| materia |
172/2020 |
2020-06-09 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR ISRAEL PINHEIRO - CAIC. |
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| materia |
173/2020 |
2020-06-09 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA COMUNIDADE DE SÃO PEDRO CIPÓ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
174/2020 |
2020-06-09 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ONDE CARECE DE TAL BENEFICIO NA RUA JOÃO MENDES CORNÉLIO, NO BAIRRO VALE VERDE. |
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| materia |
175/2020 |
2020-06-09 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, GESTÕES E AÇÕES NO SENTIDO DE VERIFICAR O AUMENTO NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DA POPULAÇÃO DE UNAÍ. |
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| materia |
176/2020 |
2020-06-09 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ONDE NÃO POSSUI TAL BENEFICIO NA RUA PEROBAS, BAIRRO CIDADE NOVA. |
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| materia |
177/2020 |
2020-06-09 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS AOS ALUNOS CARENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
178/2020 |
2020-06-09 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA EM VOLTA DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO POLITÉCNICA. |
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| materia |
179/2020 |
2020-06-09 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE , PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA NO SENTIDO DE INSTITUIR A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA CIPTEA, DE ACORDO COM A LEI N.º 13.977, DE 8 DE JANEIRO DE 2020. |
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| materia |
180/2020 |
2020-06-09 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL UNAÍ, SENHOR PAULO CÉSAR RODRIGUES, A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DA EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2020, DE AUTORIA DESTE VEREADOR. |
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| materia |
168/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM ANEXO DA FARMÁCIA BÁSICA, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM FUNCIONÁRIO PARA DISPENSAÇÃO DOS MEDICAMENTOS PARA A POPULAÇÃO DE GARAPUAVA E REGIÃO. |
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| materia |
169/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ATENDIMENTO MÉDICO PARA O ASSENTAMENTO SÃO MIGUEL, COM FREQUÊNCIA DE PELO MENOS DUAS VEZES POR MÊS. |
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| materia |
170/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR ÁGUA PARA TODAS AS FAMÍLIAS DO ASSENTAMENTO SÃO MIGUEL, SITUADO NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
171/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM ANEXO DA FARMÁCIA BÁSICA, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM FUNCIONÁRIO PARA DISPENSAÇÃO DOS MEDICAMENTOS PARA A POPULAÇÃO DE CHAPADINHA E REGIÃO. |
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| sessao |
17 |
2020-06-08 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
164/2020 |
2020-06-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA FEITO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE DA ACESSO A FAZENDA CARAÍBAS NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
165/2020 |
2020-06-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR VACINA CONTRA RAIVA PARA TODOS OS ANIMAIS (CACHORROS E GATOS), QUE NECESSITAREM, MESMO QUE NÃO SEJA PERÍODO DE CAMPANHA. |
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| materia |
166/2020 |
2020-06-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR MAIOR NÚMERO POSSÍVEL POR MÊS DE CASTRAÇÃO EM CÃES E GATOS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
167/2020 |
2020-06-05 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA JOSÉ MARTINS DE OLIVEIRA SILVA, OCORRIDO NO DIA 3 DE JUNHO DE 2020. |
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| materia |
4/2020 |
2020-06-04 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO PARA FIXAR O NÚMERO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ. |
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| materia |
5/2020 |
2020-06-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO PROFISSIONAL kÁTIA ANALU SOUSA DE PAULA. |
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| materia |
29/2020 |
2020-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA ANTÔNIO ALCINO ADÃO DE SOUZA O GINÁSIO POLIESPORTIVO QUE MENCIONA. |
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| materia |
30/2020 |
2020-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA E DO CAPOEIRISTA. |
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| materia |
31/2020 |
2020-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVISA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ. |
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| materia |
162/2020 |
2020-06-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO A ESTA CASA DE PROJETO DE LEI QUE CRIE UM PARQUE ECOLÓGICO NO LIMITE COM O LOTEAMENTO CURVA DO RIO IDENTIFICADAS COMO ÁREA VERDE 03 ONDE O MESMO LEVARÁ O NOME DE ÁLVARO RODRIGUES BARBOSA, NA FORMA DA MINUTA ANEXA. |
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| materia |
163/2020 |
2020-06-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA CRIADO UM AUXILIO EMERGENCIAL EM FAVOR DE TODOS OS PRESTADORES DE SERVIÇOS DO TRANSPORTES ESCOLAR EM VIRTUDE DOS IMPACTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS CAUSADOS PELA PANDEMIA DO COVID 19. |
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| norma |
3318/2020 |
2020-06-04 |
Lei |
Cancela o feriado de 13 de junho, instituído pela Lei n.º 1.087, de 17 dezembro de 1985, que “declara feriados municipais os dias que menciona” neste ano de 2020. |
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| norma |
3319/2020 |
2020-06-04 |
Lei |
Denomina Ginásio José Pereira dos Santos o logradouro público que menciona. |
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| norma |
3320/2020 |
2020-06-04 |
Lei |
Denomina Praça Constantino José Pereira o logradouro que menciona. |
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| materia |
28/2020 |
2020-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS VALE DOS SONHOS DA FAZENDA RIACHO DAS PEDRAS. |
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| materia |
161/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS IMEDIAÇÕES DO VIADUTO LOCALIZADO NA BR – 251, QUE DÁ ACESSO AOS BAIRROS CANAÃ, NOVO HORIZONTE, IÚNA, CIDADE NOVA E D’LOURDES. |
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| sessao |
16 |
2020-06-01 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
159/2020 |
2020-05-29 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO DE 2019 PARA OS CARGOS: AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, ÁREA DE ATUAÇÃO/CONCENTRAÇÃO: BORRIFAÇÃO, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. |
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| materia |
160/2020 |
2020-05-29 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG –, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA COM ILUMINAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NO PARQUE LINEAR JOSÉ DO VALE, BAIRRO ÁGUA BRANCA. |
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| norma |
3317/2020 |
2020-05-29 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional especial, por anulação, ao orçamento vigente. |
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| materia |
1/2020 |
2020-05-28 |
Petição |
DENUNCIA IRREGULARIDADE NA REMOÇÃO DE PACIENTE PARA UTI FORA DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
25/2020 |
2020-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA JÂNIO AMORIM DA SILVA O NÚCLEO DE ACOLHIMENTO DOS AMIGOS DE QUATRO PATAS O BEM PÚBLICO QUE MENCIONA. |
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| materia |
26/2020 |
2020-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA F PARA ONOFRE DE OLIVEIRA MENEZES O LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA. |
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| materia |
27/2020 |
2020-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA MOACIR ALVES DA SILVA COELHO O PRÓPRIO PÚBLICO QUE MENCIONA. |
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| materia |
153/2020 |
2020-05-27 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO QUE DISPONHA SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL AOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR EM VIRTUDE DOS IMPACTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS DA PANDEMIA DE COVID-19. |
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| materia |
154/2020 |
2020-05-27 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE COM APARELHOS DE DIVERSÃO PARA CRIANÇAS, NA PRAÇA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RUA PROFESSORA OLÍVIA COM A RUA PATOS DE MINAS, BAIRRO CANABRAVA. |
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| materia |
155/2020 |
2020-05-27 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA PADRE BARONI, BAIRRO MAMOEIRO, PRÓXIMO AO ENTRONCAMENTO COM A RUA GILBERTO MEDEIROS. |
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| materia |
156/2020 |
2020-05-27 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REDUÇÃO DE 50 % NO VALOR DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PARA TODA POPULAÇÃO DE UNAÍ MG. |
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| materia |
157/2020 |
2020-05-27 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA REALIZADO O TRANSPLANTE PARA OS PARQUES LINEARES OU ÁREAS DISPONÍVEIS DAS ARVORES QUE ESTÃO SENDO RETIRADAS DOS CANTEIROS ONDE ESTÁ ACONTECENDO O ALARGAMENTO DAS RUAS. |
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| materia |
158/2020 |
2020-05-27 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. PAULITA MORATO DE ANDRADE ALVES PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 26 DE MAIO DE 2020. |
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| norma |
4393/2020 |
2020-05-27 |
Portaria do Legislativo |
Declara a servidora Neide Maria Martins de Melo aprovada no estágio probatório para o cargo que menciona e dá outra providência. |
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| norma |
447/2020 |
2020-05-26 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Dom Jorge Alves Bezerra. |
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| norma |
599/2020 |
2020-05-26 |
Resolução |
Altera a Resolução n.º 566, de 31 de dezembro de 2012, que “reinstitui e reorganiza o Sistema de Controle Interno – SCI –, no âmbito da Câmara Municipal de Unaí e dá outras providencias”. |
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| norma |
600/2020 |
2020-05-26 |
Resolução |
Altera a Resolução n.º 516, de 3 de dezembro de 2003, que “institui o Código de Homenagens da Câmara e dá outras providências”. |
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| materia |
137/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O CERCAMENTO DA ÁREA DO PARQUE LINEAR JOSÉ DO VALE, NO BAIRRO ÁGUAS BRANCA II. |
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| materia |
138/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – SAAE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O CERCAMENTO DA NASCENTE NO PARQUE LINEAR JOSÉ DO VALE. |
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