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Unaí (MG)

IBGE code3170404
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.unai.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18950 / 11217 / 1252
Documents (with text) 31125 (30644)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1922 · Norma: 1 1949 · Norma: 20 1951 · Norma: 37 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 18 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 32 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 38 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 65 1968 · Norma: 29 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 20 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 73 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 36 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 55 1984 · Norma: 63 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 61 1988 · Norma: 55 1989 · Norma: 71 1990 · Norma: 84 1991 · Norma: 157 1992 · Norma: 171 1993 · Norma: 157 1994 · Norma: 157 1995 · Norma: 198 1996 · Norma: 174 1997 · Norma: 217 1998 · Norma: 182 1999 · Norma: 239 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 279 2002 · Matéria: 2 2002 · Norma: 220 2003 · Matéria: 3 2003 · Norma: 299 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 278 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 341 2006 · Matéria: 317 2006 · Norma: 259 2007 · Matéria: 494 2007 · Norma: 301 2007 · Sessão: 1 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 210 2008 · Sessão: 68 2009 · Matéria: 555 2009 · Norma: 232 2009 · Sessão: 86 2010 · Matéria: 545 2010 · Norma: 191 2010 · Sessão: 63 2011 · Matéria: 627 2011 · Norma: 240 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 494 2012 · Norma: 272 2012 · Sessão: 66 2013 · Matéria: 1,262 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,312 2014 · Norma: 336 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,647 2015 · Norma: 313 2015 · Sessão: 67 2016 · Matéria: 1,306 2016 · Norma: 285 2016 · Sessão: 61 2017 · Matéria: 1,415 2017 · Norma: 270 2017 · Sessão: 71 2018 · Matéria: 1,011 2018 · Norma: 341 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 768 2019 · Norma: 395 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 316 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 1,381 2021 · Norma: 333 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,258 2022 · Norma: 433 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 1,266 2023 · Norma: 485 2023 · Sessão: 86 2024 · Matéria: 673 2024 · Norma: 388 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 1,376 2025 · Norma: 385 2025 · Sessão: 88 2026 · Matéria: 293 2026 · Norma: 145 2026 · Sessão: 29 1922 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (31419)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 202/2020 2020-06-24 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ONDE CARECE DE TAL BENEFÍCIO NA RUA DO OUVIDOR E NA RUA HAVANA, BAIRRO D’LOURDES. 1 extracted
materia 203/2020 2020-06-24 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ONDE CARECE DE TAL BENEFICIO NA AVENIDA FREI ANSELMO, BAIRRO DIVINEIA. 1 extracted
materia 205/2020 2020-06-24 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR, COM URGÊNCIA, A LIMPEZA NO PARQUE AMBIENTAL, LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA PAU FERRO E A RUA DAS PEROBAS, NO BAIRRO CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 206/2020 2020-06-24 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO PROMOVER A CONVOCAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO. 1 extracted
materia 207/2020 2020-06-24 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA ANTÔNIO RODRIGUES BARBOSA, REFERENCIA O NUMERO 46, NO BAIRRO ITAPUÃ. 1 extracted
materia 198/2020 2020-06-22 Requerimento REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR LÁZARO DO VALE PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 19 DE JUNHO DE 2020. 1 extracted
materia 199/2020 2020-06-22 Requerimento REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA AGUIMAR AUGUSTO DA SILVA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 19 DE JUNHO DE 2020. 1 extracted
materia 200/2020 2020-06-22 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA JUSCÉLIA APARECIDA JOSÉ COIMBRA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 21 DE JUNHO DE 2020. 1 extracted
materia 7/2020 2020-06-19 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE À SENHORA MARIA ALTIVA DOS SANTOS MELO. 1 extracted
materia 197/2020 2020-06-19 Requerimento REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTÔNIO PIRES RODRIGUES PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 15 DE JUNHO DE 2020. 1 extracted
materia 190/2020 2020-06-18 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ENTRE A AV. MOEMA, RUA ETAMAPIRANGA E RUA CARACARAÍ, NO BAIRRO KAMAYURÁ, NESTE MUNICÍPIO, CONTENDO RODA ROTÁRIA, ILUMINAÇÃO DE LED, CHAFARIZ, PLAYGROUND INFANTIL, ACADEMIA AO AR LIVRE, BANCOS, LIXEIRAS, CALÇADA COM MEIO-FIO E MANTENDO TODA A VEGETAÇÃO DO LOCAL. 1 extracted
materia 191/2020 2020-06-18 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI INSTITUINDO O VALE–ALIMENTAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 192/2020 2020-06-18 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE SANTA MARIA. 1 extracted
materia 193/2020 2020-06-18 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PARA VELÓRIO NO DISTRITO DE GARAPUAVA, PARA QUE ATENDA A POPULAÇÃO E REGIÃO. 1 extracted
materia 194/2020 2020-06-18 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA LÂMPADA NO POSTE DE ILUMINAÇÃO LOCALIZADO NA RUA JOÃO FRANCISCO DE SOUZA Nº 81, BAIRRO DIVINÉIA. 1 extracted
materia 195/2020 2020-06-18 Requerimento REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR OZÓRIO MALAQUIAS FERREIRA, OCORRIDO NO DIA 17 DE JUNHO DE 2020. 1 extracted
materia 196/2020 2020-06-18 Requerimento REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ARISTEU LUIZ DA MOTA, OCORRIDO NO DIA 17 DE JUNHO DE 2020. 1 extracted
materia 204/2020 2020-06-18 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ONDE CARECE DE TAL BENEFÍCIO NA RUA ANGICO, BAIRRO CIDADE NOVA. 1 extracted
norma 3322/2020 2020-06-18 Lei Denomina Praça Miguel Ferreira Rodrigues o logradouro público que menciona. 1 extracted
materia 6/2020 2020-06-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE À DEPUTADA FEDERAL GREYCE DE QUEIROZ ELIAS. 1 extracted
materia 7/2020 2020-06-17 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ANDERSON DIEGO DE SOUZA RODRIGUES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO EM NOSSO MUNICÍPIO, DURANTE 5 ANOS, COMO PORTEIRO NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS -, BEM COMO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO À CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ NA CONDIÇÃO DE PORTEIRO POR INTERMÉDIO DA EMPRESA TERCEIRIZADA JULIANA TAVARES DE BRITO- JTB. 1 extracted
materia 33/2020 2020-06-17 Projeto de Lei Ordinária FICA PROIBIDA A COMERCIALIZAÇÃO DE BOLSA DE SANGUE PELOS HOSPITAIS PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE UNAÍ AOS PACIENTES QUE NECESSITAREM DE SANGUE. 1 extracted
norma 448/2020 2020-06-17 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor José dos Anjos Luiz Alves. 1 extracted
norma 4394/2020 2020-06-17 Portaria do Legislativo Dispensa o servidor Ecláudio Rodrigues Braga da função de confiança de Chefe do Serviço de Apoio às Comissões Permanentes e Temporárias. 1 extracted
norma 4395/2020 2020-06-17 Portaria do Legislativo Dispõe sobre a lotação do servidor Eder Alves Ribeiro. 1 extracted
norma 4396/2020 2020-06-17 Portaria do Legislativo Designa o servidor Eder Alves Ribeiro para o exercício da função de confiança de Chefe do Serviço de Apoio às Comissões Permanentes e Temporárias. 1 extracted
norma 4397/2020 2020-06-17 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Alexsandra Aparecida Regis Gontijo. 1 extracted
norma 4398/2020 2020-06-17 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Arles Pereira Camargo. 1 extracted
norma 4399/2020 2020-06-17 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Edson da Silva Ferrão. 1 extracted
norma 4400/2020 2020-06-17 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Eduardo Vieira de Sousa. 1 extracted
norma 4401/2020 2020-06-17 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Jacy Gonçalves Pereira Neto. 1 extracted
norma 4402/2020 2020-06-17 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor José Carlos da Costa. 1 extracted
norma 4403/2020 2020-06-17 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Jucely Gonçalves Tomaz. 1 extracted
norma 4404/2020 2020-06-17 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Leilane Cristina de Faria. 1 extracted
norma 4405/2020 2020-06-17 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Marta Cordeiro Saraiva. 1 extracted
norma 4406/2020 2020-06-17 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Nilvânia de Jesus Pereira. 1 extracted
norma 4407/2020 2020-06-17 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Rafael Martins de Souza. 1 extracted
norma 3321/2020 2020-06-16 Lei Denomina Praça Joaquim Francisco da Fonseca – Joaquim Canoa – o logradouro público que menciona. 1 extracted
materia 32/2020 2020-06-15 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA PERMUTA DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 186/2020 2020-06-15 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE PLAYGROUND INFANTIL NA PRAÇA DO POVOADO DE CHAPADINHA. 1 extracted
materia 187/2020 2020-06-15 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE REALIZE O CONSERTO DAS PONTES DOS CÓRREGOS RONCADOR E CARAÍBAS NA LINHA QUE PASSA PELO P.A PAPAMEL LIGANDO AO SACO GRANDE. 1 extracted
materia 188/2020 2020-06-15 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ONDE NÃO POSSUI TAL BENEFICIO NO SETOR DE MANSÕES SUL, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 189/2020 2020-06-15 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO A EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE UNAÍ MG UNAPREV SENHORA MÁRCIA DE OLIVEIRA MATOS LIRA PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE CANCELAR O AGENDAMENTO DE TODAS AS PERÍCIAS MÉDICAS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS APOSENTADOS E REAGEN DAR APÓS O TÉRMINO DA PANDEMIA DA COVID 19. 1 extracted
materia 355/2020 2020-06-15 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. 1 extracted
sessao 18 2020-06-15 Reunião Ordinária — 2 extracted
materia 181/2020 2020-06-10 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA PRAÇA DO BAIRRO ALVORADA. 1 extracted
materia 182/2020 2020-06-10 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO, MESAS E BANCOS E CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA DO BAIRRO ALVORADA. 1 extracted
materia 183/2020 2020-06-10 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DA QUADRA, VESTIÁRIOS, PINTURA, PISO, ALAMBRADO E ACADEMIA AO AR LIVRE DA PRAÇA DO BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
materia 184/2020 2020-06-10 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM ANEXO DA FARMÁCIA BÁSICA, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM FUNCIONÁRIO PARA DISPENSAÇÃO DOS MEDICAMENTOS PARA A POPULAÇÃO DE RURALMINAS E REGIÃO. 1 extracted
materia 185/2020 2020-06-10 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE PLAY GROUND INFANTIL EM TODAS AS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ. 1 extracted