| materia |
381/2020 |
2020-09-21 |
Mensagem |
ENCAMIBNHA EMENDA AO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| sessao |
27 |
2020-09-21 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
287/2020 |
2020-09-17 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NAS PROXIMIDADES DO CAMINHO DE ACESSO À SERRA DO TAQUARIL. |
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| materia |
288/2020 |
2020-09-17 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE MEIO-FIO NA AVENIDA PRINCIPAL DO POVOADO DO BOQUEIRÃOZINHO. |
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| materia |
379/2020 |
2020-09-17 |
Mensagem |
ENCAMINHA EMENDA AO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
380/2020 |
2020-09-17 |
Mensagem |
ENCAMINHA EMENDA AO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
4429/2020 |
2020-09-17 |
Portaria do Legislativo |
Revoga a Portaria n.º 4.359, de 13 de abril de 2020, que “antecipa período de suspensão do expediente da Câmara Municipal de Unaí que menciona e dá outras providências”. |
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| materia |
3/2020 |
2020-09-16 |
Recurso |
RECURSO AO PLENÁRIO EM FACE DA DECISÃO PROFERIDA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS, CONSUBSTANCIADA NO PARECER N.º 165/2020, QUE CONCLUIU PELA REJEIÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 49/2020. |
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| materia |
284/2020 |
2020-09-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DAR POSSE AS MONITORAS APROVADAS EM CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA DE UNAÍ EM 2014. |
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| materia |
285/2020 |
2020-09-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA ARINOS N.°55 E 86, DISTRITO DE GARAPUAVA. |
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| materia |
286/2020 |
2020-09-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG - PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE QUATRO POSTES DE ENERGIA NA RUA ARINOS, DISTRITO DE GARAPUAVA. |
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| norma |
3341/2020 |
2020-09-16 |
Lei |
Complementa valores de contribuição e auxílio que especifica e altera anexos da Lei n.º 3.267, de 2 de dezembro de 2019, que “autoriza a destinação de recursos públicos para o setor privado, por intermédio do Plano de Distribuição Prévia de Auxílios, Subvenções Sociais e Contribuições – PDPASC –, e dá outras providências”. |
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| norma |
4424/2020 |
2020-09-16 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional de qualificação, de caráter permanente, à servidora Neide Maria Martins de Melo. |
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| norma |
4425/2020 |
2020-09-16 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Maria Aparecida Costa. |
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| norma |
4426/2020 |
2020-09-16 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Adão Silvério Filho. |
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| norma |
4427/2020 |
2020-09-16 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Cássio Frutuoso da Silva. |
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| norma |
4428/2020 |
2020-09-16 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Wilder José Braz Moreira de Assunção. |
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| materia |
283/2020 |
2020-09-14 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHOR MOACIR COELHO PEREIRA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2020. |
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no document
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| norma |
4421/2020 |
2020-09-14 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a lotação do servidor José Carlos da Costa. |
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| norma |
4422/2020 |
2020-09-14 |
Portaria do Legislativo |
Altera dispositivo da Portaria n.º 4.420, de 21 de agosto de 2020, que “concede férias regulamentares à servidora Ana Cristine Gonçalves Ulhôa”. |
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| norma |
4423/2020 |
2020-09-14 |
Portaria do Legislativo |
Revoga dispositivos da Portaria n.º 4.359, de 13 de abril de 2020, que “antecipa período de suspensão do expediente da Câmara Municipal de Unaí que menciona e dá outras providências”. |
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| sessao |
26 |
2020-09-14 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
280/2020 |
2020-09-11 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA EQUIPADA COM PLAYGROUND INFANTIL E A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE, NO BAIRRO ÁGUAS CLARAS. |
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| materia |
281/2020 |
2020-09-11 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DA BRIGADA DE INCÊNDIO NO MUNICÍPIO, COMO CONSTA MINUTA EM ANEXO. |
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| materia |
282/2020 |
2020-09-11 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CRIAÇÃO DO NÚCLEO URBANO NO POVOADO DE CHAPADINHA. |
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| norma |
3340/2020 |
2020-09-10 |
Lei |
Convalida a abertura de crédito adicional extraordinário ao orçamento vigente e altera a Lei n.º 3.129, de 14 de dezembro de 2017, que “dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Unaí para o quadriênio 2018-2021”. |
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| materia |
9/2020 |
2020-09-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA DE UNAÍ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2018. |
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| materia |
277/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
REQUEREM O SOBRESTAMENTO, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PRORROGÁVEL POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS SE NECESSÁRIO, DO PROJETO DE LEI N.º 32/2020. |
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| materia |
278/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHOR OLINTHO FERREIRA DA COSTA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 6 DE SETEMBRO DE 2020. |
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no document
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| materia |
279/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
REQUER O SOBRESTAMENTO, PELO PRAZO DE 70 (SETENTA) DIAS, DO PROJETO DE LEI N.º 50/2020. |
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| sessao |
25 |
2020-09-08 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
14/2020 |
2020-09-03 |
Ofício |
ENCAMINHA DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO. |
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| materia |
274/2020 |
2020-09-03 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA APARECIDA BARBOSA PELO SEU LAMENTÁVEL
FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 1º DE SETEMBRO DE 2020. |
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| materia |
275/2020 |
2020-09-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED E A PINTURA NA QUADRA DE ESPORTES DO DISTRITO DE RURALMINAS. |
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| materia |
276/2020 |
2020-09-03 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ALEX RODARTE FERREIRA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 1º DE SETEMBRO DE 2020. |
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| norma |
3336/2020 |
2020-09-03 |
Lei |
Autoriza o remanejamento de créditos orçamentários do exercício de 2020. |
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| norma |
3337/2020 |
2020-09-03 |
Lei |
Autoriza o remanejamento de créditos orçamentários do exercício de 2020. |
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| norma |
3338/2020 |
2020-09-03 |
Lei |
Autoriza o remanejamento de créditos orçamentários do exercício de 2020. |
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| norma |
3339/2020 |
2020-09-03 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por anulação, ao orçamento vigente. |
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| materia |
269/2020 |
2020-09-02 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ANA DA MOTA CORREIA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2020. |
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| materia |
270/2020 |
2020-09-02 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR WALTER MARTINS DE OLIVEIRA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 2 DE SETEMBRO DE 2020. |
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| materia |
271/2020 |
2020-09-02 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ENERGIA COM BRAÇO E LÂMPADA NA RUA PROFESSORA ELISA N°04 NO DISTRITO DE GARAPUAVA. |
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| materia |
272/2020 |
2020-09-02 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ENERGIA COM BRAÇO E LÂMPADA NA RUA URUCUIA N°12 NO DISTRITO DE GARAPUAVA. |
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| materia |
273/2020 |
2020-09-02 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS NO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DUJARDES CALDEIRA, NO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA. |
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| materia |
5/2020 |
2020-09-01 |
Projeto de Resolução |
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO N.º 195, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE “CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ”. |
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| materia |
56/2020 |
2020-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO, POR INTERMÉDIO DO PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES – PDPASC –, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
267/2020 |
2020-09-01 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A EXTENSÃO DA RUA VENINA RAMOS AGUIAR ATÉ O FINAL DA RUA B, BAIRRO ITAPUÃ. |
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| materia |
268/2020 |
2020-09-01 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ NO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SITUADO NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS ANTÔNIO SENA SOLTO COM A DULCE TORRES BROCHADO, BAIRRO ITAPUÃ. |
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| materia |
378/2020 |
2020-09-01 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPEFICICA. |
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| sessao |
24 |
2020-08-31 |
Reunião Ordinária |
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2 |
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