| norma |
4441/2020 |
2020-10-13 |
Portaria do Legislativo |
Designa servidor para exercer a função de Coordenador Eleitoral. |
1 |
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| norma |
4442/2020 |
2020-10-13 |
Portaria do Legislativo |
Declara aposentada a servidora Jovelina Marques de Jesus. |
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| norma |
4443/2020 |
2020-10-13 |
Portaria do Legislativo |
Declara aposentado o servidor Ecláudio Rodrigues Braga. |
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| sessao |
30 |
2020-10-13 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
59/2020 |
2020-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA SEBASTIÃO PEREIRA DOS SANTOS O PRÓPRIO PÚBLICO QUE MENCIONA. |
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| materia |
60/2020 |
2020-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA PRAÇA JOSÉ CARLOS DE NOVAIS PINTO O LOGRADOURO QUE MENCIONA. |
1 |
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| norma |
4440/2020 |
2020-10-09 |
Portaria do Legislativo |
Concede auxílio natalidade ao servidor Jesiel Rodrigues de Sousa. |
1 |
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| materia |
309/2020 |
2020-10-07 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR PAULO CÉSAR DUARTE RIBEIRO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 5 DE OUTUBRO DE 2020. |
1 |
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| norma |
4438/2020 |
2020-10-07 |
Portaria do Legislativo |
Renova o adicional de qualificação, de caráter temporário, à servidora Adelaides Rodrigues Soares. |
1 |
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| norma |
4439/2020 |
2020-10-07 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
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| norma |
451/2020 |
2020-10-06 |
Decreto Legislativo |
Aprova as contas da Prefeitura de Unaí, relativas ao exercício de 2018. |
1 |
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| materia |
58/2020 |
2020-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA PEDRO CLAUDINO DA SILVA. |
1 |
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| materia |
306/2020 |
2020-10-05 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ANALIA BISPO FERREIRA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2020. |
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| materia |
307/2020 |
2020-10-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ANTÔNIO BROCHADO, EM FRENTE AO Nº. 1620, BEM COMO NO BECO SEM SAÍDA NO FINAL DA REFERIDA RUA. |
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| materia |
308/2020 |
2020-10-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 3 (TRÊS ) REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS), NA AVENIDA OTÁVIO ARAÚJO, EM FRENTE AO NÚMERO 522, EM FRENTE AO NÚMERO 582 E EM FRENTE AO NÚMERO 628, BAIRRO NOVA CANAÃ, UNAÍ(MG). |
1 |
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| sessao |
29 |
2020-10-05 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3342/2020 |
2020-10-02 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, por anulação, ao orçamento vigente. |
1 |
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| norma |
4435/2020 |
2020-10-01 |
Portaria do Legislativo |
Exonera a servidora Alexsandra Aparecida Regis Gontijo do cargo de Assessor de Vereador. |
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| norma |
4436/2020 |
2020-10-01 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Thales do Rosário de Oliveira para o cargo de Assessor de Vereador. |
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| norma |
4437/2020 |
2020-10-01 |
Portaria do Legislativo |
Concede o gozo de parte da licença prêmio do período aquisitivo que especifica ao servidor Daniel Salgado Costa. |
1 |
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| materia |
303/2020 |
2020-09-30 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS), NA RUA BUENOS AIRES, EM FRENTE AO N.º 47 E EM FRENTE AO N.º 386, BAIRRO PRIMAVERA, UNAÍ(MG). |
1 |
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| materia |
304/2020 |
2020-09-30 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 1 UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA JOSINDA DOS SANTOS CALDEIRA EM FRENTE AO IMÓVEL N.º 641, BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA, UNAÍ(MG). |
1 |
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| materia |
305/2020 |
2020-09-30 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA INDICATIVA DO ENDEREÇO DO CENTRO SÓCIO EDUCATIVO DE UNAÍ, NA RODOVIA MG-188 ENTRADA DO BAIRRO SANTA CLARA. |
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| norma |
4434/2020 |
2020-09-30 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional de qualificação, de caráter temporário, à servidora Neide Maria Martins de Melo. |
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| materia |
2/2020 |
2020-09-28 |
Projeto de Lei Complementar |
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR N.º 75, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ” . |
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| materia |
57/2020 |
2020-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
293/2020 |
2020-09-28 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA NEDINA ALVES SIQUEIRA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2020. |
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| materia |
294/2020 |
2020-09-28 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR SEBASTIÃO DE SOUZA GONÇALVES PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2020. |
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| materia |
295/2020 |
2020-09-28 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIGAÇÃO DAS REDES DOMÉSTICAS DE ESGOTO NA RUA WALTER DA COSTA VALE, EM FRENTE AO IMÓVEL Nº. 317, MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
296/2020 |
2020-09-28 |
Requerimento |
REQUEREM A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 5/2020. |
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| materia |
297/2020 |
2020-09-28 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FRANCISCO ELIAS BATISTA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2020. |
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| materia |
298/2020 |
2020-09-28 |
Requerimento |
REQUER O SOBRESTAMENTO, PELO PRAZO DE 50 (CINQUENTA) DIAS, A PARTIR DO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2020, DO PROJETO DE LEI N.º 56/2020, QUE “AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO, POR INTERMÉDIO DO PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES PDPASC –, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
299/2020 |
2020-09-28 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DOS LOTES VAGOS EXISTENTES NAS MARGENS DO CÓRREGO CANABRAVA EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO POLITÉCNICA. |
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| materia |
300/2020 |
2020-09-28 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE TRÊS QUEBRA-MOLAS NA RUA FONSECA MELO EM FRENTE AOS NÚMEROS 23, 28 E 1 NO DISTRITO DE PEDRAS DE MARILÂNDIA. |
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| materia |
301/2020 |
2020-09-28 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE MURETA NA QUADRA COBERTA DO POVOADO DE CHAPADINHA, MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
302/2020 |
2020-09-28 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE BANCOS DE CONCRETO, MESA DE JOGOS E GRAMADO NA PRAÇA DO POVOADO DE CHAPADINHA, MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
382/2020 |
2020-09-28 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
383/2020 |
2020-09-28 |
Mensagem |
ENCAMINHA SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
384/2020 |
2020-09-28 |
Mensagem |
ENCAMINHA SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
385/2020 |
2020-09-28 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| sessao |
28 |
2020-09-28 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
4432/2020 |
2020-09-25 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
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| norma |
4433/2020 |
2020-09-25 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
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| materia |
292/2020 |
2020-09-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A DESIGNAÇÃO DE UMA EQUIPE DE LIMPEZA PARA ATUAR NAS PROXIMIDADES DO CAMINHO DE ACESSO À SERRA DO TAQUARIL. |
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| norma |
4430/2020 |
2020-09-22 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Evaldo Marques Ferreira. |
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| norma |
4431/2020 |
2020-09-22 |
Portaria do Legislativo |
Converte em pecúnia o correspondente a 1/3 (um terço) das férias regulamentares do servidor Cássio Frutuoso da Silva. |
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| materia |
15/2020 |
2020-09-21 |
Ofício |
ENCAMINHA DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO. |
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| materia |
289/2020 |
2020-09-21 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA ABADIA RIBEIRO LOBO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2020. |
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| materia |
290/2020 |
2020-09-21 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR NEILTON ESCOBAR PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO,OCORRIDO NO DIA 8 DE SETEMBRO DE 2020. |
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| materia |
291/2020 |
2020-09-21 |
Requerimento |
REQUER O SOBRESTAMENTO PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, A PARTIR DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2020, DO PROJETO DE LEI N.º 53/2020, QUE “ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE RECEITAS E DESPESAS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PARA AGUARDAR A CONCLUSÃO DO PROCESSO ELEITORAL MUNICIPAL. |
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