| materia |
391/2020 |
2020-11-20 |
Mensagem |
ENCAMINHA EMENDA AO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
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| materia |
392/2020 |
2020-11-20 |
Mensagem |
ENCAMINHA EMENDA AO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
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| materia |
393/2020 |
2020-11-20 |
Mensagem |
ENCAMINHA EMENDA AO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
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| materia |
394/2020 |
2020-11-20 |
Mensagem |
ENCAMINHA EMENDA AO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
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| materia |
395/2020 |
2020-11-20 |
Mensagem |
ENCAMINHA EMENDA AO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
23/2020 |
2020-11-19 |
Ofício |
ENCAMINHA DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO. |
1 |
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| norma |
4449/2020 |
2020-11-19 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidora a título de promoção na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
1 |
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| materia |
387/2020 |
2020-11-18 |
Mensagem |
ENCAMINHA EMENDA AO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
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| materia |
388/2020 |
2020-11-18 |
Mensagem |
ENCAMINHA EMENDA AO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2020 |
2020-11-16 |
Prestação de Contas |
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2012. |
1 |
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| sessao |
35 |
2020-11-16 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
326/2020 |
2020-11-12 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DOS EDITAIS DE LICITAÇÕES DAS OBRAS DE REFORMA DO ESTÁDIO URBANO ADJUTO, CÓPIA DOS CONTRATOS PARA REALIZAÇÕES DE TODAS AS REFORMAS, INCLUSIVE OS ADITIVOS CASO HAJA E AINDA COLOCAÇÃO DE PLACA INDICANDO A EMPRESA CONTRATADA, VALOR DA OBRA, ENGENHEIRO RESPONSÁVEL PELA OBRA E PRAZO DE INÍCIO E TÉRMINO DA OBRA. |
1 |
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| materia |
325/2020 |
2020-11-09 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR VALDINEI JOSÉ SOARES PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 6 DE NOVEMBRO DE 2020. |
1 |
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| sessao |
34 |
2020-11-09 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
4448/2020 |
2020-11-06 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
1 |
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| materia |
324/2020 |
2020-11-05 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SAMARA MOURA DOS SANTOS PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 3 DE NOVEMBRO DE 2020. |
1 |
extracted
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| norma |
3348/2020 |
2020-11-05 |
Lei |
Autoriza a transferência de recurso financeiro do Sistema Único de Saúde – SUS – à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – Apae – e a abertura de crédito adicional especial, por superávit financeiro, que especifica ao orçamento vigente. |
1 |
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| materia |
5/2020 |
2020-11-04 |
Recurso |
RECURSO AO PLENÁRIO EM FACE DA DECISÃO PROFERIDA PELA COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS, CONSUBSTANCIADA NO PARECER N.º 171/2020, QUE CONCLUIU PELA REJEIÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 36/2020, BEM COMO DA DECISÃO PROFERIDA PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, SANEAMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSUBSTANCIADA NO PARECER 191/2020, QUE TAMBÉM CONCLUIU PELA REJEIÇÃO DO REFERIDO PROJETO DE LEI. |
1 |
extracted
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| materia |
20/2020 |
2020-11-04 |
Ofício |
ENCAMINHA DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO. |
1 |
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| materia |
322/2020 |
2020-11-03 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA FRANCISCA DE JESUS PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020. |
0 |
no document
|
| materia |
323/2020 |
2020-11-03 |
Requerimento |
REQUER O SOBRESTAMENTO, PELO PRAZO DE 58 (CINQUENTA OITO) DIAS, A PARTIR DO DIA 3 DE NOVEMBRO DE 2020, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 2/2020, QUE ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR N.º 75, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ” . |
1 |
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| sessao |
33 |
2020-11-03 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3346/2020 |
2020-10-29 |
Lei |
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura – SMC – no Município de Unaí (MG) e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
3347/2020 |
2020-10-29 |
Lei |
Cria o Programa Emergencial de Fomento ao Setor Cultural, no âmbito do Município de Unaí, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
3 |
2020-10-28 |
Reunião Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
314/2020 |
2020-10-27 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA NA RUA OTAVIO ARAÚJO PRÓXIMO AO N.º 44 NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
1 |
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| materia |
315/2020 |
2020-10-27 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SERRA DO TAQUARIL, MAIS ESPECIFICAMENTE NA PISTA ONDE OS MUNÍCIPES UTILIZAM PARA A PRÁTICA ESPORTIVA. |
1 |
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| materia |
316/2020 |
2020-10-27 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DETERMINAR A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PACTUADOS COM OS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E DE SERVIÇOS GERAIS ATUANTES NO ABRIGO FREI ANSELMO DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO DURANTE A PANDEMIA OCASIONADA PELO CORONAVÍRUS. |
1 |
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| materia |
317/2020 |
2020-10-27 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE MEIOS-FIOS NO ENTORNO DO ESPAÇO PÚBLICO SITUADO NA RUA RORAIMA, NO BAIRRO PRIMAVERA. |
1 |
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| materia |
318/2020 |
2020-10-27 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DETERMINAR A URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO DA ÁREA RESERVADA PARA A PRAÇA PÚBLICA AO LADO DA QUADRA POLIESPORTIVA EDWARD MARTINS DE MELO, SITUADA NA RUA RORAIMA, NO BAIRRO PRIMAVERA. |
1 |
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| materia |
319/2020 |
2020-10-27 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA DO QUÍMICO, PRÓXIMO AO IMÓVEL DE N.º 84, NO BAIRRO ALVORADA. |
1 |
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| materia |
320/2020 |
2020-10-27 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO DO JATAÍ, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
321/2020 |
2020-10-27 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÉDICO NA ESPECIALIDADE CLINICA MÉDICA, ENFERMEIRA E DENTISTA, UMA VEZ POR SEMANA NO POVOADO DO JATAÍ, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| norma |
3345/2020 |
2020-10-27 |
Lei |
Cria o Fundo Municipal da Cultura – FMC – do Município de Unaí. |
1 |
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| norma |
4447/2020 |
2020-10-27 |
Portaria do Legislativo |
Estabelece a escala de férias dos servidores da Câmara Municipal de Unaí (MG) para o ano de 2021. |
1 |
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| sessao |
32 |
2020-10-26 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
4444/2020 |
2020-10-23 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
1 |
extracted
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| norma |
4445/2020 |
2020-10-23 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
1 |
extracted
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| norma |
4446/2020 |
2020-10-23 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
1 |
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| norma |
3343/2020 |
2020-10-22 |
Lei |
Inclui no Quadro Analítico de Programas de Governo, constante do Anexo III da Lei n.º 3.129, de 14 de dezembro de 2017, que “dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Unaí para o quadriênio 2018-2021”, as novas ações de governo que especifica. |
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| norma |
3344/2020 |
2020-10-22 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, por anulação, ao orçamento vigente. |
1 |
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| materia |
4/2020 |
2020-10-19 |
Recurso |
RECURSO AO PLENÁRIO EM FACE DA DECISÃO PROFERIDA PELA COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS, CONSUBSTANCIADA NO PARECER N.º 181/2020, QUE CONCLUIU PELA REJEIÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 37/2020. |
1 |
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| materia |
10/2020 |
2020-10-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR MOACIR CEZAR NAVES. |
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extracted
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| materia |
311/2020 |
2020-10-19 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 1 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA PREFEITO JOÃO COSTA EM FRENTE AO IMÓVEL Nº. 1.257, BAIRRO CENTRO, UNAÍ(MG). |
1 |
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| materia |
312/2020 |
2020-10-19 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA LINDOLFO TEIXEIRA PRÓXIMO AO N.º 81 NO DISTRITO DE GARAPUAVA. |
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| materia |
313/2020 |
2020-10-19 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE N.º S 58/2020; 59/2020 E 60/2020, E SEU RESPECTIVO SUBSTITUTIVO N.º 01/2020. |
1 |
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| sessao |
31 |
2020-10-19 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
61/2020 |
2020-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE FOMENTO AO SETOR CULTURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
310/2020 |
2020-10-13 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ PIRES VIANA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 8 DE OUTUBRO DE 2020. |
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| materia |
386/2020 |
2020-10-13 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|