| materia |
71/2016 |
2016-02-29 |
Indicação |
AO PREFEITO, A CAPINA E LIMPEZA GERAL NOS BAIRROS, PALMEIRAS, SÃO JUDAS TADEU, SCHIAVON, ALTAIR ROCHA, VILA CASAL (QUEROSENE, GAZOLÃO, SÃO JOSÉ), A PEDIDO DE SEUS MORADORES. |
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| materia |
72/2016 |
2016-02-29 |
Indicação |
AO PREFEITO, A CAPINA E LIMPEZA GERAL NOS BAIRROS UNIVERSITÁRIO E OSÉAS MARANHÃO, A PEDIDO DE SEUS MORADORES. |
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| materia |
73/2016 |
2016-02-29 |
Indicação |
AO PREFEITO, A CAPINA E LIMPEZA GERAL NOS BAIRROS ENCOSTA DO SOL, VILA REGINA, VILA MOREIRA, SÃO FRANCISCO DE ASSIS, SOBRADINHO, CRUZEIRO E O ACESSO À APAE RURAL, A PEDIDO DE SEUS MORADORES. |
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| materia |
74/2016 |
2016-02-29 |
Indicação |
AO PREFEITO, PARA ENCAMINHAR ÀS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, A DIVULGAÇÃO DO EDITAL 02, DO MINISTÉRIO DO ESPORTE - ME, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL, DIVULGA O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS, CONFORME TERMOS DEFINIDOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO. |
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| materia |
75/2016 |
2016-02-29 |
Indicação |
AO PREFEITO, PARA ENCAMINHAR ÀS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, A DIVULGAÇÃO DO EDITAL 01, DO MINISTÉRIO DO ESPORTE - ME, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL, DIVULGA O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS, CONFORME TERMOS DEFINIDOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO. |
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| materia |
76/2016 |
2016-02-29 |
Indicação |
AO PREFEITO, PARA ENCAMINHAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES E REDUTOR DE VELOCIDADE (“QUEBRA-MOLA”), NA AV. OLEGÁRIO MACIEL, NA ESCOLA ESTADUAL DEP. CARLOS PEIXOTO FILHO (POLIVALENTE), NO PORTAL LATERAL DE SAÍDA E ENTRADA DE ESTUDANTES. |
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| materia |
77/2016 |
2016-02-29 |
Indicação |
AO PREFEITO, QUE SEJA TAMPADO UM BURACO EM FRENTE AO Nº 766 NA RUA FRANCISCO TEIXEIRA DE ABREU, NO BAIRRO PALMEIRAS, A PEDIDO DE SEUS MORADORES. |
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| materia |
78/2016 |
2016-02-29 |
Indicação |
AO PREFEITO, A VERIFICAÇÃO DE DENÚNCIA SOBRE INDIVÍDUOS QUE ESTÃO DESPEJANDO RESTOS DE OSSOS, PELANCAS E ANIMAIS MORTOS NA CALÇADA EM FRENTE À EMPRESA CAULINITA, NA AV. PADRE ARNALDO JANSEN. |
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| materia |
87/2016 |
2016-02-29 |
Indicação |
AO PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RIA ÂNGELO SPERANDIO, NAS PROXIMIDADES DO Nº 2580. |
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| sessao |
206 |
2016-02-29 |
Ordinária |
— |
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| norma |
185/2016 |
2016-02-26 |
Lei Complementar |
PRORROGA POR DOZE MESES A GRATIFICAÇAO POR ASSIDUIDADE À DOCÊNCIA INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 160, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
186/2016 |
2016-02-26 |
Lei Complementar |
Altera a redação do art. 7º da Lei Complementar Municipal nº 182, de 14 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a contratação temporária de cuidador infantil, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação. |
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| materia |
3/2016 |
2016-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NO EXERCÍCIO DE 2016, SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
4358/2016 |
2016-02-24 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NO EXERCÍCIO DE 2016, SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
4359/2016 |
2016-02-24 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 973.000,00 (NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS MIL REAIS), JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2016, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS REFERENTE À COORDENAÇÃO DE CUIDADOR INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4360/2016 |
2016-02-24 |
Lei |
PROMOVE REDUÇÃO NOS VALORES DE REMUNERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO ANO DE 2016, MANTÉM REDUÇÃO NOS VALORES DE DIÁRIAS DOS AGENTES POLÍTICOS E EQUIPARADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2016 |
2016-02-22 |
Indicação |
AO PREFEITO, O AUMENTO DA EXTENSÃO DA REDE DE MANILHAS NA RUA MAJOR TITO CESAR, PRÓXIMO A CRUZ DA DULCE, EM APROXIMADAMENTE 20 METROS, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
6/2016 |
2016-02-22 |
Representação |
AO COORDENADOR DO DER-MG REGIONAL UBÁ, SR. CÉLIO MOREIRA DA SILVA, A AUTORIZAÇÃO PARA QUE UMA TUBULAÇÃO, DE APROXIMADAMENTE 1,300 METROS, DA CONCESSIONÁRIA COPASA, PASSE PARALELAMENTE E CRUZE EM ALGUNS PONTOS A RODOVIA UBÁ SENTIDO RODEIRO, PRÓXIMO AO NOVO LOTEAMENTO SANTANA II, OBJETIVANDO LEVAR ÁGUA CANALIZADA E TRATADA AOS MORADORES. |
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| materia |
10/2016 |
2016-02-22 |
Indicação |
AO PREFEITO, O DESENTUPIMENTO DE TODAS AS MANILHAS AO LONGO DA RUA MARCILIA GAZOLLA CANDIAN, PRÓXIMA A PONTE NOVA, NO BAIRRO MEU SONHO, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
11/2016 |
2016-02-22 |
Indicação |
AO PREFEITO, A PODA DE UMA ÁRVORE NA RUA JOSÉ DAVI, EM FRENTE AO Nº 116, NO BAIRRO ELDORADO, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
12/2016 |
2016-02-22 |
Indicação |
AO PREFEITO, REALIZE A RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA ALVIMAR MIGUELITO, NO BAIRRO ELDORADO, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
13/2016 |
2016-02-22 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, A REVISÃO DO RECENTE AUMENTO DAS TARIFAS DOS TRANSPORTES URBANOS, QUE PASSARAM DE R$ 2,30 PARA R$ 2,60. UM AUMENTO, PORTANTO, DE 13 %. |
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| materia |
15/2016 |
2016-02-22 |
Indicação |
AO PREFEITO, REALIZE O CASCALHAMENTO NO TRECHO FINAL DA RUA MAJOR TITO CESAR QUE LIGA O BAIRRO BOM PASTOR AO AGROCERES, QUE ESTÁ SEM A DEVIDA PAVIMENTAÇÃO. |
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| materia |
15/2016 |
2016-02-22 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, MEDIDAS URGENTES NO SENTIDO DE ELIMINAR FOCOS DO MOSQUITO DA DENGUE EXISTENTES EM UM LOTEAMENTO SITUADO EM FRENTE AO FÓRUM DESEMBARGADOR CÂNCIO PRAZERES, NO BAIRRO ANTONIO MARANHÃO, COM A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO. |
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| materia |
16/2016 |
2016-02-22 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO REFERENTE À MORADORA DA RUA LEANDRO BIGONHA, BAIRRO LOURIÇAL, QUE ESTÁ REALIZANDO OBRAS DE CONSTRUÇÃO EM CIMA DO CÓRREGO PRÓXIMO A SUA PROPRIEDADE. |
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| materia |
17/2016 |
2016-02-22 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO, COM CÓPIA AO EXMO. SR. PREFEITO, EDVALDO BAIÃO ALBINO, SOLICITANDO QUEM É O ATUAL RESPONSÁVEL PELA SEDE DA FAZENDA PEDRA REDONDA, NO BAIRRO CIDADE JARDIM. |
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| materia |
18/2016 |
2016-02-22 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO SR. CLÁUDIO PONCIANO, SECRETÁRIO DE SAÚDE DE UBÁ, COM CÓPIA AO EXMO. SR. PREFEITO, EDVALDO BAIÃO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS E AÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO DO CAPS AD III. |
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| materia |
19/2016 |
2016-02-22 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE COLOCAR NA PROGRAMAÇÃO DE OBRAS, A REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E LIMPEZA DAS MARGENS EM TODAS AS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE UBÁ, INCLUSIVE NAS ESTRADAS DAS PROPRIEDADES EXISTENTES, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 173/13 DE MESMA AUTORIA. |
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| materia |
49/2016 |
2016-02-22 |
Indicação |
AO PREFEITO, SOLICITANDO O TAPAMENTO DE GRANDES BURACOS NOS BAIRROS AGROCERES E SÃO DOMINGOS. |
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| materia |
50/2016 |
2016-02-22 |
Indicação |
AO PREFEITO, A CAPINA GERAL E A REMOÇÃO DE ENTULHOS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO VILA CASAL E COMUNIDADE DA LIGAÇÃO, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
51/2016 |
2016-02-22 |
Indicação |
AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE MÃO-DUPLA PROIBIDA NA RUA LAMBARI, NO BAIRRO PONTE PRETA, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
52/2016 |
2016-02-22 |
Indicação |
AO PREFEITO, A LIMPEZA GERAL E CAPINA NOS BAIRRO JOSÉ CAVALIERI (TANQUINHO), JARDIM ESPERANÇA, JARDIM GLÓRIA, VITÓRIA, DERMINAS E SÃO DOMINGOS, ATENDENDO AO PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
54/2016 |
2016-02-22 |
Indicação |
AO PREFEITO, A LIMPEZA GERAL E CAPINA NOS BAIRROS COHAB, ROSA DE TOLEDO, AGROCERES, SANTA EDWIGES I, SANTA EDWIGES II, PRIMAVERA, NOVA PRIMAVERA E XANGRILÁ, ATENDENDO AO PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
55/2016 |
2016-02-22 |
Indicação |
AO PREFEITO, A LIMPEZA GERAL E CAPINA NOS BAIRROS NOVA OLINDA, LOURIÇAL, VALDEMAR DE CASTRO, SÃO SEBASTIÃO E ELDORADO, ATENDENDO AO PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
56/2016 |
2016-02-22 |
Indicação |
AO PREFEITO, A DEMOLIÇÃO DE UMA CASA ABANDONADA NO FINAL DA RUA ELIZA AMARAL PERON, NO BAIRRO AGROCERES, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
57/2016 |
2016-02-22 |
Indicação |
AO PREFEITO, A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DAS CAÇAMBAS QUE ESTÃO SITUADAS NO TERRENO DE UM IMÓVEL NA RUA ÁLVARO BIGONHA, NO BAIRRO COHAB, SEJAM REMOVIDAS E ACONDICIONADAS EM LOCAL APROPRIADO, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| norma |
12/2016 |
2016-02-22 |
Portarias |
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DOS VALORES DOS BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ. MEMBROS: KARLA MARIA SARTORI, DIANA PEREIRA DA SILVA, GABRIELA DAHIR DOS SANTOS E LEONARDO PEREIRA DA ROCHA. |
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| sessao |
204 |
2016-02-22 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
205 |
2016-02-22 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
5793/2016 |
2016-02-17 |
Decreto Executivo |
APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO MONTE ÉBANO, DE PROPRIEDADE DAS EMPRESAS VR PARTICIPAÇÕES EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES LTDA E NOEL HENRIQUE SOARES INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÃO LTDA - ME, INDICA PARA CAUÇÃO OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2016 |
2016-02-15 |
Indicação |
AO PREFEITO, A REFORMA DAS MANILHAS DE ESGOTO NA RUA DOMITILA CASTANON, NO BAIRRO ELDORADO, A PEDIDO DOS MORADORES.
ENCAMINHAMENTO: OF.CMU.009/16, EM 18/02/16
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| materia |
1/2016 |
2016-02-15 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO SR. PREFEITO, PARA QUE FORNEÇA EXPLICAÇÕES SOBRE A REDUÇÃO DE TRÊS PARA DOIS DIAS DE ATENDIMENTO DOS PSFS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
1/2016 |
2016-02-15 |
Representação |
A DIREÇÃO DA VIAÇÃO UBÁ, SOLICITANDO A INSERÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA OSÉAS MARANHÃO, PRÓXIMO AO Nº 120 E A EMPRESA DE MÓVEIS IMOP, SENTIDO CENTRO, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
1/2016 |
2016-02-15 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE PESAR 001/16, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SRA. LOURDES FARIA DE SOUZA, OCORRIDO NO DIA 30/12/2015 |
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| materia |
1/2016 |
2016-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.325, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE "REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBÁ, O INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS". |
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| materia |
2/2016 |
2016-02-15 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO: AO PREFEITO, A RECOLOCAÇÃO DOS BLOQUETES E A RESTAURAÇÃO DE PARTE DA RUA JOSÉ OSÓRIO PEREIRA, NO BAIRRO BOM PASTOR, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
2/2016 |
2016-02-15 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO SR. PREFEITO E À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SRA. MARIA DO CARMO MELLO COELHO, SOLICITANDO-LHES INFORMAÇÕES SE HÁ PROGRAMAS EDUCACIONAIS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO QUE COMPREENDAM: NOÇÕES DE HIGIENE E SAÚDE, SEXUALIDADE E DST, SAÚDE BUCAL, NUTRIÇÃO E SEGURANÇA ALIMENTAR, SAÚDE MENTAL, FONOAUDIOLOGIA, OFTALMOLOGIA, MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO BÁSICO, ALCOOLISMO E OUTRAS DROGAS. |
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| materia |
2/2016 |
2016-02-15 |
Representação |
AO SR. CÉLIO MOREIRA DA SILVA, CHEFE DA 5ª COORDENADORIA DO DER-UBÁ, SOLICITANDO-LHE TAMPAR OS BURACOS QUE ANUALMENTE APARECEM NA INTERSECÇÃO DA MG-124 COM A ENTRADA DO BAIRRO SANTA EDWIGES. TAMBÉM SOLICITAMOS QUE SE FAÇA UMA OPERAÇÃO TAMPA – BURACOS NA RODOVIA UBÁ – SENADOR FIRMINO, ONDE VERDADEIRAS CRATERAS PODEM OCASIONAR ACIDENTES OU DANIFICAR VEÍCULOS. E SOLICITAMOS QUE SE MANTENHA O TREVO SANTA EDWIGES LIVRE DE VEGETAÇÕES QUE ATRAPALHEM A VISÃO DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS. |
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| materia |
2/2016 |
2016-02-15 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 002/16, À JÉSSICA APARECIDA MOREIRA, APROVADA NO CURSO DE MEDICINA DA UFRJ – UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. |
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| materia |
3/2016 |
2016-02-15 |
Indicação |
AO PREFEITO, O TAPAMENTO DE UM BURACO NA RUA JESUS BRANDÃO, EM FRENTE AO Nº 710, NO BAIRRO SAN RAFAEL, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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