| materia |
13/2020 |
2020-08-28 |
Ofício |
ENCAMINHA DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO. |
1 |
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| materia |
54/2020 |
2020-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
1 |
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| materia |
55/2020 |
2020-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A REVISÃO ESPECÍFICA DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021. |
1 |
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| materia |
263/2020 |
2020-08-28 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA FEITA, OPERAÇÃO TAPA-BURACOS AO LONGO DE TODA A AVENIDA TANCREDO DE ALMEIDA NEVES. |
1 |
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| materia |
264/2020 |
2020-08-28 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA, CERCA CONCERTINA, CÂMERAS DE MONITORAMENTO E VIGIA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE GARAPUAVA. |
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| materia |
265/2020 |
2020-08-28 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA DISPONIBILIZADO PROFISSIONAL DA ÁREA DE SERVIÇOS GERAIS PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE GARAPUAVA. |
1 |
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| materia |
266/2020 |
2020-08-28 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE MEIOS-FIOS EM TODAS AS RUAS, QUE SERÃO ASFALTADAS NO DISTRITO DE GARAPUAVA. |
1 |
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| materia |
375/2020 |
2020-08-28 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
377/2020 |
2020-08-28 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
11/2020 |
2020-08-27 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A JOVEM DÉBORA GUIMARÃES MACHADO PELO DESTAQUE NA COORDENAÇÃO DA 2ª CAMPANHA DO AGASALHO DE 2020, EM PROL DAS FAMÍLIAS CARENTES E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA. |
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| materia |
12/2020 |
2020-08-27 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A JOVEM FRANCIELLE ALVES DE OLIVEIRA PELO DESTAQUE NA COORDENAÇÃO DA 2ª CAMPANHA DO AGASALHO DE 2020, EM PROL DAS FAMÍLIAS CARENTES E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA. |
1 |
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| materia |
261/2020 |
2020-08-27 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB - COM OS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. |
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| materia |
262/2020 |
2020-08-27 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR SEBASTIÃO ALVES RIBEIRO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2020. |
1 |
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| materia |
376/2020 |
2020-08-27 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
3331/2020 |
2020-08-27 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por anulação, ao orçamento vigente. |
1 |
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| norma |
3332/2020 |
2020-08-27 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por anulação, ao orçamento vigente. |
1 |
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| norma |
3333/2020 |
2020-08-27 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por anulação, ao orçamento vigente. |
1 |
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| norma |
3334/2020 |
2020-08-27 |
Lei |
Autoriza a transposição de créditos orçamentários do exercício de 2020. |
1 |
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| norma |
3335/2020 |
2020-08-27 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, por anulação, ao orçamento vigente. |
1 |
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| materia |
53/2020 |
2020-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE RECEITAS E DESPESAS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2020 |
2020-08-25 |
Ofício |
ENCAMINHA DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO. |
1 |
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| materia |
51/2020 |
2020-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
52/2020 |
2020-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA – FMC - DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
370/2020 |
2020-08-25 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
371/2020 |
2020-08-25 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
257/2020 |
2020-08-24 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ISAÍAS FREITAS DA ROCHA PELO SEU LAMENTÁVEL
FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2020. |
1 |
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| materia |
258/2020 |
2020-08-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - SAAE -, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO BAIRRO SETOR MANSÕES DO PARQUE. |
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| materia |
259/2020 |
2020-08-24 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ALDIR GONÇALVES DA SILVA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2020. |
1 |
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| materia |
260/2020 |
2020-08-24 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MÁRIO NEVES DE ALMEIDA, PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2020. |
1 |
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| sessao |
23 |
2020-08-24 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
255/2020 |
2020-08-22 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR GERALDO LUIZ DE QUEIROZ FILHO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2020. |
1 |
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| materia |
10/2020 |
2020-08-21 |
Ofício |
ENCAMINHA DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO. |
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| materia |
254/2020 |
2020-08-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE MOLHADA SOBRE O CÓRREGO SANTA RITA, ENTRE AS FAZENDAS DO BETIM GAIA E JOÃO EVANGELHO, SENTIDO AEROPORTO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
256/2020 |
2020-08-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA ROTATÓRIA DA AVENIDA TADEU FELISBERTO SILVA CALDEIRA COM RUA DAS ANDORINHAS NO BAIRRO ÁGUA BRANCA II. |
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| norma |
449/2020 |
2020-08-21 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Profissional à Senhora Kátia Analu Sousa de Paula. |
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| norma |
450/2020 |
2020-08-21 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense à Senhora Greyce de Queiroz Elias. |
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| norma |
601/2020 |
2020-08-21 |
Resolução |
Altera a Resolução n.º 516, de 3 de dezembro de 2003, que “institui o Código de Homenagens da Câmara e dá outras providências”. |
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| norma |
3330/2020 |
2020-08-21 |
Lei |
Denomina Ginásio Poliesportivo Antônio Raposa o logradouro público que menciona. |
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| norma |
4420/2020 |
2020-08-21 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Ana Cristine Gonçalves Ulhôa. |
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| materia |
124/2020 |
2020-08-17 |
Ofício |
COMUNICA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS EXTRAORDINÁRIOS. |
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| materia |
251/2020 |
2020-08-17 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A REPARAÇÃO DA ROTATÓRIA QUE DÁ ACESSO À ENTRADA DO BAIRRO JARDIM AMARAL, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
252/2020 |
2020-08-17 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA EQUIPADA COM PLAYGROUND INFANTIL E A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE, NO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA. |
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| materia |
253/2020 |
2020-08-17 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DAS RUAS BUENOS AIRES, AMAPÁ E GOIÁS NO BAIRRO VALE VERDE. |
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| norma |
4419/2020 |
2020-08-17 |
Portaria do Legislativo |
Regulamenta a veiculação de propaganda eleitoral nas dependências da Câmara Municipal de Unaí relativamente ao pleito eleitoral do ano de 2020. |
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| sessao |
22 |
2020-08-17 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
10/2020 |
2020-08-14 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA LEURA DE CÁSSIA SILVA DE JESUS FREITAS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AO ESTADO DE MINAS DE GERAIS DESDE 2013 COMO ASSISTENTE SOCIAL NA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL /SUASE – CENTRO SOCIOEDUCATIVO NO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG). |
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| materia |
50/2020 |
2020-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA MARCOS GOMES DA SILVA. |
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| materia |
249/2020 |
2020-08-14 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARGARIDA MENDES DE OLIVEIRA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2020. |
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| materia |
250/2020 |
2020-08-14 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA NEUZA DE JESUS PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2020. |
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| norma |
3326/2020 |
2020-08-13 |
Lei |
Denomina Praça Moacir Alves da Silva Coelho o bem público que menciona. |
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