| materia |
39/2020 |
2020-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONVALIDA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO VIGENTE E ALTERA A LEI N.º 3.129, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021”. |
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| materia |
40/2020 |
2020-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
41/2020 |
2020-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
42/2020 |
2020-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
43/2020 |
2020-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
44/2020 |
2020-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
45/2020 |
2020-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DO EXERCÍCIO DE 2020. |
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| materia |
46/2020 |
2020-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
47/2020 |
2020-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
48/2020 |
2020-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
360/2020 |
2020-08-04 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
361/2020 |
2020-08-04 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
362/2020 |
2020-08-04 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
363/2020 |
2020-08-04 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
364/2020 |
2020-08-04 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
365/2020 |
2020-08-04 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
366/2020 |
2020-08-04 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
367/2020 |
2020-08-04 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
368/2020 |
2020-08-04 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
369/2020 |
2020-08-04 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
4417/2020 |
2020-08-04 |
Portaria do Legislativo |
Regulamenta o atendimento que menciona. |
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| materia |
35/2020 |
2020-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERAVIT FINANCEIRO, AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
36/2020 |
2020-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
FICA GARANTIDO O TRANSPORTE DE PACIENTES INTERNADOS NA REDE PRIVADA DE SAÚDE EM AMBULÂNCIAS E UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA MÓVEL PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
37/2020 |
2020-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
FICA GARANTIDO, ATRAVÉS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, O FORNECIMENTO DE CILINDRO COM OXIGÊNIO E APARELHOS AUXILIARES DA RESPIRAÇÃO PARA USO EM DOMICÍLIO, AOS PACIENTES QUE NECESSITAREM. |
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| materia |
38/2020 |
2020-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
COMPLEMENTA VALOR DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ESPECIFICA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 3.267, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE “AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO, POR INTERMÉDIO DO PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES – PDPASC -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
208/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE MEIOS-FIOS EM TODAS AS RUAS ASFALTADAS DO DISTRITO DE PEDRAS DE MARILÂNDIA. |
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| materia |
209/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS), NA RUA SALUSTIANO CALDEIRA, EM FRENTE AO IMÓVEL N° 252, BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
210/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FLORO MARTINS BRAGA PELO LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 3 DE AGOSTO DO CORRENTE. |
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| materia |
211/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DOS RESIDENTES DO ABRIGO FREI ANSELMO, PELOS
LAMENTÁVEIS FALECIMENTOS DAS VÍTIMAS DO COVID-19. |
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| materia |
212/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
Requer a inserção em ata de manifestação de pesar aos familiares do Senhor Floro Martins Braga pelo lamentável
falecimento, ocorrido no dia 3 de agosto do corrente. |
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| materia |
357/2020 |
2020-08-03 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
358/2020 |
2020-08-03 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
4416/2020 |
2020-08-03 |
Portaria do Legislativo |
Revoga a Portaria n.º 4.408, de 29 de junho de 2020, que “institui as reuniões ordinárias e extraordinárias, na modalidade remota, no âmbito da Câmara Municipal de Unaí e dá outras providências”. |
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| sessao |
20 |
2020-08-03 |
Reunião Ordinária |
— |
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| norma |
3324/2020 |
2020-07-23 |
Lei |
Suspende os prazos de validade dos concursos públicos municipais durante a pandemia causada pelo Coronavírus – Covid-19. |
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| norma |
4415/2020 |
2020-07-13 |
Portaria do Legislativo |
Interrompe férias regulamentares do servidor Edson da Silva Ferrão que especifica. |
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| sessao |
1 |
2020-07-11 |
Reu. Conv. Sessão Leg. Extrao. |
— |
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| sessao |
1 |
2020-07-11 |
Reu. Extraord. 2ª Sess. Extra. |
— |
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| materia |
34/2020 |
2020-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES DA SAÚDE, QUE ESPECIFICA, DURANTE A VIGÊNCIA DA CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS- COVID-19 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
119/2020 |
2020-07-10 |
Ofício |
CONVOCA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA. |
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| norma |
4414/2020 |
2020-07-07 |
Portaria do Legislativo |
Altera dispositivo da Portaria n.º 4.412, de 6 de julho de 2020, que “institui o regime de trabalho remoto no período que especifica”. |
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| norma |
4412/2020 |
2020-07-06 |
Portaria do Legislativo |
Institui o regime de trabalho remoto no período que especifica. |
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| norma |
4413/2020 |
2020-07-06 |
Portaria do Legislativo |
Concede abono de permanência ao servidor Deusdete José Ferreira. |
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| norma |
4411/2020 |
2020-07-03 |
Portaria do Legislativo |
Altera dispositivo da Portaria n.º 4.409, de 1º de julho de 2020, que “concede licença que especifica à servidora Édina Aparecida Marques Ferreira Vasconcelos”. |
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| norma |
3323/2020 |
2020-07-02 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual e execução do orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências. |
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| norma |
4410/2020 |
2020-07-02 |
Portaria do Legislativo |
Concede o afastamento por incapacidade laborativa ao servidor Ecláudio Rodrigues Braga. |
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| norma |
4409/2020 |
2020-07-01 |
Portaria do Legislativo |
Concede licença que especifica à servidora Édina Aparecida Marques Ferreira Vasconcelos. |
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| norma |
4408/2020 |
2020-06-29 |
Portaria do Legislativo |
Institui as reuniões ordinárias e extraordinárias, na modalidade remota, no âmbito da Câmara Municipal de Unaí e dá outras providências. |
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| sessao |
19 |
2020-06-29 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
201/2020 |
2020-06-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, GESTÕES E AÇÕES NO SENTIDO DE RESOLVER A CONSTANTE FALTA DE ÁGUA NOS BAIRROS NOVA CANAÃ, NOVO HORIZONTE, IÚNA, CIDADE NOVA, D’LOURDES E SAGRADA FAMÍLIA. |
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