópica consolidada em APP). |
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| norma |
4273/2015 |
2015-12-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REFERENTE AO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2014-2017, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL 4174/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4351/2015 |
2015-12-23 |
Lei |
Estabelece proposta orçamentária do município de ubá para o exercício financeiro de 2016, estimando a receita e fixando a despesa. |
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| norma |
4352/2015 |
2015-12-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO DE METAS FISCAIS E DO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, AMBOS INTEGRANTES DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 INSTITUÍDAS PELA LEI MUNICIPAL 4298/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5773/2015 |
2015-12-23 |
Decreto Executivo |
APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL E COMERCIAL STELLA GAZOLLA, INDICA PARA CAUÇÃO OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
58/2015 |
2015-12-22 |
Portarias |
CONCEDER LICENÇA REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SEGUINTE SERVIDOR;
I. JARDEL PERON WAQUIN, ASSESSOR DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, POR 02 DIAS A CONTAR DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015. |
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| norma |
183/2015 |
2015-12-22 |
Lei Complementar |
ALTERA O QUADRO I, DO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 089, DE 21 DE MARÇO DE 2007, QUE CONTÉM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UBÁ. |
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| norma |
4350/2015 |
2015-12-22 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$58.000,00 JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2015, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CUSTEIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5770/2015 |
2015-12-22 |
Decreto Executivo |
PRORROGA O PRAZO PARA O CONTRIBUINTE REQUERER SUA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL- REFIS/UBA |
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| materia |
83/2015 |
2015-12-21 |
Representação |
AO GERENTE DA AGÊNCIA DOS CORREIOS DE UBÁ, QUE O BAIRRO ROSA DE TOLEDO SEJA INSERIDO NA LISTAGEM DE BAIRROS PARA O EFETIVO RECEBIMENTO DE CORRESPONDÊNCIAS. |
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| materia |
137/2015 |
2015-12-21 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE PESAR 137/15, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DE FILIPPO. |
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| materia |
138/2015 |
2015-12-21 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE PESAR 138/15, PELO FALECIMENTO DO SENHOR CESÁRIO MODESTO THEODORO. |
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| materia |
140/2015 |
2015-12-21 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 140/15, AO CABO ROMAGNO PASSON DA MOTA, AO TENENTE THIAGO MORAIS DE ALMEIDA LEMES E AO CABO AROLDO LINO DE ANDRADE, EM FUNÇÃO DA PRESTEZA NOS TRABALHOS REALIZADOS DURANTE AS INUNDAÇÕES OCORRIDAS NO BAIRRO WALDEMAR DE CASTRO, EM UBÁ, MAIS PRECISAMENTE NAS AÇÕES DE SOCORRO AOS MORADORES DO “BECO DO SAPO”. |
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| materia |
343/2015 |
2015-12-21 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, FISCALIZAÇÃO DE TERRENO NA RUA ANTÔNIO CARLOS CAIAFFA, EM FRENTE AO Nº 278, BAIRRO PRIMAVERA, BEM COMO SE HÁ PROJETO PARA FUTURO BAIRRO NO LOCAL. |
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| materia |
364/2015 |
2015-12-21 |
Indicação |
AO SECRETÁRIO DE AMBIENTE E MOBILIDADE URBANA, A CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA NOS PONTOS DE PARADA DOS COLETIVOS URBANOS, NO BAIRRO ANTONINA COELHO. AUDIÊNCIA PÚBLICA NO BAIRRO ANTONINA COELHO, NO DIA 1º/12/12. |
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| materia |
365/2015 |
2015-12-21 |
Indicação |
AO TENENTE CORONEL LÚCIO MAURO CAMPOS SILVA, DO 21º BPMM E AO PREFEITO DE UBÁ, PARA QUE PROMOVAM MEDIDAS URGENTES QUANTO À SEGURANÇA PÚBLICA NO BAIRRO ANTONINA COELHO. AUDIÊNCIA PÚBLICA NO BAIRRO ANTONINA COELHO, NO DIA 1º/12/12. |
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| materia |
366/2015 |
2015-12-21 |
Indicação |
AO SECRETÁRIO DE AMBIENTE E MOBILIDADE URBANA, A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA MARIA DUARTE DE CANCELA E NA AVENIDA SENADOR LEVINDO COELHO. AUDIÊNCIA PÚBLICA NO BAIRRO ANTONINA COELHO, NO DIA 1º/12/12. |
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| materia |
367/2015 |
2015-12-21 |
Indicação |
AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, CALÇAMENTO DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO DA LUZ ATÉ O BAIRRO SANTA ROSA, APROXIMADAMENTE 500 METROS. AUDIÊNCIA PÚBLICA NO BAIRRO ANTONINA COELHO, NO DIA 1º/12/12. |
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| materia |
368/2015 |
2015-12-21 |
Indicação |
AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIAR O DESENTUPIMENTO DE TODA A REDE DE ESGOTO DO BAIRRO ANTONINA COELHO. AUDIÊNCIA PÚBLICA NO BAIRRO ANTONINA COELHO, NO DIA 1º/12/12. |
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| materia |
369/2015 |
2015-12-21 |
Indicação |
AO SECRETÁRIO DE AMBIENTE E MOBILIDADE URBANA, PROVIDENCIAR A ARBORIZAÇÃO EM TODO O BAIRRO ANTONINA COELHO. AUDIÊNCIA PÚBLICA NO BAIRRO ANTONINA COELHO, NO DIA 1º/12/12. |
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| materia |
370/2015 |
2015-12-21 |
Indicação |
AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROVIDENCIAR MELHORIAS NO ATENDIMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE DO BAIRRO ANTONINA COELHO. AUDIÊNCIA PÚBLICA NO BAIRRO ANTONINA COELHO, NO DIA 1º/12/12. |
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| materia |
371/2015 |
2015-12-21 |
Indicação |
AO PREFEITO E AO TE. CEL. MAURO LÚCIO CAMPOS SILVA, DO 21º BPMM, QUE MEDIDAS DE SEGURANÇA PÚBLICA SEJAM TOMADAS PARA O BAIRRO ANTONINA COELHO. AUDIÊNCIA PÚBLICA NO BAIRRO ANTONINA COELHO, NO DIA 1º/12/12. |
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